{"id":28470,"date":"2018-08-29T00:11:50","date_gmt":"2018-08-29T03:11:50","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=28470"},"modified":"2018-08-29T04:43:54","modified_gmt":"2018-08-29T07:43:54","slug":"aumento-do-judiciario-governo-fala-em-decisoes-coerentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/08\/29\/aumento-do-judiciario-governo-fala-em-decisoes-coerentes\/","title":{"rendered":"Temer n\u00e3o deve propor adiamento de reajuste dos servidores. Governo fala em “Decis\u00f5es Coerentes”."},"content":{"rendered":"
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O presidente Michel Temer pode n\u00e3o encaminhar mais ao Congresso uma proposta para adiar o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos de 2019 para 2020. Segundo t\u00e9cnicos do governo, a medida representa uma economia de R$ 6,9 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos e \u00e9 importante para o fechamento das contas do ano que vem. Diante do quadro de fragilidade fiscal da Uni\u00e3o, Temer estava disposto a seguir sugest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento e propor o adiamento. No entanto, o cen\u00e1rio mudou depois que o presidente se reuniu na semana passada com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Os magistrados decidiram enviar ao Legislativo um projeto para reajustar os pr\u00f3prios sal\u00e1rios em 16,38%. A medida tem um efeito cascata e abre caminho para que outras categorias tamb\u00e9m pressionem por reajustes. Assim, uma proposta de adiamento teria poucas chances de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Se receber o sinal verde dos parlamentares, o aumento nos sal\u00e1rios dos ministros ter\u00e1 impacto de R$ 250,1 milh\u00f5es por ano nas despesas do Executivo. Para 5.773 servidores civis que t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o superior ao teto do funcionalismo e sofrem descontos em seus contracheques para se adequar ao limite, fixado hoje em R$ 33,7 mil, o impacto ser\u00e1 de R$ 243,1 milh\u00f5es.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O presidente Michel Temer, durante pronunciamento no Pal\u00e1cio do Planalto\u00a0– Ailton de Freitas \/ Ag\u00eancia O Globo<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n

Al\u00e9m disso, o reajuste tamb\u00e9m ter\u00e1 repercuss\u00e3o sobre os sal\u00e1rios do presidente, vice-presidente e ministros que est\u00e3o sujeitos \u00e0 regra do abate-teto. Neste caso, o impacto \u00e9 de R$ 7 milh\u00f5es por ano. O aumento dos sal\u00e1rios dos ministros do STF, contudo, tem uma repercuss\u00e3o muito mais ampla sobre as despesas p\u00fablicas, pois tamb\u00e9m impacta as remunera\u00e7\u00f5es dos poderes Judici\u00e1rio e Legislativo.<\/p>\n

Na conversa com Temer, os ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux defenderam o aumento para o STF e propuseram como contrapartida do fim do aux\u00edlio-moradia, benef\u00edcio pago at\u00e9 para ju\u00edzes que t\u00eam casa pr\u00f3pria na cidade onde trabalham.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a de postura do Planalto, o Minist\u00e9rio do Planejamento passou a trabalhar com dois formatos para o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2019, que precisa ser encaminhado ao Congresso at\u00e9 o dia 31 de agosto. Um deles inclui o congelamento da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores e o outro n\u00e3o. O plano da equipe econ\u00f4mica era publicar uma medida provis\u00f3ria (MP) prevendo o adiamento junto da PLOA, de modo que n\u00e3o houvesse tempo de ela ser suspensa antes de o Or\u00e7amento ser apresentado ao Congresso.<\/p>\n

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No ano passado, o governo chegou a propor o adiamento do reajuste dos servidores de 2018 para 2019, mas uma liminar do ministro do STF Ricardo Lewandowski suspendeu a MP no final do ano. Ela ficou suspensa at\u00e9 perder a validade.<\/div>\n<\/div>\n

Segundo os t\u00e9cnicos do governo, a economia obtida com a posterga\u00e7\u00e3o do aumento \u00e9 importante para dar espa\u00e7o fiscal para o pagamento de outras despesas. Como h\u00e1 um teto de gastos, pelo qual as despesas p\u00fablicas s\u00f3 podem crescer com base na infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, e as despesas obrigat\u00f3rias s\u00e3o muito elevadas, a equipe econ\u00f4mica ter\u00e1 uma margem muito pequena para gerir o Or\u00e7amento de 2019.<\/p>\n

Com o adiamento do reajuste, o Planejamento propunha aumentar recursos para algumas \u00e1reas estrat\u00e9gicas. Foi sugerido ao Planalto que a educa\u00e7\u00e3o recebesse, no ano que vem, o equivalente ao que conseguisse economizar com o adiamento do reajuste de seus respectivos servidores. J\u00e1 o restante dos recursos seria distribu\u00eddo para as demais \u00e1reas sociais e investimentos.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Martha Beck e Geralda Doca\/O Globo – dispon\u00edvel na internet 29\/08\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Padilha fala em \u2018decis\u00f5es coerentes\u2019 do governo sobre aumento do Judici\u00e1rio<\/strong><\/span><\/h1>\n

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, citou as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias que est\u00e3o sendo enfrentadas pelo governo federal para sinalizar a pouca disposi\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto em atender ao pedido de aumento de 16,38% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste poderia gerar despesas de mais de R$ 4 bilh\u00f5es, pelo efeito cascata que provoca, ao elevar o teto salarial do funcionalismo de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cTodos que trabalham no Brasil, no servi\u00e7o p\u00fablico, sabem a situa\u00e7\u00e3o em que estamos. Portanto, penso que teremos de ter decis\u00f5es coerentes\u201d, declarou o ministro, ao informar que a decis\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os do presidente Michel Temer.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ele evitou responder se o governo poderia atender \u00e0 sugest\u00e3o de substituir o aux\u00edlio-moradia de R$ 4,2 mil pago a esses servidores pelo aumento de 16,38%: \u201cO presidente est\u00e1 tratando disso pessoalmente. Penso que cabe a ele falar sobre o assunto\u201d.<\/p>\n

Na noite de quinta-feira, Temer recebeu em audi\u00eancia no Pal\u00e1cio da Alvorada os ministros do STF Dias Toffoli, que assume a presid\u00eancia da Corte dia 13 de setembro, e Luiz Fux, ambos defensores do reajuste. O presidente tenta encontrar uma forma de n\u00e3o conceder o reajuste mas, como lidera um governo que est\u00e1 fraco, combalido por uma crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica, pode n\u00e3o resistir a esta press\u00e3o.<\/p>\n

Os sinais do Planalto, no entanto, s\u00e3o de resist\u00eancia \u00e0 concess\u00e3o do reajuste. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Temer est\u00e1 \u201cmuito incomodado\u201d e \u201cpreocupado\u201d com a press\u00e3o que est\u00e1 sendo feita por setores do Judici\u00e1rio para garantir o aumento.<\/p>\n

Para o Planalto, a corre\u00e7\u00e3o salarial \u00e9 considerada inconveniente em um momento de forte crise econ\u00f4mica, quando h\u00e1 uma enorme n\u00famero de desempregados e governo trabalha para reduzir o d\u00e9ficit p\u00fablico. Assim, reajustar a remunera\u00e7\u00e3o de uma categoria que levaria um reajuste em cascata para ativos e aposentados, \u00e9 classificado como invi\u00e1vel.<\/p>\n

O Planalto lembra ainda que al\u00e9m do efeito cascata no Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico, setor considerado o mais bem pago do Pa\u00eds, o Congresso usa esse sal\u00e1rio dos ministros do STF como base para o reajuste dos parlamentares e dos servidores da C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n

Outro problema \u00e9 que, quando o STF tem um aumento, servidores do Tesouro Nacional, Receita Federal, Pol\u00edcia Federal, Advocacia Geral da Uni\u00e3o e outras categorias conhecidas como \u201ccarreiras de Estado\u201d, engatam com seus pedidos de reajuste e amea\u00e7am greve.<\/p>\n

Campanha Meirelles<\/b><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o do ministro Padilha foi dada ap\u00f3s cerim\u00f4nia do dia do Voluntariado, no Planalto, na qual Temer estava presente. Perguntado sobre a situa\u00e7\u00e3o do candidato do MDB, Henrique Meirelles, que est\u00e1 patinando nas pesquisas com 1% das inten\u00e7\u00f5es de votos e n\u00e3o consegue decolar, o ministro respondeu: \u201cDif\u00edcil n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. A propaganda ainda n\u00e3o come\u00e7ou. Vai come\u00e7ar agora\u201d, minimizou.<\/p>\n

Segundo Padilha, as pesquisas qualitativas que o partido disp\u00f5e mostram que, se tornando conhecido, ele poder\u00e1 crescer porque \u201co perfil dele \u00e9 um dos perfis que a popula\u00e7\u00e3o quer\u201d.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Estad\u00e3o Conte\u00fado\/Revista Isto\u00c9 – dispon\u00edvel n internet 29\/08\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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