{"id":26428,"date":"2018-07-04T04:06:13","date_gmt":"2018-07-04T07:06:13","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=26428"},"modified":"2018-07-04T04:06:13","modified_gmt":"2018-07-04T07:06:13","slug":"previdencia-o-que-estara-em-jogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/07\/04\/previdencia-o-que-estara-em-jogo\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: o que estar\u00e1 em jogo.\u00a0"},"content":{"rendered":"
Ser\u00e1 preciso encarar o tema previdenci\u00e1rio sem demagogia. Isso definir\u00e1, de certa forma, que tipo de pa\u00eds teremos<\/h5>\n
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O Brasil tem um encontro marcado com a realidade. Em 2019, o governante eleito em outubro ter\u00e1 que ter a habilidade para convencer a popula\u00e7\u00e3o de que ser\u00e1 preciso encarar o tema previdenci\u00e1rio de forma adulta e sem demagogia. Isso definir\u00e1, de certa forma, que tipo de pa\u00eds teremos nos pr\u00f3ximos 20 a 30 anos.<\/p>\n

Eis a rela\u00e7\u00e3o de dez quest\u00f5es acerca das quais \u00e9 importante come\u00e7ar a pensar, porque o novo governo ter\u00e1 que se posicionar acerca de cada uma delas desde o primeiro momento:<\/p>\n

1) Idade para aposentadoria. Ela \u00e9 de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres, mas, em diversos pa\u00edses, o padr\u00e3o come\u00e7a a ser modificado em fun\u00e7\u00e3o da maior expectativa de vida.<\/p>\n

2) Idade m\u00ednima. Dependendo da reforma, pode ser um item diferente do primeiro, definindo que quem se aposenta por idade pode faz\u00ea-lo a uma idade X, e quem se aposenta por tempo de contribui\u00e7\u00e3o deve ter no m\u00ednimo uma idade Y para se aposentar. No futuro, ambos os par\u00e2metros poderiam convergir se as figuras de aposentadoria \u201cpor idade\u201d e \u201cpor tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u201d forem unificadas.<\/p>\n

3) Regras de transi\u00e7\u00e3o. Como a ado\u00e7\u00e3o de regras mais r\u00edgidas para a aposentadoria para quem ingressar no mercado de trabalho a partir da aprova\u00e7\u00e3o da reforma implicaria que seus efeitos seriam sentidos s\u00f3 na d\u00e9cada de 2050 e o pa\u00eds ter\u00e1 que equacionar o desafio fiscal muito antes disso, \u00e9 essencial que a mudan\u00e7a alcance tamb\u00e9m quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho. \u00c9 natural, por outro lado, que a regra vigente para um garoto de 20 anos seja menos dura que a que afetar\u00e1 um homem de 59. Por isso, o perfil da regra de transi\u00e7\u00e3o entre a situa\u00e7\u00e3o atual e o regime futuro ser\u00e1 fundamental.<\/p>\n

4) Pens\u00e3o. A maioria dos especialistas coincide que o Brasil tem regras para as pens\u00f5es que se encontram entre as mais generosas do mundo. Isso ter\u00e1 que mudar, e a concess\u00e3o de pens\u00e3o no futuro ser muito mais restritiva que hoje, preservado, naturalmente, o direito adquirido de quem j\u00e1 \u00e9 pensionista.<\/p>\n

5) Diferen\u00e7a de g\u00eanero. Muitos pa\u00edses tiveram durante d\u00e9cadas regras diferentes para homens e mulheres. Com as transforma\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho (no qual as mulheres se tornaram muito representativas, sendo respons\u00e1veis por uma propor\u00e7\u00e3o crescente das aposentadorias) e a maior longevidade das mulheres, mais e mais pa\u00edses est\u00e3o migrando para a igualdade de regras. O Brasil deveria caminhar nessa dire\u00e7\u00e3o, seguindo o padr\u00e3o de v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n

6) Situa\u00e7\u00e3o dos militares. As For\u00e7as Armadas t\u00eam regras diferenciadas de aposentadoria. Os defensores das mesmas citam sempre as especificidades da carreira. Por outro lado, \u00e9 dif\u00edcil defender uma mudan\u00e7a das condi\u00e7\u00f5es de aposentadoria para quase todos os brasileiros, sem alterar a lei para os militares. Isso tem sido um tabu ao longo das d\u00e9cadas, mas ter\u00e1 que ser encarado com o devido senso de equil\u00edbrio e justi\u00e7a;<\/p>\n

7) Regime dos professores. No momento, para se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a pessoa precisa ter 30 anos sendo mulher, com redu\u00e7\u00e3o de cinco anos para professores. Um profissional da doc\u00eancia do g\u00eanero feminino que comece a lecionar aos 22 anos poder\u00e1 se aposentar aos 47. \u00c9 preciso ser realista: o Brasil n\u00e3o comporta mais isso. \u00c9 um tema dif\u00edcil, porque se trata de uma categoria forte, que desperta simpatias naturais na popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso ter um debate s\u00e9rio sobre o tema.<\/p>\n

8) Popula\u00e7\u00e3o rural. Hoje, quem se aposenta no meio rural o faz com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o e cinco anos antes de quem se aposenta no meio urbano, al\u00e9m de estar sujeito a contribui\u00e7\u00f5es muito menores. Esta conta se tornou extremamente onerosa para o pa\u00eds. A repactua\u00e7\u00e3o dessa diferencia\u00e7\u00e3o entre urbanos e rurais \u00e9 um assunto que tamb\u00e9m estar\u00e1 na ordem do dia.<\/p>\n

9) Regra do sal\u00e1rio m\u00ednimo\/piso previdenci\u00e1rio. Esta vari\u00e1vel tem tido aumentos reais expressivos. A regra atual n\u00e3o \u00e9 mais vi\u00e1vel. \u00c9 t\u00e3o simples quanto isso: n\u00e3o haver\u00e1 mais dinheiro.<\/p>\n

10) Benef\u00edcios assistenciais. Quem tem um benef\u00edcio assistencial recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0 mesma idade e no mesmo valor de quem contribuiu durante anos para o INSS. Isso tem um qu\u00ea de absurdo. \u00c9 algo que deveria mudar.<\/p>\n

Churchill disse um dia que \u201co tempo da procrastina\u00e7\u00e3o e do adiamento est\u00e1 acabando. Est\u00e1 chegando o tempo das consequ\u00eancias\u201d. Para o Brasil, isso ocorrer\u00e1 em 2019.<\/p>\n

Artigo publicado na p\u00e1gina do Jornal O Globo – <\/strong>dispon\u00edvel na internet 04\/07\/2018<\/strong><\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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