{"id":27657,"date":"2018-08-07T00:26:54","date_gmt":"2018-08-07T03:26:54","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=27657"},"modified":"2018-08-06T20:00:32","modified_gmt":"2018-08-06T23:00:32","slug":"44-dos-orgaos-publicos-pagam-algum-salario-irregular-a-servidores-diz-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/08\/07\/44-dos-orgaos-publicos-pagam-algum-salario-irregular-a-servidores-diz-tcu\/","title":{"rendered":"44% dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos pagam algum sal\u00e1rio irregular a servidores."},"content":{"rendered":"
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Uma auditoria do TCU\u00a0(Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) nos holerites do funcionalismo federal dos tr\u00eas Poderes \u2014Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio\u2014\u00a0identificou pagamentos irregulares a 12.658 servidores.<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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H\u00e1 outros 4.380 casos suspeitos e ainda sem esclarecimentos. A soma dos pagamentos indevidos j\u00e1 confirmados com aqueles pendentes custa R$ 730,6 milh\u00f5es por ano aos cofres da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos da corte de fiscaliza\u00e7\u00e3o apontaram 21 tipos de irregularidades.<\/p>\n

Entre os casos est\u00e3o pagamento para pensionistas mortos, aposentados por invalidez com v\u00ednculos empregat\u00edcios, servidores em outros cargos que n\u00e3o podem ser acumulados e funcion\u00e1rios s\u00f3cios-gerentes ou administradores de empresas privadas.<\/p>\n

A auditoria do TCU, ainda em andamento, analisou dados de 652 \u00f3rg\u00e3os federais. Em 287 foram detectados ind\u00edcios de irregularidades (44%).<\/p>\n

O tribunal, por\u00e9m, n\u00e3o divulga o n\u00famero de ocorr\u00eancias por unidade nem as informa\u00e7\u00f5es dos servidores.<\/p>\n

Os fiscais fizeram um pente-fino informatizado nas folhas de pagamento de mar\u00e7o de 2017. Naquele m\u00eas, 4,4 milh\u00f5es de servidores federais \u2014ativos e inativos\u2014\u00a0e pensionistas custaram R$ 22,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

“O sistema de controle est\u00e1 come\u00e7ando, em raz\u00e3o da tecnologia e do aprimoramento, a conseguir encontrar esses desvios. Pela primeira vez, n\u00f3s temos uma no\u00e7\u00e3o [desse valor]”, diz Gustavo Fernandes, professor da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da EAESP\/FGV.<\/p>\n

“\u00c9 aquele velho exerc\u00edcio: quantas creches, quantos postos de sa\u00fade, quantos hospitais poderiam ser constru\u00eddos?”, questiona. “Mas, com certeza, h\u00e1 dez anos, esse n\u00famero devia ser muito maior”, diz Fernandes.<\/p>\n

Os gestores dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos pagamentos indevidos s\u00e3o acionados pelos fiscais do TCU e devem prestar informa\u00e7\u00f5es a fim de regulariz\u00e1-las \u2014cortar os benef\u00edcios irregulares.<\/p>\n

Nessa etapa da auditoria, os casos suspeitos s\u00e3o confirmados, descartados ou ficam pendentes de esclarecimento.<\/p>\n

Os resultados da apura\u00e7\u00e3o da Sefip (Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Pessoal) foram apresentados aos ministros do TCU neste ano.<\/p>\n

A auditoria foi submetida a julgamento do plen\u00e1rio da corte no dia 16 de maio.<\/p>\n

“Este modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que usa intensivamente tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, contribui para a atua\u00e7\u00e3o tempestiva do gestor p\u00fablico ao corrigir as irregularidades encontradas e confere efici\u00eancia \u00e0 atua\u00e7\u00e3o deste tribunal”, escreveu a ministra-relatora do processo, Ana Arraes.<\/p>\n

O relat\u00f3rio de acompanhamento, como \u00e9 chamado o procedimento no TCU, est\u00e1 em sua terceira edi\u00e7\u00e3o e passa por amplia\u00e7\u00e3o ano a ano.<\/p>\n

O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos pode ser ainda maior, pois, entre 2015 e 2017, os casos sob suspeita \u00e0 espera de an\u00e1lise interna na corte chegam a 15.752.<\/p>\n

“Cabe \u00e0 equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o avaliar os esclarecimentos das UJs [unidades jurisdicionadas] e propor o encaminhamento para cada caso”, consta do relat\u00f3rio.<\/p>\n

“Em fun\u00e7\u00e3o do volume de informa\u00e7\u00f5es e da escassez de auditores, a equipe est\u00e1 buscando meios de automatizar o tratamento dessas informa\u00e7\u00f5es”, acrescenta.<\/p>\n

Para Sandro Cabral, professor de estrat\u00e9gia no setor p\u00fablico do Insper, por\u00e9m, o problema do controle dos gastos n\u00e3o exige maior n\u00famero de fiscais para garantir efic\u00e1cia.<\/p>\n

“H\u00e1 algoritmos, softwares, big data. Precisamos de lideran\u00e7as pol\u00edticas nas prefeituras, nos estados e, sobretudo, no governo federal que encarem essa quest\u00e3o [de combate aos desvios] de frente”, afirma.<\/p>\n

Diante dos resultados preliminares da auditoria, todos os ministros seguiram o voto de Arraes para intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o com mecanismos informatizados.<\/p>\n

No ac\u00f3rd\u00e3o, eles ainda determinaram que a Sefip “mantenha e aprimore o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas, com atualiza\u00e7\u00e3o das bases de folha de pagamento”.<\/p>\n

Os ministros ordenaram tamb\u00e9m que os \u00f3rg\u00e3os federais enviem as informa\u00e7\u00f5es pendentes sobre pagamentos suspeitos em at\u00e9 180 dias. O prazo se esgota em novembro deste ano.<\/p>\n

N\u00e3o foi estipulada, no ac\u00f3rd\u00e3o, a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos indevidamente pelos servidores \u2014ativos e inativos\u2014\u00a0e pensionistas.<\/p>\n

Expirado o per\u00edodo, a Sefip deve, em 60 dias \u2014at\u00e9 janeiro de 2019\u2014, adotar a\u00e7\u00f5es de controle caso os esclarecimentos dos respons\u00e1veis pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sejam considerados insuficientes.<\/p>\n

Se constatada neglig\u00eancia, eles podem ser convocados para audi\u00eancias e punidos.<\/p>\n

O TCU informou que a Sefip somente vai verificar quais unidades n\u00e3o encaminharam as informa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo. “N\u00e3o houve atualiza\u00e7\u00e3o dos dados”, afirmou a corte.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os\u00a0fiscalizados:<\/strong><\/p>\n