{"id":27127,"date":"2018-07-23T00:30:26","date_gmt":"2018-07-23T03:30:26","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=27127"},"modified":"2018-07-24T05:36:56","modified_gmt":"2018-07-24T08:36:56","slug":"nomes-indicados-por-partidos-politicos-sao-maioria-nas-agencias-reguladoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/07\/23\/nomes-indicados-por-partidos-politicos-sao-maioria-nas-agencias-reguladoras\/","title":{"rendered":"Nomes indicados por partidos pol\u00edticos s\u00e3o maioria nas ag\u00eancias reguladoras"},"content":{"rendered":"<div class=\"large-16\">\n<div class=\"head-materia\">\n<p>Levantamento feito pelo GLOBO em oito das 11 ag\u00eancias reguladoras federais mostra que, de 40 cargos executivos, 32 s\u00e3o ocupados por nomes indicados por pol\u00edticos e outros tr\u00eas est\u00e3o prestes a serem preenchidos pelo mesmo crit\u00e9rio. Ou seja, 35 vagas s\u00e3o destinadas a pessoas ligadas a pol\u00edticos. O MDB domina: apontou 18 diretores. Mas outras legendas tamb\u00e9m t\u00eam indica\u00e7\u00f5es \u2014 h\u00e1 nomes da \u00e9poca em que o PT estava no governo federal, por exemplo. O loteamento pol\u00edtico das ag\u00eancias reguladoras, alertam especialistas, interfere na atua\u00e7\u00e3o delas e pode at\u00e9 afetar a atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o Brasil, por criar inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n<p>As ag\u00eancias s\u00e3o respons\u00e1veis por controlar a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos seus segmentos de atua\u00e7\u00e3o, como energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es, petr\u00f3leo, rodovias, ferrovias e aeroportos. Elas definem regras para explora\u00e7\u00e3o da atividade por parte da iniciativa privada em setores que representam quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB), participam da elabora\u00e7\u00e3o de editais de licita\u00e7\u00e3o, firmam e fiscalizam contratos.<\/p>\n<p>Os diretores s\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica, passam por sabatina e precisam ter a indica\u00e7\u00e3o aprovada pelo Senado. Os mandatos de diretor s\u00e3o fixos. Eles podem ser reconduzidos uma vez e s\u00f3 saem do cargo mediante ren\u00fancia ou condena\u00e7\u00e3o judicial. Ap\u00f3s levantar a forma\u00e7\u00e3o das diretorias de oito desses \u00f3rg\u00e3os, O GLOBO procurou cada um deles, apresentou os nomes considerados indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e pediu \u00e0s ag\u00eancias que comentassem o assunto. Os pol\u00edticos respons\u00e1veis pelas indica\u00e7\u00f5es e os partidos foram procurados. Entre as legendas com maior n\u00famero de apadrinhados, o MDB n\u00e3o respondeu e o PT n\u00e3o comentou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row\">\n<div class=\"large-16 columns\">\n<div class=\"corpo novo large-16 columns paywalled-content\">\n<div class=\"foto\">\n<figure>\n<p><figure style=\"width: 700px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ogimg.infoglobo.com.br\/in\/22909116-53d-a1c\/FT1086A\/420\/xFachada-da-Anatel-agencia-reguladora-telecomunicacoes.-DIVULGACAO-ANATEL.jpg.pagespeed.ic.PfPaaJzn2C.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ogimg.infoglobo.com.br\/in\/22909116-53d-a1c\/FT1086A\/420\/xFachada-da-Anatel-agencia-reguladora-telecomunicacoes.-DIVULGACAO-ANATEL.jpg.pagespeed.ic.PfPaaJzn2C.jpg?resize=696%2C418&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"696\" height=\"418\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Fachada da Anatel, ag\u00eancia reguladora telecomunica\u00e7\u00f5es. DIVULGA\u00c7\u00c3O ANATEL.\u00a0&#8211; Ag\u00eancia O Globo<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<div id=\"pub-retangulo-1\" class=\"arroba publicidade clearfix\"><\/div>\n<p>Prestes a concluir seu mandato como diretor-presidente da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), o m\u00e9dico epidemiologista Jarbas Barbosa critica as indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas:<\/p>\n<p>\u2014 Muitas vezes, indicados de maneira pol\u00edtica n\u00e3o t\u00eam nem a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica nem a experi\u00eancia de gest\u00e3o, indispens\u00e1veis para exercer um cargo de uma ag\u00eancia regulat\u00f3ria. Em segundo lugar, torna esse diretor privado de autonomia, um diretor que n\u00e3o pode dizer \u201cn\u00e3o\u201d a quem \u00e9, por exemplo, levado ou tem apoio do pol\u00edtico que o indicou. Essa deveria ser uma pr\u00e1tica banida.<\/p>\n<p>Profissional respeitado em sua \u00e1rea, ele chegou ao cargo indicado pelo ex-ministro da Sa\u00fade Arthur Chioro (PT). Na Anvisa, tamb\u00e9m h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es feitas por pol\u00edticos do MDB: os diretores Renato Porto e Fernando Mendes Garcia Neto. Ex-prefeito tucano de S\u00e3o Bernardo, William Dib chegou ao cargo apadrinhado pelo PPS e parte do PSDB. J\u00e1 Alessandra Bastos foi indicada por Paulo Maluf (PP). Procurado, o PP n\u00e3o comentou o assunto.<\/p>\n<p><strong>ANS: diretores s\u00e3o servidores federais<\/strong><\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que regula os planos de sa\u00fade, \u00e9 dominada por nomes do MDB. O presidente em exerc\u00edcio, Leandro Fonseca da Silva, foi apadrinhado pelo senador Romero Juc\u00e1 (RR). Procurado, o senador n\u00e3o respondeu. Ap\u00f3s a pol\u00eamica da regra que previa que os usu\u00e1rios de planos com franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o arcassem com 40% dos custos dos procedimentos \u2014 suspensa por decis\u00e3o da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia \u2014, o diretor Rodrigo Rodrigues de Aguiar afirmou que a ANS \u201cn\u00e3o \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor\u201d. A indica\u00e7\u00e3o de Aguiar, assim como a de Simone Sanches Freire, \u00e9 atribu\u00edda ao presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE). O senador preferiu n\u00e3o comentar.<\/p>\n<figure id=\"attachment_27130\" aria-describedby=\"caption-attachment-27130\" style=\"width: 960px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/agencias-nomes.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-27130 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/agencias-nomes.jpg?resize=696%2C928\" alt=\"\" width=\"696\" height=\"928\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/agencias-nomes.jpg?w=960&amp;ssl=1 960w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/agencias-nomes.jpg?resize=225%2C300&amp;ssl=1 225w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/agencias-nomes.jpg?resize=768%2C1024&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/agencias-nomes.jpg?resize=696%2C928&amp;ssl=1 696w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/agencias-nomes.jpg?resize=315%2C420&amp;ssl=1 315w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/agencias-nomes.jpg?resize=630%2C840&amp;ssl=1 630w\" sizes=\"auto, (max-width: 696px) 100vw, 696px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-27130\" class=\"wp-caption-text\">Imagem do Jornal O Globo do dia 22\/07\/2018<\/figcaption><\/figure>\n<p>Ainda na ANS, a indica\u00e7\u00e3o de outros dois nomes, que ainda nem assumiram, mostra que o loteamento pol\u00edtico, a seis meses do t\u00e9rmino do governo Michel Temer, se mant\u00e9m. Rog\u00e9rio Scarabel Barbosa, apadrinhado de Eun\u00edcio, foi advogado de planos de sa\u00fade. J\u00e1 Davidson Tolentino de Almeida foi indicado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Este disse que Davidson desistiu do cargo e sequer foi sabatinado. De sa\u00edda da ag\u00eancia, Karla Santa Cruz Coelho \u00e9 indica\u00e7\u00e3o do PT.<\/p>\n<p>Segundo a ANS, seus diretores s\u00e3o servidores p\u00fablicos federais \u2014 dois deles da pr\u00f3pria ag\u00eancia \u2014, todos com larga experi\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o. Simone entrou na ANS em 2002 e \u00e9 servidora de carreira desde 2005; Aguiar entrou em 2007; Fonseca \u00e9 servidor de carreira do Minist\u00e9rio do Planejamento; Karla Coelho \u00e9 servidora da UFRJ e ingressou na ANS em 2001. Em nota, a ag\u00eancia reiterou \u201cque a atua\u00e7\u00e3o da diretoria \u00e9 pautada em decis\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico, transpar\u00eancia e na defesa do interesse p\u00fablico na assist\u00eancia suplementar \u00e0 sa\u00fade.\u201d<\/p>\n<p>Outro reduto do MDB \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). O pr\u00f3ximo diretor-geral, Andr\u00e9 Pepitone \u2014 que j\u00e1 \u00e9 um dos diretores da ag\u00eancia \u2014, foi recomenda\u00e7\u00e3o do senador Edison Lob\u00e3o e do ex-presidente Jos\u00e9 Sarney. Os dois pol\u00edticos do Maranh\u00e3o tamb\u00e9m indicaram o diretor Sandoval de Ara\u00fajo Feitosa. Lob\u00e3o afirmou que s\u00e3o t\u00e9cnicos de carreira, qualificados para o cargo. A assessoria de Sarney disse que ele n\u00e3o tem tido atividades pol\u00edticas e n\u00e3o participou das indica\u00e7\u00f5es. A Aneel n\u00e3o respondeu. Outro que ainda n\u00e3o assumiu, mas cujo nome j\u00e1 foi submetido ao Senado, Efrain Pereira da Cruz foi apadrinhado pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO). Este n\u00e3o foi localizado para comentar. J\u00e1 Rodrigo Limp foi indicado pelo deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (BA) e pelo senador Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM. Aleluia disse considerar Limp \u201cum dos melhores t\u00e9cnicos do setor em Bras\u00edlia\u201d. Alcolumbre e o DEM n\u00e3o responderam. O atual diretor-geral, Romeu Rufino, e o diretor Tiago Correia foram indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) tem nomes ligados ao MDB. T\u00e9cnico da casa, Leonardo Euler chegou a diretor ap\u00f3s apoio de pol\u00edticos de Goi\u00e1s, como o deputado Daniel Vilela (MDB).<\/p>\n<p>\u2014 Leonardo \u00e9 oriundo do primeiro concurso da ag\u00eancia e se tornou tamb\u00e9m o primeiro servidor de carreira a ser al\u00e7ado ao cargo de conselheiro, al\u00e9m de ter trabalhos acad\u00eamicos premiados na \u00e1rea de regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de telecom. Re\u00fane todas as condi\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia e m\u00e9rito \u2014 disse Vilela.<\/p>\n<p>Emmanoel Campelo, por sua vez, chegou ao cargo por indica\u00e7\u00e3o do senador Garibaldi Alves (MDB-RN). Este ressaltou que o processo obedeceu a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Eun\u00edcio Oliveira indicou Otavio Luiz Rodrigues Junior, e o PT colocou na diretoria o ex-senador do partido pelo Acre An\u00edbal Diniz. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, foi apontado pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab (PSD). Este disse que Quadros \u00e9 um t\u00e9cnico reconhecido no setor: foi secret\u00e1rio-executivo e ministro das Comunica\u00e7\u00f5es na \u00e9poca da privatiza\u00e7\u00e3o do sistema Telebr\u00e1s. Procurada, a Anatel n\u00e3o comentou.<\/p>\n<p>O PR, por sua vez, indicou o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), M\u00e1rio Rodrigues J\u00fanior \u2014 citado em depoimentos da Lava-Jato \u2014, e o diretor S\u00e9rgio de Assis Lobo. A dire\u00e7\u00e3o do PR informou que n\u00e3o comenta atos administrativos, \u201csobretudo no que diz respeito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos\u201d. Os outros nomes da ag\u00eancia \u2014 Weber Ciloni, Marcelo Vinaud Prado e Elisabeth Alves da Silva Braga \u2014 s\u00e3o do MDB. A ANTT afirmou que a indica\u00e7\u00e3o para esses cargos \u00e9 \u201cprerrogativa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d. E n\u00e3o respondeu sobre a cita\u00e7\u00e3o do seu diretor-geral em depoimentos da Lava-Jato.<\/p>\n<p>Na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), dois diretores, M\u00e1rio Povia e Francisval Mendes, foram indicados pelo PR, e Adalberto Tokarski, pelo MDB. A Antaq informou que, depois que o Congresso apreciar o projeto de lei que dar\u00e1 novas diretrizes \u00e0s ag\u00eancias reguladoras, \u201caguardar\u00e1 o momento oportuno para se pronunciar\u201d.<\/p>\n<p>O presidente da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), Jos\u00e9 Ricardo Botelho Queiroz, \u00e9 da Pol\u00edcia Federal e fez parte da equipe seguran\u00e7a de Dilma. A Aeron\u00e1utica tem um representante no \u00f3rg\u00e3o, o brigadeiro H\u00e9lio Paes de Barros J\u00fanior. A For\u00e7a A\u00e9rea nega ser respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Ricardo S\u00e9rgio Maia Bezerra seria apadrinhado pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e pelo PTB \u2014 mas o partido nega a indica\u00e7\u00e3o. Juliano Alc\u00e2ntara Noman e Ricardo Fenelon J\u00fanior s\u00e3o ligados ao MDB. Procurada, a Anac n\u00e3o respondeu.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) tem nomes pr\u00f3ximos ao mercado, como o diretor-geral, D\u00e9cio Oddone, mas Aur\u00e9lio Amaral \u00e9 pr\u00f3ximo ao PC do B. A ANP disse que seus diretores s\u00e3o indicados pela Presid\u00eancia, com aprova\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"large-16\">\n<div class=\"head-materia\">\n<h3><span style=\"color: #ff0000\">Especialistas defendem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para nomea\u00e7\u00f5es em ag\u00eancias reguladoras.\u00a0Projeto de lei impede 2\u00ba mandato, mas permite indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas<\/span><\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row\">\n<div class=\"large-16 columns\">\n<div class=\"corpo novo large-16 columns paywalled-content\">\n<div class=\"foto\">\n<figure>\n<p><figure style=\"width: 700px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/ogimg.infoglobo.com.br\/in\/22908849-cd8-81d\/FT1086A\/420\/xINFOCHPDPICT000076112327.jpg.pagespeed.ic.W59Ec-sFhX.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ogimg.infoglobo.com.br\/in\/22908849-cd8-81d\/FT1086A\/420\/xINFOCHPDPICT000076112327.jpg.pagespeed.ic.W59Ec-sFhX.jpg?resize=696%2C418&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"696\" height=\"418\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Avia\u00e7\u00e3o. O setor que amargou problemas com a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas ligadas a pol\u00edticos em sua reguladora, a Anac\u00a0&#8211; Marcelo Carnaval \/ Marcelo Carnaval<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<div id=\"pub-retangulo-1\" class=\"arroba publicidade clearfix\"><\/div>\n<p>Indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para cargos nas ag\u00eancias reguladoras criam dificuldades para regula\u00e7\u00e3o dos setores e para os consumidores, devido a decis\u00f5es sem embasamento t\u00e9cnico, al\u00e9m de deixar brechas para a corrup\u00e7\u00e3o. Especialistas apontam o risco de decis\u00f5es que n\u00e3o atendam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o ou que afugentem investidores.<\/p>\n<p>Renato Sucupira, s\u00f3cio da BF Capital, argumenta que o aparelhamento das ag\u00eancias reguladoras gera receio de mudan\u00e7as de regras para atender a interesses espec\u00edficos. Essa \u00e9 uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es de investidores, especialmente estrangeiros, que miram no longo prazo.<\/p>\n<p>\u2014 No fundo, essas indica\u00e7\u00f5es sempre trazem retorno para os pol\u00edticos \u2014 diz Sucupira.<\/p>\n<p>J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Reguladoras Federais (Unareg), Thiago Botelho, considera que o problema nas indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ocorre quando um diretor n\u00e3o tem a qualifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o cargo:<\/p>\n<p>\u2014 N\u00e3o podemos criminalizar ningu\u00e9m por ter um apoio pol\u00edtico. O problema \u00e9 quando um diretor s\u00f3 tem apadrinhamento. Quando o apadrinhamento \u00e9 de um t\u00e9cnico reconhecido, um servidor de carreira, n\u00e3o \u00e9 problem\u00e1tico \u2014 afirma.<\/p>\n<p><strong>Receio de mudan\u00e7a nas regras<\/strong><\/p>\n<p>O economista Gesner Oliveira, da GO Associados, ressalta que o loteamento pol\u00edtico das ag\u00eancias eleva o risco de decis\u00f5es parciais, sobretudo em quest\u00f5es cruciais para os investidores e consumidores, como tarifas. Segundo ele, a fun\u00e7\u00e3o de regular e fiscalizar deveria exigir recrutamento rigoroso, feito por empresa especializada:<\/p>\n<p>\u2014 Precisamos estabelecer crit\u00e9rios para que as decis\u00f5es sejam sempre t\u00e9cnicas e imparciais.<\/p>\n<p>Um caso emblem\u00e1tico \u00e9 o da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac). Em 2007, quando ocorreu o caos a\u00e9reo, toda a diretoria do \u00f3rg\u00e3o, composta por pessoas de fora do setor e apadrinhados pol\u00edticos, caiu. Pesou a falta de preparo para enfrentar a crise. O ent\u00e3o ministro da Defesa, Nelson Jobim, abriu processo administrativo disciplinar para afastar os diretores. Em 2012, a Opera\u00e7\u00e3o Porto Seguro, da Pol\u00edcia Federal, resultou no afastamento de diretores da Anac e da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), nomeados pelo PT, por supostas irregularidades, como venda de pareceres t\u00e9cnicos.<\/p>\n<p>Especialistas tamb\u00e9m apontam como negativa a recondu\u00e7\u00e3o de diretores e presidentes das ag\u00eancias, permitida na legisla\u00e7\u00e3o atual. Isso porque avaliam que os diretores procurariam agradar ao mercado no primeiro mandato para n\u00e3o enfrentar resist\u00eancias no segundo. O projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso que trata da profissionaliza\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras pro\u00edbe a recondu\u00e7\u00e3o. Mas, em uma manobra na C\u00e2mara, foi retirada do texto a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos e familiares. A proposta voltar\u00e1 ao Senado.<\/p>\n<p>Pesquisador das rela\u00e7\u00f5es entre setor p\u00fablico e privado, S\u00e9rgio Lazzarini, professor do Insper, de S\u00e3o Paulo, considera lament\u00e1vel a inger\u00eancia pol\u00edtica nas ag\u00eancias reguladoras. Segundo ele, isso significa menos investimento para o pa\u00eds:<\/p>\n<p>\u2014 Para que existe uma ag\u00eancia? Para definir regras claras para os setores onde elas atuam. Por isso, \u00e9 preciso colocar gente boa, conhecedora e respeitada. Caso contr\u00e1rio, ficar\u00e1 o receio de que as regras possam mudar no meio do jogo para atender a interesses de pol\u00edticos.<\/p>\n<p>Ainda assim, Lazzarini mant\u00e9m a expectativa de que o Congresso aprove um projeto que profissionalize as ag\u00eancias.<\/p>\n<div id=\"pub-retangulo-3\" class=\"arroba publicidade clearfix\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/85042905\/info.web.oglobo\/economia\/materia_8__container__\"><strong>Ouvidoria e experi\u00eancia pr\u00e9via<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<p>Enquanto as indica\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o seguem a todo vapor, uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprovou, no \u00faltimo dia 11, um parecer que volta a permitir indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para a diretoria ou conselho de administra\u00e7\u00e3o de estatais. O veto come\u00e7ou em 2016, ano em que foi aprovada a Lei das Estatais, proibindo indica\u00e7\u00f5es para esses cargos de pessoas que tenham atuado nos tr\u00eas anos anteriores em partidos pol\u00edticos ou em trabalho vinculado a campanhas eleitorais.<\/p>\n<p>O objetivo da Lei Geral das Ag\u00eancias Reguladoras \u00e9 garantir autonomia \u00e0s autarquias, dar mais transpar\u00eancia \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e estabelecer medidas para evitar interfer\u00eancia no trabalho dos \u00f3rg\u00e3os reguladores. Diferentemente das estatais, que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei, tiveram de aumentar as exig\u00eancias para preencher cargos, os \u00fanicos crit\u00e9rios para ser indicado \u00e0 dire\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora s\u00e3o forma\u00e7\u00e3o superior e conduta ilibada.<\/p>\n<p>A proposta aprovada na C\u00e2mara exige que todas as ag\u00eancias tenham ouvidoria e encaminhem ao Congresso um plano de gest\u00e3o anual. Pelo projeto, o mandato do presidente e dos diretores ser\u00e1 de cinco anos, n\u00e3o coincidentes, sem recondu\u00e7\u00e3o. Os candidatos a uma vaga na diretoria colegiada dever\u00e3o comprovar experi\u00eancia de cinco anos. Haver\u00e1 uma sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica para formar lista tr\u00edplice a ser apresentada ao presidente da Rep\u00fablica. O indicado pelo Planalto ser\u00e1 sabatinado pelo Senado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"corpo novo large-16 columns paywalled-content\">\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Manoel Ventura e Geralda Doca com a colabora\u00e7\u00e3o de Eliane Oliveira e Let\u00edcia Fernandes\/O globo &#8211; dispon\u00edvel na internet 23\/07\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Levantamento feito pelo GLOBO em oito das 11 ag\u00eancias reguladoras federais mostra que, de 40 cargos executivos, 32 s\u00e3o ocupados por nomes indicados por pol\u00edticos e outros tr\u00eas est\u00e3o prestes a serem preenchidos pelo mesmo crit\u00e9rio. Ou seja, 35 vagas s\u00e3o destinadas a pessoas ligadas a pol\u00edticos. O MDB domina: apontou 18 diretores. Mas outras [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14849,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-27127","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Agencias_reguladoras.jpg?fit=701%2C601&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27127"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27127\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}