{"id":26274,"date":"2018-06-30T00:25:59","date_gmt":"2018-06-30T03:25:59","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=26274"},"modified":"2018-06-29T21:28:41","modified_gmt":"2018-06-30T00:28:41","slug":"26274","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/06\/30\/26274\/","title":{"rendered":"90% das universidades federais tiveram perda real no or\u00e7amento em cinco anos; verba nacional encolheu 28%"},"content":{"rendered":"
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As universidades federais tiveram em 2017 o menor repasse de verbas em sete anos, segundo dados exclusivos obtidos pelo\u00a0G1<\/strong>. Entre as 63 institui\u00e7\u00f5es, 90% operam com perdas reais em compara\u00e7\u00e3o a 2013, ou seja, na pr\u00e1tica o or\u00e7amento para gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios est\u00e1 menor. Nesse per\u00edodo, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5%.<\/p>\n<\/div>\n

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A redu\u00e7\u00e3o da verba est\u00e1 na contram\u00e3o da recente pol\u00edtica de expans\u00e3o da rede federal de ensino superior, iniciada em 2008 e que inclui a cria\u00e7\u00e3o de novas universidades (do zero ou a partir do desmembramento de federais j\u00e1 existentes), a constru\u00e7\u00e3o de novos campi e o aumento de matr\u00edculas. Expandir a participa\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o superior \u00e9 uma metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n<\/div>\n

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O levantamento considera um per\u00edodo de 10 anos para evitar compara\u00e7\u00f5es concentradas em anos eleitorais, que podem gerar repasses at\u00edpicos. Mas concentra-se nos repasses feitos a partir de 2013 porque foi nesse ano que o MEC concluiu a cria\u00e7\u00e3o das quatro \u00faltimas federais do conjunto de 63 (veja o raio-x de cada uma delas<\/a>). Esse n\u00famero se manteve at\u00e9 2018, quando quatro novas federais foram criadas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Repasses<\/a>
Repasses do MEC para universidades federais chegam ao menor patamar em sete anos<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O valor “empenhado” representa uma reserva de dinheiro, ou seja, o valor que o governo federal se compromete a repassar para uma determinada a\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s empenhado, o valor pode acabar n\u00e3o sendo usado pelas universidades por v\u00e1rios motivos, mas o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o diz que n\u00e3o tem inger\u00eancia sobre as demais fases da execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/div>\n<\/div>\n
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A an\u00e1lise j\u00e1 leva em conta a corre\u00e7\u00e3o dos valores segundo a infla\u00e7\u00e3o acumulada at\u00e9 janeiro deste ano e considera o total das despesas que podem variar, porque n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias por lei. Por causa das mudan\u00e7as metodol\u00f3gicas do sistema de or\u00e7amento federal, o Siop, at\u00e9 2015 os dados tamb\u00e9m incluem uma pequena parte das despesas consideradas obrigat\u00f3rias ou valores que foram repassados via emenda parlamentar<\/p>\n<\/div>\n

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Os dados foram entregues ao\u00a0G1<\/strong>\u00a0pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio de um levantamento feito pela Subsecretaria de Planejamento e Or\u00e7amento do MEC (SPO).<\/p>\n<\/div>\n

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Neste conjunto de reportagens voc\u00ea vai ver:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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