{"id":26399,"date":"2018-07-04T00:06:12","date_gmt":"2018-07-04T03:06:12","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=26399"},"modified":"2018-07-04T03:03:57","modified_gmt":"2018-07-04T06:03:57","slug":"disputa-entre-ministros-deixa-stf-em-situacao-dramatica-afirma-ex-presidente-da-cort","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/07\/04\/disputa-entre-ministros-deixa-stf-em-situacao-dramatica-afirma-ex-presidente-da-cort\/","title":{"rendered":"Disputa entre ministros deixa STF em ‘situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica’."},"content":{"rendered":"

Quando Sydney Sanches presidia o Supremo Tribunal Federal (STF) em 1992, o pa\u00eds n\u00e3o vivia momentos tranquilos. Era \u00e9poca do impeachment do ex-presidente Fernando Collor e ele teve, inclusive, que lidar com falsas amea\u00e7as de bomba na Corte durante aquele processo.<\/p>\n

Ainda assim, nos 19 anos que esteve no STF, de 1984 (\u00faltimo ano da Ditadura Militar) a 2003 (primeiro ano do governo Lula), Sanches conta que nunca vivenciou momento parecido com o que se passa hoje na Corte, com conflitos expl\u00edcitos entre os ministros. \u00c0 BBC News Brasil, ele disse estar “perplexo” e “surpreso” com os \u00faltimos acontecimentos e considerou as ofensas pessoais trocadas em julgamentos uma “m\u00e1cula na hist\u00f3ria do Supremo”.<\/p>\n

O principal motivo de tens\u00e3o hoje, diz ele, \u00e9 a disputa em torno da possibilidade de pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, ou seja, antes do tr\u00e2nsito em julgado, quando se encerram todos os recursos poss\u00edveis.<\/p>\n

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Sem citar nomes, Sanches cr\u00edtica duramente o fato de alguns ministros n\u00e3o estarem aplicando o entendimento da maioria de autorizar a pris\u00e3o antecipada.\u00a0Direito de imagem\u00a0AG\u00caNCIA BRASIL<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

O cumprimento antecipado da pena foi permitido com placar apertado de 6 a 5 em fevereiro de 2016, no julgamento de um habeas corpus com repercuss\u00e3o geral (v\u00e1lido para todos os processos do pa\u00eds). Depois, a decis\u00e3o foi confirmada em uma liminar (provis\u00f3ria), dentro de uma a\u00e7\u00e3o direta de constitucionalidade (ADC) que tentava reverter a primeira decis\u00e3o. Acontece que, no ano seguinte, o ministro Gilmar Mendes mudou de ideia e parte dos que ficaram derrotados nos primeiros julgamentos – Marco Aur\u00e9lio, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo – passou a cobrar o julgamento definitivo da ADC para que a pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia volte a ser proibida.<\/p>\n

Sem citar nomes, Sanches critica duramente o fato de alguns ministros n\u00e3o estarem aplicando o entendimento da maioria de autorizar a pris\u00e3o antecipada. Ele defende a decis\u00e3o da presidente C\u00e1rmen L\u00facia de n\u00e3o trazer novamente a a\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise dos onze ministros. Na sua vis\u00e3o, a Corte n\u00e3o deve reavaliar em t\u00e3o pouco tempo uma quest\u00e3o constitucional, que j\u00e1 foi decidida com repercuss\u00e3o geral.<\/p>\n

“Eu nunca vi uma manipula\u00e7\u00e3o t\u00e3o alta para se rediscutir mat\u00e9ria”, respondeu, ao ser questionado sobre a cr\u00edtica de Marco Aur\u00e9lio de que a presidente manipula a pauta.<\/p>\n

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\"Supremo<\/a>
“Eu nunca vi uma manipula\u00e7\u00e3o t\u00e3o alta para se rediscutir mat\u00e9ria”, disse ao ser questionado sobre a cr\u00edtica de Marco Aur\u00e9lio de que a presidente do STF manipula a pauta.\u00a0Direito de imagem\u00a0RMNUNES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

O ex-presidente do STF atribui a press\u00e3o sobre a ministra ao caso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, detido h\u00e1 mais de 80 dias em Curitiba devido \u00e0 condena\u00e7\u00e3o no caso Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 – enquanto juristas contr\u00e1rios \u00e0 pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia dizem que n\u00e3o se trata apenas do petista, mas de respeitar a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia de todos os r\u00e9us.<\/p>\n

“Ser\u00e1 que est\u00e1 certo pressionar para conseguir colocar em pauta uma mat\u00e9ria que j\u00e1 foi decidida s\u00f3 porque isso vai beneficiar uma certa pessoa? \u00c9 dram\u00e1tica a situa\u00e7\u00e3o”, afirma Sanches.<\/p>\n

A defesa de Lula – que hoje lidera as inten\u00e7\u00f5es de voto para a elei\u00e7\u00e3o presidencial, mas provavelmente ser\u00e1 barrado da disputa pela Lei da Ficha Limpa – apresentou novo recurso contra sua condena\u00e7\u00e3o em junho. O relator do caso, ministro Edson Fachin, remeteu o pedido para an\u00e1lise do plen\u00e1rio, mas os advogados do petista ainda tentam manter o julgamento na Segunda Turma, colegiado que, via de regra, aprecia quest\u00f5es penais, e no qual as chances de liberta\u00e7\u00e3o parecem maiores.<\/p>\n

Para Sanches, Fachin est\u00e1 certo e age em “defesa da decis\u00e3o do plen\u00e1rio” de permitir a pris\u00e3o de Lula em abril. Confira abaixo os principais trechos da entrevista.<\/p>\n

BBC News Brasil – O Supremo Tribunal Federal passa por uma crise?<\/strong><\/p>\n

Sydney Sanches –<\/strong>\u00a0Eu acho que sim. A turma n\u00e3o est\u00e1 cumprindo decis\u00e3o do plen\u00e1rio (de autorizar a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia) e quer que o plen\u00e1rio rediscuta uma quest\u00e3o que j\u00e1 foi discutida em 2016. E a presidente (C\u00e1rmen L\u00facia), por isso, n\u00e3o quer colocar em pauta a mat\u00e9ria. Os que ficaram vencidos naquela ocasi\u00e3o n\u00e3o se conformam com isso. De que adianta remeter a quest\u00e3o para o plen\u00e1rio se depois a turma n\u00e3o segue? E quem garante que vai seguir agora (caso haja revis\u00e3o da jurisprud\u00eancia), dependendo da nova decis\u00e3o que se proferir?<\/p>\n

BBC News Brasil – Como avalia a atua\u00e7\u00e3o da presidente?<\/strong><\/p>\n

Sanches –\u00a0<\/strong>Eu acho que a presidente est\u00e1 certa. Para mim, a motiva\u00e7\u00e3o, a meu ver, \u00e9 outra. Evidentemente, h\u00e1 uma pessoa (Lula) que n\u00e3o se quer que continue presa, ainda que n\u00e3o possa ser candidata. E a\u00ed, a forma de conseguir isso, j\u00e1 que no habeas corpus (de Lula julgado em abril) n\u00e3o se concedeu (a liberdade) por que era exame de caso concreto, \u00e9 julgar de novo a tese (constitucional sobre pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia).<\/p>\n

Quando se tratar de exame de tese, a promessa da ministra Rosa Weber \u00e9 voltar \u00e0 posi\u00e7\u00e3o que ela assumiu no plen\u00e1rio anteriormente (contra a pris\u00e3o antecipada). J\u00e1 com os outros (cinco) votos no mesmo sentido, ent\u00e3o vai prevalecer exatamente a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria (\u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia).<\/p>\n

Ent\u00e3o, a presidente pensa nisso: ser\u00e1 que est\u00e1 certo pressionar para conseguir colocar em pauta uma mat\u00e9ria que j\u00e1 foi decidida s\u00f3 porque isso vai beneficiar uma certa pessoa? \u00c9 dram\u00e1tica a situa\u00e7\u00e3o. De qualquer maneira, mesmo que seja examinada novamente a quest\u00e3o e concedida a liberdade ao presidente (Lula), ele n\u00e3o pode ser candidato, por causa da Lei da Ficha Limpa. Essa confus\u00e3o tem a ver com isso. Parece que est\u00e1 criando uma situa\u00e7\u00e3o que todo dia um deles fala alguma coisa contra a presidente.<\/p>\n

BBC News Brasil – Em cr\u00edtica \u00e0 presidente, o ministro Marco Aur\u00e9lio disse que nunca viu uma manipula\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande da pauta do Supremo.<\/strong><\/p>\n

Sanches –\u00a0<\/strong>Mas eu tamb\u00e9m nunca vi uma manipula\u00e7\u00e3o t\u00e3o alta para se rediscutir a mat\u00e9ria que se discutiu anteriormente por decis\u00e3o de seis a cinco. Tamb\u00e9m nunca vi.<\/p>\n

BBC News Brasil – O senhor n\u00e3o acha que ela est\u00e1 manipulando a pauta?<\/strong><\/p>\n

Sanches –<\/strong>\u00a0Em mat\u00e9ria de constitucionalidade, uma vez decidida a quest\u00e3o n\u00e3o se volta a discutir mais. A\u00ed fica dif\u00edcil, porque se Corte Constitucional ficar mudando, qual a seguran\u00e7a jur\u00eddica que faz para o pa\u00eds?<\/p>\n

O fato \u00e9 que a presidente est\u00e1 superando isso tudo, pensando o seguinte: que impress\u00e3o vai causar \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica se o Supremo mudar essa orienta\u00e7\u00e3o e em seguida conceder o habeas corpus que at\u00e9 agora tem sido negado? Uma repercuss\u00e3o terr\u00edvel. Agora, essa crise foi criada dentro do pr\u00f3prio Supremo, n\u00e3o foi coisa externa, o que \u00e9 pior.<\/p>\n

BBC News Brasil – Alguns juristas criticam essa percep\u00e7\u00e3o. Eles dizem que os ministros n\u00e3o deveriam ser guiar pela opini\u00e3o p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n

Sanches –<\/strong>\u00a0Mas a repercuss\u00e3o (negativa) seria se o Supremo mudasse a orienta\u00e7\u00e3o que vinha sustentando at\u00e9 agora e logo em seguida concedesse o habeas corpus a quem eu me referi (Lula). E a\u00ed parecia um casu\u00edsmo. Isso que a presidente est\u00e1 querendo evitar, mas n\u00e3o vai conseguir por muito tempo porque o ministro Toffoli assume a presid\u00eancia (em setembro) e j\u00e1 tem posi\u00e7\u00e3o bem definida no sentido de que a pris\u00e3o n\u00e3o pode ocorrer com a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

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\"Sydney<\/a>
Para ex-ministro, ofensas pessoais trocadas em julgamentos s\u00e3o uma “m\u00e1cula na hist\u00f3ria do Supremo”.\u00a0Direito de imagem\u00a0AG\u00caNCIA BRASIL<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Fica parecendo que \u00e9 teimosia da presidente, mas eu me coloco no lugar dela e vejo: por que expor a Corte a tudo isso se j\u00e1 tem uma decis\u00e3o da Corte com efic\u00e1cia perante todos e tomada h\u00e1 dois anos? N\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o muito antiga. Se houver algum abuso, alguma injusti\u00e7a flagrante, cabe liminar para dar efeito suspensivo ao recurso especial ou extraordin\u00e1rio, mas para isso n\u00e3o se precisa alterar a tese do plen\u00e1rio.<\/p>\n