{"id":25909,"date":"2018-06-19T00:26:47","date_gmt":"2018-06-19T03:26:47","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25909"},"modified":"2018-06-18T22:45:40","modified_gmt":"2018-06-19T01:45:40","slug":"evidencias-da-desigualdade-no-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/19\/evidencias-da-desigualdade-no-servico-publico\/","title":{"rendered":"Evid\u00eancias da desigualdade no servi\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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\u00c9 na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que est\u00e3o grande parte dos cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superiores (DAS 1 a 6), com valores entre R$ 2.585,13 a R$ 16.215,22, pagos a 1.877 pessoas que exercem fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a. No Minist\u00e9rio da Fazenda, s\u00e3o 991 profissionais na mesma condi\u00e7\u00e3o. Logo em seguida, v\u00eam os minist\u00e9rios do Planejamento, com 949, o da Justi\u00e7a (917) e de Desenvolvimento Social (887). Al\u00e9m dessas retribui\u00e7\u00f5es pelos cargos para pessoal de dentro e de foram do servi\u00e7o p\u00fablico, os \u00f3rg\u00e3os ainda contam com as Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas do Poder Executivo (FCPE de 1 a 4, de R$ 1,551,09 a 5.955,97), exclusivas para servidores. O Desenvolvimento Social \u00e9 o que tem mais (1.829). J\u00e1 a Fazenda conta com 1.792, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com 1.214, o Planejamento, com 1.173, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com 825.<\/div>\n<\/header>\n
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Os dados s\u00e3o do Informe de Pessoal, da Funda\u00e7\u00e3o Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), com base no Painel Estat\u00edstico de Pessoal (PEP), do Minist\u00e9rio do Planejamento. O levantamento destaca que, quando se considera apenas os DAS de 4 a 6 (acima de R$ 9,9 mil) e as FCPE 4 (R$ 5,9 mil), do total desses cargos, juntos, 18,17% est\u00e3o na Presid\u00eancia, 10,38% no Planejamento, e 6,35%, na Fazenda. Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o ficaram com as fatias de 6,27% e 6,11%, respectivamente. O estudo aponta, ainda, que a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia real do servidor federal, em 18 anos, avan\u00e7ou significativamente, mas os reajustes nem se comparam aos que foram dados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, por exemplo.<\/p>\n

Em 2000, o sal\u00e1rio m\u00e9dio nominal (valor monet\u00e1rio) do funcionalismo era de R$ 1.870,82. Subiu cerca de 400% at\u00e9 2018, para R$ 9.738,68. O percentual \u00e9 inferior ao registrado no sal\u00e1rio m\u00ednimo, que era de R$ 151 e foi para R$ 954, alta superior a 530% no per\u00edodo. Mas quando se fala de aumento real (descontada a infla\u00e7\u00e3o), o percentual de reajuste baixa para menos de 73%. \u201cFizemos uma compara\u00e7\u00e3o do poder de compra do sal\u00e1rio m\u00e9dio real de hoje, confrontando-o com o de 2000. No passado, os R$ 1,8 mil equivaleriam a R$ 5.659,32 atuais. Portanto, o aumento para R$ 9,7 mil indica que o avan\u00e7o foi significativo, mas n\u00e3o t\u00e3o grande quanto se pensa\u201d, apontou Fl\u00e1vio Cireno Fernandes, coordenador de Ci\u00eancia de Dados da Enap, respons\u00e1vel pela pesquisa.<\/p>\n

A eleva\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia salarial tem tamb\u00e9m a ver com mudan\u00e7as estruturais. Parte das fun\u00e7\u00f5es de n\u00edveis m\u00e9dio e fundamental foram gradualmente extintas no servi\u00e7o p\u00fablico federal. Com isso, houve um aumento acelerado na escolaridade da for\u00e7a de trabalho. O quantitativo de servidores com n\u00edvel superior, ou mais, subiu cerca de 56%, de 2000 a 2018, de acordo com o Informe de Pessoal. No in\u00edcio do s\u00e9culo, 33,87% tinham ensino superior, agora s\u00e3o 40,62%. Com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o latu sensu (especializa\u00e7\u00e3o), eram 5,85%. Passaram para 9,79%. O pessoal com mestrado representava 5,07% e, 18 anos depois, 7,62%. O maior salto foi no doutorado: em 2000, haviam 2,70% com esse grau de instru\u00e7\u00e3o. Agora, 16,82% s\u00e3o doutores.<\/p>\n

Para Oliomar Mendes de Souza, 58 anos, t\u00e9cnico de or\u00e7amento e planejamento h\u00e1 39 anos, al\u00e9m dos motivos apontados pela Enap, as sucessivas crises econ\u00f4micas foram fundamentais para for\u00e7ar a demanda dos bem preparados pela estabilidade. \u201cCom os altos e baixos da economia desde os anos de 1990, que nos levou \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de quase 14 milh\u00f5es de desempregados, as pessoas se viram obrigdas a buscar especializa\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 bom. Mas, com isso, o n\u00edvel de dificuldade das provas aumentou. Mesmo nos concursos para n\u00edvel m\u00e9dio, acabam entrando os de grau superior. A concorr\u00eancia ficou desleal para quem n\u00e3o passou pela faculdade\u201d. Em breve, segundo ele, os menos escolarizados perder\u00e3o espa\u00e7o no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cEm 2019, vai haver uma enxurrada de aposentadorias do pessoal do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) que esperam apenas entrarem as gratifica\u00e7\u00f5es. Eles sair\u00e3o e n\u00e3o ser\u00e3o repostos\u201d, lembrou Oliomar Souza. Ele se referiu ao acordo assinado pelo \u201ccarreir\u00e3o\u201d (80% do funcionalismo) com o governo, em 2016, que prev\u00ea incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es ao vencimento b\u00e1sico at\u00e9 2019, para evitar perda de cerca 50% da remunera\u00e7\u00e3o na aposentadoria. O motorista L\u00e1zaro Celeste Souza, 71 anos, concursado desde 1981, \u00e9 um dos que \u201cest\u00e1 no abono perman\u00eancia\u201d (aposentado que permanece trabalhando e n\u00e3o tem desconto da previd\u00eancia) aguardando o governo cumprir o prometido. L\u00e1zaro lamentou por sua profiss\u00e3o estar praticamente acabada na Esplanada. \u201cAgora s\u00f3 tem terceirizados. Nessa idade, n\u00e3o quero ter perdas salariais. Vou esperar mais um pouquinho para sair com o que recebo na ativa\u201d, contou.<\/p>\n

Contrastes<\/strong><\/p>\n

O Informe de Pessoal da Enap, por outro lado, mostra que, nem sempre, o saber representa ganhos maiores relativos. De acordo com o estudo, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o que tem mais servidores com ensino superior (20,93%) e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (67,88%). Seguido de Meio Ambiente (53,12% e 36,55%, respectivamente), Ci\u00eancia e Tecnologia (51,90% e 35,37%), Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (54,95% e 35,27%) e Defesa (43,16% e 14,95%). No entanto, os melhores sal\u00e1rios est\u00e3o no Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, com 18,53% de pessoas ganhando entre R$ 6 e R$ 12 mil, e 79,77% delas com ganhos mensais acima de 12 mil. Esse \u00f3rg\u00e3o tem 88,06% com n\u00edvel superior e apenas 0,91%, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Na Fazenda, igualmente, 15,87% ganham at\u00e9 R$ 12 mil e 63,62%, acima desse valor. Mas apenas 0,29% dos servidores t\u00eam p\u00f3s e 80,35%, n\u00edvel superior. O da Educa\u00e7\u00e3o, campe\u00e3o em escolaridade, tem apenas 35,95% e 26,39%, respectivamente, entre os mais bem pagos.<\/p>\n

Na verdade, de acordo com a Enap, 75% dos servidores embolsam sal\u00e1rios inferiores a R$ 12,4 mil menais. Em m\u00e9dia, eles ganham R$ 6,737,50, valor que representa 177% da remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do restante do topo da pir\u00e2mide, de R$ 18,711,96. \u201cA leitura que se faz \u00e9 a de que 60% dos servidores p\u00fablicos com os menores sal\u00e1rios acumulam o montante de sal\u00e1rios pagos de apenas 37% do total pago pelo governo federal. J\u00e1 os 20% dos servidores p\u00fablicos com os maiores sal\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis por receber cerca de 40% de todo o montante pago em folhas salariais\u201d, destaca o Informe de Pessoal. As desigualdades n\u00e3o param por a\u00ed. As mulheres continuam ganhando menos.<\/p>\n

De acordo com o estudo, independentemente da escolaridade, elas t\u00eam maior presen\u00e7a nas faixas salariais menores, em compara\u00e7\u00e3o aos homens. \u201cContudo, com o aumento do n\u00edvel de escolaridade, essa diferen\u00e7a diminui, saindo de 24,25% a menos na faixa salarial de at\u00e9 R$ 6 mil at\u00e9 o ensino fundamental, para uma diferen\u00e7a de 4,8% no n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u201d, aponta o Informe. No ensino fundamental, 16,17% das mulheres ganham entre R$ 6 mil e R$ 12 mil, contra 29,69% dos homens. Com ensino m\u00e9dio, apenas 1,54% ganham acima de R$ 12 mil, enquanto 6,95% deles est\u00e3o nessa faixa. Com escolaridade superior, s\u00e3o 28,11% das mulheres com mais de R$ 12 mil e 40,52% dos homens. Com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 34,34% e 42,22%, respectivamente.<\/p>\n

Cl\u00e1udia Luz,51, servidora do Minist\u00e9rio da Cultura, disse que \u201cn\u00e3o \u00e9 feminista e n\u00e3o concorda com todas as pesquisas que mostram essas diferen\u00e7as\u201d. \u201cN\u00e3o enxergo essa realidade. Tenho cargo de coordena\u00e7\u00e3o, minha chefe \u00e9 mulher e tem muitas pessoas escolarizadas no minist\u00e9rio. Trabalho muito e tenho 32 anos de casa. O que acho \u00e9 que, no geral, n\u00e3o h\u00e1 valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico\u201d, destacou. Por\u00e9m, ao comparar a quantidade de pessoas do sexo feminino nas carreiras do topo do Minist\u00e9rio da Cultura e nas equivalentes de outros \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos, com maior remunera\u00e7\u00e3o, ela admitiu que a presen\u00e7a feminina \u00e9 \u201cinfinitamente menor\u201d por l\u00e1. \u201cPelo \u00e2ngulo dos sal\u00e1rios maiores e da quantidade de gratifica\u00e7\u00f5es, ainda se v\u00ea que os homens est\u00e3o na frente aqui na Esplanada\u201d, refor\u00e7ou Cl\u00e1udia.<\/p>\n

O levantamento da Enap mostrou que a evid\u00eancia de desigualdade de g\u00eanero fica clara na nomea\u00e7\u00e3o para os cargos de DAS. \u201cEntre os DAS 1, 2 e 3 (R$ 2,5 mil, R$ 3,2 mil e R$ 5,4 mil), a propor\u00e7\u00e3o de homens e mulheres \u00e9 bastante similar, sendo que, em m\u00e9dia, entre os anos de 2000 a 2018, o percentual de mulheres foi de 46,55%, com o desvio padr\u00e3o de 1,59%, ou seja, pouco variou ao longo do per\u00edodo analisado. A desigualdade aumenta em compasso com o n\u00edvel do DAS, chegando \u00e0 maior diferen\u00e7a no DAS 6. Nesse n\u00edvel, em m\u00e9dia, o percentual de mulheres foi de 19,77% e desvio padr\u00e3o de 2,84%, demonstrando tamb\u00e9m pouca varia\u00e7\u00e3o ao longo do tempo\u201d, apontou o estudo.<\/p>\n

A boa not\u00edcia, de acordo com Fl\u00e1vio Cireno Fernandes, \u00e9 que o n\u00famero de negros e ind\u00edgenas com mais escolaridade e ganhando sal\u00e1rios mais altos aumentou de 2000 a 2018. \u201cEntre 2000 a 2009, houve uma queda na desigualdade entre as remunera\u00e7\u00f5es m\u00e9dias. Em 2010, a desigualdade subiu e nos anos subsequentes voltou a cair, sendo que, em 2018, a diferen\u00e7a foi de aproximadamente 14%\u201d entre os sal\u00e1rios desse grupo e dos brancos e amarelos. No in\u00edcio dessa d\u00e9cada, a diferen\u00e7a salarial ultrapassava os 17%, de acordo com o estudo.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Blog do Servidor\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 19\/06\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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