Uma mensagem de correio eletr\u00f4nico da Gerdau para ao gabinete do senador e ex-ministro do Planejamento Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) refor\u00e7ou as suspeitas de que o parlamentar recebeu propina para incluir emendas em Medidas Provis\u00f3rias. Tanto a empresa quanto o congressista s\u00e3o alvo da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, mas negam quaisquer irregularidades e n\u00e3o prestaram quaisquer informa\u00e7\u00f5es sobre o email. Por ordem do juiz da 10a Vara Federal de Bras\u00edlia, Vallisney Oliveira, a mensagem deveria ser entregue em m\u00e3os \u00e0 ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia para complementar investiga\u00e7\u00e3o na corte que apura se Juc\u00e1, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) receberam R$ 15 milh\u00f5es de suborno cada um para incluir emendas em regras que reduziam impostos a empresas ou mantinham as firmas em regimes tribut\u00e1rios mais atraentes.
\nNa mensagem a Juc\u00e1, apreendida na 6a fase da Zelotes, a Gerdau pede mudan\u00e7as em medida provis\u00f3ria para que seja modificado o modo como as empresas s\u00e3o tributadas no exterior. Ao ser recebido, o email foi encaminhado a um servidor do gabinete do senador.<\/p>\n
A Zelotes apura se empres\u00e1rios, apoiados por lobistas, pagaram propina para conseguirem julgamentos favor\u00e1veis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Minist\u00e9rio da Fazenda e a aprova\u00e7\u00e3o de Medidas Provis\u00f3rias com benef\u00edcios fiscais, inclusive em favor de montadoras de autom\u00f3veis, como a MP 471, 512 e 627. Cr\u00e9dito: Mat\u00e9ria publicada dia 26\/06\/16 no Correio Braziliense\u00a0 – dispon\u00edvel na web 27\/06\/2016<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma mensagem de correio eletr\u00f4nico da Gerdau para ao gabinete do senador e ex-ministro do Planejamento Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) refor\u00e7ou as suspeitas de que o parlamentar recebeu propina para incluir emendas em Medidas Provis\u00f3rias. Tanto a empresa quanto o congressista s\u00e3o alvo da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, mas negam quaisquer irregularidades e n\u00e3o prestaram quaisquer informa\u00e7\u00f5es sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2915,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2936","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Dilma_e_Gerdau_foto_Roberto_Stuckert_Filho.jpg?fit=800%2C449&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2936"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2936\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa MP 627, que trata de tributa\u00e7\u00e3o de empresas no exterior, Romero Juc\u00e1 fez 11 emendas no dia 18 de novembro de 2013, segundo apurou o Correio. Ele foi relator-revisor do texto e relator no Senado. O relator na C\u00e2mara era o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que admitiu cinco emendas de Juc\u00e1.
\nA Medida Provis\u00f3ria 627 determinada que as empresas consolidassem todos os seus lucros no exterior, e n\u00e3o s\u00f3 a parte que mandam para o Brasil, para pagarem os impostos devidos., que, no entanto, poderiam ser parcelados. Para aderir a alguns benef\u00edcios, n\u00e3o poderiam ter sedes em para\u00edsos fiscais ou ter controladoras em para\u00edsos fiscais ou estar em em pa\u00edses que n\u00e3o tivessem acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Brasil para troca de informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias \u2013 e, por extens\u00e3o, para previnir lavagem de dinheiro. Uma emenda de Juc\u00e1 retirava as duas \u00faltimas limita\u00e7\u00f5es, mas acabou de fora da Lei 12.973\/14. Outra emenda do senador, que virou lei, exclu\u00eda do pagamento de impostos as subsidi\u00e1rias no exterior cuja renda n\u00e3o representasse 80% dos rendimentos totais do grupo. O objetivo das emendas de Juc\u00e1 era \u201cestimular a internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas brasileiras\u201d.
\nSil\u00eancio<\/strong>
\nA PF indiciou o presidente do Grupo Gerdau, Andr\u00e9 Gerdau, por corrup\u00e7\u00e3o ativa e suspeita ajudar as empresas a sonegar R$ 1,5 bilh\u00e3o em julgamentos do Carf. Ele foi alvo de um mandado de condu\u00e7\u00e3o coercitiva na 6a fase da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, em 25 de fevereiro.
\nTanto Juc\u00e1 quanto a Gerdau se negaram ao Correio a responder se os pedidos de modifica\u00e7\u00e3o nas regras tribut\u00e1rias foram atendidos ou n\u00e3o. Mas negaram irregularidades ou qualquer pagamento ou recebimento de propina. O grupo sider\u00fargico disse apenas que \u201cparticipou, de forma leg\u00edtima e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, de discuss\u00f5es sobre a bitributa\u00e7\u00e3o de lucros provenientes do exterior, lideradas por entidades de classe e em conjunto com outras empresas de atua\u00e7\u00e3o internacional\u201d.
\nJuc\u00e1 responde a inqu\u00e9rito no Supremo junto com Renan e Gim, preso no Paran\u00e1 na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Um di\u00e1rio apreendido pela Zelotes mostra uma anota\u00e7\u00e3o do lobista Jo\u00e3o Batista Gruginski em reuni\u00e3o com o lobista Alexandre Paes do Santos, o APS, condenado a 9 anos de pris\u00e3o corrup\u00e7\u00e3o ativas. \u201cDe acordo com as anota\u00e7\u00f5es de Gruginski, Alexandre Paes lhe relatou que esta emenda estava sendo negociada por R$ 45 milh\u00f5es pelos senadores\u201d, explica relat\u00f3rio da Receita Federal e da Corregedoria do Minist\u00e9rio da Fazenda. Todos negam as acusa\u00e7\u00f5es.
\nEm nota ao Correio, Juc\u00e1 destacou que APS disse que essa men\u00e7\u00e3o a propina n\u00e3o passava de \u201cboatos\u201d. \u201cO senador Romero Juc\u00e1 nega, por meio de sua assessoria, que tenha recebido recursos pela apresenta\u00e7\u00e3o de emendas feitas a quaisquer Medidas Provis\u00f3rias\u201d, assegurou. \u201cA acusa\u00e7\u00e3o, feita por meio de uma anota\u00e7\u00e3o de di\u00e1rio, j\u00e1 foi desqualificada pelo pr\u00f3prio autor, o senhor Alexandre Paes dos Santos. Segundo o mesmo, as anota\u00e7\u00f5es feitas por ele sugerindo propina a tr\u00eas senadores tratavam de ‘boatos’. Santos confirmou que fez a anota\u00e7\u00e3o, mas que se baseou em um boato e que nunca pagou esses valores.\u201d<\/p>\n