{"id":28313,"date":"2019-05-14T03:15:40","date_gmt":"2019-05-14T06:15:40","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=28313"},"modified":"2019-05-13T15:39:35","modified_gmt":"2019-05-13T18:39:35","slug":"relato-da-4a-reuniao-do-forum-regulacao-e-avaliacao-da-conformidade-e-a-modernizacao-do-inmetro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2019\/05\/14\/relato-da-4a-reuniao-do-forum-regulacao-e-avaliacao-da-conformidade-e-a-modernizacao-do-inmetro\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum Regula\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade e a Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro"},"content":{"rendered":"

Relato da 4\u00aa reuni\u00e3o do F\u00f3rum Regula\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade e a Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro<\/strong><\/p>\n

No dia 24 de agosto de 2018, no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio da Rua Santa Alexandrina do RC, realizou-se a quarta-feira reuni\u00e3o do F\u00f3rum Regula\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade e a Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro, conduzida por Sergio Ballerini e secretariada por Rodrigo Ozanan.<\/p>\n

Temas tratados na reuni\u00e3o: O PL 6621\/2016 e o Inmetro no rol das autarquias especiais (ag\u00eancia reguladora), a Medida Provis\u00f3ria com a proposta de inclus\u00e3o do Inmetro como autarquia especial, Fake e Fatos sobre a moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro, o F\u00f3rum e a Autarquia Especial<\/p>\n

A reuni\u00e3o iniciou-se com o agradecimento do Presidente do ASMETRO-SN pela presen\u00e7a de todos.  Em seguida, apresentou o que vem sendo feito desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es, em 2016, para a transforma\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica do Inmetro, passando a integrar o rol da Ag\u00eancias Reguladoras. Foram apresentados, tamb\u00e9m, os pr\u00f3ximos passos at\u00e9 que se conclua o processo de moderniza\u00e7\u00e3o do Instituto.<\/p>\n

Como ocorreu na 5\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Metrologia Cient\u00edfica e Industrial e a Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro, realizada no dia 20\/08\/2018, foi detalhado os principais fatos e apoios recebidos do Segmento Empresarial, de Entidades Representativas\/Associativas, de Entidades Sindicais, de Parlamentares do Congresso Nacional, do Ministro do MDIC e do Governo Federal. Apoios  fundamentais para que o Inmetro esteja inclu\u00eddo no Projeto de Lei n\u00ba 6.621\/2016, passo primordial para a citada transforma\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica do Instituto. Nesse processo foi destacado a atua\u00e7\u00e3o dos deputados Celso Russomanno (PRB-SP), \u00c1ureo (SD-RJ), Roberto de Lucena (Podemos-SP), Roberto Salles (DEM-SP) e Jos\u00e9 Airton (PT-CE) que fizeram a diferen\u00e7a defendendo ativamente a import\u00e2ncia da transforma\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica do Inmetro.<\/p>\n

Foi detalhado a atua\u00e7\u00e3o do Inmetro na conjun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os em prol dessa melhoria para a gest\u00e3o da Autarquia Especial, que atuou elaborando e enviando ao MDIC\/Casa Civil minutas de documentos para a altera\u00e7\u00e3o do Marco Legal do Inmetro. Dentre essas minutas, foi encaminhado o texto para a confec\u00e7\u00e3o de Medida Provis\u00f3ria \u2013 MPV \u2013 que contempla a transforma\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica do Inmetro, definindo as regras de enquadramento dos servidores ativos, benefici\u00e1rios de aposentadoria e de pens\u00e3o, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias t\u00e9cnicas institucionais.<\/p>\n

O ASMETRO-SN informou que continua engajado nas articula\u00e7\u00f5es para a edi\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o da MP e que estar\u00e1 em Bras\u00edlia nos pr\u00f3ximos dias 28, 29 e 30 de agosto.<\/p>\n

Foram apresentados e desmistificados, tamb\u00e9m, boatos que v\u00eam circulando entre os servidores. Foi solicitado que os fatos relatados fossem amplamente divulgados pelos presentes para que haja uma grande dissemina\u00e7\u00e3o do que vem ocorrendo de fato.<\/p>\n

Em seguida os servidores Arc\u00e1dio Fernandez, Gustavo Kuster e Pedro Brown, da Dconf, apresentaram uma retrospectiva dos trabalhos do F\u00f3rum e sua contribui\u00e7\u00e3o para o aprimoramento da proposta de moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro encaminhados pelo Asmetro ao Professor Azevedo e ao Ministro Marcos Jorge. Em seguida foi feito um breve relato abordando os seguintes assuntos: Autarquias em regime especial, Regula\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a.<\/p>\n

Foi apresentado um esbo\u00e7o de estrutura organizacional com base nas existentes nas ag\u00eancias reguladoras, com o intuito de ajudar nos debates da elabora\u00e7\u00e3o da futura estrutura da autarquia especial Inmetro<\/p>\n

O ASMETRO-SN refor\u00e7ou a necessidade da participa\u00e7\u00e3o de todos servidores na constru\u00e7\u00e3o de uma proposta de regimento interno e estrutura organizacional alertando que, uma vez que a MP seja aprovada, haver\u00e1 prazos ex\u00edguos para que as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica do Inmetro sejam conclu\u00eddas.<\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00f5es da 4\u00aa reuni\u00e3o do F\u00f3rum Regula\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade e a Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro<\/strong><\/p>\n

4\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Regula\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade e a Moderniza\u00e7\u00e3o do Inmetro<\/a><\/strong><\/p>\n

O F\u00f3rum e a Autarquia Especial<\/a><\/strong><\/p>\n\r\n