{"id":28398,"date":"2018-08-27T02:08:13","date_gmt":"2018-08-27T05:08:13","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=28398"},"modified":"2018-08-27T05:20:45","modified_gmt":"2018-08-27T08:20:45","slug":"gigantismo-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/08\/27\/gigantismo-do-estado\/","title":{"rendered":"Gigantismo do Estado"},"content":{"rendered":"

O futuro presidente da Rep\u00fablica ter\u00e1 pela frente grande desafio ao longo de seu mandato: a manuten\u00e7\u00e3o ou a mudan\u00e7a do perfil do Estado brasileiro, tido por muitos como verdadeiro mastodonte e, por isso mesmo, incapaz de desempenhar, satisfatoriamente, o papel de provedor das necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o, notadamente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e transportes, entre tantas outras. A realidade atual come\u00e7ou a se delinear ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o dita Cidad\u00e3, em 1988, que imputou ao Estado deveres antes inexistentes e que, ao longo dos anos, comprometeram sua capacidade em fornecer servi\u00e7os decentes aos cidad\u00e3os. Al\u00e9m de impedir investimentos em setores como a infraestrutura, contribuindo ainda mais para o fraco desempenho da economia.<\/p>\n

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Quem paga pelo absurdo do tamanho do Estado \u00e9 toda a sociedade brasileira, sobretudo os mais de 13 milh\u00f5es de desempregados, que dia ap\u00f3s dia veem piorar a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Os problemas se agravam, continuamente, e nada \u00e9 feito para a solu\u00e7\u00e3o deles. As reformas previdenci\u00e1ria, tribut\u00e1ria e pol\u00edtica continuam em compasso de espera e quem for eleito presidente ter\u00e1 de encarar essas quest\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conviver mais com uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo; com a Previd\u00eancia Social sangrando os cofres p\u00fablicos com seu monstruoso deficit; e com um sistema pol\u00edtico-eleitoral viciado e ca\u00f3tico.<\/div>\n
Tudo consequ\u00eancia do mais grave de todos os problemas, o gigantismo do Estado brasileiro, que se tornou o controlador da na\u00e7\u00e3o, sendo muitas vezes injusto. A verdade \u00e9 que ele gasta muito, e gasta mal. De toda a riqueza produzida pelos pa\u00eds, 37,7% (a carga tribut\u00e1ria) s\u00e3o gastos pelo governo, que ainda se v\u00ea obrigado a refinanciar os pagamentos de juros de 6% do Produto Interno Bruto (PIB), elevando paulatinamente a d\u00edvida p\u00fablica, que chega a 77,2% do PIB.<\/div>\n
As cifras n\u00e3o mentem: o governo gastou, das despesas prim\u00e1rias, no ano passado, 48% (R$ 612 bilh\u00f5es) com a Previd\u00eancia Social \u2014 aposentadorias, pens\u00f5es e benef\u00edcios de presta\u00e7\u00e3o continuada, os denominados BPCs. Outra discrep\u00e2ncia s\u00e3o os 22,2% (R$ 284 bilh\u00f5es) drenados para o pagamento do funcionalismo, formando verdadeira casta de privilegiados entre os trabalhadores brasileiros. Isso enquanto os aportes na sa\u00fade s\u00e3o de apenas 7% e na educa\u00e7\u00e3o, 3%. Para a manuten\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, o volume de gastos representa 2% das despesas prim\u00e1rias.<\/div>\n
O quadro desolador, que tem de ser mudado, \u00e9 que o governo federal se v\u00ea for\u00e7ado, por lei, a comprometer 93,7% do or\u00e7amento com gastos obrigat\u00f3rios, que em hip\u00f3tese alguma podem ser realocados. Com isso, sobraram irris\u00f3rios R$ 46 bilh\u00f5es (0,69% do PIB) em 2017 para investimentos. E o principal motivo para a escassez de recursos dispon\u00edveis \u00e9 o tamanho do Estado. Estudos mostram que 57,9 milh\u00f5es de brasileiros s\u00e3o mantidos pelo governo, ou seja, 28% da popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 10 milh\u00f5es de servidores ativos e inativos, 33,8 milh\u00f5es de aposentados ou benefici\u00e1rios do INSS e 13,4 milh\u00f5es mantidos pelo Bolsa Fam\u00edlia.<\/div>\n
Imposs\u00edvel qualquer pa\u00eds do mundo se desenvolver de forma sustent\u00e1vel com tamanho fardo para carregar. Portanto, o tamanho do Estado \u00e9 a quest\u00e3o que se coloca para a sociedade brasileira, sendo grande a responsabilidade do pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica no sentido de sanar tamanha anomalia.<\/div>\n
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Cr\u00e9dito: Di\u00e1rio de Pernambuco – dispon\u00edvel na internet 27\/08\/2018<\/strong><\/div>\n
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Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/strong><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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