{"id":28979,"date":"2018-09-12T00:14:35","date_gmt":"2018-09-12T03:14:35","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=28979"},"modified":"2018-09-12T05:32:23","modified_gmt":"2018-09-12T08:32:23","slug":"servidores-do-ibram-criticam-criacao-de-agencia-para-cuidar-de-museus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/09\/12\/servidores-do-ibram-criticam-criacao-de-agencia-para-cuidar-de-museus\/","title":{"rendered":"Servidores do Ibram criticam cria\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia para cuidar de museus"},"content":{"rendered":"
Ap\u00f3s o an\u00fancio feito dia 10 pelo presidente Michel Temer da cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Brasileira de Museus (Abram) e consequentemente da extin\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o reuniu-se com os funcion\u00e1rios do instituto na manh\u00e3 de ontem (11).Na reuni\u00e3o, que durou cerca de tr\u00eas horas, os trabalhadores do Ibram questionaram o porqu\u00ea da decis\u00e3o ter sido tomada sem consult\u00e1-los e de que forma a nova ag\u00eancia poderia melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos museus. \u201cEu quero saber o que eu fa\u00e7o agora. Vou para a minha sala e tenho uma s\u00e9rie de quest\u00f5es para resolver. O que acontece agora? Eu te digo: estou ofendida\u201d, disse uma das funcion\u00e1rias do Ibram ao ministro.<\/div>\n
Leit\u00e3o disse que s\u00f3 haver\u00e1 extin\u00e7\u00e3o do Ibram quando a Abram e a Secretaria de Museus e Acervos Museol\u00f3gicos, que ser\u00e1 criada pelo Minist\u00e9rio da Cultura, estiverem constitu\u00eddas e quando houver uma defini\u00e7\u00e3o sobre servidores e institui\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o h\u00e1 risco. N\u00e3o h\u00e1 nada que esteja na Medida Provis\u00f3ria que implique risco de paralisia, descontinuidade ou situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolvida. O \u00faltimo ato ser\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o do Ibram, quando n\u00e3o tiver mais nada nessa caixa\u201d, disse Leit\u00e3o.<\/p>\n

Medidas provis\u00f3rias<\/h2>\n

Temer assinou, dia 10,\u00a0 duas medidas provis\u00f3rias, a primeira cria a Ag\u00eancia Brasileira de Museus (Abram), que passar\u00e1 a administrar os 27 museus que at\u00e9 ent\u00e3o estavam sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A Abram tamb\u00e9m participar\u00e1 da reconstru\u00e7\u00e3o do Museu Nacional do Rio de Janeiro, destru\u00eddo por um inc\u00eandio no in\u00edcio de setembro. A segunda medida provis\u00f3ria estabelece o marco regulat\u00f3rio para a capta\u00e7\u00e3o de recursos privados, com a cria\u00e7\u00e3o de Fundos Patrimoniais.<\/p>\n

As fun\u00e7\u00f5es do Ibram, assim como o pessoal, ser\u00e3o repartidas entre a Abram e a Secretaria de Museus e Acervos Museol\u00f3gicos. Segundo o ministro, todos os funcion\u00e1rios do Ibram ser\u00e3o mantidos, tanto os servidores, quanto os terceirizados. Os contratos e conv\u00eanios tamb\u00e9m ser\u00e3o incorporados na nova configura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Leit\u00e3o, os servidores do Ibram n\u00e3o foram consultados porque \u201cn\u00e3o houve tempo. O tempo foi o tempo pol\u00edtico estabelecido pelo governo. Tempo definido para que MP sa\u00edsse sem perder a caracteriza\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia\u201d, conforme respondeu aos servidores. Uma minuta da MP ficou pronta na quinta-feira (6) pela manh\u00e3. \u00c0s 14h representantes de minist\u00e9rios e tamb\u00e9m do Ibram foram chamados para uma reuni\u00e3o que durou at\u00e9 as 20h. O presidente do Ibram, segundo o ministro, Marcelo Araujo, esteve nessa reuni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO presidente pediu para manter o Ibram. Ficou acordado que avan\u00e7ar\u00edamos no texto e que essa quest\u00e3o seria levada a outros ministros e superiores. O posicionamento veio no s\u00e1bado \u00e0 noite, de que o Ibram seria transformado em Abram e em secretaria. Conheci o texto final junto com voc\u00eas,\u00a0 com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial\u201d, disse a presidente substituta do Ibram, Eneida Braga, aos funcion\u00e1rios hoje.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o Ibram ser\u00e1 dividido entre Secretaria de Museus e Acervos Museol\u00f3gicos, respons\u00e1vel por estabelecer as diretrizes e pol\u00edticas p\u00fablicas e a Abram, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por execut\u00e1-las. A Abram ser\u00e1 um servi\u00e7o social aut\u00f4nomo, seguindo o modelo de funcionamento do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (Apex), por exemplo, podendo gerir recursos privados e fazer contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Questionado\u00a0 pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0sobre a necessidade da cria\u00e7\u00e3o da Abram e n\u00e3o apenas da reformula\u00e7\u00e3o do Ibram, o ministro do Planejamento Esteves Colnago disse: \u201cPrecisamos de outra estrutura jur\u00eddica para permitir o recebimento de recursos privados pr\u00f3prios ou de doa\u00e7\u00e3o, como qualquer outro tipo de recurso privado que n\u00e3o impactem no or\u00e7amento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d, acrescentando que o Ibram \u201cn\u00e3o tinha essas caracter\u00edsticas. A personalidade [jur\u00eddica] n\u00e3o permitia isso\u201d.<\/p>\n

Publicadas, as MPs passam a vigorar imediatamente, mas dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para serem transformadas definitivamente em lei. O prazo para que isso ocorra \u00e9 de no m\u00e1ximo 120 dias.<\/p>\n

\u00edntegra das medidas provis\u00f3rias 850 e 851\u00a0<\/strong><\/p>\n

MP 850 Ag\u00eancia Brasileira de Museus<\/a><\/p>\n

MP 851 Fundo Patrimoniais<\/a><\/p>\n

Cr\u00edticas<\/h2>\n

Segundo o muse\u00f3logo Newton Soares, representante dos trabalhadores do Ibram, as medidas tomadas pelo governo servir\u00e3o para \u201csucatear cada vez mais uma pol\u00edtica nacional de museus\u201d, ao tirar os 27 museus da gest\u00e3o do governo, transferindo-os para organiza\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito p\u00fablico privado. \u201cTirar essa gest\u00e3o de dentro do governo e passar para outras organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 transformar os 27 museus do Ibram em um grande balc\u00e3o de neg\u00f3cios. Fica-se ref\u00e9m da vontade do mercado. N\u00e3o se tem autonomia para dizer quais as necessidades e para pautar as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse.<\/p>\n

O ex-presidente do Ibram Jos\u00e9 do Nascimento J\u00fanior divulgou nas redes sociais um v\u00eddeo no qual critica as medidas que, segundo ele, na pr\u00e1tica significam a privatiza\u00e7\u00e3o dos museus e dos acervos “de forma autorit\u00e1ria”. “Termina o Ibram, termina a pol\u00edtica nacional de museus, privatiza todos os museus federais, acaba com as pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea de museus, com os pontos de mem\u00f3ria, com todas as a\u00e7\u00f5es. A Ag\u00eancia \u00e9 para criar as OS [Organiza\u00e7\u00f5es Sociais], privatizar os museus de forma geral e tirar o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro”.<\/p>\n

Rep\u00fadio<\/h2>\n

Em nota, os trabalhadores do Ibram repudiaram a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Brasileira de Museus, a extin\u00e7\u00e3o deste Instituto e a privatiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de museus e pedem a suspens\u00e3o imediata das duas medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n

\u201cO processo de mudan\u00e7a institucional imposto, sem di\u00e1logo com os trabalhadores e trabalhadoras, a sociedade civil organizada, o Sistema Brasileiro de Museus, o Conselho Consultivo do Patrim\u00f4nio Museol\u00f3gico, bem como todo o setor museol\u00f3gico, impossibilita a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Museus, a fun\u00e7\u00e3o social da mem\u00f3ria e precariza a gest\u00e3o, al\u00e9m de desrespeitar os profissionais que atuam nesse campo ao longo desses 200 anos de hist\u00f3ria museol\u00f3gica brasileira\u201d, diz a nota.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 12\/09\/2018<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>
Ricardo Moraes \/ Reuters\/direitos reservados\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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