{"id":26712,"date":"2018-07-13T00:23:18","date_gmt":"2018-07-13T03:23:18","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=26712"},"modified":"2018-07-13T07:10:06","modified_gmt":"2018-07-13T10:10:06","slug":"pl-6621-2016-aprovado-o-destaque-que-inclui-o-inmetro-no-hall-das-agencias-reguladoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/07\/13\/pl-6621-2016-aprovado-o-destaque-que-inclui-o-inmetro-no-hall-das-agencias-reguladoras\/","title":{"rendered":"PL 6621\/2016\u00a0– Aprovado o destaque que inclui o Inmetro no rol das Ag\u00eancias Reguladoras"},"content":{"rendered":"

A diretoria executiva do ASMETRO-SN esteve presente a reuni\u00e3o do comiss\u00e3o especial do PL 6621\/16 que que disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o, o processo decis\u00f3rio e o controle social das ag\u00eancias reguladoras, altera a Lei n\u00ba 9.427, de 26 de dezembros de 1996, a Lei n\u00ba 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei n\u00ba 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei n\u00ba 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei n\u00ba 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei n\u00ba 9.984, de 17 de julho de 2000, da Lei n\u00ba 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei n\u00ba 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei n\u00ba 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei n\u00ba 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”.<\/strong><\/p>\n

O objetivo da reuni\u00e3o era apresentar o parecer do relator Danilo Forte e o destaque substitutivo apresentados pelo deputado \u00c1ureo\/SD-RJ com apoio dos deputados Celso Russomanno, J\u00falio Lopes, Jose Carlos Ara\u00fajo e Roberto de Lucena,<\/span> em face das emendas ao substitutivo do relator Danilo Forte apresentados pelos deputados Celso Russomanno\/PRB-SP, Jos\u00e9 Airton Cirilo\/PT-CE, Roberto Sales DEM\/RJ e Roberto de Lucena\/ PODE-SP<\/span>.<\/strong><\/p>\n

Foi registrada inicialmente a presen\u00e7a de 27 deputados, 9 alem do exigido para in\u00edcio dos trabalhos.<\/strong><\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a maci\u00e7a de deputados simpatizantes a causa do INMETRO.<\/strong><\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o feita pelos deputados foi intensa. V\u00e1rias conversas e debates antes do in\u00edcio dos trabalhos, sempre buscando o consenso, objetivando uma vota\u00e7\u00e3o c\u00e9lere e que o melhor interesse do cidad\u00e3o fosse alcan\u00e7ado.<\/strong><\/p>\n

Contudo, em fun\u00e7\u00e3o dos trabalhos na c\u00e2mara, a reuni\u00e3o foi suspensa, sendo remarcada para as 17h.<\/strong><\/p>\n

Na retomada dos trabalhos o que se viu foi uma verdadeira aula de articula\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica, no melhor sentido: como os deputados \u00c1ureo e Celso Russomanno<\/span> ainda estavam em tr\u00e2nsito, vindo das discuss\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados O deputado Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo<\/span> rapidamente prop\u00f4s uma invers\u00e3o de pauta para que seu destaque fosse apreciado e os deputados tivessem tempo de chegar \u00e0 comiss\u00e3o. Leu calmamente sua justificativa, o que possibilitou que os demais deputados chegassem a tempo para a vota\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Com um time perfeito, os deputados conseguiram se deslocar at\u00e9 a comiss\u00e3o e defender seus destaques.<\/strong><\/p>\n

No momento da apresenta\u00e7\u00e3o do destaque do deputado \u00c1ureo, v\u00e1rios deputados se inscreveram para enaltecer e apoiar a institui\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Os deputados \u00c1ureo e Russomanno fizeram uma defesa primorosa da institui\u00e7\u00e3o, apresentando dados, dando exemplos concretos e depoimentos sobre a atua\u00e7\u00e3o do INMETRO em n\u00edvel nacional e internacional, argumentando inclusive que o INMETRO j\u00e1 atua como agencia reguladora, na parte de metrologia, qualidade e acredita\u00e7\u00e3o, conclamando o relator a votar a favor do destaque apresentado.<\/strong><\/p>\n

O deputado Danilo Forte reiterou que em nenhum momento questionou a relev\u00e2ncia do pleito de transforma\u00e7\u00e3o, reconhecendo o INMETRO como \u00f3rg\u00e3o de excel\u00eancia, merecedor do t\u00edtulo de ag\u00eancia reguladora, mas, por uma simples quest\u00e3o de coer\u00eancia, se manteria fiel ao m\u00e9todo por ele adotado deste o in\u00edcio da comiss\u00e3o, n\u00e3o podendo acompanhar os ilustres deputados em seu pleito.<\/strong><\/p>\n

Posto em vota\u00e7\u00e3o, o destaque foi aprovado sem absten\u00e7\u00f5es com apenas um voto contr\u00e1rio: do relator, deputado Danilo Forte.<\/strong><\/p>\n

O presidente do ASMETRO-SN quebrou o protocolo, cumprimentando e agradecendo a todos os deputados presentes ano passados do t\u00e9rmino da reuni\u00e3o. Os deputados foram un\u00e2nimes: n\u00e3o agrade\u00e7a, fizemos isto porque acreditamos que isto \u00e9 bom para o Brasil. <\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do destaque; o presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Eduardo Cury, informou que os outros dois destaques que tratam da inclus\u00e3o do INMETRO estariam prejudicados j\u00e1 que tratam exatamente do mesmo assunto, n\u00e3o sendo, portando postos em vota\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Como pr\u00f3ximos passos; as modifica\u00e7\u00f5es ao PL 6621\/16 seguem para o senado para an\u00e1lise e, caso aprovadas, para Sans\u00e3o presidencial.<\/strong><\/p>\n

Nota do ASMETRO-SN : Registramos os nossos agradecimentos ao Adalberto Romar (assessor parlamentar do Inmetro) e a Helen Figueiredo (assessora parlamentar do ASMETRO-SN) pelo incans\u00e1vel\u00a0e incondicional apoio a nossa causa.<\/b><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Confira como foi a reuni\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados no YouTube:<\/p>\n