Candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Ciro Gomes disse estar tenta a fech\u00e1-las, depois voltou a tr\u00e1s; mas o que precisam essas organiza\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
Se as ag\u00eancias reguladoras se tornaram \u201cantro de ladroeira e corrup\u00e7\u00e3o\u201d e se \u201cest\u00e3o emparelhadas por politiqueiros\u201d, como observou um empres\u00e1rio ao candidato Ciro Gomes, o que, ent\u00e3o, fazer com elas?<\/p>\n
Ciro respondeu na segunda-feira que sua \u201ctenta\u00e7\u00e3o \u00e9 fech\u00e1-las\u201d. Depois, emendou: \u201cN\u00e3o sei se vou fech\u00e1-las, vou convocar o empresariado para a gente discutir\u201d. E criticou a gest\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Enfim, Ciro Gomes parece vacilante sobre o assunto. Dos outros candidatos n\u00e3o se sabe o que pensam.<\/p>\n
As ag\u00eancias reguladoras n\u00e3o s\u00e3o organismos de governo, mas de Estado. S\u00e3o autarquias cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir o cumprimento das regras limpas do jogo em cada setor, de maneira a que nem o poder pol\u00edtico nem o poder econ\u00f4mico obstruam ou contrariem o interesse p\u00fablico. Por isso, seus dirigentes devem gozar de autonomia administrativa, de mandato fixo n\u00e3o coincidente com o do Poder Executivo e da prerrogativa de n\u00e3o serem demiss\u00edveis a n\u00e3o ser por justa causa.<\/p>\n
Os governos do PT n\u00e3o entenderam a fun\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias. Logo no primeiro ano do seu governo, Lula n\u00e3o escondeu o estranhamento. Declarou diversas vezes que as ag\u00eancias operavam com indesejada independ\u00eancia, sem levar em conta determina\u00e7\u00f5es do seu governo. E, da\u00ed em diante, n\u00e3o fez outra coisa sen\u00e3o submet\u00ea-las ao mesmo tratamento dispensado \u00e0s demais estatais, que foi o de ocupar e lotear a administra\u00e7\u00e3o para transform\u00e1-la em instrumentos de poder pol\u00edtico e, at\u00e9, de fonte de recursos destinados a fins inconfess\u00e1veis.<\/p>\n
Sucessivamente, seus dirigentes foram substitu\u00eddos, primeiramente, por pr\u00f3ceres pol\u00edticos e, depois, por gente afinada com as corpora\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m encasteladas no governo, que passaram a fazer o jogo dos maiorais do mercado que deveriam regular.<\/p>\n
E apenas para dar dois exemplos, foi assim que a Aneel passou a defender os interesses das distribuidoras de energia el\u00e9trica, a ponto de seu diretor-geral, Andr\u00e9 Pipetone, afirmar que o governo deveria remover os benef\u00edcios concedidos \u00e0queles que v\u00eam investindo em energia renov\u00e1vel, especialmente a e\u00f3lica e a solar. Ou seja, a Aneel passou a ver concorr\u00eancia desleal nos produtores formigas dessa energia, e n\u00e3o como contribuidores para recomposi\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica do Pa\u00eds.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se viu que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) decidiu em junho, baixar resolu\u00e7\u00e3o que regulamentou os planos de sa\u00fade em que os associados arcam com pelo menos 40% dos procedimentos m\u00e9dicos. Essa resolu\u00e7\u00e3o, revogada depois de suspensa por liminar do Supremo, atendia os administradores de planos de sa\u00fade.<\/p>\n
Em julho, levantamento realizado pelo jornal\u00a0O Globo\u00a0<\/em>mostrou que em oito das onze ag\u00eancias reguladoras federais, 32 cargos executivos dos 40 existentes foram ocupados por gente indicada por pol\u00edticos, cujo crit\u00e9rio, em geral, passa longe da isen\u00e7\u00e3o e do profissionalismo que se quer de um dirigente de ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 na supress\u00e3o dessas ag\u00eancias, como sugeriu o candidato Ciro Gomes, mas em sane\u00e1-las e reconduzi-las ao cumprimento da fun\u00e7\u00e3o para a qual foram criadas.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Celso Ming\/O Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong> \u2013 dispon\u00edvel na internet 24\/08\/2018<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Ciro Gomes disse estar tenta a fech\u00e1-las, depois voltou a tr\u00e1s; mas o que precisam essas organiza\u00e7\u00f5es? Se as ag\u00eancias reguladoras se tornaram \u201cantro de ladroeira e corrup\u00e7\u00e3o\u201d e se \u201cest\u00e3o emparelhadas por politiqueiros\u201d, como observou um empres\u00e1rio ao candidato Ciro Gomes, o que, ent\u00e3o, fazer com elas? Ciro respondeu na segunda-feira […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":28289,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-28287","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/para-que.png?fit=310%2C387&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28287"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28287\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}