{"id":27260,"date":"2018-07-25T00:19:11","date_gmt":"2018-07-25T03:19:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=27260"},"modified":"2018-07-25T05:07:19","modified_gmt":"2018-07-25T08:07:19","slug":"agencias-reguladoras-instrumento-criado-para-ser-independente-e-garantir-seguranca-juridica-a-contratos-de-negocios-precisa-ser-revitalizado-para-um-novo-ciclo-de-crescimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/07\/25\/agencias-reguladoras-instrumento-criado-para-ser-independente-e-garantir-seguranca-juridica-a-contratos-de-negocios-precisa-ser-revitalizado-para-um-novo-ciclo-de-crescimento\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancias reguladoras instrumento criado para ser independente e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica a contratos de neg\u00f3cios precisa ser revitalizado para um novo ciclo de crescimento"},"content":{"rendered":"
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Uso pol\u00edtico adultera ag\u00eancias reguladoras<\/h5>\n
Neste momento de barganhas pol\u00edticas em torno de alian\u00e7as para disputar as elei\u00e7\u00f5es de outubro, reportagem do GLOBO de domingo sobre o aparelhamento fisiol\u00f3gico de cargos nas principais ag\u00eancias reguladoras funciona como oportuno alerta sobre o que pode vir por a\u00ed. Basta continuar tudo na mesma.<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O candidato tucano Geraldo Alckmin, em fase de entendimentos mais profundos com os partidos do centr\u00e3o (DEM, PP, PR, PRB e SD), precisa saber em que terreno est\u00e1 pisando. Na verdade, ele sabe, pela experi\u00eancia que tem na vida pol\u00edtica.<\/p>\n

S\u00e3o deste grupo algumas pequenas e m\u00e9dias legendas especializadas em barganhas pelas quais cedem apoio parlamentar para receber em troca cargos e acesso a dinheiro p\u00fablico. De prefer\u00eancia, sem maiores controles. N\u00e3o importa a qualidade de programas de investimento e projetos. Isso \u00e9 secund\u00e1rio.<\/p>\n

Ali\u00e1s, est\u00e1 na raiz desta pr\u00e1tica o mensal\u00e3o tucano em Minas, prot\u00f3tipo do esquema petista, executado em escala industrial no Congresso, no primeiro mandato de Lula. Esse toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 come\u00e7ou a ser exercitado j\u00e1 na campanha de 2002. Como prova a memor\u00e1vel conversa entre Valdemar Costa Neto (SP), na \u00e9poca no PL, e o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Jos\u00e9 Dirceu, a portas fechadas, enquanto, do lado de fora, esperavam Lula e Jos\u00e9 Alencar, cujo passe para ser vice do petista era literalmente negociado.<\/p>\n

O acerto foi feito, o mensal\u00e3o virou processo no Supremo e gerou condena\u00e7\u00f5es com pris\u00e3o de poderosos, entre eles, Dirceu e Valdemar, hoje ex-presidi\u00e1rio \u201cdono\u201d do PR, nova marca do antigo PL. Mas com os mesmos costumes fisiol\u00f3gicos.<\/p>\n

Valdemar, mesmo preso, gerenciava vagas na \u00e1rea de Transporte, e tem sido assim at\u00e9 hoje. Segundo a reportagem, o PR \u00e9 o padrinho de dois dos cinco executivos da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) \u2014 M\u00e1rio Rodrigues J\u00fanior e S\u00e9rgio de Assis Lobo. O primeiro, diretor-geral, citado na Lava-Jato.<\/p>\n

O PT se adaptou bem ao jogo. Ainda h\u00e1 seis desses executivos oriundos de indica\u00e7\u00f5es petistas. Dos 40 diretores das oito ag\u00eancias principais, 35 s\u00e3o apadrinhados por partidos. O MDB, ao chegar ao Planalto, com o vice de Dilma, Michel Temer, fez v\u00e1rias trocas para aumentar a influ\u00eancia na regula\u00e7\u00e3o de atividades-chave: transportes, avia\u00e7\u00e3o civil, sa\u00fade, telecomunica\u00e7\u00f5es etc.<\/p>\n

O desvirtuamento das ag\u00eancias foi absoluto. As institui\u00e7\u00f5es surgiram independentes, na era FH, como contrapartida ao programa de privatiza\u00e7\u00f5es e abertura de \u00e1reas p\u00fablicas ao capital privado. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 (ou deveria ser) gerenciar o cumprimento de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, um instrumento de garantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica, para atrair investimentos. Mas viraram cabide de empregos.<\/p>\n

No in\u00edcio do primeiro mandato, Lula acusou as ag\u00eancias de \u201cterceirizarem\u201d o poder. Queria acabar com sua independ\u00eancia. Ele e aliados conseguiram. O resultado \u00e9 este que se v\u00ea. A necess\u00e1ria reativa\u00e7\u00e3o dos investimentos, no pr\u00f3ximo governo, passa pela volta das ag\u00eancias \u00e0s origens, para serem blindadas contra os esquemas rasteiros do toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Editorial do O Globo publicado no dia\u00a0<\/strong>25\/07\/2018<\/strong><\/p>\n

Nota: O presente editorial n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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