{"id":2912,"date":"2016-06-27T00:04:30","date_gmt":"2016-06-27T03:04:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=2912"},"modified":"2016-06-26T21:09:21","modified_gmt":"2016-06-27T00:09:21","slug":"cnj-servidores-em-teletrabalho-superam-metas-de-produtividade-nos-tribunais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/06\/27\/cnj-servidores-em-teletrabalho-superam-metas-de-produtividade-nos-tribunais\/","title":{"rendered":"CNJ: Servidores em teletrabalho superam metas de produtividade nos tribunais."},"content":{"rendered":"

Diversos tribunais brasileiros t\u00eam relatado aumento de produtividade de servidores em regime de teletrabalho, que permite a execu\u00e7\u00e3o das tarefas fora das depend\u00eancias da unidade judici\u00e1ria, com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos tecnol\u00f3gicos. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) passou a disciplinar a modalidade por meio da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n. 227\/2015<\/a>, rec\u00e9m-aprovada em Plen\u00e1rio, que tem por objetivo, entre outros, aumentar a produtividade e a qualidade de trabalho dos servidores.<\/p>\n

O teletrabalho j\u00e1 \u00e9 realidade no Poder Judici\u00e1rio e vem sendo disciplinado por normas internas de cada tribunal. Somente na 4\u00aa Regi\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, que corresponde aos tr\u00eas Estados da Regi\u00e3o Sul do pa\u00eds, por exemplo, h\u00e1 403 servidores em regime de teletrabalho, sendo 62 no Tribunal Regional Federal (TRF-4).<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 227\/2015 limita a oportunidade de teletrabalho a 30% da lota\u00e7\u00e3o, admitida excepcionalmente majora\u00e7\u00e3o para 50%, a crit\u00e9rio da presid\u00eancia do tribunal. De acordo com a norma, verificada a adequa\u00e7\u00e3o do perfil do servidor ao teletrabalho, ter\u00e3o prioridades aqueles com defici\u00eancia, que tenham\u00a0filhos, c\u00f4njuge ou dependentes com defici\u00eancia, gestante e lactantes, que demonstrem comprometimento e habilidade de gerenciamento do tempo e organiza\u00e7\u00e3o ou que estejam gozando de licen\u00e7a para acompanhamento de c\u00f4njuge.<\/p>\n

A norma determina ainda que a meta de desempenho estipulada aos servidores em regime de teletrabalho ser\u00e1 superior aos demais, conforme plano de trabalho estabelecido, e que os tribunais promover\u00e3o o acompanhamento e a capacita\u00e7\u00e3o de gestores e servidores envolvidos com o regime de teletrabalho. A resolu\u00e7\u00e3o veda a modalidade de teletrabalho aos servidores que estejam fora do pa\u00eds, salvo na hip\u00f3tese de servidores que tenham direito \u00e0 licen\u00e7a para acompanhar o c\u00f4njuge.<\/p>\n

Justi\u00e7a Estadual<\/strong>\u00a0\u2013<\/strong>\u00a0Na Justi\u00e7a Estadual, em geral, a implanta\u00e7\u00e3o do teletrabalho ainda \u00e9 incipiente e adotada em car\u00e1ter experimental. O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP), que recebe o maior volume processual do pa\u00eds, possui atualmente 68 escreventes t\u00e9cnicos judici\u00e1rios na Capital, enquanto o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) conta com apenas quatro.<\/p>\n

Bons resultados \u2013<\/strong>\u00a0O teletrabalho foi institu\u00eddo pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) em 2013 com limite de 30% da lota\u00e7\u00e3o efetiva de servidores por unidade. No entanto, devido aos bons resultados de produtividade dos servidores em regime de teletrabalho, em 2015 o limite foi ampliado para 40%, pela Resolu\u00e7\u00e3o n.53\/2015 do tribunal, podendo ser superior ao percentual quando apresentado plano de gest\u00e3o e demonstra\u00e7\u00e3o, por escrito, de que a medida n\u00e3o comprometer\u00e1 o adequado funcionamento da unidade.<\/p>\n

A norma do tribunal determina que a meta de desempenho exigida do servidor em regime de teletrabalho em domic\u00edlio dever\u00e1 ser igual ou at\u00e9 10%\u00a8superior \u00e0quela estipulada para os demais servidores, e \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m realizar a modalidade semipresencial, em que o servidor realiza o trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia, por exemplo, em dois dias na semana.<\/p>\n

De acordo com Carlos Alberto Colombo, diretor da Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas do\u00a0TRF4, foi estabelecida uma estrat\u00e9gia de acompanhamento individual do servidor em regime de teletrabalho, com entrevistas peri\u00f3dicas e oficinas de capacita\u00e7\u00e3o. \u201cQuando a escolha \u00e9 feita de forma segura, h\u00e1 um grande ganho de motiva\u00e7\u00e3o, o servidor reconhece a autonomia recebida e isso se reverte em produtividade\u201d, diz Colombo. Na opini\u00e3o dele, ainda existem preconceitos e desconhecimento em rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho.<\/p>\n

O teletrabalho \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o pessoal do servidor, mas precisa ser aceita pelo gestor respons\u00e1vel por seu trabalho. \u201cN\u00e3o s\u00e3o todos que possuem o perfil adequado para exercer o teletrabalho, j\u00e1 tivemos casos em que foi detectado, por exemplo, um isolamento social e o servidor voltou ao regime presencial de trabalho\u201d, diz Colombo.<\/p>\n

Metas e produtividade elevadas<\/strong>\u00a0\u2013<\/strong>\u00a0No Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE), o teletrabalho foi regulamentado pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa TJPE n. 6, de 1\u00ba\/2\/2016, que fixa condi\u00e7\u00f5es e metas de produtividade. O regime come\u00e7ou a funcionar, em car\u00e1ter experimental, em abril, com ades\u00e3o de 19 servidores que, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es do tribunal, est\u00e3o superando as metas de produtividade estabelecidas na norma. No documento, a\u00a0 presid\u00eancia do Tribunal expressa preocupa\u00e7\u00e3o com os problemas de mobilidade em grandes centros urbanos, que provocam impacto na produtividade e na qualidade de vida dos servidores.<\/p>\n

De acordo com a instru\u00e7\u00e3o, os que atuam exclusivamente de forma presencial na Diretoria C\u00edvel do 1\u00ba Grau devem atingir meta mensal de 500 atos ou movimenta\u00e7\u00f5es nos processos de sua responsabilidade. Enquanto isso, aqueles inclu\u00eddos no regime de teletrabalho integral \u2013 todos os dias da semana \u2013\u00a0dever\u00e3o ter um incremento de 30% na meta, enquanto os que atuam em regime de teletrabalho parcial (durante 2 ou 3 dias por semana) t\u00eam meta 10% mais elevada. O relat\u00f3rio de produtividade aponta que os servidores em regime de teletrabalho integral t\u00eam superado em quase 10% a meta estabelecida e os que est\u00e3o em regime parcial superam em 16,56% o \u00edndice fixado.<\/p>\n

Curso preparat\u00f3rio<\/strong>\u00a0\u2013 Em abril, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais (TJMG) deu in\u00edcio a um projeto-piloto de teletrabalho com 12 servidores de 1\u00aa inst\u00e2ncia e dos juizados especiais da comarca de Belo Horizonte e da segunda inst\u00e2ncia, por meio da Portaria Conjunta 493\/PR\/2016. De acordo com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do tribunal, o projeto est\u00e1 permitindo \u201csair\u201d da cultura da jornada, com ponto de entrada e sa\u00edda e a exig\u00eancia da presen\u00e7a f\u00edsica do servidor na institui\u00e7\u00e3o, para a ideia do trabalho por produtividade e metas.<\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o dos teletrabalhadores para o projeto-piloto foi feita por indica\u00e7\u00e3o dos gestores das varas selecionadas, com base em seus perfis profissionais. Os servidores passaram por um curso de forma\u00e7\u00e3o, organizado pela Escola Judicial Desembargador Ed\u00e9sio Fernandes (Ejef), que abrangeu informa\u00e7\u00f5es sobre administra\u00e7\u00e3o do tempo, orienta\u00e7\u00f5es sobre ergonomia, estrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, entre outros temas. No TJMG, o projeto-piloto abrange, exclusivamente, o trabalho com processos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong>\u00a0\u2013 Na Justi\u00e7a Trabalhista, o n\u00famero de servidores em regime de teletrabalho, subordinados aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), tamb\u00e9m est\u00e1 aumentando: o TRT do Maranh\u00e3o possui atualmente 22 servidores que atuam na modalidade; o TRT da Para\u00edba adotou o regime em 2013, que j\u00e1 foi aderido por 36 servidores que est\u00e3o desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es em suas pr\u00f3prias casas; o TRT do Piau\u00ed, que possui 415 servidores, registra 23 deles no teletrabalho e, no TRT de Goi\u00e1s, existem 54 servidores no regime.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: L<\/strong><\/em>uiza Fariello<\/strong><\/em> da <\/strong><\/em>Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/strong><\/em> \u2013 dispon\u00edvel na web 27\/06\/2016<\/strong><\/em><\/p>\n

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