{"id":25919,"date":"2018-06-19T00:06:34","date_gmt":"2018-06-19T03:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=25919"},"modified":"2018-06-18T23:05:58","modified_gmt":"2018-06-19T02:05:58","slug":"agu-e-petrobras-fazem-ofensiva-no-tst-contra-acao-que-pode-custar-r17-bi-a-estatal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/19\/agu-e-petrobras-fazem-ofensiva-no-tst-contra-acao-que-pode-custar-r17-bi-a-estatal\/","title":{"rendered":"AGU e Petrobras fazem ofensiva no TST contra a\u00e7\u00e3o que pode custar R$17 bi \u00e0 estatal"},"content":{"rendered":"
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A causa se refere \u00e0 pol\u00edtica remunerat\u00f3ria pela companhia desde 2007 a seus empregados, com a ado\u00e7\u00e3o da Remunera\u00e7\u00e3o M\u00ednima de N\u00edvel e Regime (RMNR).<\/p>\n

Uma derrota no TST, vista como improv\u00e1vel pelos defensores da Petrobras, poderia ter um impacto significativo para as finan\u00e7as da empresa, que vem executando programas de redu\u00e7\u00e3o do endividamento e de custos, incluindo a diminui\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

No processo, a estatal e a AGU defendem que os pagamentos relacionados a regimes especiais de trabalho, como adicional noturno e periculosidade, devem ser inclu\u00eddos pela Petrobras na base de c\u00e1lculo da RMNR, conforme previs\u00e3o em acordo coletivo vigente com a categoria.<\/p>\n

Os representantes de empregados da estatal, contudo, reivindicam que esses valores sejam exclu\u00eddos da referida base de c\u00e1lculo, o que faria com que a Petrobras tivesse que complementar uma quantia maior para que a RMNR fosse atingida.<\/p>\n

O caso chegou ao pleno do TST, o principal colegiado da corte, ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o de processos sobre esse assunto, individuais ou coletivos, ter sido suspensa. \u00c9 a terceira vez que entrou na pauta do pleno.<\/p>\n

Uma mudan\u00e7a na forma com a qual a estatal tem feito os pagamentos desse regime poder\u00e1 gerar um aumento de at\u00e9 35 por cento para os 59 mil empregados, segundo c\u00e1lculos da AGU.<\/p>\n

Em caso de derrota, a conta para a Petrobras poderia chegar a 17 bilh\u00f5es de reais. Esse valor n\u00e3o est\u00e1 provisionado no balan\u00e7o da estatal de 2018, porque a companhia estima essa despesa como perda poss\u00edvel e n\u00e3o espera uma derrota, afirmou uma fonte que acompanha o caso \u00e0 Reuters.<\/p>\n

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Tanto a ministra-chefe da AGU, Grace Mendon\u00e7a, quanto advogados da estatal t\u00eam apresentado memoriais e se reunido com ministros do TST para defender a atual forma de pagamento da RMNR.<\/p>\n

Grace reuniu-se na manh\u00e3 desta segunda-feira com o relator do processo, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.<\/p>\n

Em memorial a integrantes do tribunal, a AGU lembrou que a forma de c\u00e1lculo do regime foi aprovada em acordo coletivo ap\u00f3s intensa negocia\u00e7\u00e3o que contou com ampla participa\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos representantes dos trabalhadores da Petrobras.<\/p>\n

\u201cA tese sindical e autoral afronta a sistem\u00e1tica da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, na medida em que promove altera\u00e7\u00e3o de norma de forma isolada do contexto global da negocia\u00e7\u00e3o, derrogando manifestamente a vontade das partes, com o intuito de fixar crit\u00e9rios pr\u00f3prios, amplamente distorcidos e gravemente lesivos \u00e0 empresa\u201d, afirma a AGU, em memorial visto pela Reuters, ao acrescentar que a altera\u00e7\u00e3o representaria \u201cduplo pagamento\u201d.<\/p>\n

A defesa da Petrobras est\u00e1 confiante na vit\u00f3ria no processo e trabalha com dois cen\u00e1rios, disse uma fonte envolvida no processo \u00e0 Reuters.<\/p>\n

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Petroleo Brasileiro SA Petrobras<\/span>14.5<\/span><\/div>\n
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PETR4.SA<\/span>SAO PAULO STOCK EXCHANGE<\/span><\/div>\n
-0.47<\/span>(-3.14%)<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"PETR4.SA\"<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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  • PETR4.SA<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

    O principal \u00e9 de uma vit\u00f3ria total para a empresa, mantendo a atual pol\u00edtica remunerat\u00f3ria.<\/p>\n

    O segundo cen\u00e1rio seria uma vit\u00f3ria parcial, quando h\u00e1 a necessidade de altera\u00e7\u00e3o no pagamento da RMNR, mas a estatal vai querer rediscutir do zero o pagamento do regime \u2014e n\u00e3o pagar imediatamente a verba.<\/p>\n

    Em caso de derrota total, cen\u00e1rio menos prov\u00e1vel para a defesa da Petrobras, a estatal dever\u00e1 entrar com embargos de declara\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio TST para tornar clara a extens\u00e3o da eventual decis\u00e3o e ainda poder\u00e1 recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso extraordin\u00e1rio, alegando eventuais afrontas a princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: Reuters Brasil – dispon\u00edvel na internet 19\/06\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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