De 2014 a 2016, segundo dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da infla\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2019 acendeu a preocupa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos federais ap\u00f3s o relat\u00f3rio entregue \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) determinar o congelamento dos sal\u00e1rios e dos benef\u00edcios da categoria. Entidades representativas dos servidores p\u00fablicos federais prometem uma ofensiva contra a LDO para o ano que vem. O Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) fez uma assembleia na \u00faltima quinta-feira (5\/7) e deve ir ao Congresso na pr\u00f3xima semana para se reunir com parlamentares membros da CMO.<\/p>\n
De 2014 a 2016, os servidores p\u00fablicos federais, segundo dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, tiveram reajustes abaixo da infla\u00e7\u00e3o. S\u00f3 em 2017, os sal\u00e1rios voltaram a ser atualizados acima do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). Em 2014, enquanto os sal\u00e1rios eram reajustados em 5%, a infla\u00e7\u00e3o ficou em 6,41%.<\/p>\n
Em 2015, a mesma atualiza\u00e7\u00e3o salarial, mas o INPC ficou em 10,67%. Em 2016, o reajuste foi de 5,5%. A infla\u00e7\u00e3o ficou em 6,29%. Em 2017, enquanto a infla\u00e7\u00e3o foi de 2,95%, o reajuste aos servidores foi de 5%. A atualiza\u00e7\u00e3o salarial dos servidores no ano passado acompanhou outros setores da economia.<\/p>\n
Embora o texto n\u00e3o atinja os reajustes que j\u00e1 foram aprovados de forma parcelada ou escalonada, o texto provocou a rea\u00e7\u00e3o da bancada do DF no Congresso. O presidente do Congresso, senador Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE) convocou a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o da LDO 2019 para a pr\u00f3xima quarta-feira (11\/7).<\/p>\n
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis) foi ao encontro do relator da LDO 2019, senador Dal\u00edrio Beber (PSDB-SC). Ouviu dele que os reajustes escalonados da categoria est\u00e3o garantidos para 2019. No entanto, a entidade diz que tentar\u00e1 impedir que outros reajustes sejam barrados.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (Fenajufe) convocou sindicatos para protestos no Aeroporto de Bras\u00edlia e no Congresso Nacional na pr\u00f3xima quarta (11). A entidade tem compartilhado com os sindicalizados a lista de membros da CMO.<\/p>\n
Setor privado teve aumento real<\/strong><\/b><\/p>\n Segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) com 643 unidades de negocia\u00e7\u00e3o de trabalhadores na ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os \u2014 tanto no setor privado, como em empresas estatais \u2013, aponta que 63% delas tiveram ganhos reais em rendimentos em 2017. Os dados foram analisados com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n Em 2017, segundo a pesquisa, 8% das unidades tiveram reajustes abaixo da infla\u00e7\u00e3o. Quando comparado com 2015 e 2016, observa-se que as negocia\u00e7\u00f5es salariais do ano passado apresentaram um quadro mais favor\u00e1vel. Os anos imediatamente anteriores foram marcados por recess\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n Privil\u00e9gios e aumento do gasto com a folha<\/strong><\/b><\/p>\n O gasto com funcion\u00e1rios p\u00fablicos acende o alerta do governo: ele foi de R$ 288,773 bilh\u00f5es em 2017, correspondendo a 41,8% da Receita Corrente L\u00edquida \u2014 soma de receitas tribut\u00e1rias de um governo, descontados valores de transfer\u00eancias constitucionais. \u00c9 o percentual mais alto desde a cria\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. Caso ultrapasse os 50% da RCL, a Uni\u00e3o pode sofrer san\u00e7\u00f5es, como a proibi\u00e7\u00e3o de reajuste de sal\u00e1rios e at\u00e9 a demiss\u00e3o de servidores. O governo prev\u00ea que os gastos com pessoal ultrapasse os R$ 302,5 bilh\u00f5es em 2018.<\/p>\n Como uma forma de tentar enxugar a m\u00e1quina p\u00fablica, o governo iniciou em 2017 um Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) para servidores p\u00fablicos federais. As demiss\u00f5es ocorrer\u00e3o a partir do pr\u00f3ximo semestre. Al\u00e9m disso, passou a autorizar a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u2014 com corte proporcional do sal\u00e1rio.<\/p>\n Embora os reajustes tenham ficado abaixo da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, os servidores p\u00fablicos recebem, em m\u00e9dia, 67% a mais que funcion\u00e1rios de empresas privadas, segundo levantamento do Banco Mundial. No relat\u00f3rio Um ajuste justo, a institui\u00e7\u00e3o afirma que \u201co pr\u00eamio salarial dos servidores p\u00fablicos federais brasileiros \u00e9 at\u00edpico para padr\u00f5es internacionais\u201d.<\/p>\n Segundo o Banco Mundial, a economia potencial na massa salarial do governo federal \u00e9 significativa. Uma an\u00e1lise preliminar da institui\u00e7\u00e3o indica que muitas fun\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico oferecem uma remunera\u00e7\u00e3o acima das taxas de mercado. \u201cSe o pr\u00eamio salarial dos servidores p\u00fablicos federais (67%) fosse reduzido pela metade, alinhando os sal\u00e1rios federais aos estaduais (ou seja, mantendo um pr\u00eamio de 31%), a economia anual resultante seria de 0,9% do PIB (R$ 53 bilh\u00f5es)\u201d, diz.<\/p>\n Remanejamento de servidores<\/strong><\/b><\/p>\n Al\u00e9m da rea\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio da LDO 2019, uma medida tomada pelo Minist\u00e9rio do Planejamento nesta semana tamb\u00e9m irrita entidades representativas. O governo poder\u00e1 remanejar servidores sem aval do \u00f3rg\u00e3o de origem. Para o secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, a decis\u00e3o do governo federal \u00e9 uma arbitrariedade e o setor jur\u00eddico da entidade estuda uma maneira de contestar a medida juridicamente.<\/p>\n \u201cEm per\u00edodo eleitoral, h\u00e1 instrumentos que vedam a agentes p\u00fablicos remo\u00e7\u00e3o de servidores de seus col\u00e9gios eleitorais. H\u00e1 uma lei que rege o procedimento e uma portaria n\u00e3o pode sobrepor a lei\u201d, alerta.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Renan Melo Xavier e Sara Alves\/ Metr\u00f3poles – dispon\u00edvel na internet 10\/07\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De 2014 a 2016, segundo dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da infla\u00e7\u00e3o A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2019 acendeu a preocupa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos federais ap\u00f3s o relat\u00f3rio entregue \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) determinar o congelamento dos sal\u00e1rios e dos benef\u00edcios da categoria. 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