{"id":26153,"date":"2018-06-27T00:06:04","date_gmt":"2018-06-27T03:06:04","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=26153"},"modified":"2018-06-26T18:47:36","modified_gmt":"2018-06-26T21:47:36","slug":"decisao-de-soltar-dirceu-aumenta-chances-de-lula-no-stf-entenda-os-proximos-passos-do-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/27\/decisao-de-soltar-dirceu-aumenta-chances-de-lula-no-stf-entenda-os-proximos-passos-do-processo\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o de soltar Dirceu aumenta chances de Lula no STF? Entenda os pr\u00f3ximos passos do processo"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de reviravoltas nas \u00faltimas duas semanas, o novo pedido de liberdade do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0ao Supremo Tribunal Federal (STF) s\u00f3 deve ser analisado a partir de agosto, ap\u00f3s o recesso da Corte em julho.<\/p>\n

Com isso, o novo julgamento, que deve afetar o direito do petista de disputar a elei\u00e7\u00e3o presidencial, tende a ocorrer pr\u00f3ximo ao prazo de inscri\u00e7\u00e3o dos candidatos na Justi\u00e7a Eleitoral, dia 15 de agosto.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Segunda Turma do Supremo de soltar Jos\u00e9 Dirceu nesta ter\u00e7a pode dar a sensa\u00e7\u00e3o de que as chances de Lula ser libertado aumentaram – no entanto, como seu caso ser\u00e1 analisado em plen\u00e1rio, n\u00e3o na turma, a liberdade concedida ao ex-ministro n\u00e3o significa maior probabilidade do recurso do ex-presidente ser aceito.<\/p>\n

O pedido de liberdade de Lula tamb\u00e9m estava previsto para ser analisado nesta ter\u00e7a na Segunda Turma. No entanto, o relator do caso, ministro Edson Fachin, decidiu cancelar esse julgamento e remeteu ontem a quest\u00e3o ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

\"Lula\"<\/a>
Julgamento do novo pedido de liberdade de Lula s\u00f3 deve ser analisado a partir de agosto.\u00a0Direito de imagem\u00a0AFP<\/figcaption><\/figure>\n

Ficou perdido com tanto vaiv\u00e9m? Entenda abaixo o que aconteceu e o que estar\u00e1 e jogo no novo julgamento<\/p>\n

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Por que o julgamento do novo pedido de liberdade foi adiado?<\/strong><\/h4>\n

Ap\u00f3s Lula ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4a Regi\u00e3o (TRF-4) por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1, sua defesa tem o direito de tentar anular essa decis\u00e3o no STF (recurso extraordin\u00e1rio, que discute poss\u00edvel desrespeito a direitos constitucionais) e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (recurso especial, que discute outras poss\u00edveis ilegalidades).<\/p>\n

Esses recursos, antes de chegarem \u00e0s cortes superiores, passam por um exame preliminar no pr\u00f3prio tribunal cuja decis\u00e3o est\u00e1 sendo contestada, ou seja, o TRF-4. No entanto, mesmo que o tribunal regional negue o andamento, eles podem ser depois analisados por STF e STJ.<\/p>\n

Enquanto o TRF-4 fazia essa primeira an\u00e1lise, os advogados de Lula entraram no in\u00edcio de junho com um pedido no STF para suspender a pris\u00e3o at\u00e9 que o recurso extraordin\u00e1rio fosse completamente julgado.<\/p>\n

O argumento \u00e9 que h\u00e1 “flagrantes ilegalidades” no processo que condenou o petista, o que torna “altamente prov\u00e1vel” que sua condena\u00e7\u00e3o seja anulada pelo Supremo mais \u00e0 frente. Dessa forma, sustentam os advogados, Lula ficar\u00e1 injustamente detido e esses dias na pris\u00e3o “jamais ser\u00e3o devolvidos”.<\/p>\n

Diante disso, Fachin havia enviado para a Segunda Turma – \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela maioria dos casos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato – a an\u00e1lise do pedido de suspens\u00e3o da pris\u00e3o, julgamento que havia sido marcado para hoje. Na \u00faltima sexta, por\u00e9m, o TRF-4 rejeitou o andamento do recurso extraordin\u00e1rio ao STF, dando aval apenas para a tramita\u00e7\u00e3o do recurso especial no STJ.<\/p>\n

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\"Lula\"<\/a>
Ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o no TRF-4 por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, defesa de Lula tem o direito de tentar anular essa decis\u00e3o no STF e STJ.\u00a0Direito de imagem\u00a0AFP<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

A vice-presidente daquele tribunal, Maria de F\u00e1tima Freitas Labarr\u00e8re, entendeu que n\u00e3o havia quest\u00f5es constitucionais a serem discutidas pelo Supremo no processo de Lula. Ap\u00f3s essa decis\u00e3o, Fachin retirou o pedido da pauta da Segunda Turma, sob argumento de que n\u00e3o havia mais recurso extraordin\u00e1rio em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os advogados entraram, ent\u00e3o, com dois novos recursos, os chamados agravos, questionando as decis\u00f5es de Labarr\u00e8re e Fachin. A defesa argumenta que a condena\u00e7\u00e3o de Lula fere direitos constitucionais.<\/p>\n

Os recursos questionam, por exemplo, se o juiz de Curitiba Sergio Moro poderia ter julgado um caso relacionado a um apartamento no Estado de S\u00e3o Paulo. Para os advogados, isso fere o o “princ\u00edpio do juiz natural”, que serve para evitar direcionamento de processos para determinadas varas. A defesa tamb\u00e9m aponta desrespeito ao amplo direito \u00e0 defesa, entre outros argumentos.<\/p>\n

Diante desse “fato novo”, ou seja, os agravos apresentados pela defesa, Fachin remeteu o caso ao plen\u00e1rio do STF, formado pelos onze ministros, em vez dos cinco da Segunda Turma. No entanto, ele abriu prazo para a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica se manifestar sobre os pedidos de Lula. Por isso, o caso s\u00f3 deve ser liberado para julgamento ap\u00f3s o recesso do Supremo, em agosto, quando ent\u00e3o caber\u00e1 a presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, pautar a quest\u00e3o. Em geral, quando o r\u00e9u autor do pedido est\u00e1 preso, h\u00e1 prioridade para seu julgamento frente a outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Vale lembrar que o petista foi condenado a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o por receber uma apartamento da OAS em troca de favorecimentos \u00e0 empreiteira em contratos da Petrobras, o que Lula nega.<\/p>\n

Quais as chances de Lula?<\/h2>\n

No in\u00edcio de abril, o plen\u00e1rio do Supremo rejeitou pedido de habeas corpus de Lula por 6 a 5. Por causa disso, ele est\u00e1 h\u00e1 oitenta dias preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba. O novo pedido de liberdade traz argumentos diferentes do habeas corpus e, por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cravar o resultado do pr\u00f3ximo julgamento.<\/p>\n

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\"Lula<\/a>
Decis\u00e3o do STF a favor de Lula pode, al\u00e9m de coloc\u00e1-lo em liberdade, permitir sua candidatura presidencial.\u00a0Direito de imagem\u00a0REUTERS<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

No habeas corpus, o argumento central dos advogados era que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o permite que uma pessoa seja considerada culpada antes do tr\u00e2nsito em julgado do processo (esgotamento de todos os recursos) – tese que foi recusada pela maioria dos ministros. Agora, os advogados pedem uma an\u00e1lise mais concreta do processo de Lula, para que os ministros avaliem se houve desrespeito a princ\u00edpios constitucionais durante sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o advogado Gustavo Badar\u00f3, professor de direito processual penal da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), embora o foco de cada julgamento seja diferente, os argumentos trazidos pelos advogados de Lula agora n\u00e3o s\u00e3o novos e j\u00e1 v\u00eam sendo debatidos ao longo do processo. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, se os ministros vissem flagrantes ilegalidades, eles j\u00e1 poderiam ter concedido o habeas corpus em abril.<\/p>\n

“Tudo isso (acusa\u00e7\u00f5es de ilegalidade no processo) j\u00e1 era de conhecimento do plen\u00e1rio, por isso acho dif\u00edcil que a defesa consiga a liberdade em novo julgamento”, afirma.<\/p>\n

Plen\u00e1rio dividido?<\/h2>\n

Um fator que aumenta a imprevisibilidade do resultado \u00e9 que o plen\u00e1rio do Supremo tem se mostrado bastante dividido quando discute direitos fundamentais dos r\u00e9us, sendo que a ministra Rosa Weber tem sido, em geral, o p\u00eandulo que determina o placar final.<\/p>\n

No habeas corpus negado a Lula, por exemplo, a ministra votou pela autoriza\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, embora ela pr\u00f3pria entenda que isso fere o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia. Na ocasi\u00e3o, ela entendeu que era preciso respeitar uma decis\u00e3o anterior da Corte autorizando o cumprimento antecipado da pena, mesmo que esse julgamento ainda n\u00e3o esteja conclu\u00eddo.<\/p>\n

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\"Supremo<\/a>
No in\u00edcio de abril, o plen\u00e1rio do Supremo rejeitou pedido de habeas corpus de Lula por 6 a 5.\u00a0Direito de imagem\u00a0REUTERS<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

J\u00e1 neste m\u00eas, ela votou contra a legalidade da condu\u00e7\u00e3o coercitiva – o mecanismo que obriga uma pessoa a comparecer a depor acabou proibido por 6 a 5. Um dos argumentos da defesa de Lula nesse novo pedido de liberdade \u00e9 justamente que a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do ex-presidente em mar\u00e7o de 2016 foi ilegal e feriu o princ\u00edpio da “n\u00e3o culpabilidade”, ou seja, de n\u00e3o tratar o investigado como culpado antes da conclus\u00e3o do seu processo.<\/p>\n

Para Badar\u00f3, as chances de Lula seriam maiores no julgamento da Segunda Turma – composta por Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello – do que no plen\u00e1rio. Isso porque, a maioria desses cinco ministros tem vi\u00e9s mais garantista, ou seja, tende a dar mais peso em suas decis\u00f5es aos direitos do acusado no processo. Deles, apenas Fachin votou contra o habeas corpus de Lula e pela legalidade da condu\u00e7\u00e3o coercitiva.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a, a maioria deles concedeu liberdade ao ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, condenado em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Toffoli, Gilmar e Lewandowski entenderam que h\u00e1 chances reais de sua pena de pris\u00e3o vir a ser modificada pelo STJ, o que, se confirmado, significa que sua deten\u00e7\u00e3o hoje n\u00e3o seria correta.<\/p>\n

De acordo com o professor da USP, haveria argumentos t\u00e9cnicos tanto para Fachin manter o julgamento de Lula na Segunda Turma quanto para remet\u00ea-lo ao plen\u00e1rio, o que acaba dando uma alta dose de arbitrariedade a essa decis\u00e3o.<\/p>\n

“\u00c9 importante que o Supremo delimite melhor o que deve ser julgado pelo plen\u00e1rio e pelas turmas”, defende Badar\u00f3.<\/p>\n

Qual seria o impacto de uma decis\u00e3o a favor de Lula?<\/h2>\n

A inten\u00e7\u00e3o do PT, hoje, \u00e9 registrar Lula como candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de agosto, mas a tend\u00eancia no momento \u00e9 de que ele seja impedido de concorrer devido \u00e0 Lei da Ficha Limpa. Uma decis\u00e3o do STF a favor do petista nesse novo recurso tem potencial de grande impacto pois pode, al\u00e9m de coloc\u00e1-lo em liberdade, permitir sua candidatura presidencial.<\/p>\n

A defesa de Lula n\u00e3o fez, no pedido para suspender a pris\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o expressa para que seja suspensa tamb\u00e9m a inelegibilidade. No entanto, isso seria uma consequ\u00eancia natural de um eventual entendimento de que houve ilegalidade na sua condena\u00e7\u00e3o, observa Roberta Maia Gresta, professora de direito eleitoral da PUC-MG.<\/p>\n

Isso ocorre porque a pr\u00f3pria Lei da Ficha Limpa prev\u00ea, no seu Artigo 26, a possibilidade de um condenado em segunda inst\u00e2ncia obter liminar suspendendo a inelegibilidade caso haja sinais de irregularidade no processo que o condenou. Fachin, na decis\u00e3o que remete o novo recurso de Lula ao plen\u00e1rio, inclusive cita essa possibilidade para justificar a necessidade dos onze ministros avaliarem o pedido do petista.<\/p>\n

“Os efeitos para a candidatura de Lula v\u00e3o depender da fundamenta\u00e7\u00e3o de uma eventual decis\u00e3o do Supremo. Se houver algum argumento que demonstre a fragilidade da pr\u00f3pria condena\u00e7\u00e3o, isso tudo pode ser um refor\u00e7o em favor do deferimento (aprova\u00e7\u00e3o) da candidatura (no TSE)”, acredita Gresta.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Mariana Schreiber d<\/span>a BBC Brasil em Bras\u00edlia- dispon\u00edvel na internet 27\/06\/2018<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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