{"id":25732,"date":"2018-06-13T00:04:09","date_gmt":"2018-06-13T03:04:09","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25732"},"modified":"2018-06-12T19:46:24","modified_gmt":"2018-06-12T22:46:24","slug":"entidades-e-deputados-apontam-possivel-retrocesso-ambiental-com-nomeacao-politica-para-icmbio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/13\/entidades-e-deputados-apontam-possivel-retrocesso-ambiental-com-nomeacao-politica-para-icmbio\/","title":{"rendered":"Entidades e deputados apontam poss\u00edvel retrocesso ambiental com nomea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para ICMBio"},"content":{"rendered":"
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Ambientalistas, servidores e parlamentares criticaram a nomea\u00e7\u00e3o de Caio Tavares de Souza, membro do Pros, para a presid\u00eancia do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa nesta ter\u00e7a-feira (12). Para os debatedores, a indica\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria de pessoa n\u00e3o ligada \u00e0 \u00e1rea ambiental poder\u00e1 trazer retrocessos para o setor.<\/h6>\n

Bacharel em Ci\u00eancias Pol\u00edticas, Caio \u00e9 secret\u00e1rio nacional de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e ainda n\u00e3o foi efetivado no cargo. Por enquanto, Silvana Canuto Medeiros \u00e9 a presidente substituta. Ap\u00f3s protestos de servidores e ambientalistas, caiu o nome do primeiro indicado pelo governo \u2013 Moacir Bicalho, vice-presidente do Pros Nacional.<\/p>\n

Criado em 2007, o ICMBio \u00e9 uma autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais e pela prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Audi\u00eancia<\/a>
Audi\u00eancia P\u00fablica sobre os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade \u2013 ICMBIO.. Cleia Viana\/C\u00e2mara dos deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a audi\u00eancia, disse que o nomeado n\u00e3o possui experi\u00eancia em gest\u00e3o socioambiental e salientou que servidores do ICMBio divulgaram carta aberta \u00e0 sociedade condenando a nomea\u00e7\u00e3o de Caio Tavares. Ela tamb\u00e9m criticou o governo por n\u00e3o ter mandado representantes para o debate. \u201c\u00c9 o mesmo desrespeito de querer nomear algu\u00e9m que tem no seu curr\u00edculo apenas a condi\u00e7\u00e3o de ser assessor de um partido que o governo quer manter em sua base\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo Kokay, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa da C\u00e2mara j\u00e1 aprovou a convoca\u00e7\u00e3o do ministro do Meio Ambiente, na forma de convite, mas com o comprometimento de comparecer ao colegiado.<\/p>\n

Identidade com a causa ambiental<\/strong>
\nPara o l\u00edder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), a indica\u00e7\u00e3o de dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os ambientais deve ser preferencialmente de servidor da \u00e1rea. \u201cPode at\u00e9 ser uma indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas n\u00e3o pode ser indica\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria de uma pessoa sem qualifica\u00e7\u00e3o e sem identidade seja com a causa ambiental, seja com a causa ind\u00edgena\u201d, opinou.<\/p>\n

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Ou\u00e7a esta mat\u00e9ria na R\u00e1dio C\u00e2mara<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Para Glauber Braga (Psol-RS), os \u00f3rg\u00e3os ambientais est\u00e3o sendo capturados por pessoas interessadas em promover interesses contr\u00e1rios aos atribu\u00eddos legalmente aos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

\u201cOs servidores da \u00e1rea ambiental v\u00eam denunciando o desmonte que ocorre nas nossas institui\u00e7\u00f5es desde 2016\u201d, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores de Carreira de Especialista de Meio Ambiente do Distrito Federal (Asibama-DF), Jonas Moraes Corr\u00eaa. \u201cIsso passa tamb\u00e9m pela n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e pela tentativa de acabar com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, opinou.<\/p>\n

Conforme o representante dos servidores, a nomea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para o ICMBio acontece no momento em que a Medida Provis\u00f3ria 809\/17, aprovada pelo Congresso, vai proporcionar a libera\u00e7\u00e3o de recursos para o instituto, que tem grande capilaridade no Pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cAgora que a institui\u00e7\u00e3o vai ter recurso, de repente vem algu\u00e9m totalmente estranho \u00e0 \u00e1rea ambiental, de um partido pol\u00edtico que a gente sabe que \u00e9 alinhado com as propostas do agroneg\u00f3cio, e quer ocupar a presid\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Transformada na Lei\u00a013.668\/18<\/a>, a medida autoriza o Instituto Chico Mendes a selecionar sem licita\u00e7\u00e3o um banco p\u00fablico para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensa\u00e7\u00e3o ambiental. O ICMBio afirma que essa medida destravar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da compensa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

\u201cNunca o cargo de presidente do ICMBio, em seus dez anos de exist\u00eancia, foi ocupado por pessoa que n\u00e3o tem nada a ver com o meio ambiente\u201d, apontou o analista ambiental Jo\u00e3o Madeira. Ele citou a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores do instituto desde a sua cria\u00e7\u00e3o, que hoje \u00e9 12% menor do que 2007. \u201c\u00c9 um quadro reduzido, que n\u00e3o \u00e9 o suficiente para o tamanho da miss\u00e3o\u201d, disse. Hoje, segundo ele, existem cerca de 1.600 servidores para cuidar de 335 unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Funai<\/strong>
\nNa audi\u00eancia, que contou com a presen\u00e7a de representante de v\u00e1rios povos ind\u00edgenas, a deputada Erika Kokay leu carta p\u00fablica de servidores p\u00fablicos da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) contra o suposto loteamento pol\u00edtico da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a carta, a Funai vem sofrendo com inger\u00eancias partid\u00e1rias por meio de nomea\u00e7\u00f5es sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos nem comprometimento com as quest\u00f5es ind\u00edgenas. Al\u00e9m dos servidores, 36 organiza\u00e7\u00f5es socioambientais assinam a carta p\u00fablica, entre elas a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil e a Indigenistas Associados (INA).<\/p>\n

\u201cQueremos que os \u00f3rg\u00e3os ambientais sejam \u00f3rg\u00e3os de Estado, e n\u00e3o de um governo e de outro\u201d, disse Andreia Bittencourt Prado, presidente da INA. Ela ressaltou que a Funai \u2013 \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u2013 \u00e9 respons\u00e1vel pela promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas, mas observou que, com o loteamento pol\u00edtico, a funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumpre mais suas fun\u00e7\u00f5es. Kokay afirmou que vai propor \u00e0 comiss\u00e3o a convoca\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a para tratar do assunto.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n