{"id":27923,"date":"2018-08-14T00:25:41","date_gmt":"2018-08-14T03:25:41","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=27923"},"modified":"2018-08-14T03:27:33","modified_gmt":"2018-08-14T06:27:33","slug":"terceirizacao-precariza-as-relacoes-de-trabalho-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/08\/14\/terceirizacao-precariza-as-relacoes-de-trabalho-no-pais\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no pa\u00eds."},"content":{"rendered":"
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A flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de terceiriza\u00e7\u00e3o implementada pela Reforma Trabalhista precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no pa\u00eds, apontaram os participantes da audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria do Estatuto do Trabalho nesta quinta-feira (9). A subcomiss\u00e3o funciona no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) e a reuni\u00e3o faz parte do ciclo de debates sobre a SUG 12\/18, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS).<\/div>\n
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Para o senador, a Lei 13.467, de 2017, desregulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o e gera efeito negativo nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, inclusive na m\u00e9dia salarial.<\/p>\n

\u201cOs novos contratados recebem remunera\u00e7\u00f5es menores at\u00e9 que o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Como podemos retomar o consumo e refor\u00e7ar a pol\u00edtica de emprego se a renda da popula\u00e7\u00e3o diminui cada vez mais?\u201d, indagou Paim.<\/p>\n

Segundo o sindicalista S\u00e9rgio Luiz Leite, 1\u00ba secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a Sindical, o governo dizia que a Reforma Trabalhista serviria para modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica e gerar emprego. Por\u00e9m, acontece exatamente o contr\u00e1rio, na sua avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPrecisamos combater essa terceiriza\u00e7\u00e3o que visa ocupar trabalhador quase sem direitos em troca de trabalhador formal que trabalhava diretamente para a empresa\u201d, reivindicou<\/p>\n<\/div>\n

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\"audincia<\/a>
Mesa: secret\u00e1rio executivo da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Edson \u00cdndio; 1\u00ba secret\u00e1rio geral da For\u00e7a Sindical, S\u00e9rgio Luiz Leite; presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano; vice-presidente da CDHET, senador Paulo Paim (PT-RS); presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores dos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos Federais de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Investiga\u00e7\u00e3o, Regula\u00e7\u00e3o e Controle (Fenafirc), Ogib Teixeira de Carvalho Filho; pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), Marilane Oliveira Teixeira; advogada trabalhista, membro do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes do Rio de Janeiro (Mati Nacional), Anna Borba Taboas. Foto: Pedro Fran\u00e7a | Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com Anna Taboas, do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes do Rio de Janeiro, a terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil representa precariza\u00e7\u00e3o, pois as jornadas s\u00e3o excessivas e a m\u00e3o de obra \u00e9 desqualificada.<\/p>\n

\u201cO empregado n\u00e3o tem jornada flex\u00edvel e variada como o terceirizado. Os planos de sa\u00fade oferecidos e o local de refei\u00e7\u00e3o, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 o mesmo. Ou seja, o terceirizado e o empregado exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o, mas t\u00eam direitos diferentes. Al\u00e9m disso, nas audi\u00eancias, as empresas alegam n\u00e3o saber se o terceirizado trabalhou na institui\u00e7\u00e3o e jogam a responsabilidade para a empresa terceirizada\u201d, explicou.<\/p>\n

A pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), Marilane Teixeira, apresentou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) segundo os quais, entre novembro de 2017 e junho de 2018, o mercado de trabalho formal movimentou mais de 19 milh\u00f5es de pessoas, sendo 9.672.329 admitidos e 9.669.103 desligados.<\/p>\n

\u201cNesse per\u00edodo, as formas de dispensa est\u00e3o distribu\u00eddas em 58% desligamentos sem justa causa, 22% por pedidos de demiss\u00e3o e 1%, que corresponde a 80 mil pessoas, por desligamentos por acordo. Acontece que as homologa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas dentro da empresa. Assim, n\u00e3o refletem a verdade\u201d, declarou.<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/strong>
\nO presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores dos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos Federais de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Investiga\u00e7\u00e3o, Regula\u00e7\u00e3o e Controle (Fenafirc), Ogib de Carvalho Filho, tamb\u00e9m mencionou dados do Caged, de acordo com os quais o Brasil s\u00f3 criou empregos formais com remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos em 2018.<\/p>\n

\u201cRapidamente, o reflexo disso vai ser a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o se tem dinheiro suficiente para a aposentadoria. Isso s\u00f3 interessa a quem quer capital, n\u00e3o interessa ao trabalhador\u201d, disse Ogib.<\/p>\n

Os debatedores ainda apontaram os dados do IBGE pelos quais mais de 1 milh\u00e3o de pessoas deixaram de contribuir com a Previd\u00eancia Social em 2017.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado de Not\u00edcias na p\u00e1gina do DIAP – 14\/08\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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