{"id":27211,"date":"2018-07-24T00:24:48","date_gmt":"2018-07-24T03:24:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=27211"},"modified":"2018-07-24T05:15:24","modified_gmt":"2018-07-24T08:15:24","slug":"pente-fino-corta-r-10-bi-em-gasto-irregular-com-57-mi-de-beneficiarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/07\/24\/pente-fino-corta-r-10-bi-em-gasto-irregular-com-57-mi-de-beneficiarios\/","title":{"rendered":"Pente-fino corta R$ 10 bi em gasto irregular com 5,7 mi de benefici\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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Dentro de uma opera\u00e7\u00e3o pente-fino que busca reavaliar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e corrigir eventuais irregularidades na \u00e1rea social, o governo identificou, entre o segundo semestre 2016 e maio deste ano, R$ 10 bilh\u00f5es em pagamento indevidos a benefici\u00e1rios de tr\u00eas programas, Bolsa Fam\u00edlia, aposentadoria por invalidez e aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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No total, foram cancelados benef\u00edcios de 5,7 milh\u00f5es de pessoas: 5,2 milh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia e 478 mil de aux\u00edlios-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez.<\/p>\n

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Pente-Fino no gasto social<\/h3>\n
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    Para se ter uma dimens\u00e3o do montante\u00a0financeiro, apenas no ano passado, a despesa total com esses tr\u00eas programas foi de R$ 107,4 bilh\u00f5es.<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

    Os benefici\u00e1rios que n\u00e3o se enquadravam nas exig\u00eancias previstas tiveram os pagamentos suspensos ao longo desse per\u00edodo. Os recursos economizados foram redirecionados para reduzir o d\u00e9ficit assistencial do governo em diferentes \u00e1reas.<\/p>\n

    A expectativa \u00e9 que o pente fino em andamento encontrar\u00e1\u00a0outros R$ 20 bilh\u00f5es em benef\u00edcios irregulares at\u00e9 2020, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n

    O levantamento est\u00e1 a cargo do Cmap (Comit\u00ea de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas).<\/p>\n<\/div>\n

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      \"Bolsa<\/a>
      Bolsa Fam\u00edlia: Programa de transfer\u00eancia direta de renda, voltado \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, recebeu R$ XX bilh\u00f5es em 2017\u00a0Edson Silva\/Folhapress<\/figcaption><\/figure><\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

      Criado por uma portaria de 2016, o Cmap \u00e9 formado pelos minist\u00e9rios do Planejamento, Fazenda, Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, e Casa Civil. Sua miss\u00e3o \u00e9 vasculhar programas do governo para melhorar a qualidade do gasto p\u00fablico.<\/p>\n

      At\u00e9 o momento, al\u00e9m de aposentadoria por invalidez, Bolsa Fam\u00edlia e aux\u00edlio-doen\u00e7a, o comit\u00ea tem avalia\u00e7\u00f5es em andamento tamb\u00e9m do Fies (Financiamento Estudantil), do seguro defeso (esp\u00e9cie de seguro desemprego tempor\u00e1rio do pescador artesanal) e o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada).<\/p>\n

      Os primeiros cortes come\u00e7aram em 2016, quando se deu in\u00edcio aos cruzamentos de dados do Bolsa Fam\u00edlia. Nessa fase, concluiu-se que R$ 790 milh\u00f5es vinham sendo pagos a pessoas com renda mensal m\u00e9dia acima de R$ 178.<\/p>\n

      Os cruzamentos se tornaram uma rotina e foram inclu\u00eddas outras bases de dados do governo federal. Pescadores com registro na Rais (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) com renda superior \u00e0 permitida constavam no cadastro do Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo.<\/p>\n

      A base de dados de servidores p\u00fablicos tamb\u00e9m permitiu identificar milhares de vereadores que recebiam recursos do programa.<\/p>\n

      Com essas informa\u00e7\u00f5es em m\u00e3os, neste ano outros R$ 209,6 milh\u00f5es deixaram de ir para o bolso de fam\u00edlias acima da renda m\u00e1xima exigida.<\/p>\n

      A triagem permitiu que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social redirecionasse esses recursos \u2014praticamente R$ 1 bilh\u00e3o\u2014\u00a0para zerar a fila de espera.<\/p>\n

      Isso foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao cancelamento de quase 600 mil benef\u00edcios, entre 2016 e 2017, e o bloqueio de 654 mil benef\u00edcios com ind\u00edcios de irregularidades.<\/p>\n

      “Sab\u00edamos que havia muitos recebendo indevidamente o benef\u00edcio enquanto outras milh\u00f5es de fam\u00edlias esperavam para entrar no programa, aguardando de um ano e meio a dois para conseguir ingressar”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.<\/p>\n

      A maior parte dos cortes nesses programas (R$ 9,6 bilh\u00f5es) ocorreu logo depois, com a revis\u00e3o de aposentadorias por invalidez e aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n

      A revis\u00e3o teve como consequ\u00eancia o cancelamento de 352,8 mil aux\u00edlios-doen\u00e7a e 125,5 mil aposentadorias por invalidez. No caso do aux\u00edlio-doen\u00e7a, a conclus\u00e3o foi de que mais de 80% dos benef\u00edcios estavam sendo pagos indevidamente.<\/p>\n

      A revis\u00e3o do Fies (Financiamento Estudantil) tamb\u00e9m levou a uma revers\u00e3o das perdas que o programa vinha causando aos cofres p\u00fablicos, que subsidiaram mensalidades de alunos carentes em escolas privadas.<\/p>\n

      A inadimpl\u00eancia chegou a mais de 50% (alunos que n\u00e3o pagavam o financiamento depois de formados) e o programa foi alvo de questionamentos do TCU (Tribunal de contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n

      O governo tem prontos os balan\u00e7os do seguro defeso e do BPC. Uma primeira portaria, no final do ano passado, cancelou o seguro pago a 40 mil pescadores de a\u00e7udes no Cear\u00e1, Para\u00edba, Rio Grande do Norte e Bahia, que recebiam R$ 112,5 milh\u00f5es por ano. As regras para o defeso foram revistas nesses estados para garantir a renda m\u00ednima do programa a esses pescadores.<\/p>\n

      T\u00e9cnicos do governo que reviram o pagamento do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) afirmam que, para corrigir as distor\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 preciso modificar a legisla\u00e7\u00e3o. Segundo eles, hoje n\u00e3o \u00e9 permitido cancelar benef\u00edcios do programa, mesmo se houver irregularidades.<\/p>\n

      O BPC \u00e9 destinado aos idosos a partir de 65 anos e aos que t\u00eam defici\u00eancia f\u00edsica, mental, sensorial ou intelectual h\u00e1 mais de 2 anos. Desde 2015 at\u00e9 maio deste ano, o programa custou R$ 161 bilh\u00f5es.<\/p>\n

      Em muitos casos, cruzamentos de dados n\u00e3o bastam para identificar benef\u00edcios irregulares: as verifica\u00e7\u00f5es precisam ser feitas pessoalmente, com a visita de peritos.<\/p>\n

      Cr\u00e9dito: Julio Wiziack\/Folha de S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 24\/07\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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