{"id":29430,"date":"2018-09-26T06:17:28","date_gmt":"2018-09-26T09:17:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=29430"},"modified":"2018-09-26T06:35:00","modified_gmt":"2018-09-26T09:35:00","slug":"governo-quer-reduzir-as-309-carreiras-e-o-salario-inicial-de-servidores-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/09\/26\/governo-quer-reduzir-as-309-carreiras-e-o-salario-inicial-de-servidores-federais\/","title":{"rendered":"Governo quer reduzir as 309 carreiras e o sal\u00e1rio inicial de servidores federais"},"content":{"rendered":"
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A reforma da Previd\u00eancia est\u00e1 longe de ser o \u00fanico problema fiscal que o pr\u00f3ximo presidente ter\u00e1 de resolver. Segunda maior despesa da Uni\u00e3o, a folha de sal\u00e1rios tamb\u00e9m cresce de forma preocupante. No governo Temer, ela teve aumento m\u00e9dio acima dos gastos com aposentadorias. Enquanto a folha cresceu 3,5% por ano, a Previd\u00eancia subiu 3,4%. Diante desse cen\u00e1rio, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, preparou uma proposta de reforma nas carreiras do funcionalismo para entregar ao governo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ideia \u00e9 reduzir o n\u00famero de carreiras do Executivo (hoje s\u00e3o 309), aumentar o tempo que os servidores levam para chegar aos maiores sal\u00e1rios e reduzir a remunera\u00e7\u00e3o inicial para que ela fique mais alinhada ao setor privado. Em entrevista ao GLOBO, Colnago explicou que o excesso de carreiras torna dif\u00edcil a mobilidade entre os servidores de um \u00f3rg\u00e3o para o outro. Isso aumenta a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, incha a m\u00e1quina e faz com que o governo enfrente mais press\u00f5es por reajustes. \u00c9 preciso negociar com mais de 200 sindicatos.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Esplanada<\/a>
Lista de fun\u00e7\u00f5es inclui de inspetor de caf\u00e9 a operador de videoteipe. Lista de fun\u00e7\u00f5es inclui de inspetor de caf\u00e9 a operador de videoteipe<\/figcaption><\/figure>
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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GASTO DE R$ 300 BI EM 2018<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, existem distor\u00e7\u00f5es na carreiras. Em algumas, o servidor atinge o topo em apenas seis anos. \u00c9 o caso dos advogados da Uni\u00e3o. Em outras, o processo leva 20 anos. Quem atinge o maior sal\u00e1rio muito jovem acaba fazendo mais press\u00e3o por reajustes, pois essa \u00e9 a \u00fanica forma de refor\u00e7ar os vencimentos.<\/p>\n

– Nossa ideia \u00e9 buscar um n\u00famero menor de carreiras, que sejam mais gen\u00e9ricas e tenham maior amplitude salarial (ou seja, em que os servidores levem mais tempo para se aposentar) – explicou o ministro, acrescentando: – As pessoas chegam (ao topo da carreira) muito r\u00e1pido. Independentemente de m\u00e9rito, o sal\u00e1rio \u00e9 destoante da iniciativa privada na grande maioria dos casos, especialmente alguns sal\u00e1rios de entrada s\u00e3o muito altos.<\/p>\n

O Executivo tem hoje 1,275 milh\u00e3o de servidores. Deste total, 633.595 est\u00e3o na ativa, 401.472 s\u00e3o aposentados, e 240.216 s\u00e3o pensionistas. Isso custar\u00e1 aos cofres p\u00fablicos R$ 300 bilh\u00f5es em 2018. O valor s\u00f3 perde para a Previd\u00eancia, que ter\u00e1 uma despesa de R$ 593 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Colnago afirmou que foram elaboradas duas propostas para o novo governo. Uma com mais carreiras e outra com menos. Tudo depender\u00e1 de qual o ajuste que o presidente que for eleito decidir\u00e1 fazer. No entanto, esse tema tamb\u00e9m \u00e9 urgente, uma vez que 108 mil servidores hoje j\u00e1 est\u00e3o aptos a se aposentar, o que representa 17% da for\u00e7a de trabalho do Executivo. Hoje, 247 mil est\u00e3o acima de 50 anos (equivalente a 39% do total de servidores na ativa). Isso significa que ser\u00e1 preciso fazer uma renova\u00e7\u00e3o num cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

– N\u00f3s temos um conjunto de servidores relativamente envelhecidos. A gente precisa resolver esse problema – alertou o ministro.<\/p>\n

O antecessor de Colnago no comando do Planejamento, Dyogo Oliveira, chegou a apresentar, no ano passado, uma proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras que inclu\u00eda mais etapas para se chegar ao topo (ele s\u00f3 seria atingido em 30 anos) e um sal\u00e1rio inicial menor, de R$ 5.000. Pelas contas da \u00e9poca, a economia para os cofres p\u00fablicos seria de R$ 154 bilh\u00f5es em 15 anos. No entanto, o projeto acabou sendo engavetado.<\/p>\n

Agora, a ideia \u00e9 retomar parte do que foi proposto e ainda avan\u00e7ar mais por meio da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de carreiras. Colnago admite que o assunto \u00e9 espinhoso:<\/p>\n

– Uma mudan\u00e7a como essa \u00e9 quase t\u00e3o dif\u00edcil de ser aprovada quanto a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Mas o ministro alerta para o fato de que as despesas com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e funcionalismo s\u00e3o t\u00e3o elevadas hoje, que o governo caminha para se tornar um mero gestor de folha de pagamentos. Cada vez mais, a despesa com folha tem crescido no Or\u00e7amento dos \u00f3rg\u00e3os. No Minist\u00e9rio da Agricultura, por exemplo, ela representava 57,3% em 2008. Em 2017, no entanto, esse valor chegou a 69,9%. Isso em uma pasta que precisa executar programas como fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. Na Ci\u00eancia e Tecnologia, o percentual subiu de 22,5% para 46,4% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

INICIATIVA PARA ECONOMIZAR<\/strong><\/p>\n

Enquanto n\u00e3o h\u00e1 uma mudan\u00e7a estrutural nas carreiras, o Planejamento tem adotados medidas de gest\u00e3o que n\u00e3o demandam lei, mas que trazem uma economia potencial anual de R$ 1,3 bilh\u00e3o para os cofres p\u00fablicos. Uma delas foi uma portaria que permite ao Minist\u00e9rio do Planejamento transferir servidores sem o aval do \u00f3rg\u00e3o de origem. Os funcion\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o obrigados a trocar de \u00f3rg\u00e3o ou de cidade. A ideia \u00e9 que, se tiverem interesse, possam migrar com maior facilidade.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es incluem, por exemplo, a digitaliza\u00e7\u00e3o e armazenamento de dados funcionais e a centraliza\u00e7\u00e3o do processo de concess\u00e3o de benef\u00edcios para servidores aposentados. H\u00e1 cerca de 11 mil funcion\u00e1rios designados apenas para cuidar da folha dos inativos. Todo o cadastro \u00e9 f\u00edsico, distribu\u00eddo em arquivos pelas reparti\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A documenta\u00e7\u00e3o agora ser\u00e1 digitalizada, e a gest\u00e3o, unificada. Com isso, cair\u00e1 para 2.000 o n\u00famero necess\u00e1rio de servidores para esse servi\u00e7o. Isso libera 9.000 servidores para outros \u00f3rg\u00e3os, o que reduz a necessidade de concursos para a \u00e1rea administrativa. Somente isso resultar\u00e1 numa economia de R$ 919 milh\u00f5es.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Martha Beck e Manoel Ventura\/O Globo- dispon\u00edvel na internet 26\/09\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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