{"id":26416,"date":"2018-07-04T00:09:00","date_gmt":"2018-07-04T03:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=26416"},"modified":"2018-07-04T03:43:30","modified_gmt":"2018-07-04T06:43:30","slug":"com-demora-na-aprovacao-empresas-ja-buscam-patente-fora-do-pais-estoque-de-pedidos-no-brasil-corre-risco-de-chegar-a-350-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/07\/04\/com-demora-na-aprovacao-empresas-ja-buscam-patente-fora-do-pais-estoque-de-pedidos-no-brasil-corre-risco-de-chegar-a-350-mil\/","title":{"rendered":"Com demora na aprova\u00e7\u00e3o, empresas j\u00e1 buscam patente fora do pa\u00eds.\u00a0Estoque de pedidos no Brasil corre risco de chegar a 350 mil."},"content":{"rendered":"
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O fisioterapeuta Humberto Akira Takahashi ingressou em 2003 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, com um pedido para patentear um equipamento inventado por ele, que auxilia na corre\u00e7\u00e3o de postura de pessoas. At\u00e9 hoje, 15 anos depois, n\u00e3o obteve a aprova\u00e7\u00e3o. Para fugir dessa lentid\u00e3o, alguns inventores brasileiros est\u00e3o indo aos Estados Unidos buscar essa aprova\u00e7\u00e3o num tempo muito menor do que no Brasil. Um estudo feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que ser\u00e1 apresentado nesta quarta-feira aos pr\u00e9-candidatos \u00e0 presid\u00eancia, mostra que, se a velocidade de an\u00e1lise de novas patentes n\u00e3o aumentar, at\u00e9 2029, haver\u00e1 uma fila de 350 mil pedidos esperando por exame no pa\u00eds, um crescimento de 55% em rela\u00e7\u00e3o ao estoque atual de processos, de 225 mil.<\/h5>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante porque a ind\u00fastria 4.0, que engloba as principais novidades tecnol\u00f3gicas, e come\u00e7a chegar ao Brasil, exige inova\u00e7\u00e3o constante, conclui o estudo da CNI. Com a demora na aprova\u00e7\u00e3o de patentes industriais, o pa\u00eds est\u00e1 ficando para tr\u00e1s nessa corrida. E os pedidos de patentes recebidos pelo INPI v\u00eam caindo. No ano passado, foram 28.667, queda de 7,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2016. Enquanto isso, a China foi o primeiro pa\u00eds a atingir o n\u00famero de um milh\u00e3o de pedidos de patentes num \u00fanico ano. Esse crescimento, segundo o estudo da CNI, reflete a digitaliza\u00e7\u00e3o da economia do pa\u00eds, com o emprego maci\u00e7o de tecnologias.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O fisioterapeuta Humberto Akira aguarda h\u00e1 anos pela aprova\u00e7\u00e3o de uma patente no INPI.\u00a0– Marcos Alves \/ Ag\u00eancia O Globo\u00a0<\/span><\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n

FALTA DE PESSOAL E RECURSOS<\/strong><\/p>\n

Na \u00e9poca em que procurou o INPI, Akira Takahashi tinha 39 anos de idade. Hoje, com 54 anos, ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o para que seu processo termine. A ideia dele era garantir a patente e dar escala industrial ao aparelho, considerado \u201cmuito inovador\u201d na \u00e9poca, nas suas palavras:<\/p>\n

– Hoje, j\u00e1 at\u00e9 copiaram, e eu continuo pagando uma taxa anual de R$ 500 para manter meu pedido de patente ativo no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Saulo Suassuna Filho, fundador e presidente executivo da empresa Molegolar, que desenvolveu um m\u00e9todo inovador de elabora\u00e7\u00e3o de plantas de edif\u00edcios, foi buscar nos Estados Unidos a aprova\u00e7\u00e3o de sua inven\u00e7\u00e3o, que permite a composi\u00e7\u00e3o de apartamentos em m\u00f3dulos, uma esp\u00e9cie de \u201cLego\u201d, em que os espa\u00e7os podem ser subtra\u00eddos ou somados de acordo com a necessidade da fam\u00edlia.<\/p>\n

– Para n\u00e3o esperar a patente brasileira, recorri aos Estados Unidos. L\u00e1, o processo \u00e9 muito mais r\u00e1pido, mais barato e desburocratizado \u2014 disse ele, que j\u00e1 conseguiu a patente ap\u00f3s esperar pouco mais de tr\u00eas anos.<\/p>\n

O estudo da CNI mostra que, enquanto na China a aprova\u00e7\u00e3o de uma patente leva tr\u00eas anos, no Brasil demora, em m\u00e9dia, dez anos. Essa defasagem \u00e9 causada por falta de gente e de recursos para investimentos no INPI.<\/p>\n

– Com o tempo de vida curto de produtos tecnol\u00f3gicos, de dois a tr\u00eas anos, a rapidez no exame de uma patente \u00e9 decisiva. Demorar uma d\u00e9cada para aprovar uma patente \u00e9 incompat\u00edvel com inova\u00e7\u00e3o – explica Jo\u00e3o Em\u00edlio Gon\u00e7alves, gerente executivo de pol\u00edtica industrial da CNI.<\/p>\n

O levantamento da CNI revela que, enquanto nos Estados Unidos existe um ex\u00e9rcito de oito mil examinadores para aprovar o estoque de 549 mil pedidos de patentes, no Brasil s\u00e3o apenas 458 pessoas. Na pr\u00e1tica, cada examinador americano ter\u00e1 de analisar 67,3 processos, enquanto cada profissional brasileiro tem 491,5 pedidos a desembara\u00e7ar. Na China, o \u00f3rg\u00e3o de patentes tem 10.300 examinadores, e o tempo m\u00e9dio de exame \u00e9 de 2,8 anos.<\/p>\n

O gargalo do INPI \u00e9 apenas um dos fatores que emperram a inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Para o engenheiro eletr\u00f4nico e f\u00edsico Carlos Henrique de Brito Cruz, que est\u00e1 \u00e0 frente da diretoria cient\u00edfica da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp) e \u00e9 especialista em inova\u00e7\u00e3o, a maior parte das ind\u00fastrias no Brasil n\u00e3o tem interesse em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Isso porque o pa\u00eds vem perdendo espa\u00e7o na \u201ccadeia global de fornecedores\u201d.<\/p>\n

– A maioria das empresas brasileiras n\u00e3o tem interesse em se internacionalizar, em competir globalmente. Por isso, o pa\u00eds vem perdendo espa\u00e7o nessa cadeia global de fornecedores. Uma exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a Embraer, que compete no mercado global de avia\u00e7\u00e3o e precisa inovar para sobreviver – avalia Brito.<\/p>\n

Ele observa que, das dez principais institui\u00e7\u00f5es que fizeram pedidos de patente de inven\u00e7\u00e3o no Brasil em 2017, nove s\u00e3o universidades, e apenas uma \u00e9 empresa. Trata-se de uma anomalia, j\u00e1 que, nos pa\u00edses que se desenvolvem com base no conhecimento, a maior parte das pesquisas acontece nas empresas.<\/p>\n

O estudo da CNI recomenda a reestrutura\u00e7\u00e3o do INPI, com contrata\u00e7\u00e3o de mais examinadores para que o tempo de exame dos processos seja reduzido para pelo menos quatro anos. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o precisa ter autonomia financeira para investir. De uma receita de mais de R$ 360 milh\u00f5es que o INPI teve ano passado, apenas R$ 90 milh\u00f5es ficaram nos cofres do \u00f3rg\u00e3o para custeio e investimento. O restante foi para os cofres do governo.<\/p>\n

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TRABALHO REMOTO<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A diretora de patentes do INPI, Liane Lage, reconhece que a falta de examinadores e de estrutura \u00e9 hist\u00f3rica, o que acabou levando ao ac\u00famulo de processos. Mas ela afirma que o \u00f3rg\u00e3o busca melhorar e apressar a aprova\u00e7\u00e3o de patentes onde \u00e9 poss\u00edvel. Ela observa que, entre 2016 e 2017, foram contratados mais 140 examinadores, mas eles levam tempo para serem treinados (pelo menos dois anos) e n\u00e3o s\u00e3o suficientes para zerar os pedidos de patente acumulados. Tamb\u00e9m foram automatizadas algumas tarefas administrativas, que reduzem o tempo em que os processos entram para an\u00e1lise.<\/p>\n

– Investimos ainda em ganho de produtividade com trabalho remoto. Temos 96 examinadores que se comprometem a aumentar a produtividade em 30% trabalhando remotamente. Em alguns casos, a produtividade aumentou em at\u00e9 50% – diz Lage.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, com parcerias feitas com escrit\u00f3rios estrangeiros, patentes na \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, por exemplo, t\u00eam a an\u00e1lise acelerada.<\/p>\n

– Trocamos de celular a cada dois anos. N\u00e3o se pode levar at\u00e9 13 anos para analisar esse tipo de patente – afirma a diretora.<\/p>\n

Liane lembra que existe uma medida provis\u00f3ria na Casa Civil do governo para que seja feita uma esp\u00e9cie de \u201cexame sum\u00e1rio\u201d dos processos que foram apresentados at\u00e9 2016, o que apressaria as an\u00e1lises e ajudaria a enxugar o estoque. Segundo ela, a medida, que ainda foi aprovada, mesmo tempor\u00e1ria, teria um efeito positivo.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Jo\u00e3o Sorima Neto e Roberto Scrivano\/ O Globo – dispon\u00edvel na internetb 04\/07\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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