O economista encontrou-se com Marina, Ciro, Alckmin, Guilherme Boulos (PSOL) e Amo\u00eado para vender a ideia. Tamb\u00e9m conversou com o economista Paulo Guedes, da equipe de Bolsonaro, e com Fernando Haddad, candidato a vice na chapa de Lula.<\/p>\n Em 2007, o economista trabalhava com o ent\u00e3o todo-poderoso ministro da Fazenda de Lula, Guido Mantega. Naquela \u00e9poca, Appy elaborou um projeto parecido de reforma tribut\u00e1ria, que foi apresentado ao Congresso – mas acabou engavetado. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, colaborou com a formula\u00e7\u00e3o do programa econ\u00f4mico de Marina Silva.<\/p>\n Natural de S\u00e3o Paulo, Appy se formou economista em 1985 pela Faculdade de Economia da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEA-USP). Alguns anos depois, obteve o grau de mestre pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).<\/p>\n Come\u00e7ou a carreira no setor privado. Em 1995, foi um dos fundadores da LCA Consultores, hoje uma das maiores empresas do ramo no pa\u00eds. A partir de 2003, com a chegada de Lula ao poder, Appy foi para Bras\u00edlia e exerceu v\u00e1rios cargos.<\/p>\n Chegou a ser o n\u00ba 2 na hierarquia do Minist\u00e9rio da Fazenda e foi bastante pr\u00f3ximo ao ex-ministro Antonio Palocci. Foi tamb\u00e9m assessor especial do pr\u00f3prio Lula e chegou a ser filiado ao PT, mas se desligou do partido. Depois de deixar o governo, voltou para a iniciativa privada e trabalhou durante alguns anos na BM&F Bovespa.<\/p>\n Em 2015, o economista criou o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Segundo Appy, trata-se de um “think-tank independente, que tem como objetivo contribuir para o aperfei\u00e7oamento do sistema tribut\u00e1rio”. Hoje, o CCiF \u00e9 bancado por oito empresas, com as quais Appy se re\u00fane a cada 15 dias: ABInBev, Vale, Ita\u00fa, Braskem, Votorantim, Natura, Souza Cruz e Huawei.<\/p>\n Ele diz que a produ\u00e7\u00e3o intelectual da entidade \u00e9 independente. “A gente aqui n\u00e3o est\u00e1 defendendo interesses de nenhuma empresa, de nenhum setor”, afirma.<\/p>\n \u00c9 justamente na sede do CCiF, no bairro paulistano da Bela Vista, que Appy tem se reunido com os candidatos. Nos encontros de cerca de duas horas, ele repete aos postulantes de 2018 algo que j\u00e1 dizia aos congressistas dez anos antes, em 2008: a mudan\u00e7a para o novo imposto n\u00e3o significa aumentar e nem reduzir a quantidade total de tributos pagos pelos brasileiros (a chamada carga tribut\u00e1ria). O objetivo \u00e9 simplificar a forma como os impostos s\u00e3o cobrados, diminuindo a burocracia e aumentando a produtividade das empresas.<\/p>\n Economicamente, o tema \u00e9 relevante. Estudo de 2017 do Banco Mundial calculou que as empresas brasileiras s\u00e3o as que mais gastam tempo no mundo para pagar seus tributos. S\u00e3o 1.958 horas, em m\u00e9dia, todos os anos – quase tr\u00eas meses dedicados \u00e0 tarefa de ficar em dia com o Fisco.<\/p>\n “Isso (o novo imposto) teria um efeito muito forte sobre a produtividade. Faria aumentar a produtividade do Brasil de forma significativa desde o curto prazo”, diz Appy. A estimativa do CCiF \u00e9 de que o pa\u00eds cresceria at\u00e9 10% a mais nos pr\u00f3ximos 10 a 20 anos com a mudan\u00e7a para o imposto \u00fanico – uma cobran\u00e7a mais racional de impostos facilitaria a vida de quem quer abrir um novo neg\u00f3cio.<\/p>\n Dinheiro e tempo das empresas que hoje s\u00e3o destinados a pagar os impostos tamb\u00e9m ficariam livres para novos investimentos.<\/p>\n Segundo Appy, essa estimativa de 10% a mais \u00e9 “conservadora” – ele acha que os ganhos podem ser ainda maiores.<\/p>\n Na proposta, cinco impostos atuais desapareceriam: ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI seriam substitu\u00eddos gradualmente, ao longo de dez anos, por uma \u00fanica cobran\u00e7a. O nome da nova taxa seria Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). O novo imposto segue o padr\u00e3o adotado na Europa e em outros lugares, e \u00e9 conhecido na literatura econ\u00f4mica como IVA (Imposto sobre Valor Agregado).<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do modelo atual, o novo imposto seria pago por quem compra (embutido no valor), e n\u00e3o por quem produz. Hoje, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u00e9 pago pelas empresas e cobrado pelos governos dos Estados. No modelo do IVA, \u00e9 o consumidor que paga o valor diretamente, como parte do pre\u00e7o da mercadoria.<\/p>\n “Um bom IVA \u00e9 cobrado no destino, e n\u00e3o na origem. Ou seja: em opera\u00e7\u00f5es entre Estados, o imposto pertence ao Estado de destino (onde vive o comprador). A ideia \u00e9 tributar o consumo, e n\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o”, explica Appy. E isso faz toda a diferen\u00e7a: hoje, Estados brigam entre si para atrair empresas, principalmente oferecendo descontos no ICMS. Esse tipo de disputa, conhecido como “guerra fiscal”, praticamente seria eliminado com o novo modelo, uma vez que n\u00e3o faria diferen\u00e7a para as empresas, do ponto de vista da cobran\u00e7a de impostos, o local de sua sede.<\/p>\n Appy acredita que o IBS possa virar lei no pr\u00f3ximo governo, independentemente de quem seja o presidente eleito. “Alguns deles t\u00eam falado explicitamente sobre a proposta, como o Geraldo Alckmin e a Marina Silva”, afirma.<\/p>\n Em abril deste ano, a candidata da Rede disse em um evento do banco Santander que o CCiF e Appy est\u00e3o contribuindo de forma “institucional” com o seu programa de governo. A proposta de mudan\u00e7a nas regras tribut\u00e1rias tamb\u00e9m foi elogiada no come\u00e7o do ano pelo economista Persio Arida, um dos respons\u00e1veis pelo programa de governo de Alckmin. No come\u00e7o desta semana, a proposta tamb\u00e9m foi elogiada pelo petista Haddad, em entrevista ao jornal Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n “Obviamente que, depois da elei\u00e7\u00e3o, vamos procurar o presidente eleito para refor\u00e7ar a relev\u00e2ncia da agenda. Um governante que a adotar ganharia muito em termos de crescimento da economia ao longo do seu mandato”, defende.<\/p>\n “O CCiF definiu que tinha como uma de suas tarefas esse ano conversar com os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ent\u00e3o, em alguns casos, n\u00f3s temos procurado, e em outros temos sido procurados”, diz ele. “Como n\u00f3s temos alguma discuss\u00e3o sobre os outros temas, quando o candidato demonstra interesse n\u00f3s falamos sobre outras coisas tamb\u00e9m”, acrescenta.<\/p>\n Os “outros temas” s\u00e3o propostas que o CCiF ainda est\u00e1 elaborando – para mudar as regras de cobran\u00e7a de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas, ou sobre a tributa\u00e7\u00e3o da renda, por exemplo.<\/p>\n Ele lembra que desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 fala-se sobre a necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria. A ideia n\u00e3o foi adiante, segundo Appy, porque o tema “nunca foi prioridade” dos governos, nem mesmo no per\u00edodo em que ele estava no Minist\u00e9rio da Fazenda. “Prioridade \u00e9 prioridade, \u00e9 colocar capital pol\u00edtico para aprovar. N\u00e3o teve, em nenhum dos governos”, diz.<\/p>\n “Do ponto de vista t\u00e9cnico, n\u00f3s temos uma proposta muito melhor do que as (demais) que existem hoje. Posso te falar: eu cuidei da reforma tribut\u00e1ria de 2008 (sepultada pelo Congresso) e tinha v\u00e1rias quest\u00f5es que me incomodavam. Todas elas est\u00e3o resolvidas nessa nova proposta”, refor\u00e7a.<\/p>\n O economista relata uma reuni\u00e3o com secret\u00e1rios da Fazenda de diferentes Estados brasileiros, no come\u00e7o de julho. “Foi interessante perceber que os pr\u00f3prios secret\u00e1rios de Fazenda, pelo menos em sua grande maioria, est\u00e3o concordando que o ICMS n\u00e3o d\u00e1 mais. O ICMS chegou no seu limite, e o que a gente prop\u00f5e \u00e9 acabar com ele”, conta.<\/p>\n Segundo Appy, a proposta enfrenta resist\u00eancias de empresas e setores econ\u00f4micos que t\u00eam benef\u00edcios fiscais no modelo atual.<\/p>\n “Algumas delas (empresas) s\u00e3o competitivas mesmo sem os benef\u00edcios, ent\u00e3o n\u00e3o resistem tanto. Aceitam mudar desde que haja regras de transi\u00e7\u00e3o (como as presentes no projeto do CCiF)”, diz ele. Um dos setores mais resistentes \u00e0 ideia \u00e9 o de Servi\u00e7os – que poderia sofrer um aumento de tributa\u00e7\u00e3o com o novo modelo. “No fundo, eles n\u00e3o s\u00e3o prejudicados. A resist\u00eancia \u00e9 mais fruto de incompreens\u00e3o”, rebate Appy.<\/p>\n Outros economistas especialistas em tributa\u00e7\u00e3o ouvidos pela BBC News Brasil tamb\u00e9m fazem cr\u00edticas a essa proposta de reforma – e n\u00e3o porque o IVA seja uma m\u00e1 ideia, mas porque, sozinho, segundo eles, n\u00e3o seria capaz de corrigir as injusti\u00e7as do modelo tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n “O IVA \u00e9 um instrumento importante. Reduz a complexidade (da cobran\u00e7a de impostos), melhora a estrutura tribut\u00e1ria do pa\u00eds e d\u00e1 mais competitividade \u00e0s empresas brasileiras. Mas n\u00e3o contempla o principal desafio de uma reforma tribut\u00e1ria, que \u00e9 reduzir as desigualdades sociais no Brasil”, diz o economista Pedro Rossi, professor do Departamento de Economia da Unicamp.<\/p>\n![\"O](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/2A15\/production\/_102437701_marcos-oliveira_agsenado-bernardappy.jpg?ssl=1\")
<\/a><\/a>Reestruturar a carga tribut\u00e1ria<\/h2>\n
<\/a>A ideia de Appy<\/h2>\n
<\/a>H\u00e1 chances de o IBS sair do papel?<\/h2>\n
<\/a><\/a>Quem ganha e quem perde com a mudan\u00e7a?<\/h2>\n