{"id":25883,"date":"2018-06-18T00:19:20","date_gmt":"2018-06-18T03:19:20","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25883"},"modified":"2018-06-18T05:46:55","modified_gmt":"2018-06-18T08:46:55","slug":"os-servidores-venceram-diz-o-novo-presidente-do-icmbio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/18\/os-servidores-venceram-diz-o-novo-presidente-do-icmbio\/","title":{"rendered":"Os servidores venceram, diz o novo presidente do ICMBio"},"content":{"rendered":"
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Nomeado nesta sexta-feira (15\/6) para a presid\u00eancia do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o analista ambiental Paulo Carneiro foge do padr\u00e3o dos apadrinhados pol\u00edticos indicados recentemente pelo governo para ocupar a cadeira que o ocean\u00f3grafo Ricardo Soavinski deixou vazia em abril. Justamente por isso, cumpre bem os crit\u00e9rios da autarquia para assumir a fun\u00e7\u00e3o: \u00e9 servidor de carreira, integrante do quadro do ICMBio desde a funda\u00e7\u00e3o, em 2007, e tem anos de experi\u00eancia em parques nacionais e unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/em><\/h5>\n<\/header>\n
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Carneiro era o indicado inicialmente para o cargo. A nomea\u00e7\u00e3o foi atropelada por duas tentativas do governo de agradar aliados pol\u00edticos ligados ao Pros, mas, devido \u00e0 press\u00e3o de servidores e ambientalistas indignados com o \u201cloteamento dos cargos\u201d, o novo presidente assumiu a fun\u00e7\u00e3o. Em conversa com o\u00a0Blog<\/strong>, ele contou quais s\u00e3o as prioridades da nova gest\u00e3o e pontuou os desafios que ainda precisam ser enfrentados.\u00a0Veja os principais trechos da entrevista.<\/em><\/p>\n

Houve uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o no ICMBio desde que o ex-presidente deixou o cargo, em abril, para evitar que algum indicado pol\u00edtico passasse a ocupar a cadeira. Acha que esses movimentos foram necess\u00e1rios?<\/strong>
\nA posi\u00e7\u00e3o que temos \u2014 n\u00e3o s\u00f3 eu, mas toda a diretoria do ICMBio \u2014 \u00e9 de que a mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores foi leg\u00edtima e positiva. Eu sou servidor de carreira, estou aqui desde que o ICMBio foi fundado, e a gente entende que esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o trabalha em prol do fortalecimento da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O senhor tem rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com algum partido?<\/strong>
\nN\u00e3o. A minha indica\u00e7\u00e3o foi encaminhada porque componho a diretoria desde o in\u00edcio. Foi baseada na continuidade do que a gente vinha trabalhando e na consolida\u00e7\u00e3o dos ganhos que a gente construiu.<\/p>\n

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Mas existe a possibilidade de novas indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para outros cargos?<\/strong>
\nS\u00e3o 335 unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Cada uma tem um cargo, e a gente preza para que as indica\u00e7\u00f5es para todos eles tenham crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Pode acontecer, em alguns momentos, de isso n\u00e3o ser poss\u00edvel. Mas \u00e9 uma base, desde o in\u00edcio do ICMBio, que seja.<\/p>\n

Um dos atrativos do ICMBio para os pol\u00edticos \u00e9 o recurso do fundo de R$ 1,4 bilh\u00e3o para compensa\u00e7\u00e3o ambiental. Qual vai ser a destina\u00e7\u00e3o desse dinheiro?<\/strong>
\nEssa foi uma das inova\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que a gente conseguiu em 2018. Esse dinheiro da compensa\u00e7\u00e3o existe desde 2000, mas, em fun\u00e7\u00e3o da dificuldade da execu\u00e7\u00e3o, foi acumulando. Em 2013, teve uma decis\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) que recomendou o uso do jeito que a gente estava trabalhando, atrav\u00e9s de um banco. Agora, com essa nova legisla\u00e7\u00e3o, esse dinheiro estaria dispon\u00edvel para trabalharmos na regulamenta\u00e7\u00e3o interna do que precisa ser feito. Esse dinheiro, desde a origem, tem fun\u00e7\u00f5es definidas, amarradas. Prioritariamente para aquisi\u00e7\u00e3o de terras e uso determinado pela c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o ambiental. N\u00e3o \u00e9 um dinheiro solto.<\/p>\n

Qual ser\u00e1 o primeiro passo, agora que o senhor assumiu a presid\u00eancia do instituto?<\/strong>
\nConsolidar os ganhos que a gente trabalhou nos \u00faltimos anos para conseguir. Estamos trabalhando na sele\u00e7\u00e3o do agente financeiro para o emprego desses recursos. S\u00e3o recursos bastantes importantes para o ICMBio. A MP que aprovou o fundo (sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro) criou um novo marco regulat\u00f3rio para concess\u00e3o e uso p\u00fablico das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Na segunda-feira (18\/6), teremos o lan\u00e7amento das consultas para editais de concess\u00e3o de cinco unidades de conserva\u00e7\u00e3o. O foco, nesse fim de governo, \u00e9 conseguir reabrir dois que j\u00e1 est\u00e3o com an\u00e1lise finalizada: o Parque Nacional do Pau Brasil (na Bahia) e o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (em Goi\u00e1s), al\u00e9m da consulta aos editais de outras cinco unidades.<\/p>\n

E que desafios o senhor espera enfrentar nessa gest\u00e3o?<\/strong>
\nOs desafios para a gest\u00e3o nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o no Brasil s\u00e3o bastante grandes. O n\u00famero de funcion\u00e1rios do ICMBio \u00e9 uma quest\u00e3o importante. Nos \u00faltimos dois anos, a gente criou mais de 50 unidades de conserva\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea protegida federal mais que dobrou no Brasil. Mas os servidores diminu\u00edram de 1,9 mil para 1,6 mil.<\/p>\n

E como voc\u00eas t\u00eam contornado o problema?<\/strong>
\nHoje a gente enfrenta o problema por meio de parcerias, processos de concess\u00e3o de servi\u00e7os que n\u00e3o s\u00e3o t\u00edpicos de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Estamos enfrentando, mas \u00e9 necess\u00e1rio que haja novos concursos.<\/p>\n

H\u00e1 previs\u00e3o de novos concursos?<\/strong>
\nA gente vem trabalhando junto com o Minist\u00e9rio do Planejamento, mas ainda n\u00e3o tem sinaliza\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Alessandra Azevedo\/Blog do Vicente\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 18\/06\/2018<\/strong><\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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