{"id":27797,"date":"2018-08-10T07:15:32","date_gmt":"2018-08-10T10:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=27797"},"modified":"2018-08-10T07:30:06","modified_gmt":"2018-08-10T10:30:06","slug":"reajuste-do-stf-tera-impacto-anual-de-r-243-milhoes-no-executivo-segundo-o-ministerio-do-planejamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/08\/10\/reajuste-do-stf-tera-impacto-anual-de-r-243-milhoes-no-executivo-segundo-o-ministerio-do-planejamento\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes do STF j\u00e1 ganham mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste. Reajuste do STF ter\u00e1 impacto anual de R$ 243 milh\u00f5es no Executivo."},"content":{"rendered":"
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No come\u00e7o da noite desta quarta-feira, sete dos onze ministros\u00a0do Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) decidiram incluir no Or\u00e7amento de 2019 uma autoriza\u00e7\u00e3o para que eles pr\u00f3prios\u00a0recebam um reajuste salarial de 16,3%, a partir do pr\u00f3ximo ano. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o sal\u00e1rio dos ministros do STF passar\u00e1 dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.<\/p>\n

O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favor\u00e1veis \u00e0 medida, chegou a dizer que o reajuste era “modest\u00edssimo”.<\/p>\n

Se comparados com os vencimentos de ju\u00edzes em outros pa\u00edses, por\u00e9m, os contracheques do Judici\u00e1rio brasileiro est\u00e3o longe de ser modestos.<\/p>\n

Um estudo de 2016 da Comiss\u00e3o Europeia para a Efici\u00eancia da Justi\u00e7a (Cepej, na sigla em franc\u00eas) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos pa\u00edses do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda m\u00e9dia de um trabalhador europeu. No Brasil, a realidade do sal\u00e1rio do STF \u00e9 ainda mais distante da m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o: o sal\u00e1rio-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda m\u00e9dia de um trabalhador do pa\u00eds (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).<\/p>\n

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\"Ministros<\/a>
Os ministros do STF na sess\u00e3o administrativa que decidiu pelo aumento.\u00a0Direito de imagem\u00a0NELSON JR. \/ SCO – STF<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia recebia, em m\u00e9dia, 65,7 mil euros por ano. Ao c\u00e2mbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil – ou R$ 23,9 mil mensais.<\/p>\n

Segundo a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, produzido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (ju\u00edzes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em m\u00e9dia, R$ 47,7 mil por m\u00eas – incluindo sal\u00e1rios, benef\u00edcios e aux\u00edlios.<\/p>\n

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Da direita para a esquerda: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Os tr\u00eas votaram pelo aumento.\u00a0Direito de imagem\u00a0NELSON JR. \/ SCO – STF<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Os ganhos dos demais magistrados em todo o pa\u00eds est\u00e3o vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. S\u00f3 no Judici\u00e1rio, o impacto total ser\u00e1 de cerca de R$ 717 milh\u00f5es no ano que vem (sendo R$ 2,7 milh\u00f5es no STF). No caso da magistratura, o aumento \u00e9 autom\u00e1tico – o reajuste para os ministros \u00e9 repassado para todos os demais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os sal\u00e1rios dos ministros tamb\u00e9m estabelecem o chamado Teto Constitucional, que \u00e9 o valor m\u00e1ximo que pode ser recebido pelos servidores dos tr\u00eas poderes (Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo). Se o valor do teto sobe, h\u00e1 a possibilidade de outras carreiras, fora do judici\u00e1rio, pedirem aumento tamb\u00e9m. Mas, neste caso, o aumento n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico.<\/p>\n

“O efeito \u00e9 chamado vinculativo, porque a Constitui\u00e7\u00e3o determina que que o subs\u00eddio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) seja de 95% do subs\u00eddio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento \u00e9 autom\u00e1tico, e \u00e9 a isto que se chama de ‘efeito cascata’. H\u00e1 uma hierarquia clara”, diz a advogada constitucionalista Vera Chemim.<\/p>\n

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\"O<\/a>
Ricardo Lewandowski (foto) j\u00e1 tinha enviado um projeto de reajuste ao Congresso durante sua gest\u00e3o \u00e0 frente do STF.\u00a0Direito de imagem\u00a0CARLOS MOURA \/ SCO – STF<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Nos Tribunais de Justi\u00e7a dos Estados, o vencimento dos desembargadores \u00e9, teoricamente, de 90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil. Em alguns Estados, o aumento \u00e9 autom\u00e1tico. Em outros, depende de autoriza\u00e7\u00e3o em lei local.<\/p>\n

H\u00e1 ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas p\u00fablicas: em v\u00e1rias carreiras, h\u00e1 servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus sal\u00e1rios sofrem o chamado “abate teto”. Se o teto aumentar, os sal\u00e1rios tamb\u00e9m sobem.<\/p>\n

O que acontece agora?<\/h2>\n

A proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Supremo Tribunal Federal ser\u00e1 enviada pelo tribunal ao Minist\u00e9rio do Planejamento (MPOG), a quem cabe reunir os estudos enviados pelos diversos \u00f3rg\u00e3os. No dia 30 de agosto, o Planejamento enviar\u00e1 o projeto para a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional, que analisar\u00e1 o tema e o levar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o. Se aprovado, os ministros do STF poder\u00e3o se conceder o aumento em 2019.<\/p>\n

A reuni\u00e3o desta quarta-feira aconteceu no gabinete da ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Ela pr\u00f3pria era contr\u00e1ria \u00e0 inclus\u00e3o do reajuste, e votou contra o aumento. Tamb\u00e9m ficaram contra os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Ficaram favor\u00e1veis ao aumento os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aur\u00e9lio, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.<\/p>\n

O or\u00e7amento de 2019 ser\u00e1 feito segundo a regra estabelecida pela chamada PEC do Teto – ou seja, as despesas n\u00e3o podem crescer mais que a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. No caso do STF, estima-se que os R$ 2,7 milh\u00f5es a mais gastos com sal\u00e1rios poder\u00e3o ser cortados de outras \u00e1reas – como a TV Justi\u00e7a, por exemplo. Mas ningu\u00e9m sabe se o mesmo poder\u00e1 ser feito nos demais tribunais.<\/p>\n

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\"Os<\/a>
Os ministros Roberto Barroso (esq.) e Alexandre de Moraes.\u00a0Direito de imagem\u00a0CARLOS MOURA \/ SCO – STF<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

“Para v\u00e1rias carreiras, o teto virou quase que o piso. Haver\u00e1 efeito cascata no judici\u00e1rio estadual, em carreiras do Executivo, e tudo isso dever\u00e1 ser levado em considera\u00e7\u00e3o na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. H\u00e1 que se lembrar que o pa\u00eds est\u00e1 acumulando d\u00e9ficits e aumentando sua d\u00edvida h\u00e1 cinco anos”, diz \u00e0 BBC News Brasil deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), que ser\u00e1 o relator da \u00e1rea de Judici\u00e1rio no Or\u00e7amento de 2019.<\/p>\n

O professor da UnB e especialista em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Jos\u00e9 Matias-Pereira lembra que n\u00e3o h\u00e1 m\u00e1gica no Or\u00e7amento. “Para conceder aumentos ou reajustes de sal\u00e1rios, \u00e9 preciso encontrar recursos para garantir esse reajuste. E na verdade h\u00e1 dois caminhos (se n\u00e3o houver como remanejar dentro do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o): ou retira-se dinheiro dos investimentos e de outras \u00e1reas, ou aumenta-se imposto”, diz ele.<\/p>\n

“O que causa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que estamos em ano eleitoral. O pr\u00f3ximo presidente vai encontrar um cen\u00e1rio fiscal dif\u00edcil, que exigir\u00e1 num primeiro momento medidas de austeridade. Veremos o governo, ao mesmo em que exige que a sociedade aperte o cinto de um lado, concedendo reajuste para servidores do outro”, diz ele.<\/p>\n

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Ministros argumentam que o dinheiro para o reajuste pode ser remanejado dentro do pr\u00f3prio tribunal, e que est\u00e3o sem reajuste desde 2014.\u00a0Direito de imagem\u00a0GIL FERREIRA \/ SCO – STF<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

No STF, por\u00e9m, prevaleceu a argumenta\u00e7\u00e3o de que os magistrados est\u00e3o sem reajuste h\u00e1 quatro anos – o \u00faltimo reajuste foi em 2014, quando o teto constitucional passou de R$ 29,4 mil para os R$ 33,7 mil atuais.<\/p>\n

Em fevereiro deste ano, v\u00e1rias entidades representativas como a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais (Ajufe) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) formularam uma carta \u00e0 presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, pedindo o reajuste. A argumenta\u00e7\u00e3o era de que a infla\u00e7\u00e3o acumulada desde o \u00faltimo reajuste \u00e9 de cerca de 40% – o que estaria corroendo os sal\u00e1rios dos profissionais.<\/p>\n

Brasil gasta mais com Judici\u00e1rio que pa\u00edses ricos<\/h2>\n

Os dados mais recentes da Comiss\u00e3o Europeia para a Efici\u00eancia da Justi\u00e7a (Cepej) mostram que o Brasil n\u00e3o s\u00f3 paga a seus ju\u00edzes mais que pa\u00edses europeus, mas o poder judici\u00e1rio brasileiro tamb\u00e9m \u00e9 mais caro que o destes pa\u00edses, considerando o tamanho das nossas economias.<\/p>\n

De acordo com um levantamento de 2017 da entidade, em nenhum pa\u00eds europeu o gasto com o judici\u00e1rio ultrapassou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015.<\/p>\n

No Brasil, o relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros informa que, em 2016, o Judici\u00e1rio consumiu o equivalente a 1,4% do PIB do pa\u00eds – ou R$ 84,8 bilh\u00f5es, em valores da \u00e9poca.<\/p>\n

Desses R$ 84 bilh\u00f5es, quase tudo (89%) foi de gastos com pessoal, inclusive pens\u00f5es e aposentadorias. Em termos de custo por pessoa, os magistrados mais caros s\u00e3o os da Justi\u00e7a Federal, com um custo de R$ 50,8 mil por m\u00eas.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Andr\u00e9 Shalders da<\/span>\u00a0BBC Brasil em S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 10\/08\/2018<\/span><\/strong><\/p>\n

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imagem dispon\u00edvel na internet<\/figcaption><\/figure>\n

Reajuste do STF ter\u00e1 impacto anual de R$ 243 milh\u00f5es no Executivo<\/strong><\/span><\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o estimou em R$ 243,1 milh\u00f5es por ano o impacto or\u00e7ament\u00e1rio, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por m\u00eas, a despesa ter\u00e1 um acr\u00e9scimo de R$ 18,7 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

Na quarta-feira (08) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4,\u00a0reajuste de 16% no sal\u00e1rio\u00a0dos ministros da Corte, para 2019. Atualmente o sal\u00e1rio \u00e9 de R$ 33,7 mil e passar\u00e1 para R$ 39,3 mil por m\u00eas, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. O subs\u00eddio dos ministros \u00e9 o valor m\u00e1ximo para pagamento de sal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico.O c\u00e1lculo do minist\u00e9rio n\u00e3o inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judici\u00e1rio e do Legislativo, que t\u00eam suas pr\u00f3prias folhas de pagamento. “Atualmente, 5.773 servidores t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o superior ao teto de R$ 33.763 [teto constitucional] e sofrem descontos em seus contracheques com a aplica\u00e7\u00e3o do Artigo 42 da Lei 8.112\/90 (abate-teto)”, informou o minist\u00e9rio, por meio de nota.<\/p>\n

Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e tamb\u00e9m nas unidades da federa\u00e7\u00e3o, as despesas podem aumentar em at\u00e9 R$ 4 bilh\u00f5es, segundo proje\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnicos da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judici\u00e1rio, o impacto seria de R$ 717 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

Ainda de acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, o reajuste do teto tamb\u00e9m vai provocar aumento nos sal\u00e1rios de presidente da Rep\u00fablica, vice-presidente e ministros, que t\u00eam as suas remunera\u00e7\u00f5es fixadas pelo Congresso Nacional com base no teto. A eleva\u00e7\u00e3o do gasto na folha de pagamento, nesse caso, seria de mais R$ 7 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 10\/08\/2018<\/strong><\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No come\u00e7o da noite desta quarta-feira, sete dos onze ministros\u00a0do Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) decidiram incluir no Or\u00e7amento de 2019 uma autoriza\u00e7\u00e3o para que eles pr\u00f3prios\u00a0recebam um reajuste salarial de 16,3%, a partir do pr\u00f3ximo ano. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o sal\u00e1rio dos ministros do STF passar\u00e1 dos atuais R$ 33,7 mil para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":27801,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-27797","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/duke.jpg?fit=480%2C320&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27797\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}