{"id":28395,"date":"2018-08-27T00:08:17","date_gmt":"2018-08-27T03:08:17","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=28395"},"modified":"2018-08-27T05:04:50","modified_gmt":"2018-08-27T08:04:50","slug":"liberdade-orcamentaria-do-proximo-presidente-pode-cair-a-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/08\/27\/liberdade-orcamentaria-do-proximo-presidente-pode-cair-a-2\/","title":{"rendered":"Liberdade or\u00e7ament\u00e1ria do pr\u00f3ximo presidente pode cair a 2%"},"content":{"rendered":"
O pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica perder\u00e1 ano a ano recursos para pagar despesas de custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e para fazer investimentos em infraestrutura e na \u00e1rea social – as chamadas despesas discricion\u00e1rias, contratadas por decis\u00e3o do governo e n\u00e3o exigidas por lei.<\/div>\n
Atualmente, a margem fiscal \u00e9 de 9% do Or\u00e7amento Federal e poder\u00e1 chegar a 2% em 2021, conforme proje\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento.Segundo recente apresenta\u00e7\u00e3o do ministro Esteves Colnago, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, a disponibilidade desses recursos cair\u00e1 por causa da eleva\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias.Os dados do Planejamento constam na lei de diretrizes que norteiam a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2019, a ser entregue ao Congresso em 31 agosto. Os percentuais correspondem aos n\u00fameros absolutos do Tesouro Nacional. Ano que vem, o presidente a ser eleito em outubro poder\u00e1 contar com R$ 98,3 bilh\u00f5es de verba discricion\u00e1ria; em 2020, o valor cair\u00e1 para R$ 81,4 bilh\u00f5es; e em 2021, o montante dispon\u00edvel descer\u00e1 a R$ 52,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ainda segundo o Tesouro, nesse per\u00edodo as despesas com a Previd\u00eancia Social passar\u00e3o de R$ 635 bilh\u00f5es para R$ 758 bilh\u00f5es; e as despesas com pessoal e encargos subir\u00e3o de R$ 321,9 bilh\u00f5es para R$ 335,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A disponibilidade de recursos discricion\u00e1rios depende do que o governo arrecada em tributos e do que \u00e9 obrigado a gastar. Assim como a eleva\u00e7\u00e3o das despesas determinadas em lei, a queda de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, em raz\u00e3o de baixa no crescimento econ\u00f4mico ou por causa de isen\u00e7\u00f5es fiscais, agrava o desequil\u00edbrio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o analista de finan\u00e7as p\u00fablicas F\u00e1bio Klein, da Consultoria Tend\u00eancias, acrescenta que a regra do teto de gastos impacta na diminui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para despesas discricion\u00e1rias. \u201cA meta do teto comprime o crescimento do gasto. Como h\u00e1 muitos gastos que crescem acima da infla\u00e7\u00e3o para que o teto seja cumprido o governo acaba cortando essa margem fiscal\u201d, explica<\/p>\n

Administra\u00e7\u00e3o federal invi\u00e1vel<\/h2>\n

O Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal alerta, em seu Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal divulgado este m\u00eas, para riscos a m\u00e9dio prazo de que o pr\u00f3ximo governo correr\u00e1 para tocar o dia a dia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cNesse contexto, \u00e9 razo\u00e1vel supor que a redu\u00e7\u00e3o paulatina da margem fiscal esbarraria em um limite a partir do qual o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o federal se tornaria invi\u00e1vel. Esse limite tenderia a ocorrer ainda antes de 2024, ano em que a margem ficaria muito pr\u00f3xima de zero\u201d, descreve.<\/p>\n

Assim como os riscos para o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, o documento questiona se o pr\u00f3ximo presidente conseguir\u00e1 manter as despesas obrigat\u00f3rias no limite do teto de gastos. \u201cA pergunta que se coloca \u00e9 se haver\u00e1 tempo dispon\u00edvel para debate e aprova\u00e7\u00e3o de algumas das principais reformas necess\u00e1rias para que se cumpra o teto de gastos ao longo do pr\u00f3ximo ciclo pol\u00edtico-eleitoral, notadamente no primeiro ano de governo\u201d.<\/p>\n

Mantidas as tend\u00eancias de gasto, o IFI ainda prev\u00ea que governo a ser eleito em 2022\u00a0ter\u00e1 dificuldades para cumprir a “regra de ouro”, que pro\u00edbe a Uni\u00e3o de se endividar para cobrir gastos correntes de custeio da m\u00e1quina, como sal\u00e1rio dos servidores, manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e pagamento de contas \u00e1gua, luz e telefone.<\/p>\n

Os pr\u00f3ximos presidentes dever\u00e3o ficar atentos \u00e0s amarra\u00e7\u00f5es da regra de ouro, do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinala F\u00e1bio Klein. \u201cO problema \u00e9 se imputar ao presidente da Rep\u00fablica crime de responsabilidade se n\u00e3o respeitar as veda\u00e7\u00f5es da lei e os gatilhos que a emenda constitucional do teto de gastos criou\u201d.<\/p>\n

Apesar dos riscos pol\u00edticos e jur\u00eddicos e da gravidade da situa\u00e7\u00e3o fiscal, a pauta n\u00e3o est\u00e1 no centro do debate eleitoral. De acordo com o cientista pol\u00edtico Geraldo Tadeu Moreira, da Universidade Estadual do Rio\u00a0de Janeiro\u00a0(Uerj), o tema n\u00e3o mobiliza os presidenci\u00e1veis porque \u00e9 \u201cmuito depressivo\u201d e os candidatos, independente da matriz ideol\u00f3gica, preferem evitar.<\/p>\n

\u201cO momento \u00e9 de fazer diagn\u00f3sticos dos problemas, mas tamb\u00e9m de transmitir uma mensagem de esperan\u00e7a. Os pol\u00edticos gostam de enfatizar: \u2018comigo essa situa\u00e7\u00e3o pode mudar\u2019\u201d, aponta o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 27\/08\/2018<\/strong><\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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