{"id":26434,"date":"2018-07-07T07:50:40","date_gmt":"2018-07-07T10:50:40","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=26434"},"modified":"2018-07-07T07:54:45","modified_gmt":"2018-07-07T10:54:45","slug":"pl-6621-2016-reuniao-adiada-saiba-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/07\/07\/pl-6621-2016-reuniao-adiada-saiba-mais\/","title":{"rendered":"PL 6621\/2016: Reuni\u00e3o Adiada – Saiba Mais"},"content":{"rendered":"
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A diretoria executiva do ASMETRO-SN esteve presente nesta quarta feira, 04 de julho, na audi\u00eancia da comiss\u00e3o especial o PL 6621\/16 que disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o, o processo decis\u00f3rio e o controle social das ag\u00eancias reguladoras, altera a Lei n\u00ba 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei n\u00ba 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei n\u00ba 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei n\u00ba 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei n\u00ba 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei n\u00ba 9.984, de 17 de julho de 2000, da Lei n\u00ba 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei n\u00ba 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei n\u00ba 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei n\u00ba 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”.
\nO objetivo da reuni\u00e3o era o de votar o parecer do relator e as emendas aditivas a este substitutivo\u00a0 e finalizar os trabalhos.<\/p>\n

Durante toda a manh\u00e3, a diretoria esteve em contato com varias lideran\u00e7as do congresso, entre e elas os deputados:\u00a0\u00c1ureo<\/strong>\u00a0(SD\/RJ);\u00a0Eduardo Cury<\/strong>\u00a0 (PSDB\/SP) -Presidente da comiss\u00e3o;\u00a0Celso Russomanno<\/strong>\u00a0(PRB\/SP);\u00a0Jos\u00e9 Airton Cirillo<\/strong>\u00a0(PT\/CE);\u00a0\u00a0Roberto de Lucena (<\/strong>PODE\/SP);\u00a0Roberto Salles<\/strong> – DEM\/RJ<\/p>\n

Todos os contatos objetivaram apresentar ou refor\u00e7ar aos membros da comiss\u00e3o o pleito dos servidores de substitutivo ao parecer do relator Danilo Fortes, solicitando a inclus\u00e3o do INMETRO no hall das ag\u00eancias reguladoras, atrav\u00e9s dos substitutivos apresentados pelos deputados Celso Russomanno, Roberto Salles, Jos\u00e9 Airton Cirillo e Roberto de Lucena<\/strong><\/span>.
\nAntes da audi\u00eancia, contudo, a diretoria executiva teve acesso ao parecer inicial do relator, que expunha seu temor em aprovar os substitutivos do que enquadravam o INMETRO como autarquia especial – ag\u00eancia reguladora, sob a alega\u00e7\u00e3o de que, segundo o relator:<\/p>\n

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Extrato do relat\u00f3rio do Deputado Danilo Fortes 04\/07\/2018<\/figcaption><\/figure>\n

rejeitava por compreender que a inclus\u00e3o do INMETRO necessita de uma revis\u00e3o mais profunda da legisla\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/em><\/strong><\/span>
\nAo tomar ci\u00eancia do fato, a diretoria executiva do ASMETRO contatou seus \u201caliados\u201d, que rapidamente contataram o relator.<\/p>\n

O deputado \u00c1ureo imediatamente entrou com pedido de voto em separado, assim como o deputado Russomano. O Solidariedade pediu vistas ao parecer antes da leitura, tamb\u00e9m atrav\u00e9s do deputado Aureo. Segundo o deputado \u201ca transforma\u00e7\u00e3o do INMETRO em ag\u00eancia reguladora \u00e9 importante na o s\u00f3 para o Rio de Janeiro, mas para o Brasil. O solidariedade nunca se furtar\u00e1 de buscar o que ele acha importante para o bem da sociedade e desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, a audi\u00eancia p\u00fablica foi suspensa, inicialmente at\u00e9 as 17h, e uma reuni\u00e3o entre o relator, o presidente da comiss\u00e3o especial e o presidente da c\u00e2mara foi agendada. Neste \u00ednterim, foi notada grande mobiliza\u00e7\u00e3o da assessora parlamentar Rita de C\u00e1ssia Ravallia Vieira da ANEEL<\/strong>, no sentido de que o PL 6621\/16 fosse votado sem a inclus\u00e3o do INMETRO.
\nPor volta das 18h, o presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Eduardo Cury, informou aos presentes que os deputados estavam em plen\u00e1rio e que uma nova tentativa de vota\u00e7\u00e3o do PL ocorreria novamente \u00e0s 22h, com o texto do relator ou um texto muito pr\u00f3ximo deste, dependendo do consenso.
\nEm conversa com os membros do ASMETRO, o deputado Eduardo Cury\u00a0 (PSDB\/SP) -Presidente da comiss\u00e3o se mostrou bastante receptivo ao pleito, dizendo que h\u00e1 espa\u00e7o para o mesmo neste PL, dependendo de articula\u00e7\u00e3o com o relator. .
\nAs 22h02min a reuni\u00e3o foi cancelada sem a leitura do parecer do relator, nova reuni\u00e3o ser\u00e1 agendada.<\/p>\n

Acesse o Relat\u00f3rio do deputado Danilo Fortes e o Voto em separado do deputado \u00c1ureo >>><\/strong><\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio do deputado Danilo Fortes<\/a><\/p>\n

Voto em Separado do Deputado \u00c1ureo<\/a><\/p>\n\r\n