{"id":26674,"date":"2018-07-11T00:10:22","date_gmt":"2018-07-11T03:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=26674"},"modified":"2018-07-10T22:44:12","modified_gmt":"2018-07-11T01:44:12","slug":"com-crise-no-atendimento-inss-tem-1-078-servidores-cedidos-para-outros-orgaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/07\/11\/com-crise-no-atendimento-inss-tem-1-078-servidores-cedidos-para-outros-orgaos\/","title":{"rendered":"Com crise no atendimento, INSS tem 1.078 servidores cedidos para outros \u00f3rg\u00e3os"},"content":{"rendered":"<p>O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa por uma das mais agudas crises de atendimento dos \u00faltimos anos e, mesmo diante deste cen\u00e1rio, 1.078 servidores do \u00f3rg\u00e3o que poderiam atuar na linha de frente da Previd\u00eancia Social \u2014 an\u00e1lise e concess\u00e3o de benef\u00edcios \u2014 est\u00e3o cedidos a 50 \u00f3rg\u00e3os do governo federal. A ideia, no entanto, n\u00e3o \u00e9 pedir o retorno desses trabalhadores.<\/p>\n<p>De acordo com um levantamento enviado ao EXTRA pelo INSS, o \u00f3rg\u00e3o federal que mais tem servidores cedidos pelo instituto \u00e9 a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), com 504 profissionais, seguido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), que conta com 290 servidores, e pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, com 136 trabalhadores.<\/p>\n<p>Na semana passada, uma portaria publicada pela Uni\u00e3o \u2014 que deu ao Minist\u00e9rio do Planejamento o poder de deslocar funcion\u00e1rios federais que est\u00e3o subaproveitados, sem precisar do aval dos \u00f3rg\u00e3os de origem desses trabalhadores, desde que eles mantenham suas fun\u00e7\u00f5es \u2014 levantou a possibilidade de que o INSS poderia se aproveitar da medida para tentar diminuir os problemas de atendimento no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>A crise \u00e9 maior no Rio, que tem um alto d\u00e9ficit de m\u00e3o de obra nas ag\u00eancias. Por\u00e9m, conforme uma fonte ligada ao INSS informou ao EXTRA, o instituto n\u00e3o pensa em pedir o retorno de servidores, visto que eles hoje atuariam em \u00e1reas estrat\u00e9gicas em outros \u00f3rg\u00e3os, em prol do pr\u00f3prio INSS.<\/p>\n<p>\u2014 A maior parte dos servidores cedidos pelo INSS est\u00e3o na AGU, que defende o \u00f3rg\u00e3o em processos na Justi\u00e7a; no MDS, que tem forte liga\u00e7\u00e3o com o INSS, por atuar direta e indiretamente na quest\u00e3o dos benef\u00edcios; e na Fazenda, onde hoje est\u00e1 alocada a Secretaria de Previd\u00eancia. Mas n\u00e3o est\u00e1 em estudo pedir a remo\u00e7\u00e3o desses servidores, pelo menos num primeiro momento \u2014 disse.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a fonte, qualquer possibilidade de pedir a volta qualquer servidor ou o empr\u00e9stimo de funcion\u00e1rios de outros \u00f3rg\u00e3os \u2014 com base na portaria que d\u00e1 carta branca ao Minist\u00e9rio do Planejamento \u2014 s\u00f3 existiria a partir de janeiro do ano que vem, ap\u00f3s o fim do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<p>Segundo a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral do pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel remover servidores de seus cargos ao longo de tr\u00eas meses antes das elei\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o dia da posse dos eleitos. A mudan\u00e7a de \u00f3rg\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel nesse per\u00edodo se for feita a pedido do pr\u00f3prio funcion\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n<p><b><strong style=\"font-style: inherit\">Apag\u00e3o no atendimento<\/strong><\/b><\/p>\n<p>A morosidade em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas do INSS pode gerar um apag\u00e3o nas ag\u00eancias previdenci\u00e1rias, a partir de 2019. Como o EXTRA publicou com exclusividade, no in\u00edcio deste m\u00eas, a partir do ano que vem, dos 33 mil servidores p\u00fablicos do \u00f3rg\u00e3o, 55% j\u00e1 estar\u00e3o aptos a se aposentar.<\/p>\n<p>Se esses profissionais decidirem deixar a ativa, a autarquia poder\u00e1 perder 18.150 trabalhadores de uma s\u00f3 vez. Para se ter uma ideia da dimens\u00e3o do problema, apenas na Ger\u00eancia Executiva Centro (no Rio de Janeiro), dos mais de 600 funcion\u00e1rios, cerca de 420, isto \u00e9, 70%, j\u00e1 poderiam pedir a aposentadoria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da possibilidade de aposentadoria em massa, da quantidade de servidores cedidos e da impossibilidade de solicitar o empr\u00e9stimo de outros trabalhadores, o INSS enfrenta a resist\u00eancia do Minist\u00e9rio do Planejamento em liberar a convoca\u00e7\u00e3o de 475 concursados. A validade da \u00faltima sele\u00e7\u00e3o terminar\u00e1 no in\u00edcio do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n<p>Diante deste cen\u00e1rio, o \u00f3rg\u00e3o quer viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de um b\u00f4nus para o servidor que atingir uma meta de an\u00e1lise de requerimento de benef\u00edcios, al\u00e9m de se apoiar na reforma trabalhista para criar o teletrabalho (home office) para o funcionalismo, a fim de manter na ativa aqueles que j\u00e1 t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de se aposentar.<\/p>\n<p>O valor do b\u00f4nus a ser pago ao servidor ser\u00e1 vari\u00e1vel, de acordo com a complexidade do requerimento, mas a proposta ainda est\u00e1 em fase de estudo. Portanto, sem valor estabelecido.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Bruno Dutra\/Jornal Extra &#8211; dispon\u00edvel na internet 11\/07\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa por uma das mais agudas crises de atendimento dos \u00faltimos anos e, mesmo diante deste cen\u00e1rio, 1.078 servidores do \u00f3rg\u00e3o que poderiam atuar na linha de frente da Previd\u00eancia Social \u2014 an\u00e1lise e concess\u00e3o de benef\u00edcios \u2014 est\u00e3o cedidos a 50 \u00f3rg\u00e3os do governo federal. 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