{"id":27703,"date":"2018-08-08T00:25:18","date_gmt":"2018-08-08T03:25:18","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=27703"},"modified":"2018-08-07T20:12:03","modified_gmt":"2018-08-07T23:12:03","slug":"aumenta-a-pressao-para-liberar-a-recauchutagem-de-pneus-de-motos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/08\/08\/aumenta-a-pressao-para-liberar-a-recauchutagem-de-pneus-de-motos\/","title":{"rendered":"Aumenta a press\u00e3o para liberar a recauchutagem de pneus de motos"},"content":{"rendered":"
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Proibidos no Brasil, o uso e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para reformas de pneus para motocicletas provocaram uma disputa entre o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (Mdic) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Isso porque o secret\u00e1rio de Desenvolvimento e Competitividade Industrial da pasta, Igor Nogueira Calvet, encaminhou \u00e0 autarquia uma nota informativa que sugere a suspens\u00e3o do artigo da portaria que impede que as empresas brasileiras fa\u00e7am a recauchutagem dos pneus. A medida, se aprovada, pode afetar um mercado bilion\u00e1rio.<\/p>\n

O uso de pneus reformados por motociclistas em vias p\u00fablicas n\u00e3o \u00e9 autorizado legalmente desde que o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) editou, em 2004, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 158. No ano passado, ap\u00f3s demanda de empres\u00e1rios do setor, a C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Assuntos Veiculares do Contran e o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) se manifestaram por manter a proibi\u00e7\u00e3o com base em parecer do pr\u00f3prio Inmetro.<\/p>\n

Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o Sindicato das Empresas de Revenda e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Reforma de Pneus e Similares do Estado de Minas Gerais (Sindipneus), em 6 de junho de 2018, Calvet encaminhou ao Inmetro, em 26 de junho, a sugest\u00e3o para que o artigo 6\u00ba da portaria n\u00ba 554 de 2015 fosse suspenso. Segundo ele, a secretaria \u00e9 favor\u00e1vel ao uso dos pneus reformados diante da efici\u00eancia econ\u00f4mica e ambiental dos produtos, desde que atinjam n\u00edveis de desempenho e seguran\u00e7a.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o enviada ao Inmetro sugere que, al\u00e9m da suspens\u00e3o do artigo, seja criado um grupo de trabalho sobre o tema para definir requisitos m\u00ednimos para atestar a qualidade dos pneus reformados. A sugest\u00e3o submetida \u00e0 autarquia ainda sugere que n\u00e3o sejam permitidas reformas em produtos que j\u00e1 tiveram passado por reparos anteriores e com data de fabrica\u00e7\u00e3o superior a sete anos.<\/p>\n

A nota t\u00e9cnica destaca que n\u00e3o foram encontradas proibi\u00e7\u00f5es expressas nas leis dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia para o uso de pneus reformados. Apesar disso, o documento assinado por Calvet esclarece que a Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria de Pneum\u00e1ticos (Anip) \u00e9 contra o uso dos equipamentos reformados. A entidade afirma que os projetos de engenharia dos pneus novos n\u00e3o contemplam a possibilidade de uma \u201csegunda vida\u201d, diferentemente do que ocorre com os usados em avi\u00f5es, \u00f4nibus e caminh\u00f5es. Procurada, a Anip n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n

Ap\u00f3s receber a sugest\u00e3o, o gabinete do presidente do Inmetro, Carlos Augusto Azevedo, encaminhou a proposta de altera\u00e7\u00e3o da portaria para a Procuradoria Federal junto \u00e0 autarquia, para an\u00e1lise t\u00e9cnica. A decis\u00e3o do presidente causou desconforto entre t\u00e9cnicos da pasta que j\u00e1 se manifestaram contra a medida. O procurador Daniel Almeida de Oliveira recomendou que, antes de qualquer parecer, haja a manifesta\u00e7\u00e3o da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade.<\/p>\n

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Imagem da mat\u00e9ria do Correio Braziliense<\/figcaption><\/figure>\n

Crescimento<\/strong><\/h3>\n

A mudan\u00e7a da norma traria impactos significativos para o mercado j\u00e1 que a venda de pneus de motos \u00e9 a segunda maior entre os produtos do setor. S\u00f3 perde para carros de passeio. Em 2017, 9,2 milh\u00f5es de pneus novos para motos foram vendidos no Brasil, um crescimento de 11,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2016. No primeiro semestre de 2018, 4,8 milh\u00f5es de unidades foram comercializadas, uma expans\u00e3o de 7,9% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

Conforme o Sindipneus, pelos menos 2 milh\u00f5es de pneus s\u00e3o reformados por ano no Brasil, sobretudo para atender \u00e0 demanda de motoboys. O presidente da entidade, Paulo C\u00e9sar Bitar\u00e3es, afirmou que a atividade de reforma de pneus para motocicletas para uso em vias p\u00fablicas existe desde a d\u00e9cada de 1960. Conforme ele, in\u00fameros testes foram realizados e atestam a qualidade dos produtos. \u201cO pneu reformado \u00e9 constitu\u00eddo de uma boa carca\u00e7a, em condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas avaliadas criteriosamente pelos fabricantes. Queremos essa regulamenta\u00e7\u00e3o para tirar do mercado empres\u00e1rios que n\u00e3o prestam um bom servi\u00e7o\u201d, destacou.<\/p>\n

Conforme Bitar\u00e3es, a reforma de pneus para motos pode representar uma economia de at\u00e9 60% para motoboys e esses produtos possuem comprovada seguran\u00e7a e rendimento. \u201cNossa sugest\u00e3o, enquanto entidade representante do setor, \u00e9 que, ao reformar um pneu, o consumidor verifique a proced\u00eancia da empresa reformadora, certificando-se de que se trata de uma empresa regulamentada pelo Inmetro\u201d, disse.<\/p>\n

Procurado, o Inmetro informou que recebeu a nota, mas n\u00e3o a considera como uma recomenda\u00e7\u00e3o e, sim, uma intermedia\u00e7\u00e3o por parte do Mdic. Em nota, o Mdic afirmou que o secret\u00e1rio Igor Calvet enviou nota t\u00e9cnica ao Inmetro sugerindo a suspens\u00e3o do artigo 6\u00ba da Portaria Inmetro 554\/2015, tendo em vista, inclusive, a impossibilidade de aferir se o pneu reformado \u00e9 ou n\u00e3o destinado ao uso em vias p\u00fablicas. \u201cVale ressaltar, no entanto, que a rela\u00e7\u00e3o de supervis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Inmetro n\u00e3o implica subordina\u00e7\u00e3o, e que, portanto, cumpre \u00e0 autarquia atuar com autonomia operacional e administrativa dentro das compet\u00eancias legais que lhe cabem\u201d, informou.<\/p>\n<\/div>\n

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Cr\u00e9dito: Ant\u00f4nio Temoteo\/Correio Braziliense 08\/08\/2018<\/strong><\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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