{"id":25874,"date":"2018-06-18T00:22:31","date_gmt":"2018-06-18T03:22:31","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25874"},"modified":"2018-06-17T15:13:10","modified_gmt":"2018-06-17T18:13:10","slug":"com-perdas-de-us-30-bi-industria-quer-combater-barreiras-comerciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/18\/com-perdas-de-us-30-bi-industria-quer-combater-barreiras-comerciais\/","title":{"rendered":"Com perdas de US$ 30 bi, ind\u00fastria quer combater barreiras comerciais"},"content":{"rendered":"
O setor industrial brasileiro \u00e9 afetado diretamente por pelo menos 16 tipos de barreiras comerciais, sendo 12 n\u00e3o-tarif\u00e1rias e quatro tarif\u00e1rias, segundo a\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). De acordo com a entidade, que encomendou uma pesquisa sobre o assunto para a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), somente no ano\u00a0passado exig\u00eancias sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias requeridas por outros pa\u00edses reduziram em US$ 30 bilh\u00f5es as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de produtos e servi\u00e7os.<\/div>\n
Para enfrentar o problema, a organiza\u00e7\u00e3o elaborou um documento chamado\u00a0Agenda de Barreiras Comerciais e aos Investimentos<\/em>, que ser\u00e1 apresentado aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia, com propostas de quatro medidas administrativas por parte do governo. Entre elas, a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea interministerial de\u00a0acompanhamento; a redu\u00e7\u00e3o de impostos para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos especializados em quest\u00f5es comerciais no exterior e a cria\u00e7\u00e3o de um cargo de adido\u00a0comercial em embaixadas brasileiras de pa\u00edses considerados estrat\u00e9gicos.O objetivo \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o, monitoramento e supera\u00e7\u00e3o de barreiras,\u00a0especialmente as n\u00e3o-tarif\u00e1rias, “cada vez mais sofisticadas”, que atingem o equivalente a 14% do total de exporta\u00e7\u00f5es. “Barreiras tarif\u00e1rias est\u00e3o sendo reduzidas gradualmente por meio de acordos comerciais, embora ainda existam tarifas significativas em diversos mercados,\u00a0principalmente para bens agr\u00edcolas. Por outro lado, as barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias seguem o fluxo contr\u00e1rio, com aumento em n\u00famero e tipo, com destaque para barreiras\u00a0relacionadas \u00e0 sustentabilidade”, diz um trecho do documento.<\/p>\n

Mecanismo investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A ind\u00fastria se queixa de que, atualmente, os empres\u00e1rios brasileiros n\u00e3o disp\u00f5em de um canal de comunica\u00e7\u00e3o \u00fanico e centralizado com as autoridades federais quando s\u00e3o\u00a0afetados por barreiras ao com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os, propriedade intelectual e investimentos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma sobreposi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em mat\u00e9ria de com\u00e9rcio\u00a0internacional, que envolve diferentes pastas e \u00f3rg\u00e3os governamentais, como os minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE); da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e\u00a0Servi\u00e7os (MDIC); da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento; al\u00e9m da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), entre outros, fazendo com que as demandas apresentadas\u00a0pelo setor industrial se percam em um “limbo”.<\/p>\n

Uma das conclus\u00f5es do estudo da CNI \u00e9 de que as principais economias exportadoras do mundo, incluindo Estados Unidos e Uni\u00e3o Europeia, implementam procedimentos legais\u00a0pelos quais o setor privado pode requerer formalmente ao governo a abertura de um contencioso internacional ou medida equivalente, com o objetivo de eliminar eventuais\u00a0barreiras em mercados externos. Para o caso brasileiro, o setor prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Mecanismo de Investiga\u00e7\u00e3o de Barreiras (MIB), que seria um canal unificado e\u00a0integrado para atender \u00e0s demandas da ind\u00fastria brasileira em temas de acesso a mercados.<\/p>\n

“Para iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o formal, produtores representando parcela significativa da exporta\u00e7\u00e3o nacional de determinado produto devem embasar sua solicita\u00e7\u00e3o,\u00a0aduzindo as raz\u00f5es pelas quais consideram que determinada barreira \u00e9 violat\u00f3ria das normas internacionais aplic\u00e1veis. Isto exigiria que o setor privado observasse\u00a0requisitos m\u00ednimos para apresenta\u00e7\u00e3o de uma demanda, e ao mesmo tempo permitiria ao governo brasileiro direcionar recursos apenas para os casos efetivamente\u00a0merit\u00f3rios, descartando eventuais demandas injustificadas”, prop\u00f5e a CNI.<\/p>\n

A decis\u00e3o sobre a abertura de uma demanda internacional por parte do governo seria tomada a partir de crit\u00e9rios claros e transparentes, argumenta a\u00a0ind\u00fastria, com prioridade para negocia\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias com os parceiros comerciais antes mesmo da abertura de contenciosos.<\/p>\n

Comit\u00ea de Barreiras<\/h2>\n

\"\"<\/a>A proposta que ser\u00e1 levada aos candidatos \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Barreiras Comerciais e aos Investimentos, que atuaria no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior\u00a0(Camex) e teria por objetivo orientar, coordenar e supervisionar as atividades dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal relacionadas \u00e0s barreiras\u00a0comerciais praticadas por outros pa\u00edses contra os produtos brasileiros. Al\u00e9m de acompanhar a Divis\u00e3o de Contenciosos Comerciais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores,\u00a0o Comit\u00ea atuaria em a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria com outros pa\u00edses para a supera\u00e7\u00e3o de barreiras.<\/p>\n

O Comit\u00ea de Barreiras tamb\u00e9m seria respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Mecanismo de Investiga\u00e7\u00e3o de Barreiras (MIB), fazendo a articula\u00e7\u00e3o direta com o Sistema Eletr\u00f4nico de\u00a0Monitoramento de Barreiras (SEM Barreiras), estrutura criada por decreto presidencial, no ano passado,\u00a0para monitorar as barreiras comerciais<\/a>\u00a0impostas ao Brasil por\u00a0outros pa\u00edses.<\/p>\n

Adido comercial<\/h2>\n

\"\"<\/a>A CNI sugere a cria\u00e7\u00e3o, por meio de decreto, da fun\u00e7\u00e3o de Adido de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio nas representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas brasileiras em mercados considerados priorit\u00e1rios pela ind\u00fastria. “O setor industrial brasileiro enfrenta acirrada concorr\u00eancia nos mercados externos devido ao forte crescimento das exporta\u00e7\u00f5es asi\u00e1ticas e \u00e0 venda dos excedentes de produ\u00e7\u00e3o de empresas europeias e americanas. Para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o governamental para articular e promover, de forma direta e objetiva, os interesses da ind\u00fastria em mercados priorit\u00e1rios. (…) A disponibilidade de uma estrutura de apoio especializado no exterior, que funcione como posto avan\u00e7ado para os interesses da ind\u00fastria brasileira, mostra-se imprescind\u00edvel”, avalia a entidade.<\/p>\n

Pela proposta, a fun\u00e7\u00e3o de Adido de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio seria exercida por servidores de carreira do quadro do MDIC, que possui um corpo t\u00e9cnico especializado no tema. Considerando os mercados tidos como priorit\u00e1rios pela ind\u00fastria brasileira, a CNI sugere que o governo federal indique a fun\u00e7\u00e3o para as representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas em Bruxelas (Uni\u00e3o Europeia), Buenos Aires (Argentina), Moscou (R\u00fassia), Cidade do M\u00e9xico (M\u00e9xico), Genebra (Su\u00ed\u00e7a, sede da OMC), Pequim (China), Pret\u00f3ria (\u00c1frica do Sul) e Washington (EUA). Em uma segunda etapa, seriam contemplados postos adicionais em Assun\u00e7\u00e3o (Paraguai), Berlim (Alemanha), Dubai (Emirados \u00c1rabes Unidos), Montevid\u00e9u (Uruguai), Seul (Cor\u00e9ia do Sul), Nova D\u00e9li (\u00cdndia), Santiago (Chile) e T\u00f3quio (Jap\u00e3o).<\/p>\n

Servi\u00e7os especializados<\/h2>\n

Outra proposta da CNI para enfrentar as barreiras comerciais \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de impostos federais que incidem na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos para atuar em contenciosos comerciais no exterior. “Esses servi\u00e7os s\u00e3o muito caros e o impacto do c\u00e2mbio sobre esses valores, somado \u00e0 elevada carga tribut\u00e1ria, inviabiliza a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos especializados. Sem a possibilidade de se valer dos conhecimentos e da experi\u00eancia de profissionais que atuam regularmente no sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC, h\u00e1 preju\u00edzo para defesa dos interesses brasileiros”, afirma a CNI.<\/p>\n

Segundo dados apresentados pela entidade, atualmente incidem at\u00e9 cinco impostos federais e um municipal sobre esse tipo de servi\u00e7o, que encarecem o pre\u00e7o final do trabalho em at\u00e9 40%. Para a ind\u00fastria, ao menos as tarifas federais, como Cide, PIS\/Cofins e Imposto de Renda deveriam ser eliminadas para esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 18\/06\/2018<\/span><\/strong><\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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