{"id":26226,"date":"2018-06-29T04:30:53","date_gmt":"2018-06-29T07:30:53","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=26226"},"modified":"2018-06-29T05:43:05","modified_gmt":"2018-06-29T08:43:05","slug":"planos-de-saude-nova-norma-estabelece-que-paciente-pague-ate-40-do-valor-dos-atendimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/29\/planos-de-saude-nova-norma-estabelece-que-paciente-pague-ate-40-do-valor-dos-atendimentos\/","title":{"rendered":"Planos de Sa\u00fade: Tire suas d\u00favidas sobre as novas normas que estabelecem o pagamento de at\u00e9 40% do valor dos atendimentos"},"content":{"rendered":"<div class=\"article-info muted\"><strong>Tire suas d\u00favidas sobre as novas regras dos planos de sa\u00fade<\/strong><\/div>\n<div class=\"row\">\n<div class=\"large-16 columns\">\n<div class=\"corpo novo large-16 columns paywalled-content\">\n<div class=\"meta\">\n<p id=\"autor\">A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) anunciou, nesta quinta-feira, regras para a cobran\u00e7a de franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o nos planos de sa\u00fade. A resolu\u00e7\u00e3o normativa 443, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, entrar\u00e1 em vigor em 180 dias e valer\u00e1 apenas para contratos novos.Confira uma lista de perguntas e respostas organizadas a partir de informa\u00e7\u00f5es da ANS e de especialistas sobre a nova norma.<\/p>\n<\/div>\n<p><strong>O que \u00e9 franquia?<\/strong><\/p>\n<p>O sistema \u00e9 similar ao seguro de um carro, quando h\u00e1 um limite de custo pelo qual o cliente se responsabiliza pelo pagamento. Neste caso, h\u00e1 duas formas de aplica\u00e7\u00e3o: o plano n\u00e3o se responsabiliza pelas despesas at\u00e9 que seja atingido o limite estipulado no contrato ou limita o acesso, fixando o valor da franquia por cada procedimento.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 coparticipa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 o valor pago pelo consumidor \u00e0 operadora, al\u00e9m da mensalidade, quando da realiza\u00e7\u00e3o de um exame, consulta ou outro procedimento.<\/p>\n<p><strong>Qual \u00e9 o limite para cobran\u00e7a?<\/strong><\/p>\n<p>Nos planos individuais, o percentual de coparticipa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 40%, e o limite de pagamento mensal \u00e9 o valor da mensalidade, sendo o teto anual igual a 12 vezes a mensalidade. Nos planos coletivos, o percentual pode chegar a 60%, e o limite \u00e9 o valor da mensalidade mais 50%. No ano isso, equivale a at\u00e9 18 mensalidade.<\/p>\n<p><strong>O que acontece se os valores de coparticipa\u00e7\u00e3o dos procedimentos realizados ultrapassar o limite?<\/strong><\/p>\n<p>No caso do limite mensal, o valor restante pode ser parcelado nos meses seguintes. No entanto, quando \u00e9 ultrapassado o teto anual (chamdo de exposi\u00e7\u00e3o financeira pela ANS), os custos da utiliza\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade ser\u00e3o integralmente pagaos pela operadora, sendo vedda a cobran\u00e7a do valor excedente no ano subsequente.<\/p>\n<p><strong>Como o consumidor paga a coparticipa\u00e7\u00e3o e a franquia?<\/strong><\/p>\n<p>Em ambos os casos o pagamento \u00e9 feito diretamente a operadora. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os planos em que os consumidores tem em contrato direito \u00e0 livre escolha. Nesse caso, em lugar de levar os recibos para reembolso, eles seriam contabilizados no valor da franquia.<\/p>\n<p><strong>Como saber o quanto vou pagar?<\/strong><\/p>\n<p>As operadoras ter\u00e3o que divulgar uma tabela com o pre\u00e7o praticado por procedimento para que o consumidor possa saber o valor a ser pago.<\/p>\n<p><strong>A cobran\u00e7a da mensalidade vem em separado da franquia e da coparticipa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Atualmente, na maioria da vezes, a cobran\u00e7a vem no mesmo boleto. A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 explic\u00edta quanto a forma de cobran\u00e7a. Mas entidades de defesa do consumidor j\u00e1 alertaram a ANS para a necessidade de cobran\u00e7a em separado. A principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a falta de recursos para pagamento da coparticipa\u00e7\u00e3o ou da franquia possa levar ao inadimplemento do plano de sa\u00fade. A lei estabelece que 60 dias consecutivos sem pagamento da mensalidade podem levar ao rompimento do contrato. A falta de pagamento da coparticipa\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o enseja a quebra unilateral do contrato pela operadora. Por isso, a import\u00e2ncia da cobran\u00e7a em separado.<\/p>\n<p><strong>Um plano de sa\u00fade pode ter no mesmo contrato franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>A norma n\u00e3o impede que se utilize os dois instrumentos num mesmo contrato. No entanto, a ANS n\u00e3o acredita que isso venha a acontecer de forma frequente, por causa do limite de exposi\u00e7\u00e3o financeira, que cria tetos para a cobran\u00e7a mensal e anual. Na avalia\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia isso pode dificultar a operacionaliza\u00e7\u00e3o de franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o em um mesmo contrato.<\/p>\n<p><strong>Tenho um plano de sa\u00fade individual, sem coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia. Na data do anivers\u00e1rio do contrato, quando \u00e9 feito o reajuste, a operadora pode me obrigar a incluir esses modelos de pagamento?<\/strong><\/p>\n<p>Esse tipo de contrato \u00e9 de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, e qualquer mudan\u00e7a s\u00f3 pode ser feita com o consentimento de ambas as partes. A mudan\u00e7a pode ser sugerida tanto pela operadora, quanto pelo consumidor, mas a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser imposta.<\/p>\n<p><strong>E nos casos dos contratos coletivos?<\/strong><\/p>\n<p>Nesse caso \u00e9 feita uma repactua\u00e7\u00e3o anual e podem ser estabelecidas novos par\u00e2metros. No entanto, caso se deseje manter as regras atuais do contrato isso poder\u00e1 ser feito. A ANS ressalta, no entanto, que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer altera\u00e7\u00e3o parcial. Caso seja mudado o percentual de coparticipa\u00e7\u00e3o, por exemplo, o contrato ter\u00e1 que se adequar de forma integral as novas normas, incluindo os limites de pagamento mensal e anual pelo consumidor.<\/p>\n<p><strong>A coparticipa\u00e7\u00e3o e a franquia incidem sobre todos os procedimentos?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o.\u00a0A ANS listou 250 procedimentos que devem ser integralmente arcados pela operadora. A lista contempla desde quatro consultas anuais com generalistas (como cl\u00ednicos, pediatras e ginecologistas) at\u00e9 procedimentos complexos e caros como hemodi\u00e1lise, quiometerapia, passando por exames pr\u00e9-natais e testes feitos em beb\u00eas como o do pezinho, da vis\u00e3o e da audi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>No caso dos procedimentos isentos posso escolher onde realiz\u00e1-los?<\/strong><\/p>\n<p>A norma permite que as empresas direcionem o consumidor dentro dos prestadores de servi\u00e7o da sua rede para a realiza\u00e7\u00e3o desses procedimentos, desde que respeito os prazos estabelecidos pelas regulamenta\u00e7\u00f5es da ANS. Segundo especialistas, a medida visa dar mais racionalidade ao uso da rede e dessa forma reduzir custos.<\/p>\n<p><strong>Posso ter descontos ou algum benef\u00edcio por uso consciente dos procedimentos?<\/strong><\/p>\n<p>A nova resolu\u00e7\u00e3o permite \u00e0s operadoras de planos de sa\u00fade a concederem descontos, pontua\u00e7\u00e3o para trocas de produtos ou vantagens semelhantes que tenham por obetivo incentivar o uso conceinte dos procedimentos coberos pelo plano.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h3><span style=\"color: #ff0000\"><strong style=\"font-family: Roboto, sans-serif;font-size: 17px\">ANS define regras para cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em planos de sa\u00fade<\/strong><\/span><\/h3>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) publicou nesta quinta-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 433, que atualiza as regras para a aplica\u00e7\u00e3o da coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em planos de sa\u00fade. A norma protege o consumidor ao estabelecer um percentual m\u00e1ximo a ser cobrado pela operadora para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos; ao determinar limites (mensal e anual) para exposi\u00e7\u00e3o financeira do consumidor (o m\u00e1ximo que o consumidor pode pagar, no total, por coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia); e ao isentar a incid\u00eancia de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em mais de 250 procedimentos, como exames preventivos e tratamentos de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, entre eles, tratamentos de c\u00e2ncer e hemodi\u00e1lise. Com a medida, a reguladora supre lacunas existentes na legisla\u00e7\u00e3o, garantindo maior previsibilidade, clareza e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos consumidores.<\/p>\n<p>Outra novidade trazida pela norma \u00e9 a possibilidade de operadoras de planos de sa\u00fade oferecerem descontos, b\u00f4nus ou outras vantagens aos consumidores que mantiverem bons h\u00e1bitos de sa\u00fade. A expectativa \u00e9 que a medida incentive a ades\u00e3o de benefici\u00e1rios a iniciativas como programas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as mantidos pelas operadoras.<\/p>\n<p>Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, a norma tem, entre suas premissas, \u201ca transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es, a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es claras ao benefici\u00e1rio, previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, liberdade na formata\u00e7\u00e3o dos produtos dentro de par\u00e2metros claros e objetivos definidos, garantindo uma variabilidade dos produtos, conferindo mais op\u00e7\u00f5es de escolha ao benefici\u00e1rio\u201d. O diretor destaca que o tema \u00e9 de grande relev\u00e2ncia, visto que, em 10 anos, a participa\u00e7\u00e3o desses planos subiu de 22% para 52% do mercado. \u201cHoje, mais de 50% dos quase 48 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade est\u00e3o vinculados a planos com coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia\u201d, explicou.<\/p>\n<div class=\"boxcinza-ans\">\n<p>A coparticipa\u00e7\u00e3o \u00e9 o valor pago pelo consumidor \u00e0 operadora em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de um procedimento ou evento em sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"boxcinza-ans\">\n<p>A franquia \u00e9 o valor estabelecido no contrato do plano de sa\u00fade at\u00e9 o qual a operadora n\u00e3o tem responsabilidade de cobertura.<\/p>\n<\/div>\n<p>Um dos principais pontos da nova normativa \u00e9 o estabelecimento de limites (mensal e anual) de exposi\u00e7\u00e3o financeira do benefici\u00e1rio: ou seja, o valor m\u00e1ximo a ser pago pela coparticipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ultrapassar o valor correspondente \u00e0 pr\u00f3pria mensalidade do consumidor (limite mensal) e\/ou a 12 mensalidades no ano (limite anual).<\/p>\n<div class=\"boxcinza-ans\">\n<p>Limite de exposi\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 o valor m\u00e1ximo a ser pago por um benefici\u00e1rio em raz\u00e3o da incid\u00eancia de coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia.<\/p>\n<\/div>\n<p>As novas regras tamb\u00e9m preveem isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em mais de 250 procedimentos e eventos em sa\u00fade, tais como: consultas com m\u00e9dico generalista, exames preventivos e de pr\u00e9-natal e tratamentos cr\u00f4nicos. Atualmente, os mecanismos incidem em qualquer procedimento. Com o estabelecimento de isen\u00e7\u00f5es, a ANS busca incentivar o adequado cuidado \u00e0 sa\u00fade. Veja abaixo os procedimentos que n\u00e3o poder\u00e3o ter cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia:<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.ans.gov.br\/images\/stories\/noticias\/imagem\/proce_isentos_2706.jpg?w=600\" alt=\"proce isentos 2706\"  \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"boxcinza-ans\">\n<p>Caso seja ultrapassado o limite de exposi\u00e7\u00e3o financeira anual, os custos de utiliza\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade passar\u00e3o a ser integralmente arcados pela operadora, sendo proibida a cobran\u00e7a de valores excedentes no ano seguinte.<\/p>\n<\/div>\n<p>No caso de atendimentos em pronto-socorro, somente poder\u00e1 ser cobrado valor fixo e \u00fanico \u2013 n\u00e3o importando a quantidade e o tipo de procedimento realizado. O valor dever\u00e1 ser previamente conhecido pelo benefici\u00e1rio e n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 50% do valor da mensalidade, nem maior que o valor pago pela operadora ao prestador.<\/p>\n<p>Outro aspecto importante \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de um percentual m\u00e1ximo de coparticipa\u00e7\u00e3o a ser cobrado do benefici\u00e1rio, que n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 40% do valor monet\u00e1rio do procedimento ou evento em sa\u00fade efetivamente pago pela operadora ao prestador ou do valor da tabela de refer\u00eancia de procedimentos sobre os quais incidir\u00e1 a coparticipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.ans.gov.br\/images\/info_01_copart_26_06.png?w=600\" alt=\"info 01 copart 26 06\"  \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o dos mecanismos financeiros de regula\u00e7\u00e3o foi discutida pela ANS em diversas oportunidades. Em meados de 2016, os debates ganharam mais vigor, tendo sido constitu\u00eddo um Grupo T\u00e9cnico espec\u00edfico sobre o assunto para ampla discuss\u00e3o com a sociedade. Na sequ\u00eancia, o tema passou por audi\u00eancia p\u00fablica, consulta p\u00fablica, e, por \u00faltimo, foi realizada pesquisa aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade. A consulta p\u00fablica recebeu cerca de 1.140 contribui\u00e7\u00f5es da sociedade e a pesquisa contou com 645 contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>As novas regras entrar\u00e3o em vigor em 180 dias.<\/p>\n<p><strong>ANS 28\/06\/2018<\/strong><\/p>\n<h2 style=\"text-align: center\"><span style=\"color: #ff0000\"><strong>Planos de sa\u00fade: nova norma estabelece que paciente pague at\u00e9 40% do valor dos atendimentos<\/strong><\/span><\/h2>\n<div class=\"row content-head\">\n<div class=\"column medium-centered medium-17 large-14 xlarge-16\">\n<h5 class=\"content-head__subtitle\">Pacientes dever\u00e3o pagar at\u00e9 40% no caso de planos de sa\u00fade com coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia; novas regras entram em vigor em 6 meses e valem somente para novos contratos, segundo a ANS.<img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"image content-media__image progressive-loaded\" title=\"ANS anunciou novas regras sobre coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em planos (Foto: Pixabay)\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/s2.glbimg.com\/qnsu9ffVzVV0Wfvf7U5I7_rrlMI%3D\/0x0%3A1920x1280\/984x0\/smart\/filters%3Astrip_icc%28%29\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2017\/5\/A\/R5DChjRrGpBoq2LJth6Q\/doctor-1228627-1920.jpg?w=696&#038;ssl=1\" alt=\"ANS anunciou novas regras sobre coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em planos (Foto: Pixabay)\" \/><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"mc-article-body\">\n<article>\n<div class=\"mc-column content-media content-media--normal content-photo\">\n<div class=\"content-media__container\">\n<div class=\"content-media__description-centered \">\n<p class=\"content-media__description\"><i class=\"content-media__description__icon theme-color-primary\"><\/i><span class=\"content-media__description__caption\">ANS anunciou novas regras sobre coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em planos (Foto: Pixabay)<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles active-capital-letter\">\n<p class=\"content-text__container theme-color-primary-first-letter\">A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (28) novas regras que estabelecem a cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e de franquia em planos de sa\u00fade. Segundo a resolu\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 433, os pacientes dever\u00e3o pagar at\u00e9 40% no caso de haver cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o ou de franquia em cima do valor de cada procedimento realizado. As novas regras entrar\u00e3o em vigor em 180 dias e valem somente para novos contratos.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"wall\">\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \"><strong>Veja as modalidades de planos:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles\">\n<ul class=\"content-unordered-list\">\n<li><strong>Plano regular:<\/strong>\u00a0o consumidor paga uma mensalidade fixa, sem precisar arcar com cobran\u00e7as extras.<\/li>\n<li><strong>Com coparticipa\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>o consumidor paga uma parte do procedimento \u00e0 operadora, cujo percentual n\u00e3o pode ultrapassar 40% do valor.<\/li>\n<li><strong>Com franquia:\u00a0<\/strong>o consumidor tem de arcar com um valor de franquia al\u00e9m da mensalidade se precisar fazer exames ou consultas que n\u00e3o est\u00e3o previstos no contrato.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">A norma estabelece ainda que o valor m\u00e1ximo a ser pago pela coparticipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ultrapassar o valor correspondente \u00e0 pr\u00f3pria mensalidade do consumidor (limite mensal) e\/ou a 12 mensalidades no ano (limite anual).<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Por exemplo, se o benefici\u00e1rio paga R$ 100 de mensalidade, o limite mensal da coparticipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ultrapassar R$ 100. Com isso, o benefici\u00e1rio ir\u00e1 pagar, no m\u00eas em que houve a coparticipa\u00e7\u00e3o, o m\u00e1ximo de R$ 200. No caso do limite anual, o valor da coparticipa\u00e7\u00e3o seria de R$ 1.200. \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o da coparticipa\u00e7\u00e3o diferenciada por doen\u00e7a ou patologia.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-media content-media--normal content-video\">\n<div class=\"content-media__container content-media__container--loaded\">\n<div class=\"content-video__height\"><\/div>\n<div class=\"content-video__placeholder\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"content-video__placeholder__thumb\" title=\"Plano de sa\u00fade poder\u00e1 cobrar at\u00e9 40% por atendimento\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/s03.video.glbimg.com\/x720\/6837338.jpg?w=696&#038;ssl=1\" alt=\"Plano de sa\u00fade poder\u00e1 cobrar at\u00e9 40% por atendimento\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"content-media__description-centered\">\n<p class=\"content-media__description\"><i class=\"content-media__description__icon theme-color-primary\"><\/i><span class=\"content-media__description__caption\">Plano de sa\u00fade poder\u00e1 cobrar at\u00e9 40% por atendimento<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">No entanto, esse limite poder\u00e1 ser aumentado em 50% no caso de planos de sa\u00fade empresariais que prevejam esse aumento por meio de acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho. Assim, os limites mensais e anuais da coparticipa\u00e7\u00e3o passariam para R$ 150 e R$ 1.500, respectivamente.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Caso seja ultrapassado o limite estabelecido, os custos de utiliza\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade passar\u00e3o a ser integralmente arcados pela operadora, sendo proibida a cobran\u00e7a de valores excedentes no ano seguinte.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">No caso de atendimentos em pronto-socorro, somente poder\u00e1 ser cobrado um valor fixo e \u00fanico \u2013 n\u00e3o importando a quantidade e o tipo de procedimento realizado. O valor dever\u00e1 ser previamente conhecido pelo benefici\u00e1rio e n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 50% do valor da mensalidade.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">As novas regras tamb\u00e9m preveem isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em mais de 250 procedimentos e eventos em sa\u00fade, entre eles consultas com m\u00e9dico generalista, exames preventivos e de pr\u00e9-natal e tratamentos cr\u00f4nicos. Atualmente, os mecanismos incidem em qualquer procedimento.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">De acordo com a ANS, em 10 anos, a fatia de participa\u00e7\u00e3o no mercado de planos de sa\u00fade com coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia subiu de 22% para 52%, ou seja, mais da metade dos cerca de 48 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">As regras referentes \u00e0 coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia est\u00e3o previstas em uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Sa\u00fade Suplementar de 1998 e n\u00e3o previam claramente as condi\u00e7\u00f5es, os crit\u00e9rios e os limites para aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Outra novidade \u00e9 a possibilidade de as operadoras de planos de sa\u00fade oferecerem descontos, b\u00f4nus ou outras vantagens para quem mantiver bons h\u00e1bitos de sa\u00fade. O objetivo, segundo a nova norma, \u00e9 incentivar a utiliza\u00e7\u00e3o consciente dos procedimentos cobertos pelos planos. No entanto, isso n\u00e3o pode inibir a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">A expectativa \u00e9 de que a medida incentive a ades\u00e3o de benefici\u00e1rios a iniciativas como programas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as mantidos pelas operadoras.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles\">\n<div class=\"content-intertitle\">\n<h2>Franquia<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">Nos planos de sa\u00fade com franquia, o consumidor paga uma mensalidade que tende a ser mais barata que a dos outros planos e tem direito a alguns procedimentos b\u00e1sicos. Se ainda precisar de outras consultas, exames ou cirurgias, tem de pagar do pr\u00f3prio bolso at\u00e9 o valor da franquia que est\u00e1 previsto em contrato. Depois que ele usar toda a franquia, o plano de sa\u00fade \u00e9 que tem de arcar com os gastos.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">De acordo com as novas normas, haver\u00e1 duas modalidades de franquias:<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles\">\n<ul class=\"content-unordered-list\">\n<li>Franquia dedut\u00edvel acumulada, na qual a operadora n\u00e3o se responsabiliza pela cobertura das despesas assistenciais acumuladas, no per\u00edodo de 12 meses, contados da assinatura ou do anivers\u00e1rio do contrato, at\u00e9 que seja atingido o valor previsto no contrato como franquia.<\/li>\n<li>Franquia limitada por acesso, na qual a operadora n\u00e3o se responsabiliza pela cobertura das despesas assistenciais at\u00e9 o valor definido em contrato, cada vez que o benefici\u00e1rio acessa a rede credenciada, referenciada, cooperada, ou, nos contratos em que haja previs\u00e3o de livre escolha, acessa prestador de servi\u00e7o de sa\u00fade fora da rede da operadora.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \">\n<p class=\"content-text__container \">O reajuste dos valores da franquia n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicado em periodicidade inferior a 12 meses.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Marta Cavallini, G1 &#8211; dispon\u00edvel na internet 28\/06\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tire suas d\u00favidas sobre as novas regras dos planos de sa\u00fade A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) anunciou, nesta quinta-feira, regras para a cobran\u00e7a de franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o nos planos de sa\u00fade. A resolu\u00e7\u00e3o normativa 443, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, entrar\u00e1 em vigor em 180 dias e valer\u00e1 apenas para contratos novos.Confira [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":26227,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133,137],"tags":[],"class_list":{"0":"post-26226","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-notas-informacoes"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/SAUDE.jpg?fit=496%2C315&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26226"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26226\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}