{"id":28142,"date":"2020-05-20T04:00:46","date_gmt":"2020-05-20T07:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=28142"},"modified":"2020-05-19T21:10:24","modified_gmt":"2020-05-20T00:10:24","slug":"relato-da-5a-reuniao-do-forum-de-metrologia-cientifica-e-industrial-e-a-modernizacao-do-inmetro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/05\/20\/relato-da-5a-reuniao-do-forum-de-metrologia-cientifica-e-industrial-e-a-modernizacao-do-inmetro\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum de Metrologia Cient\u00edfica e Industrial e a Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro"},"content":{"rendered":"

Relato da 5\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Metrologia Cient\u00edfica e Industrial e a Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro<\/strong><\/em><\/p>\n

A reuni\u00e3o iniciou-se com o agradecimento do Presidente do ASMETRO-SN pela presen\u00e7a de todos, registrando a participa\u00e7\u00e3o dos Diretores da Dimci, da Dimav e da Diraf. Em seguida, apresentou o que vem sendo feito desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es, em 2016, para a transforma\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica do Inmetro, passando a integrar o rol da Ag\u00eancias Reguladoras. Foram apresentados, tamb\u00e9m, os pr\u00f3ximos passos at\u00e9 que se conclua o processo de moderniza\u00e7\u00e3o do Instituto.<\/p>\n

Ballerini fez uma explana\u00e7\u00e3o detalhada dos principais fatos exitosos e os apoios recebidos de v\u00e1rias partes interessadas, valendo ressaltar o  engajamento  de parlamentares, do segmento empresarial, do Ministro do MDIC. Apoios, esses, fundamentais para que o Inmetro esteja inclu\u00eddo no Projeto de Lei n\u00ba 6.621\/2016, passo primordial para a citada transforma\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica do Instituto. Nesse processo, os deputados Celso Russomanno, \u00c1ureo, Roberto de Lucena, Roberto Salles  e Jos\u00e9 Airton fizeram a diferen\u00e7a defendendo ativamente a import\u00e2ncia da transforma\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica do Inmetro.<\/p>\n

Foi mencionada a atua\u00e7\u00e3o do Inmetro na conjun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os em prol dessa melhoria para a gest\u00e3o da Autarquia Especial, que atuou elaborando e enviando ao MDIC\/Casa Civil minutas de documentos para a altera\u00e7\u00e3o do Marco Legal do Inmetro. Dentre essas minutas, foi encaminhado o texto para a confec\u00e7\u00e3o de Medida Provis\u00f3ria – MPV – que contempla a transforma\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica do Inmetro, definindo as regras de enquadramento dos servidores ativos, benefici\u00e1rios de aposentadoria e de pens\u00e3o, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias t\u00e9cnicas institucionais.<\/p>\n

Ap\u00f3s o envio das citadas minutas ao MDIC\/Casa Civil, o ASMETRO-SN continua engajado nas articula\u00e7\u00f5es para a edi\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n

Foram apresentados e desmistificados, tamb\u00e9m, boatos que v\u00eam circulando entre os servidores. Foi solicitado que os fatos relatados fossem amplamente divulgados pelos presentes para que haja uma grande dissemina\u00e7\u00e3o do que vem ocorrendo de fato.<\/p>\n

Em seguida o servidor Rodrigo P.B. Costa-Felix, da Dimci, apresentou o impacto nas Atividades de Pesquisa Cient\u00edfica, Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Transfer\u00eancia de Tecnologia no Inmetro. Foi apresentado um hist\u00f3rico sobre o regramento legal do instituto desde sua denomina\u00e7\u00e3o anterior (INPM), utilizando-se de uma an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o que versa sobre o Inmetro. Foram apresentadas evid\u00eancias legais que, claramente, demonstram que a mudan\u00e7a da natureza aut\u00e1rquica abarca as atividades de Pesquisa Cient\u00edfica, Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Transfer\u00eancia de Tecnologia. Inclusive, com a nova reda\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o do Inmetro nessas importantes \u00e1reas. Al\u00e9m disso, foi proposto o in\u00edcio do debate sobre a futura organiza\u00e7\u00e3o regimental da Superintend\u00eancia de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia. Foi apresentado um estudo t\u00e9cnico, ainda em est\u00e1gio embrion\u00e1rio, com vistas a revisar o regimento interno e a estrutura regimental das atuais diretorias Dimci e Dimav.<\/p>\n

Houve manifesta\u00e7\u00f5es dos servidores no sentido de contribuir com esse processo desde o in\u00edcio. O ASMETRO-SN refor\u00e7ou a necessidade da participa\u00e7\u00e3o de todos servidores na constru\u00e7\u00e3o de uma proposta de regimento interno e estrutura organizacional da futura Superintend\u00eancia de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia, alertando que, uma vez que a MP seja aprovada, haver\u00e1 prazos ex\u00edguos para que as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica do Inmetro sejam conclu\u00eddas.<\/p>\n

ASMETRO-SN 21\/08\/2018<\/strong><\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00f5es  da  5\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Metrologia Cient\u00edfica e Industrial <\/strong><\/p>\n

5\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Metrologia Cient\u00edfica e Industrial e a Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro<\/a><\/p>\n

Forum-Metrologia-Cientifica-Industrial_20AGO2018_Rodrigo-Costa-Felix<\/a><\/p>\n\r\n