{"id":26194,"date":"2018-06-28T00:39:02","date_gmt":"2018-06-28T03:39:02","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=26194"},"modified":"2018-06-28T03:45:45","modified_gmt":"2018-06-28T06:45:45","slug":"na-contramao-de-europa-e-eua-brasil-caminha-para-liberar-mais-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/28\/na-contramao-de-europa-e-eua-brasil-caminha-para-liberar-mais-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"Na contram\u00e3o de Europa e EUA, Brasil caminha para liberar mais agrot\u00f3xicos."},"content":{"rendered":"
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Se o novo\u00a0PL 6.299\/2002, aprovado na noite de segunda-feira por uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados, virar a nova lei de\u00a0agrot\u00f3xicos, o\u00a0Brasil\u00a0estar\u00e1 na contram\u00e3o das decis\u00f5es recentes de pa\u00edses da\u00a0Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

\u00c9 o que diz a pesquisadora Larissa Mies Bombardi, do Laborat\u00f3rio de Geografia Agr\u00e1ria da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), autora do atlas\u00a0Geografia do Uso de Agrot\u00f3xicos no Brasil e Conex\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia<\/i>, de 2017, que mapeia o uso dessas subst\u00e2ncias em todo o pa\u00eds e o compara com o uso nos pa\u00edses da UE.<\/p>\n

“Para se ter uma ideia, eles (os europeus) acabaram de proibir o uso de inseticidas chamados de neonicotinoides, que s\u00e3o dos mais vendidos no mundo, por que pesquisas mostravam uma rela\u00e7\u00e3o entre eles e a mortandade de abelhas”, disse \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

“Aqui, essas subst\u00e2ncias ainda s\u00e3o usadas. E agora, com o novo projeto de lei, ainda vamos ampliar o leque de agrot\u00f3xicos dispon\u00edveis no mercado.”<\/p>\n

O projeto, proposto originalmente pelo ex-senador e atual ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP-MT) e cujo relator \u00e9 o deputado Luiz Nishimori (PR-PR), tamb\u00e9m d\u00e1 mais poderes ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) para realizar a avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica das subst\u00e2ncias e aprova\u00e7\u00e3o do seu uso, dimuindo as compet\u00eancias de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) no processo.<\/p>\n

O debate vem causando pol\u00eamica entre ruralistas, a favor do PL, e \u00f3rg\u00e3os como Anvisa, Ibama, Fiocruz, Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca) e Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), que se posicionam contra, afirmando que a mudan\u00e7a reduz os n\u00edveis de seguran\u00e7a para o consumidor.<\/p>\n

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\"M\u00e1quina<\/a>
Segundo pesquisador da escola de Agronomia da USP, mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o sobre agrot\u00f3xicos \u00e9 necess\u00e1ria para modernizar a produ\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0Direito de imagem\u00a0GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Os produtores reclamam da demora na libera\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos e dizem que, quando o governo autoriza a aplica\u00e7\u00e3o, os produtos j\u00e1 est\u00e3o obsoletos. Pessoas favor\u00e1veis ao novo projeto de lei afirmam que ele \u00e9 mais eficiente e condizente com as normas internacionais de uso das subst\u00e2ncias.<\/p>\n

Opositores, por sua vez, afirmam que a nova medida favoreceria apenas os fabricantes dos qu\u00edmicos, facilitando a entrada de produtos possivelmente danosos \u00e0 sa\u00fade e ao ambiente no mercado.<\/p>\n

O PL foi aprovado na comiss\u00e3o ap\u00f3s pelo menos oito tentativas de vot\u00e1-lo, que foram palco de debates acalorados, xingamentos entre deputados e manobras para atrasar a decis\u00e3o sobre o tema. O texto ainda n\u00e3o tem data para ser levado ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria, ligada ao MAPA), al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es e sindicatos que representam produtores das subst\u00e2ncias usadas nas lavouras, se posicionaram a favor da medida.<\/p>\n

Do outro lado, reuniram-se, al\u00e9m de Anvisa, Ibama e Consea, organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e at\u00e9 celebridades, como Caetano Veloso, Bela Gil e atores de televis\u00e3o, que chamam o projeto de “PL do Veneno”.<\/p>\n

Saiba quais os principais pontos pol\u00eamicos da medida:<\/p>\n

‘Risco inaceit\u00e1vel’<\/h2>\n

Uma das principais controv\u00e9rsias do projeto \u00e9 a ideia de que agrot\u00f3xicos s\u00f3 ser\u00e3o proibidos no pa\u00eds caso apresentem “risco inaceit\u00e1vel”, que \u00e9 definido como “n\u00edvel de risco considerado insatisfat\u00f3rio por permanecer inseguro ao ser humano ou ao meio ambiente, mesmo com a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de gerenciamento dos riscos”.<\/p>\n

Atualmente, a lei 7.802\/1989, que rege o uso de agrot\u00f3xicos, \u00e9 mais r\u00edgida, e pro\u00edbe especificamente subst\u00e2ncias que revelem caracter\u00edsticas teratog\u00eanicas, carcinog\u00eanicas ou mutag\u00eanicas (que provoquem c\u00e2ncer ou altera\u00e7\u00f5es em embri\u00f5es ou no DNA), de acordo com resultados de experi\u00eancias da comunidade cient\u00edfica; que provoquem dist\u00farbios hormonais e danos ao aparelho reprodutor, que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laborat\u00f3rio, com animais, tenham podido demonstrar e que causem danos ao meio ambiente.<\/p>\n

“Na pr\u00e1tica, essa proposta \u00e9 um grande retrocesso porque p\u00f5e a perder o nosso par\u00e2metro de precau\u00e7\u00e3o. Como vamos saber o que \u00e9 risco inaceit\u00e1vel? Como exatamente se define isso?”, diz Bombardi.<\/p>\n

“J\u00e1 somos muito mais permissivos no limite de subst\u00e2ncias que permitimos que sejam usadas nas planta\u00e7\u00f5es e que estejam nos alimentos e na \u00e1gua. Por exemplo, permitimos um n\u00edvel de glifosato na \u00e1gua (considerado cancer\u00edgeno para animais e provavelmente para o homem pelo Centro Internacional de Pesquisa sobre o C\u00e2ncer) at\u00e9 5 mil vezes maior do que a UE permite”.<\/p>\n

De acordo com o atlas, o limite m\u00e1ximo de res\u00edduos permitido em alguns alimentos no Brasil chega a ser 400 vezes superior ao da Uni\u00e3o Europeia. No caso da \u00e1gua, essa diferen\u00e7a pode ser de 5 mil vezes mais.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o de risco inaceit\u00e1vel, de acordo com a PL, seria feita por t\u00e9cnicos respons\u00e1veis por fazer uma avalia\u00e7\u00e3o de risco, outra novidade introduzida no projeto.<\/p>\n

An\u00e1lise de risco, n\u00e3o s\u00f3 de perigo<\/h2>\n

Atualmente, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis no Brasil fazem uma avalia\u00e7\u00e3o do perigo dos agrot\u00f3xicos, ou seja, de qual perigo eles podem oferecer \u00e0 sa\u00fade e ao ambiente, segundo a ci\u00eancia, como determina a lei. Em outros pa\u00edses, como na Uni\u00e3o Europeia e nos Estados Unidos, tamb\u00e9m \u00e9 feita, juntamente com a avalia\u00e7\u00e3o do perigo, uma an\u00e1lise de risco.<\/p>\n

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\"Manuseio<\/a>
Nova lei, se aprovada, institui avalia\u00e7\u00e3o de risco de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, que identifica os riscos que elas trazem mesmo quando utilizadas de maneira correta.\u00a0Direito de imagem\u00a0GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Esta an\u00e1lise leva em conta a exposi\u00e7\u00e3o que as pessoas realmente t\u00eam ao produto no dia a dia, caso ele seja aplicado da maneira correta definida pela empresa que o fabricou.<\/p>\n

“Este \u00e9 o grande avan\u00e7o do PL. Possibilitar uma analise dos produtos n\u00e3o apenas pelo perigo, mas pelo risco, que \u00e9 o conceito moderno de avaliar qualquer subst\u00e2ncia e processo. \u00c9 um procedimento mais complexo, mas muito mais seguro em termos de ambiente e de sa\u00fade”, disse \u00e0 BBC News Brasil Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Menten, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de S\u00e3o Paulo (Esalq\/USP) e presidente do Conselho Cient\u00edfico Agro Sustent\u00e1vel (CCAS).<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 que cada agrot\u00f3xico deve ter uma dosagem e uma maneira correta de aplicar em produtos diferentes, o que torna a an\u00e1lise de risco complexa e, 0tamb\u00e9m, “n\u00e3o t\u00e3o objetiva”, segundo Menten.<\/p>\n

“Esse procedimento requer t\u00e9cnicos mais experientes, porque ele n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o objetivo. \u00c9 um dos procedimentos que mais exigem qualifica\u00e7\u00e3o e preparo de t\u00e9cnicos que possam entender at\u00e9 que ponto a gente pode e n\u00e3o pode ir”, afirma.<\/p>\n

Anvisa e Ibama reclamam da falta de recursos para o preparo de profissionais para avaliar com mais rapidez, de acordo com a lei atual, os pedidos de registro de agrot\u00f3xicos. Em\u00a0nota t\u00e9cnica<\/a>\u00a0sobre o PL 6922\/2002, a Anvisa diz que, o pa\u00eds n\u00e3o tem estrutura, atualmente, para fazer a an\u00e1lise de risco dos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

“H\u00e1 estrat\u00e9gias de possibilidade de avalia\u00e7\u00e3o do risco que n\u00e3o est\u00e3o ainda internacionalmente pacificadas, o que demanda maturidade regulat\u00f3ria, necessidade de condu\u00e7\u00e3o de estudos para quanfica\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o no Brasil e t\u00e9cnicos especializados em n\u00famero suficiente para o atendimento da demanda, o que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade brasileira no momento”, afirma o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Para Menten, no entanto, isso s\u00e3o “limita\u00e7\u00f5es” que o pa\u00eds pode ultrapassar. “Os nossos t\u00e9cnicos talvez tenham que ser reciclados, atualizados. N\u00e3o \u00e9 uma coisa que vai acontecer de um dia para o outro, mas n\u00e3o podemos ficar parados por falta de t\u00e9cnicos suficientes. Vamos qualificando nossos t\u00e9cnicos com o tempo.”<\/p>\n

Mais subst\u00e2ncias no mercado provisoriamente<\/h2>\n

A lei atual de agrot\u00f3xicos tamb\u00e9m n\u00e3o estabelece prazos-limite para que os registros de novos produtos sejam concedidos. Na pr\u00e1tica, o processo pode levar entre cinco e oito anos, e os produtores reclamam que essa lentid\u00e3o impede que o Brasil consiga usar produtos mais eficientes e menos t\u00f3xicos que est\u00e3o no mercado internacional.<\/p>\n

Com o novo PL, ficam estabelecidos os prazos de 30 dias – para o registro especial tempor\u00e1rio de um produto que precise ser usado para pesquisas acad\u00eamicas – at\u00e9 24 meses (dois anos), para produtos completamente novos no Brasil.<\/p>\n

No entanto, se esses prazos de an\u00e1lise n\u00e3o forem cumpridos pelos \u00f3rg\u00e3os federais, as empresas, segundo o projeto, podem pedir um registro tempor\u00e1rio para seus produtos, e j\u00e1 coloc\u00e1-los no mercado enquanto eles esperam a aprova\u00e7\u00e3o (ou reprova\u00e7\u00e3o) do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

Para conseguir esse registro tempor\u00e1rio, basta que o produto tenha sido autorizado da mesma maneira por tr\u00eas pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane alguns dos pa\u00edses mais desenvolvidos do mundo.<\/p>\n

“A OCDE tem 37 pa\u00edses. Nela est\u00e3o Jap\u00e3o e Uni\u00e3o Europeia, que podem ser exemplos no uso de agrot\u00f3xicos. Mas tamb\u00e9m est\u00e3o M\u00e9xico, Turquia e Chile, que nem sempre s\u00e3o bons exemplos. Quais tr\u00eas pa\u00edses ser\u00e3o escolhidos? Novamente, n\u00e3o fica claro”, questiona Larissa Bombardi.<\/p>\n

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\"Cientista<\/a>
Nova lei permitiria que novos produtos qu\u00edmicos chegassem ao mercado brasileiro antes que pareceres t\u00e9cnicos fossem finalizados.\u00a0Direito de imagem\u00a0GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

O projeto de lei diz que os tr\u00eas pa\u00edses que aprovaram previamente o agrot\u00f3xico devem obedecer ao C\u00f3digo Internacional de Conduta sobre a Distribui\u00e7\u00e3o e o Uso de Pesticidas da FAO, organiza\u00e7\u00e3o da ONU para a alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Um ter\u00e7o dos 504 agrot\u00f3xicos que s\u00e3o autorizados no Brasil s\u00e3o proibidos na UE. Dos dez mais vendidos no Brasil atualmente, dois s\u00e3o proibidos l\u00e1. O que pode acontecer agora \u00e9 que essa diferen\u00e7a pode aumentar. Outros agrot\u00f3xicos que o Brasil proibiu podem voltar a ser avaliados e permitidos”, diz a pesquisadora.<\/p>\n

A possibilidade de colocar agrot\u00f3xicos no mercado provisoriamente da forma como proposto no PL n\u00e3o existe na Uni\u00e3o Europeia, ressalta a pesquisadora.<\/p>\n

Para Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Menten, que \u00e9 favor\u00e1vel ao novo projeto de lei, o registro provis\u00f3rio \u00e9 o ponto mais “delicado” e “preocupante”.<\/p>\n

“Se esse registro servir para que haja um est\u00edmulo para a an\u00e1lise mais r\u00e1pida, \u00e9 at\u00e9 v\u00e1lido. \u00c9 uma maneira de pressionarmos por maior efici\u00eancia. Mas temos de lutar pela melhoria do Ibama e da Anvisa para usarmos esse dispositivo da lei em casos raros, que n\u00e3o vire uma regra”, pondera.<\/p>\n

“Temos cerca de 30 produtos j\u00e1 registrados em outros pa\u00edses e n\u00e3o no Brasil. E, se est\u00e3o registrados em pa\u00edses onde passaram por an\u00e1lise bem feita, espera-se, acho que a chance de termos problemas com eles \u00e9 pequena. Mas o ideal seria que eles s\u00f3 entrassem no mercado depois da consulta aos nossos \u00f3rg\u00e3os, e que eles fossem \u00e1geis.”<\/p>\n

Atualmente, a Anvisa tem 32 agrot\u00f3xicos novos – ou seja, cujas mol\u00e9culas nunca foram registradas no Brasil – esperando pelo parecer que pode conceder o registro para serem vendidos no pa\u00eds.<\/p>\n

A ag\u00eancia, no entanto, \u00e9 apenas uma parte da equa\u00e7\u00e3o, que envolve os pareceres do Ibama e do Minist\u00e9rio da Agricultura. O Ibama tem cinco produtos ainda em an\u00e1lise na lista divulgada em seu site. At\u00e9 o fechamento desta reportagem, o Minist\u00e9rio da Agricultura n\u00e3o havia divulgado quantos agrot\u00f3xicos est\u00e3o pendentes do registro no Brasil.<\/p>\n

Sem reavalia\u00e7\u00e3o determinada por lei<\/h2>\n

Segundo Larissa Bombardi, o PL tamb\u00e9m perdeu a oportunidade de implantar uma reavalia\u00e7\u00e3o c\u00edclica dos registros dos agrot\u00f3xicos, como em pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, eles devem ser reavaliados a cada 15 anos. No Jap\u00e3o, a cada tr\u00eas. Na Europa, s\u00e3o 10 anos. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, as autoriza\u00e7\u00f5es devem ser revistas de acordo com as novas pesquisas cient\u00edficas dispon\u00edveis sobre elas. Em todos os casos, a sociedade tamb\u00e9m pode pedir a reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, uma subst\u00e2ncia s\u00f3 \u00e9 reavaliada atualmente mediante pedido. O glifosato, por exemplo, est\u00e1 sendo reavaliado desde 2008. Na UE, sua licen\u00e7a foi renovada no ano passado, mas continua sendo questionada por institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. A Fran\u00e7a determinou que o produto ser\u00e1 proibido a partir de 2022.<\/p>\n

Menten, no entanto, diz que o sistema brasileiro \u00e9 “mais inteligente”. “Ter\u00edamos que parar outros servi\u00e7os para fazer essa revis\u00e3o, se ela fosse implantada. Mas sempre que houver um fato novo, podemos revisar”, diz.<\/p>\n

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\"Cientista<\/a>
Segundo pesquisadora da USP, Brasil permite quantidade muito alta de agrot\u00f3xicos em alimentos e na \u00e1gua em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.\u00a0Direito de imagem\u00a0GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Agrot\u00f3xicos x Fitossanit\u00e1rios x Pesticidas<\/h2>\n

A controv\u00e9rsia em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei chegou at\u00e9 mesmo ao nome utilizado para se referir aos produtos qu\u00edmicos usados na agricultura.<\/p>\n

Inicialmente, o PL sugeria que o nome agrot\u00f3xicos fosse substitu\u00eddo por “produtos fitossanit\u00e1rios”. Em resposta \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o de opositores, o relator do projeto, Luiz Nishimori, decidiu pelo termo “pesticidas”.<\/p>\n

“Al\u00e9m de depreciativo, o termo agrot\u00f3xico s\u00f3 \u00e9 utilizado no Brasil”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

“Cabe lembrar que a escolha natural seria o termo adotado em Portugal, que denomina essas subst\u00e2ncias pesticidas. Nas principais l\u00ednguas do mundo, adotam-se varia\u00e7\u00f5es com a mesma etimologia: pesticidas (espanhol), pesticide (ingl\u00eas), Pestizide (alem\u00e3o), pesticides (franc\u00eas), pesticidi (italiano), pesticider (dinamarqu\u00eas e sueco), pesticiden (holand\u00eas), \u043f\u0435\u0441\u0442\u0438\u0446\u0438\u0434\u044b (pestitsidy – russo). Ademais, os tratados e acordos internacionais utilizam o termo pesticidas.”<\/p>\n

Para Menten, a denomina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 relevante, mas a express\u00e3o “agrot\u00f3xicos”, de fato, inadequada.<\/p>\n

“Pesticida tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 adequado, \u00e9 qualquer produto para matar pragas. Se eu estou falando apenas de produtos para manejo de pragas agr\u00edcolas, o correto \u00e9 fitossanit\u00e1rios. Mas isso tem uma import\u00e2ncia menor”, diz.<\/p>\n

J\u00e1 Larissa Bombardi, que tamb\u00e9m se op\u00f5e a esta mudan\u00e7a, afirma que a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 “apenas sem\u00e2ntica”.<\/p>\n

“\u00c9 uma estrat\u00e9gia para mascarar o risco para a sa\u00fade humana que esses produtos t\u00eam. Quando voc\u00ea fala em pesticida, diminui a gama de significados. Os dois mais vendidos no Brasil s\u00e3o herbicidas, por exemplo, n\u00e3o pesticidas. Pesquisadores europeus j\u00e1 me disseram que era um ganho termos a express\u00e3o ‘agrot\u00f3xico’ na nossa lei, e que n\u00e3o dever\u00edamos perder”, diz.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Camilla Costa d<\/span>a BBC News Brasil em S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 28\/06\/2018<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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