S\u00e9rgio Moro e Dias Toffoli trocam farpas sobre o caso de Jos\u00e9 Dirceu<\/h2>\n
Dentro das quatro linhas, o duelo mais impressionante da semana que acabou foi entre as sele\u00e7\u00f5es da Fran\u00e7a e da Argentina – no s\u00e1bado, os franceses despacharam o time cisplatino por 4 a 3. Mas no Judici\u00e1rio, a contenda da semana foi entre o juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba (PR), e integrantes do Supremo Tribunal Federal, principalmente o ministro Dias Toffoli.<\/p>\n
Ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, Jos\u00e9 Dirceu deixou a cadeia da Papuda, em Bras\u00edlia, na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira (27), a tempo de ver o jogo do Brasil contra a S\u00e9rvia.<\/p>\n Em abril, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) manteve a condena\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Dirceu aplicada por S\u00e9rgio Moro, elevando a pena para 30 anos e nove meses de pris\u00e3o. Para o juiz de Curitiba e os desembargadores de Porto Alegre, Dirceu cometeu os crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa ao supostamente receber R$ 10 milh\u00f5es da empreiteira Engevix, em troca de vantagens em contratos com a Petrobras. O ex-ministro nega.<\/p>\n A soltura de Dirceu na manh\u00e3 de quarta foi decidida pelos ministros da Segunda Turma no STF no dia anterior – votaram a favor dele os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, o relator do caso.<\/p>\n S\u00e9rgio Moro n\u00e3o tentou interferir na decis\u00e3o de Toffoli e seus colegas, mas determinou dias depois, na \u00faltima sexta-feira (29), que Dirceu fosse a Curitiba para receber uma tornozeleira eletr\u00f4nica – dispositivo que serviria para a Justi\u00e7a monitorar a localiza\u00e7\u00e3o dele. Dirceu tamb\u00e9m n\u00e3o poderia deixar o pa\u00eds ou encontrar-se com outras pessoas investigadas.<\/p>\n Mas o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula n\u00e3o chegou a viajar para Curitiba. Na segunda-feira (02), Dias Toffoli revogou a decis\u00e3o de S\u00e9rgio Moro. Para Toffoli, Moro agiu em “claro descumprimento” da decis\u00e3o do STF e decidiu um assunto que n\u00e3o lhe cabia.<\/p>\n Moro n\u00e3o falou \u00e0 imprensa, mas “lamentou” a decis\u00e3o de Toffoli num despacho publicado nesta ter\u00e7a-feira (03). O juiz da Lava Jato relacionou decis\u00f5es anteriores da pr\u00f3pria Segunda Turma que determinavam o uso da tornozeleira no caso de Dirceu.<\/p>\n Na Lava Jato, a semana trouxe m\u00e1s not\u00edcias para o ex-integrante do MPF Marcello Miller, para o delator Joesley Batista (do frigor\u00edfico JBS) e para o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer.<\/p>\n Na \u00faltima quinta-feira (28), a Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia aceitou den\u00fancia contra o ex-procurador da Rep\u00fablica Marcelo Miller e o empres\u00e1rio e delator Joesley Batista (um dos donos da holding J&F, que controla o frigor\u00edfico JBS). Tamb\u00e9m se tornaram r\u00e9us pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o a advogada Esther Flesch e um ex-diretor da J&F, Francisco de Assis.<\/p>\n A tese da acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que Miller recebeu pelo menos R$ 700 mil para ajudar os executivos da J&F a conseguir um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com a chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico enquanto ele pr\u00f3prio ainda n\u00e3o tinha se desligado do MPF. Para a acusa\u00e7\u00e3o, Miller fez “jogo duplo” – trabalhou para Joesley e Wesley Batista enquanto ele pr\u00f3prio ainda fazia parte do \u00f3rg\u00e3o que deveria aceitar a proposta de colabora\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Flesch e Assis intermediaram a contrata\u00e7\u00e3o de Miller.<\/p>\n O MPF acusa seu ex-integrante de ter sido o “estrategista” do acordo de colabora\u00e7\u00e3o, a ser aceito por seus antigos colegas – a atua\u00e7\u00e3o dele teria garantido benef\u00edcios para os delatores, como a imunidade contra den\u00fancias futuras. Este benef\u00edcio foi revogado.<\/p>\n Joesley Batista e a J&F negam ter feito qualquer pagamento indevido para Miller. A defesa do procurador, por sua vez, diz que ele n\u00e3o usou do seu antigo cargo para beneficiar os delatores, e que ele estava “em not\u00f3rio desligamento” do MPF quando foi contratado para atuar na defesa de Joesley.<\/p>\n Na sexta-feira, o ministro Roberto Barroso (STF) atendeu a um pedido da Pol\u00edcia Federal e estendeu por mais 60 dias o prazo da PF para investigar o presidente Michel Temer (MDB) no chamado “inqu\u00e9rito dos portos”. Com isso, Temer continuar\u00e1 a ser investigado durante o recesso do Supremo Tribunal Federal. O novo prazo para as investiga\u00e7\u00f5es se encerra no fim de agosto.<\/p>\n O inqu\u00e9rito tramita no STF e apura se Temer e pessoas de seu grupo pol\u00edtico receberam propina de empresas que atuam no Porto de Santos – uma antiga \u00e1rea de influ\u00eancia pol\u00edtica do atual presidente, que nega qualquer irregularidade.<\/p>\n A prorroga\u00e7\u00e3o tem um sabor agridoce para Temer. Por um lado, diminui muito as chances de ele sofrer uma nova den\u00fancia por parte da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, enquanto ainda \u00e9 presidente. Por outro, significa que o emedebista continuar\u00e1 a sofrer desgastes em sua imagem a cada nova revela\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal no curso das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Enquanto a bola rolava na R\u00fassia, a Petrobras sofreu uma dura derrota do outro lado do oceano Atl\u00e2ntico, nos EUA. Na segunda-feira, veio a p\u00fablico que a estatal petroleira do Brasil foi derrotada numa disputa judicial contra uma companhia americana, a Vantage Drilling International. Segundo esta \u00faltima, o valor da causa era de US$ 622 milh\u00f5es (cerca de R$ 2,45 bilh\u00f5es).<\/p>\n A decis\u00e3o \u00e9 de um tribunal arbitral sediado nos EUA. Em comunicado divulgado nesta ter\u00e7a, a Petrobras disse que ir\u00e1 “adotar todas as medidas legais dispon\u00edveis” contra a decis\u00e3o.<\/p>\n A disputa envolve subsidi\u00e1rias da Petrobras nos EUA (Petrobras America Inc.) e na Venezuela (Petrobras Venezuela Investments & Services, BV) e gira em torno de uma suposta quebra de contrato envolvendo os servi\u00e7os de um navio-sonda, o Titanium Explorer. Em 2009, a Petrobras contratou o Titanium para servi\u00e7os de perfura\u00e7\u00e3o de postos de petr\u00f3leo – que foi rescindido em 2015.<\/p>\n A Petrobras argumenta que o contrato foi rompido por causa de “falhas operacionais graves” da parte da Vantage. “Al\u00e9m disso, conforme revelado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o contrato de servi\u00e7os de perfura\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o foi obtido mediante corrup\u00e7\u00e3o”, disse a estatal.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira, a maior empresa brasileira tamb\u00e9m informou que suspendeu as negocia\u00e7\u00f5es para a venda e a forma\u00e7\u00e3o de parcerias com suas refinarias de petr\u00f3leo, depois de uma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) do ministro Ricardo Lewandowski (STF).<\/p>\n Na \u00faltima quinta-feira, Lewandowski proibiu empresas estatais do pa\u00eds de vender ativos sem aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso. A Petrobras j\u00e1 tinha decidiu vender 60% de sua participa\u00e7\u00e3o num conjunto de refinarias nos Estados da Bahia, Pernambuco, Paran\u00e1 e Rio de Janeiro.<\/p>\n Est\u00e1 marcada para esta quarta-feira a vota\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, de uma das vers\u00f5es do projeto conhecido como “Escola Sem Partido”. Controverso, o projeto tem como objetivo evitar uma suposta doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e partid\u00e1ria nas escolas e universidades brasileiras.<\/p>\n A sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para as 14h, na comiss\u00e3o especial criada para analisar o projeto. Se aprovada, a proposta pode, em tese, seguir direto para o Senado. Mas \u00e9 prov\u00e1vel que integrantes da comiss\u00e3o pe\u00e7am que o projeto seja analisado tamb\u00e9m pelo Plen\u00e1rio da Casa, formado pelos 513 deputados.<\/p>\n A vers\u00e3o a ser votada foi apresentada pelo relator do projeto, o deputado Flavinho (PSC-SP). O projeto determina que as salas de aula do pa\u00eds mostrem cartazes de 70×50 cent\u00edmetros, com seis “deveres dos professores”. O primeiro deles \u00e9 o de n\u00e3o se aproveitar da presen\u00e7a dos alunos para “coopt\u00e1-los para nenhuma corrente pol\u00edtica, ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria”. O cartaz tamb\u00e9m determina aos professores que n\u00e3o incitem os alunos a “participar de manifesta\u00e7\u00f5es, atos p\u00fablicos e passeatas”.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m procura banir a politiza\u00e7\u00e3o das provas de vestibulares e concursos para professores, al\u00e9m dos livros did\u00e1ticos. E determina que a educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o adotar\u00e1 conte\u00fados “que tentam a aplicar a ideologia de g\u00eanero, o termo ‘g\u00eanero’ ou ‘orienta\u00e7\u00e3o sexual'”. Acesse a \u00edntegra do projeto em vota\u00e7\u00e3o\u00a0aqui<\/a>\u00a0(p\u00e1gina 23).<\/p>\n![\"Jos\u00e9](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/1DFC\/production\/_102367670_dir1.jpg?ssl=1\")
<\/a>Ex-procurador Marcello Miller vira r\u00e9u, e STF prorroga inqu\u00e9rito contra Michel Temer<\/h2>\n
<\/a>Petrobras perde a\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria nos EUA, e Lewandowski (STF) pro\u00edbe venda de patrim\u00f4nio de estatais<\/h2>\n
<\/a><\/p>\nC\u00e2mara pode votar vers\u00e3o do projeto Escola Sem Partido<\/h2>\n