{"id":28189,"date":"2018-08-21T00:04:47","date_gmt":"2018-08-21T03:04:47","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=28189"},"modified":"2018-08-20T21:14:05","modified_gmt":"2018-08-21T00:14:05","slug":"ministra-carmen-lucia-do-stf-prega-respeito-a-dignidade-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/08\/21\/ministra-carmen-lucia-do-stf-prega-respeito-a-dignidade-das-mulheres\/","title":{"rendered":"Ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do STF, prega respeito \u00e0 dignidade das mulheres"},"content":{"rendered":"

\u201cN\u00f3s mulheres somos a maioria da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 estranho que n\u00e3o sejamos respeitadas naquilo que \u00e9 o mais central, o respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana\u201d, afirmou nesta segunda-feira (20) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, na abertura do semin\u00e1rio \u201cElas por Elas\u201d, sobre a mulher no poder estatal e na sociedade.<\/p>\n

O evento \u00e9 promovido pelo CNJ e conta com autoridades femininas, da iniciativa privada e p\u00fablica nos debates. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia destacou que, no momento, v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os federais t\u00eam mulheres na dire\u00e7\u00e3o al\u00e9m do STF, como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

\u201cA sociedade brasileira tem muitas mulheres de destaque. A arte brasileira sempre teve presen\u00e7a marcante das mulheres, assim como o mundo empresarial e as ci\u00eancias. Se na B\u00edblia uma mulher foi capaz de virar o mundo de cabe\u00e7a para baixo, seguramente juntas seremos capazes de fazer esse mundo voltar de cabe\u00e7a para cima, pois de cabe\u00e7a para baixo est\u00e1 at\u00e9 hoje\u201d, afirmou.<\/p>\n

A presidente do STF lembrou os recentes casos de viol\u00eancia contra a mulher. \u201cPor essa conjuntura, resolvemos nos reunir para falar sobre a situa\u00e7\u00e3o do Brasil quando vemos not\u00edcias b\u00e1rbaras de feminic\u00eddio, muitas cenas de assassinato de mulheres por sua condi\u00e7\u00e3o de mulher. Precisamos ter os homens e as mulheres juntos para lutarmos pela igualdade de condi\u00e7\u00f5es, tentando construir um mundo muito melhor, porque esse que a\u00ed est\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma heran\u00e7a boa para os que est\u00e3o chegando agora\u201d, apontou.<\/p>\n

De acordo com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, o trabalho do sistema de Justi\u00e7a, junto com toda a sociedade, nos casos de viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 fazer com que as mulheres saibam que a vergonha n\u00e3o \u00e9 dela. \u201cEste \u00e9 um caso que nada tem a ver com afeto, amor, ci\u00fame. Isso \u00e9 exerc\u00edcio de poder, de mando, \u00e9 uma perversidade que precisa ser contrariada. O sil\u00eancio come\u00e7a a ser vencido\u201d, ponderou, destacando que, desde outubro de 2017, o CNJ tem um cadastro de agressores para as mulheres terem acesso ao andamento dos processos.<\/p>\n

A presidente do STF defendeu a uni\u00e3o de homens e mulheres para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, como est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. \u201cPara isso, \u00e9 necess\u00e1rio preservar e refor\u00e7ar a democracia, porque s\u00f3 ela garante n\u00e3o apenas a liberdade, mas a liberta\u00e7\u00e3o de mulheres, que continuam n\u00e3o tendo direito de pensar, de falar e de ter acesso a uma boa educa\u00e7\u00e3o\u201d, sublinhou.<\/p>\n

\"\"<\/a>Laurita Vaz
\n<\/b>
\nA presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, destacou conquistas das mulheres desde o direito ao voto feminino, conquistado em 1932, at\u00e9 os dias atuais, quando as mulheres comandam grandes institui\u00e7\u00f5es e empresas e chefiam grande parte dos lares. Enfatizou, entretanto, que a sociedade n\u00e3o deve se iludir com esses n\u00fameros, pois, em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u201ca efetiva igualdade de g\u00eanero demanda esfor\u00e7os muito mais contundentes\u201d.<\/p>\n

A ministra observou que apesar da Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006) e da Lei do Feminic\u00eddio (Lei 13.104\/2015), os dados referentes \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher ainda s\u00e3o alarmantes \u2013 4.473 homic\u00eddios dolosos contra mulheres em 2017 e milhares de den\u00fancias feitas ao Disque 180 somente no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n

Raquel Dodge
\n<\/b>
\nA procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, disse que aos poucos as mulheres t\u00eam se tornado autoras de suas pr\u00f3prias hist\u00f3rias e que v\u00eam conquistando direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, trabalho, \u00e0 igualdade social e fraternidade, em oposi\u00e7\u00e3o ao arb\u00edtrio, \u00e0 opress\u00e3o e \u00e0 intoler\u00e2ncia. \u201cQueremos inspirar outras mulheres a alcan\u00e7ar seus objetivos com \u00e9tica, respeito e fraternidade\u201d, destacando que as mulheres comuns, as m\u00e3es, as av\u00f3s tamb\u00e9m s\u00e3o grandes fontes de inspira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cristina Machado
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\nCristina Machado, procuradora-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU, salientou que a busca da plenitude da igualdade de g\u00eaneros n\u00e3o \u00e9 uma mera luta de g\u00eanero, mas a defesa dos direitos humanos para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e digna. \u201cCada uma de n\u00f3s, no exerc\u00edcio dos seus of\u00edcios e compet\u00eancias, faz sua parte para tornar efetivas as prote\u00e7\u00f5es constitucionais que foram conquistadas a duras penas\u201d, declarou.<\/p>\n

Grace Mendon\u00e7a
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\nA advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, saudou o fato de mulheres estarem \u00e0 frente de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a. \u201cVivemos um momento totalmente peculiar no sistema de Justi\u00e7a no Brasil, mas n\u00e3o \u00e9 regra, tanto que \u00e9 not\u00edcia esse fato. As dificuldades enfrentadas por todas n\u00f3s para ocuparmos essas fun\u00e7\u00f5es foram in\u00fameras. N\u00e3o foi f\u00e1cil, porque a mulher precisa se dedicar de forma redobrada\u201d, sustentou.<\/p>\n

Rosa Weber
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\nA ministra Rosa Weber, que desde a semana passada preside o TSE, apresentou dados referentes ao eleitorado brasileiro e \u00e0s candidaturas para as elei\u00e7\u00f5es deste ano e fez um hist\u00f3rico sobre a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica, destacando que, nesse campo, a participa\u00e7\u00e3o das mulheres tem sido modesta.
\nSegundo ela, embora representem 52% do eleitorado, \u00e9 muito pequeno o n\u00famero de mulheres que solicitaram o registro de candidatura, pouco mais que o m\u00ednimo de 30% exigido por lei. \u201cH\u00e1 uma verdadeira sub-representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica brasileira, sem falar nas candidaturas laranjas, fantasmas ou fict\u00edcias, de mulheres que n\u00e3o tiveram um voto sequer, nem o delas mesmas\u201d, disse.<\/p>\n

Painel
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\nO semin\u00e1rio \u201cElas por Elas\u201d tamb\u00e9m teve um segundo painel com o tema \u201cA mulher e o poder na sociedade\u201d, que contou com as presen\u00e7as de Luiza Helena Trajano, presidente da Rede Magazine Luiza; Maria Silvia Bastos Marques, presidente da Goldman Sachs; Lucia Braga, presidente da Rede Sarah de Hospitais; Ana Maria Machado, primeira-secret\u00e1ria da Academia Brasileira de Letras; a cantora Alcione; e Bet\u00e2nia Tanure, s\u00f3cia-fundadora da Bet\u00e2nia Tanure Associado.<\/p>\n

STF 21\/08\/2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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