A situa\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social preocupa n\u00e3o apenas do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio, mas tamb\u00e9m pela m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos e pela desorganiza\u00e7\u00e3o do sistema. De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, oito em cada 10 regimes previdenci\u00e1rios de servidores p\u00fablicos (RPPS) est\u00e3o irregulares em rela\u00e7\u00e3o a pelo menos um dos crit\u00e9rios de conformidade avaliados pela Secretaria de Previd\u00eancia \u2014 entre eles, equil\u00edbrio financeiro e atuarial, uso dos recursos previdenci\u00e1rios e respeito ao car\u00e1ter contributivo.<\/p>\n
Isso quer dizer que, se todos os servidores que participam desses regimes previdenci\u00e1rios quisessem se aposentar hoje, n\u00e3o haveria seguran\u00e7a de que seria poss\u00edvel faz\u00ea-lo. Certamente n\u00e3o haveria recursos suficientes para honrar os benef\u00edcios.<\/p>\n
Do total de 2.123 regimes estaduais, municipais e federais, 17,4% (369) n\u00e3o cumprem nenhum dos crit\u00e9rios, e apenas 18,2% (387) est\u00e3o em dia com todas as regras de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento previstas em lei. Os dados s\u00e3o do indicador de avalia\u00e7\u00e3o do RPPS, divulgado nesta quarta-feira (20\/6) pela Secretaria de Previd\u00eancia.<\/p>\n
A maioria (74,8%) dos RPPS n\u00e3o respeita o car\u00e1ter contributivo do sistema, o que significa que o governo n\u00e3o tem repassado as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, destinadas ao pagamento de benef\u00edcios, para os cofres dos sistemas de aposentadorias. \u201cN\u00e3o quer dizer que o ente nunca repassou esses valores. Significa que ele est\u00e1 h\u00e1 algum per\u00edodo sem comprovar esse repasse\u201d, explicou o subsecret\u00e1rio dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia, Narlon Gutierre Nogueira.<\/p>\n
Ainda de acordo com o relat\u00f3rio, 23,8% dos estados e munic\u00edpios usam os recursos previdenci\u00e1rios dos RPPS de forma irregular ou acima dos limites. Ou seja, mesmo que os valores sejam repassados para o RPPS, o dinheiro \u00e9 usado para outras finalidades. Em alguns casos, para cobrir gastos de outras \u00e1reas, como sa\u00fade e assist\u00eancia social; em outros, simplesmente desviados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 irregularidades em rela\u00e7\u00e3o ao equil\u00edbrio financeiro e atuarial em 41,1% dos regimes de servidores. Nesse caso, um dos problemas \u00e9 que os entes n\u00e3o t\u00eam enviado os demonstrativos de que as receitas previdenci\u00e1rias ser\u00e3o suficientes para cobrir as despesas do sistema, tanto a curto quanto a longo prazo. E os que indicam que h\u00e1 deficit atuarial n\u00e3o estabelecem, em lei, uma alternativa para equacion\u00e1-lo.<\/p>\n
A regi\u00e3o que tem a maior \u00edndice de regimes completamente dentro dos conformes \u00e9 o Sul, com 57,1%. J\u00e1 os irregulares s\u00e3o, em maioria, do Nordeste (62,87%).<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Alessandra Azevedo\/Blog do Vicente\/Correio Braziliense – 21\/06\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A situa\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social preocupa n\u00e3o apenas do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio, mas tamb\u00e9m pela m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos e pela desorganiza\u00e7\u00e3o do sistema. De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, oito em cada 10 regimes previdenci\u00e1rios de servidores p\u00fablicos (RPPS) est\u00e3o irregulares em rela\u00e7\u00e3o a pelo menos um dos crit\u00e9rios de conformidade avaliados […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9604,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25993","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/fundos.jpg?fit=425%2C440&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25993"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25993\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}