{"id":28575,"date":"2018-09-01T03:55:01","date_gmt":"2018-09-01T06:55:01","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=28575"},"modified":"2018-09-01T07:02:18","modified_gmt":"2018-09-01T10:02:18","slug":"eleicoes-2018-tse-barra-candidatura-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/09\/01\/eleicoes-2018-tse-barra-candidatura-de-lula\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2018: TSE barra candidatura de Lula"},"content":{"rendered":"
\n

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de sexta-feira para s\u00e1bado negar o pedido de registro de candidatura presidencial do\u00a0ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula\u00a0da Silva (PT). A Corte entendeu que o petista est\u00e1 enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Foram 6 votos contra o registro de Lula e apenas um a favor do petista.<\/p>\n

Votaram contra o registro os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso (relator do caso), Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira e Rosa Weber (presidente do TSE). O ministro Edson Fachin deu o \u00fanico voto a favor de Lula.<\/p>\n

Em janeiro deste ano, o petista foi condenado na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, no caso do “tr\u00edplex do Guaruj\u00e1”.<\/p>\n

Seguindo o voto de Barroso, o tribunal decidiu ainda ordenar a retirada do nome de Lula das urnas eletr\u00f4nicas e manter o PT fora do hor\u00e1rio eleitoral de r\u00e1dio e TV at\u00e9 que seja registrada a substitui\u00e7\u00e3o do candidato \u00e0 presid\u00eancia.<\/p>\n

A ministra Rosa Weber foi a \u00fanica a divergir neste ponto – mesmo negando o registro de Lula, ela defendeu que o petista mantivesse seu direito de realizar os atos da campanha at\u00e9 que a julgamento de sua candidatura fosse julgado definitivamente.<\/p>\n

Mesmo com a decis\u00e3o do TSE na noite desta sexta-feira, a defesa de Lula ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decis\u00e3o favor\u00e1vel, mesmo que liminar (provis\u00f3ria), poderia permitir ao petista continuar na disputa.<\/p>\n

Antes de julgar o registro do ex-presidente, na mesma sess\u00e3o, os ministros do tribunal aprovaram o registro da coliga\u00e7\u00e3o formada pelos partidos PT, PCdoB e Pros. Tamb\u00e9m aprovaram o registro da candidatura a vice-presidente de Fernando Haddad (PT).<\/p>\n

Segundo um ex-ministro do TSE ouvido pela BBC News Brasil, se o PT desistir da candidatura de Lula e resolver oficializar Haddad como candidato, dois novos pedidos ter\u00e3o de ser feitos: um para o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo, agora como titular da chapa, e outro para Manuela D’\u00c1vila (PCdoB), como vice. O TSE ter\u00e1, ent\u00e3o, at\u00e9 o dia 17 de setembro para avaliar tais solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A coliga\u00e7\u00e3o ter\u00e1 prazo de dez dias para apresentar o pedido de registro de Haddad – ou seja, at\u00e9 o dia 11 de setembro. Nada impede, por\u00e9m, que o pedido de registro seja apresentado antes. A partir do momento em que o pedido de registro for apresentado, Haddad poder\u00e1 fazer campanha e ocupar o hor\u00e1rio eleitoral destinado ao PT.<\/p>\n

Antes do come\u00e7o da vota\u00e7\u00e3o, a defesa de Lula reclamou da realiza\u00e7\u00e3o do julgamento j\u00e1 nesta sexta-feira. Segundo o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo ainda n\u00e3o estava pronto para julgamento. O relator do caso, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que ele e os demais ministros tinham definido como “crit\u00e9rio pessoal” julgar todos os pedidos de registro de candidatura antes do come\u00e7o da propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na TV, que para os presidenci\u00e1veis come\u00e7a neste s\u00e1bado. “A noite foi longa para mim e para minha equipe, para cumprirmos este prazo”, disse Barroso.<\/p>\n

Como relator, coube a Barroso dar o primeiro voto no julgamento – ele votou contra o registro da candidatura de Lula.<\/p>\n

O voto divergente veio do ministro Edson Fachin. O ministro concordou com o argumento de que Lula est\u00e1 ineleg\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 Lei da Ficha Limpa – mas ponderou que a decis\u00e3o do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU tem validade jur\u00eddica no Brasil.<\/p>\n

Em meados de agosto, o Comit\u00ea determinou que Lula tivesse seus direitos pol\u00edticos garantidos at\u00e9 que seu caso fosse julgado definitivamente. Portanto, para Fachin, Lula deveria ter preservado seu direito de disputar as elei\u00e7\u00f5es. Para o ministro, Lula obteve “o direito de paralisar a efic\u00e1cia da decis\u00e3o que nega o registro de sua candidatura”.<\/p>\n

Fachin foi o segundo a votar, depois apenas de Barroso. Por isso, a maioria dos ministros concentrou seus votos na discuss\u00e3o sobre a validade ou n\u00e3o da decis\u00e3o liminar do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU. Para a maioria, o Estado brasileiro n\u00e3o ratificou (por meio de um decreto presidencial) o chamado Protocolo Facultativo do Comit\u00ea, que daria for\u00e7a legal \u00e0s decis\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o. A decis\u00e3o liminar era um dos principais pontos da defesa de Lula.<\/p>\n

Ap\u00f3s o fim do julgamento, os ministros se reuniram a portas fechadas para decidir como fica a propaganda do PT – Lula n\u00e3o poder\u00e1 aparecer como candidato, mas o PT poder\u00e1 usar o hor\u00e1rio destinado ao ex-sindicalista no hor\u00e1rio eleitoral. O partido poder\u00e1, por exemplo, exibir o vice da chapa, Fernando Haddad.<\/p>\n

A argumenta\u00e7\u00e3o de Barroso<\/h2>\n

Barroso citou a Lei de Inelegibilidades, de 1964, alterada pela Lei da Ficha Limpa, de 2010. Segundo o trecho da lei citado por Barroso, fica ineleg\u00edvel quem for condenado por \u00f3rg\u00e3o colegiado – como \u00e9 a segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a – por crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O impedimento vigora at\u00e9 oito anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do cumprimento da pena.<\/p>\n

\u00c9 o caso de Lula no processo do “tr\u00edplex do Guaruj\u00e1”. O petista foi condenado em segunda inst\u00e2ncia pois teria ganho da empreiteira OAS um apartamento de tr\u00eas andares no balne\u00e1rio paulista. Em troca, teria beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.<\/p>\n

Barroso frisou que a decis\u00e3o do tribunal seria uma “opera\u00e7\u00e3o muito singela de aplica\u00e7\u00e3o da lei”, que “consagra a inelegibilidade de algu\u00e9m condenado por \u00f3rg\u00e3o colegiado”, disse. “N\u00e3o estamos falando da culpabilidade ou n\u00e3o e muito menos julgando o legado pol\u00edtico.”<\/p>\n

“Neste momento complexo da vida nacional, estou convencido de que a melhor alternativa \u00e9 que a Justi\u00e7a Eleitoral esclare\u00e7a com celeridade qual ser\u00e1 o quadro definitivo dos candidatos a presidente, antes do come\u00e7o do hor\u00e1rio eleitoral”, disse ele. “Gostaria de deixar claro que o que o TSE est\u00e1 fazendo \u00e9 procurar assegurar direitos (de Lula) e os direitos da sociedade brasileira, de ter uma elei\u00e7\u00e3o presidencial com candidatos devidamente definidos, e n\u00e3o gerar uma situa\u00e7\u00e3o em que a meio do caminho talvez se pudesse ter que fazer uma substitui\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Em seu voto, Barroso apresentou a ideia – depois seguida por outros ministros – de que n\u00e3o tem validade a decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU.<\/p>\n

\n

\"Fernando<\/a>
Sem Lula, Fernando Haddad \u00e9 o nome mais forte para encabe\u00e7ar chapa petista \u00e0 Presid\u00eancia com Manuela D\u00e1vila como vice.\u00a0Direito de imagem\u00a0GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Ao todo, 16 partes impugnaram o pedido de registro da candidatura de Lula: al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, se manifestaram contra o registro do petista os candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), e a coliga\u00e7\u00e3o presidencial de Jair Bolsonaro (PSL), entre outros.<\/p>\n

Registro de Alckmin aprovado<\/h2>\n

Mais cedo, os ministros do TSE aprovaram por unanimidade o registro da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A Corte tamb\u00e9m concedeu o registro da candidatura de Ana Am\u00e9lia Lemos (PP) como vice de Alckmin.<\/p>\n

\n

\"Ministros<\/a>
Na mesma sess\u00e3o, os ministros do TSE aprovaram por unanimidade o registro da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\u00a0Direito de imagem\u00a0AG\u00caNCIA BRASIL<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Na mesma sess\u00e3o, os ministros tamb\u00e9m negaram um pedido do candidato do MDB, Henrique Meirelles, que questionava a documenta\u00e7\u00e3o apresentada por alguns partidos para comporem a coliga\u00e7\u00e3o de Alckmin – se o pedido de Meirelles tivesse sido aceito, o tucano teria perdido parte de seu tempo de TV e r\u00e1dio no hor\u00e1rio eleitoral gratuito.<\/p>\n

O TSE aprovou, ainda na mesma sess\u00e3o, o registro da candidatura de Jos\u00e9 Maria Eymael (DC) \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Andr\u00e9 Shalders d<\/span>a BBC Brasil em S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 01\/09\/2018<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de sexta-feira para s\u00e1bado negar o pedido de registro de candidatura presidencial do\u00a0ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula\u00a0da Silva (PT). A Corte entendeu que o petista est\u00e1 enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Foram 6 votos contra o registro de Lula e apenas um a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":28580,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-28575","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/charge1516795043.jpg?fit=700%2C597&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28575"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28575\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28580"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}