{"id":29327,"date":"2018-09-22T00:25:49","date_gmt":"2018-09-22T03:25:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=29327"},"modified":"2018-09-21T21:24:28","modified_gmt":"2018-09-22T00:24:28","slug":"acao-popular-contra-a-concessao-da-patente-do-medicamento-sofosbuvir-que-combate-hepatite-c","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/09\/22\/acao-popular-contra-a-concessao-da-patente-do-medicamento-sofosbuvir-que-combate-hepatite-c\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o Popular contra a concess\u00e3o da patente do medicamento Sofosbuvir que combate hepatite C"},"content":{"rendered":"
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Na semana em que completa 30 anos, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) “ganhou de presente” do governo de Michel Temer um preju\u00edzo de R$ 1 bilh\u00e3o a cada 50 mil tratamentos de hepatite C. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18), o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, concedeu ao laborat\u00f3rio norte-americano Gilead a patente do sofosbuvir. O medicamento \u00e9 utilizado com sucesso no tratamento na hepatite C. A cada 100 pessoas tratadas, 96 s\u00e3o curadas.<\/p>\n

O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos somente com o tratamento de 50 mil doentes de hepatite C corresponde ao or\u00e7amento de 2018 da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o de um munic\u00edpio como Jo\u00e3o Pessoa. A capital paraibana tem 800.323 habitantes. Um montante expressivo para aquele que \u00e9 o \u00fanico plano de sa\u00fade de 75% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e que cobre desde campanhas de vacina\u00e7\u00e3o at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de transplantes tamb\u00e9m para os 25% da popula\u00e7\u00e3o que t\u00eam planos privados. Subfinanciado desde que foi criado, convive com problemas cr\u00f4nicos de caixa e luta para sobreviver aos ataques de pol\u00edticas privatistas. Assista ao v\u00eddeo no final desta reportagem.<\/p>\n

Criticada por doentes de hepatite C, familiares, m\u00e9dicos, especialistas em sa\u00fade p\u00fablica, gestores e candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a decis\u00e3o do INPI d\u00e1 \u00e0 multinacional o monop\u00f3lio da venda do medicamento no Brasil por 20 anos, contando da data do dep\u00f3sito da patente, em abril de 2004.<\/p>\n

Enquanto isso, nenhuma outra marca poder\u00e1 ser vendida no Brasil. Nem o sofosbuvir gen\u00e9rico, registrado na Anvisa pelo laborat\u00f3rio Far-Manguinhos, da Fiocruz, vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Produzido pela autarquia federal em parceria com laborat\u00f3rios brasileiros, o gen\u00e9rico teria um custo de R$ 2,7 mil por 12 semanas de tratamento, que leva \u00e0 cura em mais de 95% dos casos, como a vers\u00e3o de marca. S\u00f3 que o mesmo tratamento com medicamento da Gilead custa R$ 16 mil.<\/p>\n

“A cada 50 mil tratamentos com o sofosbuvir gen\u00e9rico, o SUS deixaria de gastar R$ 1 bilh\u00e3o”, estima Pedro Villardi, coordenador do grupo de trabalho sobre propriedade intelectual (GTPI) da Rede Brasileira pela Integra\u00e7\u00e3o dos Povos (Rebrip), que chegou a encaminhar ao INPI mais de seis documentos t\u00e9cnicos segundo os quais o pedido da Gilead n\u00e3o se enquadra nos crit\u00e9rios para concess\u00e3o de patente. “O sofosbuvir n\u00e3o \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da Gilead, e a maior parte das pesquisas que levaram ao desenvolvimento do medicamento foram desenvolvidas em laborat\u00f3rios p\u00fablicos”.<\/p>\n

O Brasil tem mais de 700 mil brasileiros com necessidade imediata do sofosbuvir. S\u00f3 em 2017 surgiram 24 mil novos casos que v\u00e3o acabar na demorada fila do transplante dif\u00edcil, com alto \u00edndice de rejei\u00e7\u00e3o, quando h\u00e1 um rem\u00e9dio que poderia ser mais acess\u00edvel.<\/p>\n

Clique aqui para acessar um dos documentos<\/a>.<\/p>\n

De acordo com Villardi, o GTPI vai entrar com recurso no \u00e2mbito do INPI, questionando a concess\u00e3o da patente com argumentos t\u00e9cnicos. A Anvisa e a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculadas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 haviam emitido notas contr\u00e1rias \u00e0 patente.\u00a0Clique aqui para acessar o conte\u00fado<\/a>.<\/p>\n

A decis\u00e3o equivocada de conceder o monop\u00f3lio sobre um medicamento que salva vidas, segundo ele, pode ser revogada tamb\u00e9m por um decreto de licen\u00e7a compuls\u00f3ria \u2013 ou quebra de patente. Por meio deste instrumento, o laborat\u00f3rio patenteado recebe royalties sobre os medicamentos vendidos pela concorr\u00eancia, j\u00e1 que perde o monop\u00f3lio sobre a venda.<\/p>\n

Em 2007, o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decretou a patente do efavirenz, usado no tratamento da aids, por considerar que seu alto custo amea\u00e7a o sucesso do programa oficial de combate \u00e0 doen\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n

Ex-ministro da Sa\u00fade e respons\u00e1vel pelo programa de sa\u00fade da candidatura Fernando Haddad (PT), o m\u00e9dico Arthur Chioro chamou de “injustific\u00e1vel a mudan\u00e7a de entendimento do INPI”. Ao jornal Valor, Chioro disse que “o governo foi omisso e o interesse da popula\u00e7\u00e3o colocado em segundo plano”. Disse ainda que “tem algo de estranho, que \u00e9 de outra \u00f3rbita, n\u00e3o t\u00e9cnica”, no patenteamento do sofosbuvir.<\/p>\n

M\u00e9dico e articulador do programa brasileiro de gen\u00e9ricos, o vice na chapa de Marina Silva (Rede), Eduardo Jorge, criticou a patente por meio de sua conta no Twitter. \u201cO Brasil deixa de economizar R$ 1,1 bilh\u00e3o para o SUS!\u201d, escreveu.<\/p>\n

A Farmanguinhos tamb\u00e9m criticou. Em nota oficial, registrou que a decis\u00e3o n\u00e3o leva em conta argumentos t\u00e9cnicos, j\u00e1 que a inven\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi descrita de forma suficiente no pedido de patente.\u00a0Clique aqui para ler a \u00edntegra da nota<\/a>.<\/p>\n

Condsef \/Rede Brasil Atual – 22\/09\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Imagem dispon\u00edvel na internet<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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A\u00e7\u00e3o Popular contra a concess\u00e3o da patente do medicamento Sofosbuvir que combate hepatite C<\/strong><\/span><\/h1>\n

Ontem \u00e0s 17h foi apresentada uma a\u00e7\u00e3o popular requerendo a anula\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da patente do medicamento Sofosbuvir, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) \u00e0 empresa norte-americana Gilead. O medicamento \u00e9 o antirretroviral respons\u00e1vel por um dos tratamentos mais eficazes contra a hepatite C e beneficia cerca de 30 mil pessoas.\u00a0Atualmente o tratamento b\u00e1sico custa, em m\u00e9dia, R$ 16 mil. Com gen\u00e9ricos produzidos no Brasil, o custo cairia para R$ 2,7 mil<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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No dia 18 de setembro de 2018, o INPI concedeu a patente do medicamento Soosbuvir \u00e0 empresa farmac\u00eautica Gilead Pharmasset (US). Com a medida, apenas a companhia norte-americana poder\u00e1 vender o rem\u00e9dio no Brasil, impedindo a produ\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos fabricados pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Blanver (empresa brasileira), a partir de conv\u00eanio registrado na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Hoje 30 mil pessoas s\u00e3o beneficiadas pelo tratamento que ter\u00e1 seu custo aumentado em R$ 1 bilh\u00e3o anualmente caso a concess\u00e3o da patente permane\u00e7a. Atualmente o tratamento b\u00e1sico custa, em m\u00e9dia, R$ 16 mil. Com gen\u00e9ricos produzidos no Brasil, o custo cairia para R$ 2,7 mil. A Gilead j\u00e1 faturou US$ 55 bilh\u00f5es (R$ 225 bi) com a venda do medicamento.<\/div>\n
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Servi\u00e7o<\/strong>:<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o Popular contra a concess\u00e3o da patente do medicamento Sofosbuvir, usado no tratamento da Hepatite C
\nQuando: 21 de setembro \u00e0s 17 horas
\nOnde: Pr\u00e9dio da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal. Setor de Autarquias Sul, quadra 2.
\nInforma\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas:<\/p>\n

A advogada ANJULI TOSTES FARIA MELO ajuizou hoje a\u00e7\u00e3o popular em face do INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), do presidente do Instituto, LUIZ OT\u00c1VIO PIMENTEL e de GILEAD SCIENCES FARMAC\u00caUTICA DO BRASIL LTDA, requerendo a anula\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da patente do medicamento Sofosbuvir, produto antirretroviral respons\u00e1vel por um dos tratamentos mais eficazes contra a hepatite C.<\/p>\n

A concess\u00e3o desta patente inviabiliza a compra da vers\u00e3o gen\u00e9rica brasileira, atrav\u00e9s de conv\u00eanio registrado na Anvisa, entre Farmanguinhos\/Fiocruz e Blanver (empresa brasileira) para fabricar o sofosbuvir gen\u00e9rico, muito mais barato, que poderia render ao SUS uma economia de R$ 1 bilh\u00e3o \u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ade, principalmente, expandir o tratamento da hepatite C para tratar todas as pessoas que dele precisam, conforme compromisso assumido pelo Brasil de erradica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a at\u00e9 2030, uma vez que a proposta das companhias brasileiras com a Fiocruz-Farmanguinhos permitiria aumentar o n\u00famero de pessoas atendidas de 30 mil para 50 mil, por ano.<\/p>\n

A Fiocruz-Farmanguinhos havia solicitado, em fevereiro de 2017, que o INPI n\u00e3o concedesse a patente do medicamento \u00e0 empresa norte-americana e um cons\u00f3rcio formado por companhias brasileiras preparava-se para a produ\u00e7\u00e3o dos medicamentos e j\u00e1 havia conseguido o registro do gen\u00e9rico junto \u00e0 ag\u00eancia reguladora brasileira (Anvisa). Diversos pa\u00edses do mundo n\u00e3o reconheceram a patente do Sofosbuvir porque ela confronta os interesses da sa\u00fade p\u00fablica e econ\u00f4micos de diversas na\u00e7\u00f5es. \u00c9 verdade que a patente do medicamento foi concedida no Chile, mas o governo daquele pa\u00eds avalia quebr\u00e1-la. Por outro lado, a patente foi negada na Argentina, no Egito, no Paquist\u00e3o, na Ucr\u00e2nia e na China e est\u00e1 em an\u00e1lise na Uni\u00e3o Europeia. Na \u00cdndia, outras empresas podem fabricar os gen\u00e9ricos, mas elas pagam uma taxa \u00e0 Gilead e a exporta\u00e7\u00e3o para pa\u00edses de renda m\u00e9dia com grande n\u00famero de pacientes \u00e9 proibida.<\/p>\n

Anvisa e o Conselho Nacional de Sa\u00fade posicionaram-se contrariamente \u00e0 concess\u00e3o da patente do Sofosbuvir. O pr\u00f3prio INPI indeferira a patente, em abril deste ano, por \u201cfalta de sufici\u00eancia descritiva\u201d e \u201catividade inventiva\u201d. Apesar de tudo isso, o INPI concedeu \u00e0 empresa norte-americana Gilead a patente do Sofosbuvir.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, a advogada afirma que: 1) O INPI deferiu a patente requerida pela terceira r\u00e9 em arrepio \u00e0 LPI, porque desatendidos os requisitos de atividade inventiva (artigos 8 e 13 da LPI) e sufici\u00eancia descritiva devido falta de clareza no texto do relat\u00f3rio descritivo e nas reivindica\u00e7\u00f5es (artigos 24 e 25 da LPI); 2) O deferimento se deu a despeito de parecer em sentido contr\u00e1rio da \u00e1rea competente do pr\u00f3prio INPI e de respeitadas entidades da sociedade civil; 3) O deferimento ocorreu contra recomenda\u00e7\u00e3o expressa do Conselho Nacional de Sa\u00fade; 4) O INPI desconsiderou o fato de a Fiocruz-Farmanguinhos haver solicitado que n\u00e3o se concedesse a patente do medicamento \u00e0 empresa Gilead, uma vez que um cons\u00f3rcio composto pela farmac\u00eautica Blanver, Microbiol\u00f3gica Qu\u00edmica e Farmac\u00eautica e KB Consultoria, em parceria com a Farmanguinhos, j\u00e1 conseguira o registro do gen\u00e9rico junto \u00e0 Anvisa e at\u00e9 vencido, em julho deste ano uma tomada de pre\u00e7os do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; 5) O INPI n\u00e3o levou em conta que o tratamento b\u00e1sico com o medicamento da Gilead custa, em m\u00e9dia, R$ 16 mil, enquanto que, com gen\u00e9ricos produzidos no Brasil, o custo cairia para R$ 2,7 mil, por paciente; 6) O INPI desconsiderou que a aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento gen\u00e9rico, produzido no pa\u00eds, geraria a economia de R$ 1 bilh\u00e3o por ano para o Estado brasileiro, segundo dados do Conselho Nacional de Sa\u00fade; 7) O INPI n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o que com as perdas volumosas decorrentes da de EC 95\/2016 e a dificuldade de manter o Sistema \u00danico de Sa\u00fade nos termos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os impactos do sistema de patentes para as pol\u00edticas de sa\u00fade Brasil ganham contornos de relev\u00e2ncia; 8) O INPI, com a concess\u00e3o da patente, lan\u00e7ou em situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica de 1,4 a 1,7 milha\u0303o de pessoas que, segundo o Conselho Nacional de Sa\u00fade, vivem com o v\u00edrus da hepatite C; 9) O INPI, com a concess\u00e3o, inviabilizou a produ\u00e7\u00e3o do medicamento gen\u00e9rico pela Farmanguinhos\/Fiocruz, que permitiria aumentar o n\u00famero de pessoas atendidas de 30 mil para 50 mil, por ano, e criou monop\u00f3lio em favor da Gilead, que ser\u00e1 a \u00fanica a oferecer o Sofosbuvir no pa\u00eds; 10) O INPI fez t\u00e1bula rasa do compromisso assumido pelo Brasil de erradica\u00e7\u00e3o da Hepatite C at\u00e9 2030.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense 22\/09\/2019<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na semana em que completa 30 anos, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) “ganhou de presente” do governo de Michel Temer um preju\u00edzo de R$ 1 bilh\u00e3o a cada 50 mil tratamentos de hepatite C. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18), o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":29331,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-29327","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/governo-temer-cede-industria-remedios-causa-prejuizo-bilhoes-ao-sus-447.jpg?fit=792%2C432&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29327","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29327"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29327\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}