Representantes do funcionalismo da Uni\u00e3o v\u00e3o intensificar a campanha para revogar a Emenda Constitucional (EC) 95.0 F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos (Fonasefe) planeja promover abordagem mais efetiva aos parlamentares, principalmente os que votaram favoravelmente \u00e0s propostas que, entre outros pontos criaram o teto e limita, por 20 anos, os gastos do governo.<\/p>\n
O movimento aposta no que os dirigentes de entidades representativas de servidores em todo o pa\u00eds esperam que aconte\u00e7a: que a sociedade entenda a import\u00e2ncia da campanha e ajude a pressionar o Congresso Nacional a rever\u00e1 proposta aprovada em 2016. O f\u00f3rum promover\u00e1 a\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias capitais do pa\u00eds para disseminara campanha, prioridade para o funcionalismo federal, na concep\u00e7\u00e3o dos dirigentes sindicais.<\/p>\n
Uma comiss\u00e3o do Fonasefe vem discutindo desde abril a linha de atua\u00e7\u00e3o da campanha de valoriza\u00e7\u00e3o e de luta contra os ataques sofridos pelo servi\u00e7o p\u00fablico. Assim, segundo o movimento, a revoga\u00e7\u00e3o da EC 95 permitir\u00e1 alocar recursos para investimentos, que alegam estar impossibilitado pelo congelamento dos gastos. A comiss\u00e3o vai elaborar cartilha detalhando os efeitos da emenda para a popula\u00e7\u00e3o. Outras pe\u00e7as tamb\u00e9m ser\u00e3o criadas sobre o tema.<\/p>\n
Dentre os efeitos da emenda, o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) aponta que haver\u00e1 impacto direto no poder aquisitivo dos sal\u00e1rios dos trabalhadores. No caso dos servidores, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os crit\u00e9rios de aumento dos gastos com pessoal se deem com base na Receita Corrente L\u00edquida (RCL).<\/p>\n
J\u00e1 no caso do pessoal da iniciativa privada, quem tem o sal\u00e1rio m\u00ednimo como refer\u00eancia, a poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o na metodologia do reajuste do piso pode vir a provocar perdas de ganho real.<\/p>\n
POPULA\u00c7\u00c3O PREJUDICADA<\/strong><\/b><\/p>\n Para o departamento, toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira poder\u00e1 ser prejudicada com prov\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o, em quantidade e qualidade, dos servi\u00e7os p\u00fablicos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, pela queda de investimentos nessas \u00e1reas. E mais, poder\u00e1 provocar ainda o comprometimento da execu\u00e7\u00e3o de outras pol\u00edticas p\u00fablicas, cuja finalidade principal \u00e9 atender \u00e0s demandas da sociedade.<\/p>\n 20 ANOS<\/strong><\/b><\/p>\n A Emenda Constitucional 95congelaosgastos do governo federal pelos pr\u00f3ximos 20 anos. Funcionalismo da Uni\u00e3o quer reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 2016<\/strong><\/b><\/p>\n Ano em que a Emenda Constitucional 95 foi aprovada pelo Congresso Nacional. Campanha \u00e9 para revogar os efeitos que ela promove na sociedade.<\/p>\n Infla\u00e7\u00e3o corrige despesas<\/strong><\/b><\/p>\n Com a EC 95, os gastos federais este ano s\u00f3 poder\u00e3o aumentar conforme a infla\u00e7\u00e3o acumulada pelo \u00edndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). O indicador a ser considerado para o c\u00e1lculo de gastos ser\u00e1 o acumulado em 12 meses, at\u00e9 junho do ano anterior. Assim, em 2018, por exemplo, a infla\u00e7\u00e3o usada ser\u00e1 a medida entre julho de 2016 e junho de 2017.<\/p>\n A limita\u00e7\u00e3o vale para or\u00e7amentos fiscal, da seguridade social, \u00f3rg\u00e3os e Poderes da Uni\u00e3o. Haver\u00e1 limites para tribunais, CNJ, Senado, C\u00e2mara, TCU, MPU, Conselho Nacional do MP e DPU.<\/p>\n Quem desrespeitar o teto ficar\u00e1 impedido de, no ano seguinte, dar aumento, contratar pessoal, criar despesas ou conceder incentivos fiscais, no caso do Executivo.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Paloma Savedra\/Jornal O Dia – dispon\u00edvel na internet\u00a0 06\/08\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes do funcionalismo da Uni\u00e3o v\u00e3o intensificar a campanha para revogar a Emenda Constitucional (EC) 95.0 F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos (Fonasefe) planeja promover abordagem mais efetiva aos parlamentares, principalmente os que votaram favoravelmente \u00e0s propostas que, entre outros pontos criaram o teto e limita, por 20 anos, os gastos do governo. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":27644,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-27643","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/centrais-dia-do-basta-10-08-18.jpg?fit=800%2C1200&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27643"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27643\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}