{"id":28625,"date":"2018-09-03T00:15:15","date_gmt":"2018-09-03T03:15:15","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=28625"},"modified":"2018-09-02T21:16:43","modified_gmt":"2018-09-03T00:16:43","slug":"28625","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/09\/03\/28625\/","title":{"rendered":"Governo \u00e9 acusado de vazar informa\u00e7\u00f5es de aposentados"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Liga\u00e7\u00f5es, mensagens por e-mail, por SMS, carta e at\u00e9 WhatsApp que oferecem facilidades e servi\u00e7os t\u00eam atormentado aposentados e funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que n\u00e3o sabem como seus dados foram parar nas m\u00e3os de desconhecidos. Essa farra, inclusive, j\u00e1 est\u00e1 na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Um dos alvos, agora investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), \u00e9 o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa p\u00fablica de tecnologia, vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

“Os golpistas se utilizam de informa\u00e7\u00f5es adquiridas de forma il\u00edcita dos dados para entrar em contato com a pessoa oferecendo diversos servi\u00e7os e \u00e9 nessa hora que o consumidor \u00e9 enganado”, adverte o especialista em ciberseguran\u00e7a, F\u00e1bio Lutfi, da Qriar Cybersecurity.<\/p>\n

De acordo com investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), o Serpro \u00e9 apontado como respons\u00e1vel por repassar \u00e0 p\u00e1gina Consulta P\u00fablica, que \u00e9 do governo federal, a base de dados da Receita. Segundo a den\u00fancia, encaminhada por meio de dossi\u00ea, ao MPF pelo promotor Frederico Meinberg Ceroy, a pr\u00e1tica do Serpro de vender os dados ocorre h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n

\"Frederico<\/a>
Frederico Meinberg enviou a den\u00fancia ao MPF, que investiga o caso –\u00a0REPRODU\u00c7\u00c3O DE INTERNET<\/figcaption><\/figure>
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
\n

CONSTRU\u00c7\u00c3O DA P\u00c1GINA<\/p>\n

O que chamou a aten\u00e7\u00e3o do MPF foi a constru\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina que est\u00e1 “congelada” desde 7 de junho. “A estrutura\u00e7\u00e3o do site foi indicativo de que a base de dados usada tinha origem na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, informou Meinberg em of\u00edcio enviado ao MPF.<\/p>\n

Procurado pelo DIA, o Serpro negou que forne\u00e7a dados de contribuintes para empresas privadas e que est\u00e1 colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es do MP, que correm em sigilo de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Por ser empresa p\u00fablica ligada ao governo federal, o MPDFT n\u00e3o pode analisar a legalidade da pr\u00e1tica de extra\u00e7\u00e3o de dados do Serpro e remeteu o dossi\u00ea ao MPF. Mas j\u00e1 concluiu que a empresa de tecnologia vende as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais do MPDFT, coordenada por Meinberg, aponta que o repasse dos dados est\u00e1 em contratos firmados com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (R$ 997 mil), Conselho da Justi\u00e7a Federal (R$273 mil) e Conselho Nacional de Justi\u00e7a (R$ 56 mil).<\/p>\n

De acordo com o promotor, a empresa se aproveita do Decreto 8.789\/2016, que trata do compartilhamento de bases de dados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Questionado, o Serpro recha\u00e7ou a acusa\u00e7\u00e3o do MP e afirmou que pode disponibilizar dados e informa\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade pela Portaria 457\/2016, do Minist\u00e9rio da Fazenda. Em nota, a empresa diz que “nunca teve contato ou repassou conte\u00fado ao site Consulta P\u00fablica”.<\/p>\n<\/div>\n

NA M\u00c3O DO TELEMARKETING<\/h3>\n

O telefone toca insistentemente, a pessoa atende e do outro lado da linha um servi\u00e7o de telemarketing oferece nada mais nada menos que um valor “autorizado e dispon\u00edvel” de cr\u00e9dito consignado. E isso ocorre antes mesmo de o trabalhador que acabou de se aposentar ter recebido o benef\u00edcio pela primeira vez.<\/p>\n

O desconhecido de posse de todos os dados, sabe, inclusive, que a aposentadoria havia sido concedida pelo INSS e conhecia at\u00e9 o valor do benef\u00edcio.<\/p>\n

“Dei entrada no pedido de aposentadoria pela internet. E antes de ter a resposta do INSS j\u00e1 estavam ligando para minha casa”, conta Maria da Costa, que se aposentou em agosto deste ano. “At\u00e9 para meus parentes ligaram, recebo SMS, mensagem por WhatsApp. Como conseguiram essas informa\u00e7\u00f5es?”, questiona.<\/p>\n

Em dois anos, entre 2016 e 2017, o n\u00famero de den\u00fancias sobre empr\u00e9stimos irregulares na Ouvidoria do INSS chegou a 78.898. E isso acendeu a luz vermelha no Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que, a exemplo do Serpro, entrou com questionamento sobre vazamento de dados de segurados no INSS por causa das queixas e reclama\u00e7\u00f5es de consumidores de todo pa\u00eds que tamb\u00e9m recebem as liga\u00e7\u00f5es. O Idec considera que a pr\u00e1tica viola o sigilo de informa\u00e7\u00f5es dos segurados.<\/p>\n

“Quando fizemos o questionamento, o INSS alegou que n\u00e3o repassa informa\u00e7\u00f5es, mas na pr\u00e1tica o que vemos \u00e9 que h\u00e1 vazamento. Em alguns casos, o representante banc\u00e1rio avisa ao segurado que o pedido de aposentadoria foi autorizado e diz o valor. O INSS diz que n\u00e3o compartilha as informa\u00e7\u00f5es”, diz Ione Amorim, economista do Idec.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor explicam que \u00e9 poss\u00edvel recorrer \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s as liga\u00e7\u00f5es, mas alertam que a responsabilidade sobre os dados \u00e9 do INSS e que o processo pode ser demorado.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o reiterou que n\u00e3o fornece dados dos segurados sem autoriza\u00e7\u00e3o e que estas s\u00e3o tratadas com total sigilo. Acrescentou ainda que “se existe servidor fornecendo dados dos benefici\u00e1rios ou oferecendo empr\u00e9stimos consignados, \u00e9 de maneira ilegal”.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Martha Imenes \/O Globo – dispon\u00edvel na internet 03\/09\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Liga\u00e7\u00f5es, mensagens por e-mail, por SMS, carta e at\u00e9 WhatsApp que oferecem facilidades e servi\u00e7os t\u00eam atormentado aposentados e funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que n\u00e3o sabem como seus dados foram parar nas m\u00e3os de desconhecidos. Essa farra, inclusive, j\u00e1 est\u00e1 na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Um dos alvos, agora investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), \u00e9 o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":28628,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-28625","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/dados.jpg?fit=284%2C177&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28625\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}