{"id":28067,"date":"2018-08-18T00:30:58","date_gmt":"2018-08-18T03:30:58","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=28067"},"modified":"2018-08-17T20:07:17","modified_gmt":"2018-08-17T23:07:17","slug":"a-farra-bilionaria-dos-barnabes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/08\/18\/a-farra-bilionaria-dos-barnabes\/","title":{"rendered":"A farra bilion\u00e1ria dos barnab\u00e9s"},"content":{"rendered":"
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Relat\u00f3rio da CGU mostra que, entre 2010 e 2017, R$ 1,3 bilh\u00e3o foi pago indevidamente a servidores p\u00fablicos. Ap\u00f3s auditorias, foram encontradas 330 mil inconsist\u00eancias em folhas de pagamento.<\/h5>\n<\/div>\n
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Considerado um dos maiores estudiosos sobre administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os tempos, o ex-presidente dos Estados Unidos Woodrow Wilson destacava ainda nos idos do s\u00e9culo XIX que institui\u00e7\u00f5es governamentais, aquelas arcadas com o dinheiro do contribuinte, deveriam ser geridas da mesma forma que no sistema privado: com regras espec\u00edficas, hierarquias e metas e afins. E que, principalmente, o dinheiro p\u00fablico n\u00e3o fosse administrado como se, por ser de todo mundo, n\u00e3o tivesse dono espec\u00edfico, sujeito, ent\u00e3o, a todo tipo de desvio. Bem longe do pensamento do ex-presidente americano, no Brasil o dinheiro p\u00fablico perde-se em benef\u00edcios inexplic\u00e1veis e indevidos, indo parar nos bolsos de servidores p\u00fablicos \u2013 os eternos barnab\u00e9s da marchinha de Haroldo Barbosa \u2013 em expedientes e irregularidades que, de fato, seriam impens\u00e1veis na iniciativa privada, pelo imenso desperd\u00edcio.<\/p>\n

Relat\u00f3rio in\u00e9dito da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) ao qual a ISTO\u00c9 teve acesso com exclusividade revela que entre os anos de 2010 e 2017 nada menos que R$ 1,3 bilh\u00e3o foi pago de forma indevida a funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Foram benef\u00edcios ilegais que a CGU, a partir de auditorias, conseguiu recuperar. A conta, na pr\u00e1tica, pode ser ainda maior, em raz\u00e3o de alguns organismos que a controladoria n\u00e3o alcan\u00e7a. H\u00e1 um pouco de tudo nas irregularidades descobertas. Servidores que n\u00e3o tiveram o ponto cortado, apesar de terem faltado ao trabalho, filhas solteiras de ex-funcion\u00e1rios que recebiam pens\u00f5es mesmo sendo servidoras p\u00fablicas tamb\u00e9m, pessoas que recebiam benef\u00edcios por gratifica\u00e7\u00f5es por titularidade mesmo sem ter diplomas que justificassem a benesse, funcion\u00e1rios p\u00fablicos com carga hor\u00e1ria flexibilizada, trabalhando menos do que o m\u00ednimo determinado pelo regime do servi\u00e7o p\u00fablico e at\u00e9 pagamento de horas extras indevidas. Em sete anos, os t\u00e9cnicos da CGU apuraram 72 trilhas de auditorias, ou seja, mais de sete dezenas de diferentes modalidades de desvios. \u201cO resultado das trilhas tamb\u00e9m \u00e9 repassado ao Minist\u00e9rio do Planejamento para provid\u00eancias corretivas\u201d, descreve o relat\u00f3rio.<\/p>\n

A AUDITORIA<\/strong>
\nAbaixo, trechos do relat\u00f3rio da CGU que identificou as irregularidades:<\/strong><\/p>\n

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imagem F\u00e1bio Motta<\/figcaption><\/figure>
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\"\"<\/a>Os n\u00fameros impressionam. Entre os anos de 2010 e 2014, por exemplo, a CGU apontou 330 mil tipos de inconsist\u00eancias em folhas de pagamento ap\u00f3s auditorias nas folhas de pessoal em todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Neste per\u00edodo, por exemplo, chamou a aten\u00e7\u00e3o o verdadeiro descontrole das contas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Somente no ano de 2012, foram diagnosticados aproximadamente 19,3 mil inconsist\u00eancias nas folhas de pagamento da institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m chamaram aten\u00e7\u00e3o as incongru\u00eancias nas folhas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Trabalho. Na amostra de 2012, foram detectadas 10,7 mil irregularidades nas folhas de pagamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e outras 10,3 mil no Trabalho.<\/p>\n

Os casos mais escabrosos<\/strong><\/p>\n

Triste \u00e9 verificar que foi nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, onde se deveria estar pensando solu\u00e7\u00f5es para o futuro do pa\u00eds, que os t\u00e9cnicos da CGU encontraram os casos mais escabrosos. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, em 50% das Auditorias Anuais de Contas realizadas nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Federais em 2016 e 2017, foram constatados ind\u00edcios de acumula\u00e7\u00e3o ilegal de cargos docentes. H\u00e1 diversos casos de professores que, mesmo tendo contrato de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva com uma institui\u00e7\u00e3o, ministravam aulas tamb\u00e9m em outras. Nada menos do que 373 professores com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva foram flagrados prestando servi\u00e7os para faculdades distintas.<\/p>\n

As auditorias mostram ainda falta de m\u00e9todo na concess\u00e3o dos benef\u00edcios. Na mesma Universidade Federal do Acre, um professor demorou tr\u00eas anos para conseguir obter a gratifica\u00e7\u00e3o merecida depois de concluir seu mestrado. J\u00e1 um outro obteve o mestrado em 2014 e em 2015 j\u00e1 estava recebendo a gratifica\u00e7\u00e3o. Mais do que isso, por alguma raz\u00e3o, ele recebeu o benef\u00edcio de forma retroativa, desde 2006. Esse tipo de inconsist\u00eancia, para a CGU, gerou um preju\u00edzo de aproximadamente R$ 180 mil.
\nIndevidos adicionais de insalubridade e flexibiliza\u00e7\u00e3o irregular da carga hor\u00e1ria foram outros problemas comuns. \u201cH\u00e1 redu\u00e7\u00f5es da jornada de trabalho concedidas a servidores que trabalham em setores nos quais o atendimento ao p\u00fablico e o trabalho noturno n\u00e3o s\u00e3o caracter\u00edsticas preponderantes dos servi\u00e7os desempenhados. Verificou-se, ainda, a aus\u00eancia dos quadros com a escala nominal dos servidores que trabalham no regime flexibilizado\u201d, destaca o relat\u00f3rio. Em linhas gerais, o relat\u00f3rio da CGU assim pode ser resumido: quando se trata o dinheiro p\u00fablico com frouxid\u00e3o e desleixo, como se n\u00e3o tivesse dono, algu\u00e9m mais esperto sempre se apropria dele.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Wilson Lima\/Revista Isto\u00c9 edi\u00e7\u00e3o\u00a0N\u00ba 2539 17\/08 – dispon\u00edvel na internet 18\/08\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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