![\"Fachada](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.dw.com\/image\/44809035_303.jpg?ssl=1\" "\\"Fachada")
<\/a>Os poss\u00edveis excessos de magistrados\u00a0s\u00e3o criticados\u00a0pelo jurista Ives Gandra Martins. Para ele, quando ju\u00edzes extrapolam o que est\u00e1 escrito na lei, o resultado sempre ser\u00e1 pol\u00edtico.<\/p>\n<\/div>\n
“H\u00e1 duas correntes no Judici\u00e1rio atualmente. A de que fa\u00e7o parte, do poder negativo, que afirma que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode legislar, apenas cumprir o que est\u00e1 na lei”, afirma. “H\u00e1 ainda a dos neoconstitucionalistas, que acreditam que, nas omiss\u00f5es do Legislativo, o Judici\u00e1rio pode e deve legislar. Se v\u00e3o suprir as fun\u00e7\u00f5es do Congresso, \u00e9 claro que haver\u00e1 um ato pol\u00edtico.”<\/p>\n
A batalha no TRF-4 terminou com Lula ainda preso e os tr\u00eas magistrados tendo que prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O caso foi visto como um reflexo do que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ministros batem boca e decidem de forma monocr\u00e1tica sobre temas j\u00e1 discutidos em plen\u00e1rio, como a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Eduardo Grin, cientista pol\u00edtico e professor da FGV-EAESP, aponta que foi no pr\u00f3prio STF que come\u00e7ou esse protagonismo do Judici\u00e1rio. “Desde 2004 temos um processo avan\u00e7ado de delega\u00e7\u00e3o de responsabilidades. O Legislativo, que deveria legislar, n\u00e3o o faz e deixa para o Judici\u00e1rio fazer. Na pol\u00edtica n\u00e3o existe vazio, porque sempre algu\u00e9m ocupa esse espa\u00e7o”, diz\u00a0o professor.<\/p>\n
“Nos \u00faltimos anos o STF decidiu sobre assuntos que v\u00e3o de pesquisas sobre c\u00e9lulas-tronco ao casamento de pessoas do mesmo sexo.\u00a0O poder deles foi crescendo, e hoje n\u00e3o temos apenas um Supremo, temos 11”, afirma.<\/p>\n
Grin ainda cita as opera\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o da PF e do MP que ocupam manchetes de jornais. Para ele, o discurso de que a pol\u00edtica \u00e9 feita de corruptos acaba dando espa\u00e7o para figuras vistas como salvadores da p\u00e1tria em vez de pol\u00edticos com propostas concretas.<\/p>\n
“\u00c9 comum ver promotores e delegados falando da pol\u00edtica como algo ruim. A popula\u00e7\u00e3o entende que aspectos morais v\u00e3o superar os problemas do pa\u00eds, e a consequ\u00eancia disso \u00e9 o surgimento de candidatos sem qualquer tipo de preparo, que ganham simpatizantes com um simples discurso contra a corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma ideia salvacionista, o Brasil passou por algo semelhante com o\u00a0tenentismo [nos anos 1920 e 1930] e o udenismo de 1950”, explica Grin.<\/p>\n
Um Poder com um p\u00e9 na pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n Dos atuais 11 ministros do STF, apenas dois t\u00eam carreira na magistratura. No STJ e nos tribunais regionais federais, o n\u00famero de magistrados de carreira \u00e9 um pouco maior que 50%.\u00a0Ao contr\u00e1rio dos outros tribunais, que t\u00eam regras mais claras sobre nomea\u00e7\u00e3o de ministros, a Constitui\u00e7\u00e3o exige apenas que o ministro a ser indicado ao Supremo tenha “not\u00f3rio saber jur\u00eddico”. Para cr\u00edticos, essa liberdade de nomea\u00e7\u00e3o pode ser usada para presidentes indicarem ju\u00edzes pr\u00f3ximos a partidos pol\u00edticos.<\/p>\n “O Brasil copiou\u00a0o modelo norte-americano de nomea\u00e7\u00e3o de ministros para o STF. O que defendo \u00e9 que essa decis\u00e3o seja feita por operadores do direito, como o Conselho Federal da Ordem, o MP e tribunais superiores, que passariam uma lista tr\u00edplice para o presidente decidir”, sugere Gandra Martins.<\/p>\n Procedimento similar de lista tr\u00edplice com\u00a0posterior escolha do presidente\u00a0existe para o mandato de procurador-geral da Rep\u00fablica. No entanto, os candidatos necessariamente devem ser de carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Na C\u00e2mara, h\u00e1 21\u00a0projetos de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, e no Senado, outros dez em tramita\u00e7\u00e3o com propostas para mudar a forma de nomea\u00e7\u00e3o de ministros do STF. Alguns\u00a0estipulam at\u00e9 um prazo de dez anos para o “mandato” do magistrado. Grin discorda do modelo proposto.<\/p>\n “N\u00e3o acho que v\u00e1 ajudar estipular um prazo curto\u00a0no\u00a0STF. Um ministro\u00a0pode atuar\u00a0de forma diferente justamente porque sabe que tem data de validade. O que deve mudar \u00e9 o que chega ao nosso Supremo”, diz o cientista pol\u00edtico. “Nos EUA, a Suprema Corte \u00e9 constitucional. No Brasil, al\u00e9m de constitucional, \u00e9 tamb\u00e9m \u00faltima inst\u00e2ncia recursal, ent\u00e3o, j\u00e1 se espera que casos relacionados a pol\u00edticos sejam decididos no STF.”<\/p>\n Dos tribunais para as urnas<\/strong><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio pode ser indireta, com decis\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es; ou direta, com a candidatura de algumas figuras nacionalmente conhecidas ap\u00f3s grande exposi\u00e7\u00e3o na m\u00eddia. Delegados da PF j\u00e1 iniciaram um movimento batizado de “bancada da Lava Jato”, com 13 candidatos para o pleito de outubro.<\/p>\n Outro exemplo que quase se concretizou este ano foi a candidatura de Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, para a Presid\u00eancia. Bastante conhecido por causa do julgamento do mensal\u00e3o, Barbosa se aposentou do STF em 2014.<\/p>\n