{"id":25854,"date":"2018-06-18T00:04:28","date_gmt":"2018-06-18T03:04:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25854"},"modified":"2018-06-17T14:10:53","modified_gmt":"2018-06-17T17:10:53","slug":"renda-basica-universal-a-ultima-fronteira-do-estado-de-bem-estar-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/18\/renda-basica-universal-a-ultima-fronteira-do-estado-de-bem-estar-social\/","title":{"rendered":"Renda b\u00e1sica universal: a \u00faltima fronteira do Estado de bem-estar social"},"content":{"rendered":"

Os c\u00e9us amea\u00e7am tempestade. Os especialistas ainda n\u00e3o sabem se cair\u00e1 com a suavidade de uma garoa ou a viol\u00eancia de um furac\u00e3o, mas est\u00e1 chegando. Se demorar\u00e1 cinco anos ou uma d\u00e9cada, mas est\u00e1 chegando. O homem ter\u00e1 de procurar abrigo sob novos sistemas de prote\u00e7\u00e3o social. Porque aqueles que existem s\u00e3o\u00a0cada vez menos eficazes diante da desigualdade\u00a0ou do\u00a0desaparecimento de milhares de empregos por causa da robotiza\u00e7\u00e3o, da economia dos algoritmos e da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

\u201cEm v\u00e1rios pa\u00edses da OCDE, apenas uma em cada quatro pessoas que procuram trabalho recebe algum subs\u00eddio\u201d, diz Herwig Immervoll, chefe de Pol\u00edticas Sociais para o Emprego da organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane as na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas do planeta. \u201cSe deixarmos o mundo se movimentar \u00e0 vontade, se n\u00e3o fizermos nada, cada vez haver\u00e1 mais desigualdade. Devemos apoiar os perdedores da globaliza\u00e7\u00e3o de alguma forma\u201d, adverte Federico Steinberg, principal pesquisador do\u00a0think tank<\/em>\u00a0espanhol Real Instituto Elcano.<\/p>\n

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Sob este c\u00e9u escuro come\u00e7a o debate da Renda B\u00e1sica Universal (RBU). Uma renda m\u00ednima que todas as pessoas receberiam \u201csimplesmente\u201d por existir. O discurso \u00e9 poderoso e tem, claro, vantagens e ressalvas, mas tamb\u00e9m paladinos respeit\u00e1veis.\u00a0Elon Musk, CEO da Tesla, Chris Hughes, cofundador do Facebook, e o pr\u00eamio Nobel de Economia Angus Deaton defendem esse caminho. Um abrigo contra a tempestade no qual muitos adivinham a nova fronteira do Estado de bem-estar social. Essa esperan\u00e7a percorre o mapa-m\u00fandi. Geografias t\u00e3o diversas como Finl\u00e2ndia, Ont\u00e1rio (Canad\u00e1), Stockton (Calif\u00f3rnia), Barcelona, Qu\u00eania, Esc\u00f3cia, Utrecht (Holanda), Reino Unido, It\u00e1lia e \u00cdndia j\u00e1 colocaram em funcionamento ou est\u00e3o preparando programas-piloto de renda b\u00e1sica.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Essa expans\u00e3o \u00e9 uma resposta \u00e0 necessidade de novas ideias para\u00a0proteger milh\u00f5es de seres humanos da desigualdade. \u201cO Estado de Oregon imp\u00f4s uma taxa \u00e0s empresas que pagam aos seus CEOs cem vezes mais do que ao trabalhador\u201d, diz Luca Paolini, estrategista-chefe da gestora Pictet AM. Esses \u201cimpostos sobre a desigualdade\u201d poderiam ser um recurso. Mas outros defendem f\u00f3rmulas mais ambiciosas. \u201cA Renda B\u00e1sica Universal pode ser uma ferramenta \u00fatil diante da desigualdade, mas isso n\u00e3o \u00e9 o fim da hist\u00f3ria\u201d, diz Branko Milanovi\u0107, economista e professor da Escola de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade de Maryland. \u201cPara introduzir um instrumento desse tipo \u00e9 necess\u00e1rio mudar o mecanismo de prote\u00e7\u00e3o social. Eles n\u00e3o podem ser financiados paralelamente. Devemos modificar a filosofia do sistema para deixar de pensar nele como um seguro e pensar como consequ\u00eancia da pr\u00f3pria cidadania\u201d.<\/p>\n

\u201cDemonstramos que \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um instrumento desse tipo no Reino Unido [que proporcionaria uma renda de 10.000 libras \u2013 cerca de 49.500 reais \u2013 por ano aos menores de 55 anos tributando as transa\u00e7\u00f5es das grandes plataformas tecnol\u00f3gicas\u201d, diz Anthony Painter, diretor de pesquisa da Royal Society of Arts (RSA). Um ajuste mais fino \u00e9 o proposto pelo economista Geoff Crocker: \u201cA RBU poderia ser projetada para reduzir a desigualdade se fosse distribu\u00edda de forma desigual. Mas alguns defensores argumentam que se o mesmo montante n\u00e3o for distribu\u00eddo a todos, n\u00e3o \u00e9 uma renda universal. Parece-me uma abordagem demasiado purista\u201d, adverte.<\/p>\n

Os cr\u00edticos da proposta apelam \u00e0 experi\u00eancia e ao dinheiro. \u201cN\u00e3o existe nenhum pa\u00eds neste momento que a esteja aplicando, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma prova s\u00f3lida, prolongada no tempo e com car\u00e1ter universal para introduzi-la\u201d, critica Miguel \u00c1ngel Bernal, professor no Instituto de Estudos da Bolsa de Valores (IEB) da Espanha. \u201cUm pa\u00eds cuja distribui\u00e7\u00e3o de renda tenha muitos ricos e poucos pobres poderia financiar uma renda universal. Mas as economias ocidentais n\u00e3o s\u00e3o assim. Sua distribui\u00e7\u00e3o tem um vi\u00e9s para rendas menores e, como resultado, um sistema dessa natureza necessitaria de impostos mais altos, causando problemas econ\u00f4micos e pol\u00edticos\u201d, diz Nicholas Barr, professor de Economia P\u00fablica da London School of Economics. E conclui: \u201cUma RBU completa n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Embora a ideia de uma renda b\u00e1sica\u00a0tenha um tom de pol\u00edtica de esquerda, a verdade \u00e9 que tamb\u00e9m\u00a0foi defendida por economistas e presidentes conservadores. Richard Nixon esteve perto de introduzir um sistema parecido quando foi presidente dos EUA e at\u00e9 organiza\u00e7\u00f5es de centro-direita como o Instituto Adam Smith admitem sua validade. Outra coisa \u00e9 o pre\u00e7o que exigem: desmantelar o resto do sistema de prote\u00e7\u00e3o social. O problema b\u00e1sico, claro, \u00e9 o dinheiro. Como se financia? Quanto custa? Cada geografia \u00e9 uma narrativa e cada modelo de renda \u00e9 um personagem diferente. O c\u00e1lculo para a Austr\u00e1lia, por exemplo, varia de 5% a 10% de sua riqueza. \u201c\u00c9 desafiador, mas poss\u00edvel\u201d, reconhece no\u00a0The Guardian<\/em>\u00a0John Quiggin, professor de economia da Universidade de Queensland.<\/p>\n

Um dos projetos-piloto mais entusiasmantes acontece em Stockton. Uma cidade na Calif\u00f3rnia deprimida pela pobreza, viol\u00eancia de gangues, desemprego e sem-teto. Seu prefeito, Michael Tubbs, de 27 anos, o mais jovem dos EUA e o primeiro afro-americano a ocupar o posto na cidade, tem um palpite. Seu programa-piloto, que come\u00e7ar\u00e1 no outono, consiste em dar 500 d\u00f3lares por m\u00eas a 100 fam\u00edlias durante dois anos e avaliar os resultados. \u00c9 a primeira cidade do pa\u00eds que testa a renda b\u00e1sica seguindo um modelo que parece se repetir em outros lugares como Barcelona ou a prov\u00edncia canadense de Ont\u00e1rio: escolher um pequeno n\u00famero de pessoas e verificar sua utilidade.<\/p>\n

Na It\u00e1lia, o Movimento Cinco Estrelas \u2013a forma\u00e7\u00e3o mais votada nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es italianas\u2013 prop\u00f5e uma renda de cidadania, mas com muitas ressalvas. \u201cN\u00e3o seria concedida pelo simples fato de ser cidad\u00e3o, mas estaria vinculada aos n\u00edveis de renda, que teriam de ser inferiores a um determinado patamar e condicionada \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em programas de forma\u00e7\u00e3o para o emprego e voluntariado\u201d, diz Silvia Meiattini especialista da institui\u00e7\u00e3o Analistas Financeiros Internacionais (AFI).<\/p>\n

Desde janeiro de 2017, o Governo finland\u00eas est\u00e1 testando uma renda b\u00e1sica com 2.000 desempregados com idades entre 25 e 58 anos. Eles recebem 560 euros por m\u00eas sem a obriga\u00e7\u00e3o de procurar emprego. Mas o Estado decidiu n\u00e3o prorrogar o experimento, que terminar\u00e1 em janeiro. Petteri Orpo, ministro das Finan\u00e7as, disse ao\u00a0Financial Times<\/em>\u00a0que essa renda incondicional torna as pessoas \u201cpassivas\u201d. \u201cOs voluntariosos finlandeses tentaram e, para sua surpresa e decep\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguiram nada al\u00e9m de um caro ensinamento de como, invariavelmente, a natureza humana funciona\u201d, critica o\u00a0The Washington Post<\/em>.<\/p>\n

Mas nem todos acreditam que o desencanto \u00e9 a for\u00e7a que paralisa essa ideia. Os economistas catal\u00e3es Jordi Arcarons, Llu\u00eds Torrens e Daniel Ravent\u00f3s fazem estudos h\u00e1 anos para garantir que os n\u00fameros se ajustem. \u201c\u00c9 poss\u00edvel financiar uma renda b\u00e1sica na Espanha para toda a popula\u00e7\u00e3o [43,7 milh\u00f5es de pessoas] e que seja igual \u00e0 linha da pobreza [calculada para o pa\u00eds]\u201d, observa Ravent\u00f3s. Isso implicaria em um pagamento garantido de 7.741 euros por ano (33.500 reais) para maiores de 18 anos e 1.494 euros (6.400 reais) para menores. O sal\u00e1rio m\u00ednimo na Espanha \u00e9 de 858 euros mensais (3.700 reais). Para financiar a RBU, os economistas prop\u00f5em uma taxa \u00fanica de 49% no imposto de renda: \u201cQuem ganha mais financia mais e quem ganha menos recebe mais\u201d. Cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o sai ganhando os 30% mais ricos saem perdendo.<\/p>\n

MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/p>\n

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