{"id":28518,"date":"2018-08-30T00:04:53","date_gmt":"2018-08-30T03:04:53","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=28518"},"modified":"2018-08-29T21:37:02","modified_gmt":"2018-08-30T00:37:02","slug":"cmn-amplia-para-10-dias-uteis-prazo-para-portabilidade-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/08\/30\/cmn-amplia-para-10-dias-uteis-prazo-para-portabilidade-salarial\/","title":{"rendered":"CMN amplia para 10 dias \u00fateis prazo para portabilidade salarial"},"content":{"rendered":"
As institui\u00e7\u00f5es financeiras ganharam mais tempo para processar os pedidos do trabalhador para transferir o dinheiro da conta-sal\u00e1rio para uma conta pr\u00f3pria. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aumentou, de cinco para 10 dias \u00fateis, o prazo para os bancos processarem os requerimentos de portabilidade salarial.<\/div>\n
Regulamentada no in\u00edcio do ano, a portabilidade salarial representa a transfer\u00eancia gratuita de dinheiro da conta-sal\u00e1rio, onde o empregador deposita os proventos do trabalhador, para a conta de prefer\u00eancia do empregado, independentemente da institui\u00e7\u00e3o financeira.Em nota, o Banco Central (BC) informou que o prazo mais longo facilitar\u00e1 as verifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Pelas novas regras, que entraram em vigor em julho, cabe \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que receber\u00e1 os recursos transferidos da conta-sal\u00e1rio processar os pedidos do trabalhador e verificar a autenticidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas.Apesar do aumento do prazo, o BC informou que a medida n\u00e3o trar\u00e1 preju\u00edzos aos clientes nos meses seguintes. Isso porque o procedimento ocorre somente uma vez. Depois de processada a portabilidade, a transfer\u00eancia do sal\u00e1rio para a conta de escolha do trabalhador ocorrer\u00e1 automaticamente todos os meses.<\/p>\n

Aberta pelo empregador em nome do empregado, a conta-sal\u00e1rio recebe dep\u00f3sitos apenas da empresa. O trabalhador tem direito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o para a movimenta\u00e7\u00e3o da conta, a cinco saques, duas consultas de saldo e dois extratos por m\u00eas sem cobran\u00e7a de tarifa. Por meio da portabilidade salarial, o correntista pode transferir gratuitamente o sal\u00e1rio para outra conta.<\/p>\n

Desde 1\u00ba de julho, o empregado pode optar por\u00a0repassar os proventos\u00a0para contas fora de bancos, como as operadas por servi\u00e7os digitais como PayPal e as operadas por\u00a0fintechs<\/em>\u00a0e por emissores de cart\u00f5es.<\/p>\n

Fim de reserva<\/strong><\/p>\n

Na reuni\u00e3o desta quarta-feira, o CMN tamb\u00e9m aprovou a extin\u00e7\u00e3o de uma reserva que o Banco Central mantinha para ser aplicada na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o financeira. At\u00e9 abril, a Reserva para o Desenvolvimento Institucional do Banco Central (Redi-BC) tinha R$ 1,4 bilh\u00e3o em recursos financeiros, que foram repassados \u00e0 conta \u00fanica do Tesouro Nacional ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o BC, como n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de ingresso de recursos, a reserva perdeu a finalidade e foi extinta.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 30\/08\/2018<\/strong><\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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