{"id":27163,"date":"2018-07-23T00:29:45","date_gmt":"2018-07-23T03:29:45","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=27163"},"modified":"2018-07-24T05:37:44","modified_gmt":"2018-07-24T08:37:44","slug":"ans-na-berlinda-com-decisoes-polemicas-agencia-tem-cargos-vagos-e-nomeacoes-paradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/07\/23\/ans-na-berlinda-com-decisoes-polemicas-agencia-tem-cargos-vagos-e-nomeacoes-paradas\/","title":{"rendered":"ANS na berlinda, com decis\u00f5es pol\u00eamicas, ag\u00eancia tem cargos vagos e nomea\u00e7\u00f5es paradas."},"content":{"rendered":"
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Na berlinda por conta de\u00a0decis\u00f5es controversas, o \u00f3rg\u00e3o regulador de planos de sa\u00fade vive uma crise interna e de imagem potencializada pelo loteamento pol\u00edtico de cargos e por dificuldades econ\u00f4micas do setor.<\/div>\n
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A lista de problemas da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) inclui cargos vagos, indica\u00e7\u00f5es de diretores paradas e acusa\u00e7\u00f5es de\u00a0que a ag\u00eancia, que completa 18 anos, atende anseios privados.<\/p>\n

Desde junho, duas medidas colocaram o \u00f3rg\u00e3o na mira: o\u00a0reajuste\u00a0dos planos individuais em 10% e regras de\u00a0franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o, que liberaram a cobran\u00e7a dos usu\u00e1rios de planos em at\u00e9 40% do valor de exames e consultas.<\/p>\n

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Mudan\u00e7as em planos de sa\u00fade<\/a><\/h3>\n<\/div>\n
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\"Exame<\/a>
Exame de ultrassom em gr\u00e1vida; a ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) publicou novas regras para planos de sa\u00fade da coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia, que passam a valer no fim de dezembro de 2018. Joel Silva\/Folha Press<\/figcaption><\/figure>\n

Exame de ultrassom em gr\u00e1vida; a ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) publicou novas regras para planos de sa\u00fade da coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia, que passam a valer no fim de dezembro de 2018<\/span><\/p>\n

Joel Silva\/Folhapress\/Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas. Em pouco mais de dois anos, 3 milh\u00f5es de pessoas perderam plano de sa\u00fade no pa\u00eds.<\/p>\n

“Diante da crise, os planos viram a oportunidade de emplacar a agenda que sempre quiseram: liberar pre\u00e7o e reajuste, fragmentar a oferta”, diz M\u00e1rio Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP e pesquisador do tema.<\/p>\n

O apetite dos pol\u00edticos tamb\u00e9m aumentou durante a crise, segundo depoimento do senador cassado Delc\u00eddio Amaral, concedido em 2016.<\/p>\n

O parlamentar declarou que havia “uma verdadeira ‘queda de bra\u00e7o’ para indica\u00e7\u00e3o de nomes para as ag\u00eancias reguladoras ligadas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, at\u00e9 pela visibilidade negativa que o caso Lava Jato imp\u00f4s aos setores de energia, engenharia e petr\u00f3leo.”<\/p>\n

Disse ainda que os senadores Eun\u00edcio de Oliveira, Romero Juc\u00e1 e Renan Calheiros, do MDB, tinham papel central nessas indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Atualmente, a diretoria colegiada da ag\u00eancia ainda \u00e9 tida como \u00e1rea de influ\u00eancia do MDB do Senado.<\/p>\n

Mesmo que seus ocupantes sejam servidores de carreira da ag\u00eancia, como hoje, o apoio pol\u00edtico \u00e9 fundamental, uma vez que a indica\u00e7\u00e3o para o posto \u00e9 feita pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Atualmente, duas indica\u00e7\u00f5es de diretores est\u00e3o \u00e0 espera de confirma\u00e7\u00e3o ap\u00f3s serem alvos de cr\u00edticas de entidades como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Abrasco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva).<\/p>\n

Um dos indicados \u00e9 Rog\u00e9rio Scarabel, s\u00f3cio de um escrit\u00f3rio de advocacia que j\u00e1 atuou em causas em favor de planos.<\/p>\n

Em sabatina no Senado, ele disse que sua a\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi “apenas para os planos de sa\u00fade, mas muito mais na defesa das normas nas rela\u00e7\u00f5es entre benefici\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7os e as operadoras”.<\/p>\n

A outra indica\u00e7\u00e3o contestada \u00e9 a de Davidson de Almeida, ex-assessor de um deputado do PP. Segundo reportagem da TV Globo, ele foi citado em investiga\u00e7\u00e3o sobre um esquema de arrecada\u00e7\u00e3o. Teria morado em um local no qual era estocado dinheiro. A\u00a0Folha<\/strong>\u00a0n\u00e3o conseguiu localiz\u00e1-lo.<\/p>\n

Em meio \u00e0s turbul\u00eancias, o diretor-presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca, pediu para deixar a chefia interina e ficar s\u00f3 como diretor.<\/p>\n

A ag\u00eancia n\u00e3o tem presidente definitivo desde maio de 2017, situa\u00e7\u00e3o agravada pela exist\u00eancia de dois postos vagos na diretoria.<\/p>\n

O esvaziamento se d\u00e1 em um momento em que a ANS \u00e9 alvo de questionamentos de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Nos \u00faltimos quatro meses, o TCU\u00a0e o Minist\u00e9rio da Fazenda criticaram\u00a0a forma de c\u00e1lculo do reajuste dos planos, e senadores assinaram um pedido de CPI para investigar o setor.<\/p>\n

E, na semana passada, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),\u00a0suspendeu as novas regras\u00a0de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia. “Sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 mercadoria. Vida n\u00e3o \u00e9 neg\u00f3cio”, escreveu na decis\u00e3o.<\/p>\n

As afirma\u00e7\u00f5es ecoam cr\u00edticas de que a ag\u00eancia estaria contaminada por interesses do mercado. “A no\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico da ANS est\u00e1 mais ligada \u00e0 defesa da sustentabilidade econ\u00f4mica das empresas do que ao bem estar social”, diz Ana Carolina Navarrete, advogada e pesquisadora do Idec.<\/p>\n

A imagem \u00e9 refor\u00e7ada pela trajet\u00f3ria de alguns dos ex-integrantes da ag\u00eancia, de todos os governos. Indicada para integrar a primeira diretoria, na gest\u00e3o FHC (PSDB), Solange Beatriz Mendes \u00e9 hoje presidente da FenaSa\u00fade, federa\u00e7\u00e3o de operadoras.<\/p>\n

Indicado por Lula (PT), Maur\u00edcio Ceschin chegou ao cargo ap\u00f3s ser presidente da administradora de benef\u00edcios Qualicorp. Jos\u00e9 Carlos Abrah\u00e3o, que ingressou na ag\u00eancia apontado por Dilma Rousseff (PT), havia defendido interesses de planos antes na CNS (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade). H\u00e1 outros exemplos.<\/p>\n

Tese de doutorado apresentada em 2017 por Marcello Fragano Baird no programa de ci\u00eancia pol\u00edtica da USP mapeou o fen\u00f4meno e buscou entender o quanto conex\u00f5es com o mercado e indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas eram determinantes para as decis\u00f5es da ANS.<\/p>\n

Ao analisar a composi\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia at\u00e9 o ano passado, ele concluiu que, ap\u00f3s um per\u00edodo de predom\u00ednio de pessoas com uma vis\u00e3o sanitarista, grupos de perfil mais liberal ganharam espa\u00e7o, reflexo de composi\u00e7\u00f5es na coaliza\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n

Ainda assim, concluiu que essa mudan\u00e7a n\u00e3o se refletia em regula\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis ao mercado, entre outros fatores por conta de limita\u00e7\u00f5es legais e por causa de uma burocracia da ag\u00eancia de perfil mais sanitarista.<\/p>\n

Questionado sobre as novas indica\u00e7\u00f5es, ele diz avaliar que, inicialmente, elas indicam um aprofundamento desse perfil de vis\u00e3o liberalizante.<\/p>\n

Os efeitos, por\u00e9m, s\u00e3o incertos, em sua opini\u00e3o, tamb\u00e9m pelos motivos de antes, mas n\u00e3o s\u00f3. “Por mais que a ag\u00eancia consiga aprovar medidas mais liberalizantes, h\u00e1 grandes chances de que elas sejam barradas na Justi\u00e7a. \u00c9 um setor muito inst\u00e1vel.”<\/p>\n

AG\u00caNCIA DIZ TER EQUIPE QUALIFICADA E DEFENDER INTERESSE P\u00daBLICO<\/h3>\n

Em nota, a ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) afirmou que suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o pautadas pelo trabalho t\u00e9cnico de servidores qualificados e que sua diretoria tamb\u00e9m \u00e9 composta por \u201cservidores p\u00fablicos com ampla experi\u00eancia na pr\u00f3pria ANS\u201d.<\/p>\n

A ag\u00eancia disse que a pr\u00f3pria norma de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia seria uma medida protetiva ao consumidor, ao colocar limites para a pr\u00e1tica.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o lembrou medidas adotadas para proteger o consumidor como a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas, a cria\u00e7\u00e3o da lista m\u00ednima de coberturas obrigat\u00f3rias, a institui\u00e7\u00e3o de tempos m\u00ednimos de atendimento e a media\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Angela Pinho\/Folha de S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 23\/07\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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