{"id":26378,"date":"2018-07-03T00:02:47","date_gmt":"2018-07-03T03:02:47","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=26378"},"modified":"2018-07-02T14:54:58","modified_gmt":"2018-07-02T17:54:58","slug":"jogo-de-azar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/07\/03\/jogo-de-azar\/","title":{"rendered":"Jogo de azar."},"content":{"rendered":"
O plano acess\u00edvel \u00e9 um esquema assistencial ilus\u00f3rio, na pr\u00e1tica engrossa o fluxo de pacientes para a rede p\u00fablica e litiga\u00e7\u00f5es judiciais<\/h5>\n
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A ANS aprovou, por vias tortas, a proposta de planos de sa\u00fade acess\u00edveis do ex-ministro Ricardo Barros, que foi barrada pelo Congresso Nacional. A autoriza\u00e7\u00e3o do aumento de 10% para planos individuais e venda de contratos que preveem valores muito elevados de coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia atendem a demandas empresariais relativas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos relativamente mais baratos com restri\u00e7\u00e3o de coberturas. Ambas as medidas est\u00e3o direcionadas pela l\u00f3gica de vender mais planos e reduzir acesso. O reajuste muito acima da infla\u00e7\u00e3o expulsa pessoas de planos individuais, que asseguram assist\u00eancia mais abrangente, e induz a migra\u00e7\u00e3o para contratos restritos, que estabelecem maior pagamento direto pelos usu\u00e1rios. Mensalidades mais baixas tendem a atrair ades\u00f5es de pessoas com menor renda aos planos privados. Mas, quem n\u00e3o pode financiar os atuais pre\u00e7os n\u00e3o conseguir\u00e1 arcar com pagamentos diretos relativamente vultosos para usar servi\u00e7os de sa\u00fade. Portanto, a decis\u00e3o protege a expans\u00e3o de mercados para empresas e dificulta a melhoria da sa\u00fade. Haver\u00e1 mais contratos de planos e repress\u00e3o de demanda para os servi\u00e7os de sa\u00fade. O plano acess\u00edvel \u00e9 um esquema assistencial ilus\u00f3rio, na pr\u00e1tica engrossa o fluxo de pacientes para a rede p\u00fablica e litiga\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

Uma simula\u00e7\u00e3o ajuda a entender o que ir\u00e1 ocorrer. Quem paga cem reais por m\u00eas e tiver que ir \u00e0 emerg\u00eancia porque se machucou e precisa de dois pontos, e depois topou em uma pedra e apresenta fissura no dedo mindinho, poder\u00e1 ter que desembolsar mais cem. Os acidentes foram inesperados, ainda assim ser\u00e3o objeto de cobran\u00e7a adicional, se tornar\u00e3o eventos tipo \u201cperdeu, doente.\u201d Pacientes com c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as cr\u00f4nicas, e tamb\u00e9m as gestantes, ter\u00e3o o tratamento limitado aos procedimentos espec\u00edficos e onde for determinado pela operadora. Poder\u00e1 haver cobran\u00e7a na hora da consulta ou exame para uma gr\u00e1vida que precisar atendimento para diabetes ou apoio fisioter\u00e1pico, ou nutricional, para doentes em tratamento quimioter\u00e1pico. N\u00e3o pagamento para quem precisar atendimento ser\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o. Quase todos ter\u00e3o que botar mais dinheiro do bolso, exceto os poucos que se enquadrarem nos seguintes crit\u00e9rios: ter exatamente uma das poucas doen\u00e7as franqueadas sem nenhuma comorbidade, dispensar suporte diagn\u00f3stico e terap\u00eautico adicional ao tratamento m\u00ednimo e obter assist\u00eancia somente nas unidades indicadas pelas operadoras. Assim, a isen\u00e7\u00e3o se limita ao uso de certos procedimentos em estabelecimentos escolhidos mediante crit\u00e9rio de menor valor de remunera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o melhor qualidade.<\/p>\n

A decis\u00e3o de permitir, por via administrativa, a comercializa\u00e7\u00e3o de contratos que transferem para os pacientes at\u00e9 100% nos gastos contraria a lei que regulamentou os planos e seguros de sa\u00fade. A legisla\u00e7\u00e3o foi promulgada para garantir coberturas, e a atual norma concentra-se em definir apenas o que as empresas n\u00e3o pagar\u00e3o. Regras para a organiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre as contas individualizadas de cada cliente e emiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre o saldo, como e por quem ser\u00e1 cobrada a coparticipa\u00e7\u00e3o, e especialmente as precau\u00e7\u00f5es para impedir a desassist\u00eancia para condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas graves foram negligenciadas. A promessa, \u201cde boca”, de segmentos empresariais de diminuir as presta\u00e7\u00f5es em cerca de 20% a 30% para \u201cdesonerar\u201d o SUS n\u00e3o justifica revirar a lei de cabe\u00e7a para baixo. Existem evid\u00eancias cabais sobre a interdepend\u00eancia entre planos privados e SUS. As filas para a rede p\u00fablica aumentaram durante a onda de crescimento dos planos. E a recente pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina exp\u00f5e a insatisfa\u00e7\u00e3o dos entrevistados com a sa\u00fade p\u00fablica (87%) e privada (94%), e sugere a import\u00e2ncia do SUS para a maioria (88%).<\/p>\n

Portanto, o pensamento sobre os planos acess\u00edveis tem uma concatena\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, question\u00e1vel. Come\u00e7a com uma teleologia, o SUS deve ser entendido como sistema falido, ruim, nefasto, e jamais se det\u00e9m nos desafios concretos para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas de sa\u00fade, sejam os mais simples ou os supercomplexos. A salva\u00e7\u00e3o para tudo e todos \u00e9 o plano privado, seja l\u00e1 o que se passe a entender por plano e por privado. Plano n\u00e3o \u00e9 um termo que se aplique a algo que por defini\u00e7\u00e3o impede qualquer planejamento. A maioria dos problemas de sa\u00fade \u00e9 imprevis\u00edvel, plano de sa\u00fade, digno do nome, \u00e9 aquele que proporciona alguma tranquilidade financeira em casos de doen\u00e7a. Um sistema de asseguramento para riscos futuros, que prev\u00ea o pagamento em dobro durante o m\u00eas ou ano, \u00e9 quase um jogo de azar. E o \u201cprivado acess\u00edvel\u201d refere-se frequentemente apenas ao receptor das mensalidades do plano, j\u00e1 que o local de atendimento de usu\u00e1rios poder\u00e1 ser o mesmo que atende ao SUS. Remunerar m\u00e9dicos e procedimentos em unidades de sa\u00fade com dupla porta \u00e9 mais barato, ainda que, durante a coabita\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privado, os preceitos de concorr\u00eancia e liberdade de escolha evaporem. Coer\u00eancia e abertura para o di\u00e1logo s\u00e3o rarefeitas na equipe empresarial-pol\u00edtica que obteve, no tapet\u00e3o, permiss\u00e3o para a comercializa\u00e7\u00e3o do plano acess\u00edvel, no final de um governo que perdeu rumo e prumo. Quando o jogo \u00e9 democr\u00e1tico, dificilmente a sa\u00fade sai derrotada.<\/p>\n

Artigo publicado na p\u00e1gina do Jornal O Globo – <\/strong>dispon\u00edvel na internet 03\/07\/2018<\/strong><\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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