Acordo firmado no sia 13 entre deputados da oposi\u00e7\u00e3o e do governo contr\u00e1rios ao desmembramento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) conseguiu acabar com a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, pretendida pelo governo de Michel Temer. Esta possibilidade vinha sendo discutida e criticada desde que, no \u00faltimo dia 29, foi inclu\u00eddo no relat\u00f3rio do projeto de convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 821, que institui o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a cria\u00e7\u00e3o de um novo instituto voltado a pesquisas nesse setor, a ser formado por parte dos servidores do Ipea.<\/p>\n
Chamada de \u201cjabuticaba\u201d, pelo fato de ter sido inclu\u00edda de \u00faltima hora no texto do relator da mat\u00e9ria, a iniciativa foi alvo de muitas queixas e at\u00e9 mesmo de reuni\u00f5es de servidores federais pelo fato de n\u00e3o ter dado espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de debates nem, ao menos, negocia\u00e7\u00f5es com a diretoria do \u00f3rg\u00e3o. Conforme o acordo firmado, o governo concordou em aceitar a aprova\u00e7\u00e3o de um destaque que retirou do texto o item referente ao Ipea. Em contrapartida, a oposi\u00e7\u00e3o evitou obstruir a vota\u00e7\u00e3o. Agora, a mat\u00e9ria, com vota\u00e7\u00e3o devidamente conclu\u00edda na C\u00e2mara, segue para aprecia\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
O clima de revolta entre os servidores do Executivo por causa do poss\u00edvel desmembramento foi t\u00e3o forte que entidades que integram o F\u00f3rum das Carreiras de Estado (Fonacate) pediram uma audi\u00eancia com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, nesta quinta-feira (14), para discutir a situa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, entre outros temas.<\/p>\n
Jabuticaba \u00e9 o termo como ficaram conhecidos, em 2015, no Congresso, os itens inclu\u00eddos de \u00faltima hora nas propostas legislativas pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, o ex-deputado Eduardo Cunha, hoje preso. S\u00e3o vistas at\u00e9 hoje como uma forma de evitar o debate sobre alguma quest\u00e3o a ser votada e, ao mesmo tempo, uma tentativa de favorecer empresas e pessoas ligadas a determinado grupo pol\u00edtico durante as vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional.<\/p>\n
Com a mesma estrat\u00e9gia iniciada por Cunha, o senador D\u00e1rio Berguer (MDB-SC) incluiu o item sobre o desmembramento do instituto no seu relat\u00f3rio na comiss\u00e3o especial que aprecia a medida provis\u00f3ria. Isso, no dia em que a mat\u00e9ria foi votada para ser encaminhada ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Regimentalmente, quando o relat\u00f3rio com o parecer do parlamentar relator sobre determinada mat\u00e9ria \u00e9 apresentado, \u00e9 aberto prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, depois para discuss\u00e3o do texto e, na sequ\u00eancia, sua posterior vota\u00e7\u00e3o para que depois disso este siga para o plen\u00e1rio.<\/p>\n
Mas o car\u00e1ter de inclus\u00e3o do trecho no relat\u00f3rio de D\u00e1rio Berguer foi t\u00e3o imediato que a proposta foi aprovada dessa forma pela comiss\u00e3o, sem direito a muitos questionamentos. E j\u00e1 seguiu para aprecia\u00e7\u00e3o pelos plen\u00e1rios das duas casas (C\u00e2mara e Senado).<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b><\/p>\n O senador disse que fez a inclus\u00e3o, porque considerou pertinente a divis\u00e3o dentro do Ipea e n\u00e3o avaliou como algo que fosse prejudicar o \u00f3rg\u00e3o que, ao contr\u00e1rio, vai ajudar o minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Berguer afirmou, ainda, que a separa\u00e7\u00e3o n\u00e3o iria atrapalhar os recursos destinados nem ao instituto nem \u00e0 nova entidade a ser criada. Sua justificativa, entretanto, n\u00e3o agradou os servidores.<\/p>\n \u201cN\u00e3o vamos deixar o Congresso aprovar mais esse absurdo. O governo Michel Temer tem atacado, de todas as formas, servidores e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Trabalharemos em conjunto com outras entidades pelo veto a este item da MP\u201d, afirmou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do Ipea (Afipea) divulgou nota qualificando a medida como uma esp\u00e9cie de \u201cesquartejamento\u201d. A entidade criticou a postura do governo e da sua base aliada no Congresso, por n\u00e3o terem consultado os servidores do Ipea e nem, ao menos, a presid\u00eancia e seus diretores (que tamb\u00e9m n\u00e3o foram ouvidos). Destacou, ainda, que o instituto desenvolve pesquisas em todas as \u00e1reas setoriais do governo para subsidiar a formula\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Tamb\u00e9m o Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal) divulgou nota apoiando a mobiliza\u00e7\u00e3o da Afipea. O Sinal ressaltou no documento \u2013 em que tamb\u00e9m criticou qualquer mudan\u00e7a \u2013 que a iniciativa e a forma como a emenda foi apresentada devem servir de alerta para os servidores p\u00fablicos federais de um modo geral.<\/p>\n \u201cPrecisamos ficar atentos diante de altera\u00e7\u00f5es estruturais que t\u00eam sido propostas sem um ambiente de di\u00e1logo amplo, em especial no que se refere a \u00f3rg\u00e3os de tamanha import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o Estado\u201d, ressaltaram os dirigentes do sindicato, no documento.<\/p>\n Relat\u00f3rio<\/strong><\/b><\/p>\n O novo \u00f3rg\u00e3o proposto para ser criado a partir do desmembramento do Ipea \u00e9 o Instituto Nacional de Estudos de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Agora, n\u00e3o se sabe mais quando vai ser criado, nem com que recursos. A crise maior entre os servidores da entidade se deu porque foram dois t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio Ipea que, sem saber, ajudaram a nova pasta com sugest\u00f5es sobre estudos a serem desenvolvidos para monitoramento e controle da viol\u00eancia.<\/p>\n Conforme um deles contou, foi apresentada, em meio a esse trabalho, a sugest\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de um instituto espec\u00edfico vinculado ao minist\u00e9rio que est\u00e1 sendo formado. Eles s\u00f3 n\u00e3o esperavam que o tal instituto fosse criado justamente a partir do seu \u00f3rg\u00e3o de origem.<\/p>\n Segundo Alexandre Cunha, um dos autores do trabalho elaborado a pedido do ministro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, ele n\u00e3o tinha qualquer conhecimento da emenda \u00e0 MP. \u201cNada justifica o envolvimento do Ipea na cria\u00e7\u00e3o desse outro instituto nacional\u201d, afirmou, em tom insatisfeito.<\/p>\n Criado em 1964, o Ipea conta, hoje, com mais de 300 pesquisadores e tem tido seu or\u00e7amento reduzido nos \u00faltimos anos, mas continua sendo conhecido como uma refer\u00eancia na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o pa\u00eds.<\/p>\n O instituto tamb\u00e9m tem enfrentado crises internas, como a mais not\u00f3ria, no ano passado, que consistiu numa esp\u00e9cie de censura a nota t\u00e9cnica feita por uma pesquisadora, com cr\u00edticas \u00e0 proposta que congelou os gastos p\u00fablicos por 20 anos \u2013 o que nunca tinha acontecido na sua hist\u00f3ria.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Rede Brasil Atual – dispon\u00edvel na internet 15\/07\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acordo firmado no sia 13 entre deputados da oposi\u00e7\u00e3o e do governo contr\u00e1rios ao desmembramento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) conseguiu acabar com a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, pretendida pelo governo de Michel Temer. 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