{"id":27889,"date":"2018-08-13T04:53:41","date_gmt":"2018-08-13T07:53:41","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=27889"},"modified":"2018-08-13T05:03:14","modified_gmt":"2018-08-13T08:03:14","slug":"congresso-tera-novo-intervalo-de-duas-semanas-com-corredores-vazios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/08\/13\/congresso-tera-novo-intervalo-de-duas-semanas-com-corredores-vazios\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara realiza 2\u00aa semana de esfor\u00e7o concentrado antes das elei\u00e7\u00f5es. Congresso ter\u00e1 novo intervalo de duas semanas com corredores vazios"},"content":{"rendered":"
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Nesta 2\u00aa semana do m\u00eas de agosto, a C\u00e2mara dos Deputados realiza o 2\u00ba esfor\u00e7o concentrado para votar proposi\u00e7\u00f5es antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro. Segunda (13) e ter\u00e7a-feira (14), o plen\u00e1rio vai priorizar pauta de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres.<\/em><\/strong><\/h2>\n

A medida est\u00e1 contida no Projeto de Lei 6.433\/13, que altera a Lei Maria da Penha e, segundo a vers\u00e3o de 2015 do relator, deputado Jo\u00e3o Campos (PRB-GO), o delegado poder\u00e1 negar a fian\u00e7a se verificar que a liberdade do agressor colocar\u00e1 em risco a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica da mulher. Na\u00a0segunda<\/strong>, a sess\u00e3o vai ter in\u00edcio a partir das\u00a017 horas<\/strong>; e na\u00a0ter\u00e7a<\/strong>, a partir das\u00a09 horas<\/strong>.<\/p>\n

Hoje, a lei estabelece prazo de 48 horas para que a pol\u00edcia informe ao juiz a agress\u00e3o, pedindo as medidas protetivas, tempo considerado excessivo em alguns casos, o que sujeitaria \u00e0 v\u00edtima a agress\u00e3o maior ou mesmo \u00e0 morte.<\/p>\n

O relator prop\u00f5e ainda a cria\u00e7\u00e3o de banco de v\u00edtimas beneficiadas com medidas protetivas, a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), com acesso de pol\u00edcias de todo o Pa\u00eds para agilizar a busca e a captura de agressores fugitivos.<\/p>\n

Est\u00e1 ainda na pauta da Casa, medidas provis\u00f3rias, como a que concede subs\u00eddio com recursos da Uni\u00e3o para reduzir o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel rodovi\u00e1rio at\u00e9 31 de dezembro de 2018. A MP 838\/18 foi uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros, cuja greve em maio provocou crise de abastecimento de combust\u00edveis e de produtos em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

Em seu projeto de lei de convers\u00e3o para a MP, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) incorporou o texto da MP 847\/18, que mant\u00e9m o subs\u00eddio ao \u00f3leo diesel de uso rodovi\u00e1rio (\u00f4nibus, caminh\u00f5es e m\u00e1quinas agr\u00edcolas). A vers\u00e3o original da 838\/18 permitia a incid\u00eancia da subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica tamb\u00e9m para o diesel mar\u00edtimo e o usado na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e no transporte ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n

O total de recursos direcionado \u00e0 subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 9,5 bilh\u00f5es e ela ser\u00e1 limitada a R$ 0,30 por litro desse combust\u00edvel. Caber\u00e1 \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) estabelecer um pre\u00e7o de refer\u00eancia e um pre\u00e7o de comercializa\u00e7\u00e3o para as distribuidoras de forma regionalizada.<\/p>\n

Fundo soberano<\/strong>
\nA outra MP que pode ser analisada \u00e9 a 830\/18, que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB), poupan\u00e7a p\u00fablica criada pela Lei 11.887\/08 com o objetivo de atenuar o efeito de crises econ\u00f4micas.<\/p>\n

Segundo a MP, os recursos do FSB ser\u00e3o destinados ao pagamento da D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF), que re\u00fane as d\u00edvidas interna e externa do governo federal. Em dezembro de 2017, essa d\u00edvida atingiu R$ 3,55 trilh\u00f5es \u2014 naquele mesmo m\u00eas, o patrim\u00f4nio do FSB somava R$ 26,3 bilh\u00f5es, apenas 0,74% do total.<\/p>\n

Nesta semana, o plen\u00e1rio do Senado n\u00e3o ter\u00e1 sess\u00f5es deliberativas. S\u00f3 voltar\u00e1 a reunir-se para vota\u00e7\u00f5es na \u00faltima semana de agosto, entre os\u00a0dias 28 e 30<\/strong>.<\/p>\n

C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n

COMISS\u00c3O ESPECIAL<\/strong><\/p>\n

Pol\u00edtica de Diminui\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (PL 6.670\/16)<\/strong>
\nO colegiado re\u00fane-se, na\u00a0ter\u00e7a-feira (14)<\/strong>, a partir das 14h30, em audi\u00eancia p\u00fablica sobre os bioinsumos no Brasil e pol\u00edticas para o desenvolvimento do setor. Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Agroecologia do Minist\u00e9rio da Agricultura, Tereza Samin\u00eas; a representante de controle biol\u00f3gico e recursos gen\u00e9ticos da Embrapa, Rose Mnnerat; e o representante da empresa Hatten Agr\u00edcola, Celso Tomita. Vai ser no plen\u00e1rio 13.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Limite de Gasto P\u00fablico<\/strong>
\nO colegiado realiza, na\u00a0ter\u00e7a-feira (14)<\/strong>, \u00e0s 10 horas, audi\u00eancia p\u00fablica para analisar e debater a Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos) e o or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o. Foram convidados, entre outros, os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares; do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Esteves Colnago; e da Fazenda, Eduardo Guardia. Evento interativo pelo e-Democracia. Vai ser no plen\u00e1rio 2.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Imposto sobre app de transporte individual de passageiros<\/strong>
\nO colegiado vai realizar, na\u00a0ter\u00e7a-feira (14)<\/strong>, a partir das 10 horas, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o PLP 488\/18, que determina que o Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre o uso de aplicativos para transporte individual de passageiros ser\u00e1 devido ao munic\u00edpio do local de embarque do passageiro, nos casos em que a viagem come\u00e7a em uma cidade e termina em outra. Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Secretarias de Finan\u00e7as das Capitais, Jurandir Gurgel Gondim Filho; da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Glademir Aroldi; e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios, Ary Vanazzi. Vai ser no plen\u00e1rio 4.<\/p>\n

Securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e impactos na gera\u00e7\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica<\/strong>
\n\u00c0s 14 horas, o colegiado realiza nova audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e seus impactos na gera\u00e7\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica e na destina\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Foram convidados, entre outros, a coordenadora nacional da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, Maria Lucia Fattorelli; e o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achilles Linhares de Campos Frias. Em plen\u00e1rio a definir.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL<\/strong><\/p>\n

Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio<\/strong>
\nNa\u00a0ter\u00e7a-feira (14)<\/strong>, a partir das 10 horas, o colegiado realiza audi\u00eancia p\u00fablica para debater o cr\u00e9dito fundi\u00e1rio. Foram convidados, entre outros, o presidente do Incra, Leonardo G\u00f3es Silva; o coordenador de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA), Joaci Franklin de Medeiros; e o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00e1ria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias D’Angelo Borges. Vai ser no plen\u00e1rio 6.<\/p>\n

COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS<\/strong><\/p>\n

Atlas da Viol\u00eancia 2018<\/strong>
\nO colegiado re\u00fane-se, na\u00a0ter\u00e7a-feira (14)<\/strong>, a partir das 14 horas, em audi\u00eancia p\u00fablica para debater os dados divulgados no Atlas da Viol\u00eancia 2018. Foram convidados, entre outros, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha; e o presidente do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo. Em plen\u00e1rio a definir.<\/p>\n

COMISS\u00d5ES DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR<\/strong><\/p>\n

Obsolesc\u00eancia em produtos fabricados pela ind\u00fastria nacional<\/strong>
\nOs colegiados tem\u00e1ticos realizam, na\u00a0ter\u00e7a-feira (14)<\/strong>, a partir 15 horas, audi\u00eancia p\u00fablica para debater a obsolesc\u00eancia programada em produtos fabricados pela ind\u00fastria nacional (PL 7.875\/17). Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea\/Sinfavea), Antonio Megale; e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (Abinee), Humberto Barbato. Vai ser no plen\u00e1rio 5.<\/p>\n

SENADO FEDERAL<\/strong><\/p>\n

COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA<\/strong><\/p>\n

Sa\u00fade suplementar<\/strong>
\nO colegiado vai realizar audi\u00eancia p\u00fablica, nesta\u00a0segunda-feira (13)<\/strong>, com o tema \u201cOs impactos das pol\u00edticas de Estado diante da sa\u00fade suplementar e suas consequ\u00eancias no SUS\u201d. A reuni\u00e3o, que come\u00e7a a partir das \u00e0s 9h, foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n

Foram convidados para a reuni\u00e3o o gerente-geral da Estrutura dos Produtos, da Diretoria de Normas de Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos da ANS, Rafael Vinhas; a procuradora federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, Deborah Duprat; a representante da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e9rgio Arouca (ANSP\/Fiocruz), Christiane Alves; o defensor p\u00fablico federal e membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Eduardo Queiroz; o diretor-executivo da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar FenaSa\u00fade, Jos\u00e9 Cechin; e o vice-presidente da Comiss\u00e3o de Seguridade Social da OAB-DF, Diego Cherulli.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram convidados representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), do Movimento Chega de Descaso, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Fenasps).<\/p>\n

A audi\u00eancia vai ser interativa, no plen\u00e1rio 6 da Ala Senador Nilo Coelho.<\/p>\n

Ag\u00eancia DIAP 13\/08\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n