{"id":29577,"date":"2018-10-02T00:32:01","date_gmt":"2018-10-02T03:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=29577"},"modified":"2018-10-02T03:52:58","modified_gmt":"2018-10-02T06:52:58","slug":"eleicoes-2018-tudo-o-que-voce-precisa-saber-antes-de-sair-para-votar-em-50-perguntas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2018\/10\/02\/eleicoes-2018-tudo-o-que-voce-precisa-saber-antes-de-sair-para-votar-em-50-perguntas\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2018: Tudo o que voc\u00ea precisa saber antes de sair para votar em 50 perguntas"},"content":{"rendered":"
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No pr\u00f3ximo dia 7 de outubro, cerca de 147 milh\u00f5es de brasileiros s\u00e3o esperados para\u00a0votar\u00a0em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Mas muitos ainda t\u00eam v\u00e1rias d\u00favidas quanto ao pleito deste ano: Quando vai ser o primeiro turno? E o segundo (se houver)? Como anular o voto? Como justificar o voto? O que acontece se eu n\u00e3o votar?<\/p>\n

Abaixo, a BBC Brasil reuniu 50 perguntas e respostas sobre as\u00a0elei\u00e7\u00f5es 2018.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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1) Qual \u00e9 a data e o hor\u00e1rio da vota\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

O primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o vai ocorrer em 7 de outubro de 2018 e o segundo turno, caso aconte\u00e7a, ser\u00e1 em 28 de outubro de 2018. A vota\u00e7\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 8h e termina \u00e0s 17h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia).<\/p>\n

2) Em quem vou votar?<\/h2>\n

A ordem de vota\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es gerais \u00e9 a seguinte: deputado federal, deputado estadual (deputado distrital no Distrito Federal), senador (dois votos), governador e presidente.<\/p>\n

3) Quem \u00e9 obrigado a votar?<\/h2>\n

Os alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos s\u00e3o, por lei, obrigados a votar.<\/p>\n

4) O eleitor entre 16 e 18 anos \u00e9 obrigado a votar?<\/h2>\n

N\u00e3o. O voto \u00e9 facultativo at\u00e9 o dia em que o eleitor completar 18 anos, quando passa a ser obrigat\u00f3rio. O voto tamb\u00e9m \u00e9 opcional para os analfabetos e maiores de 70 anos. Esses eleitores n\u00e3o precisam justificar a aus\u00eancia, se n\u00e3o votarem.<\/p>\n

5) Como saber se estou apto a votar?<\/h2>\n

Voc\u00ea pode consultar sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral no site do\u00a0TSE.<\/p>\n

6) Como vou saber onde votar?<\/h2>\n

Voc\u00ea pode consultar seu local de vota\u00e7\u00e3o no site do\u00a0TSE<\/a>. Voc\u00ea pode ligar tamb\u00e9m para a Central de Atendimento ao Eleitor dos TREs estaduais, ainda que esteja sem o t\u00edtulo, ou para o seu cart\u00f3rio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os jornais de grande circula\u00e7\u00e3o publicam, em data pr\u00f3xima \u00e0 das elei\u00e7\u00f5es, a rela\u00e7\u00e3o de todos os locais de vota\u00e7\u00e3o de cada zona eleitoral.<\/p>\n

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7) Qual o sistema de vota\u00e7\u00e3o adotado para as elei\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n

Em todo o pa\u00eds, a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s da urna eletr\u00f4nica. \u00c0s 17 horas, quando \u00e9 encerrada a vota\u00e7\u00e3o, o resultado da urna de cada se\u00e7\u00e3o \u00e9 registrado em um dispositivo eletr\u00f4nico, que \u00e9 encaminhado para totaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se houver falha na urna eletr\u00f4nica e na impossibilidade de sua substitui\u00e7\u00e3o por outra do mesmo tipo, \u00e9 utilizado o sistema tradicional de votos, havendo c\u00e9dulas distintas, uma para as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, de cor amarela, e outra para as proporcionais, de cor branca, a serem confeccionadas de maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto sem que seja necess\u00e1rio o emprego de cola para fech\u00e1-las. No momento da vota\u00e7\u00e3o o eleitor recebe as duas c\u00e9dulas abertas.<\/p>\n

Ocorrendo vota\u00e7\u00e3o por c\u00e9dulas, a apura\u00e7\u00e3o desses votos \u00e9 feita na urna eletr\u00f4nica, sendo os votos lidos um a um e registrados na urna. Ao final \u00e9 expedido o boletim de urna apresentando o resultado da vota\u00e7\u00e3o naquela se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

8) Quem tem prefer\u00eancia para votar?<\/h2>\n

T\u00eam prioridade para votar os eleitores com mais de 60 anos, os doentes, os eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e as mulheres gr\u00e1vidas ou lactantes. Tamb\u00e9m t\u00eam prioridade candidatos, ju\u00edzes eleitorais, promotores eleitorais, funcion\u00e1rios a servi\u00e7o da Justi\u00e7a Eleitoral e policiais militares em servi\u00e7o.<\/p>\n

9) O que acontece se eu n\u00e3o votar?<\/h2>\n

Voc\u00ea deve justificar sua aus\u00eancia. Se n\u00e3o o fizer ou se a justificativa n\u00e3o for aceita pelo juiz eleitoral, dever\u00e1 pagar multa arbitrada por esse juiz. O eleitor que deixar de votar em tr\u00eas turnos consecutivos ter\u00e1 seu t\u00edtulo cancelado.<\/p>\n

10) Como um eleitor cego poder\u00e1 votar?<\/h2>\n

Na urna eletr\u00f4nica, o teclado oferece a op\u00e7\u00e3o do sistema braile. Para a pessoa que n\u00e3o l\u00ea o braile, poder\u00e1 se orientar a partir do ponto de identifica\u00e7\u00e3o da tecla n\u00ba 5. As urnas tamb\u00e9m possuem sistema de \u00e1udio, disponibilizado quando solicitado.<\/p>\n

O fone de ouvido \u00e9 oferecido em todas as se\u00e7\u00f5es com acessibilidade. E para o eleitor que ainda n\u00e3o vota em se\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, ele tem a op\u00e7\u00e3o de pedir um fone no momento do voto. Cada local de vota\u00e7\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, conta com um fone de ouvido.<\/p>\n

11) O eleitor com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida poder\u00e1 votar em se\u00e7\u00e3o acess\u00edvel sem ter transferido o t\u00edtulo?<\/h2>\n

Apenas aqueles que fizeram a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria para uma se\u00e7\u00e3o com acessibilidade, que poderia ser requisitada no per\u00edodo de 17 de julho a 23 de agosto nos cart\u00f3rios eleitorais. Passado esse prazo, os eleitores que n\u00e3o entraram com o pedido devem se dirigir \u00e0s suas se\u00e7\u00f5es eleitorais de origem.<\/p>\n

12) Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para votar?<\/h2>\n

\u00c9 necess\u00e1rio levar documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto. E para o eleitor que cadastrou a biometria, outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 o e-T\u00edtulo, que valer\u00e1 como documento de identifica\u00e7\u00e3o para os biometrizados.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral recomenda ao eleitor levar o t\u00edtulo em sua vers\u00e3o digital (e-T\u00edtulo) ou impressa para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

13) Como \u00e9 feita a identifica\u00e7\u00e3o do eleitor nas cidades com biometria?<\/h2>\n

Ap\u00f3s digitar o n\u00famero do t\u00edtulo de eleitor, o mes\u00e1rio solicita ao cidad\u00e3o que posicione o dedo no leitor biom\u00e9trico, para identifica\u00e7\u00e3o. O eleitor identificado poder\u00e1 votar, sendo dispensada a sua assinatura na folha de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Caso n\u00e3o haja a sua identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, por at\u00e9 quatro tentativas, ele dever\u00e1 assinar a folha de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

14) Posso levar uma ‘cola’ com os nomes dos meus candidatos?<\/h2>\n

Sim. Se precisar de um lembrete, anote os n\u00fameros de seus candidatos na ordem correta de vota\u00e7\u00e3o e use a ‘cola’ como lembrete na hora de votar. Busque os n\u00fameros de seus candidatos com anteced\u00eancia.<\/p>\n

15) Posso votar se estiver em outra cidade ou Estado?<\/h2>\n

O prazo para a solicita\u00e7\u00e3o do voto em tr\u00e2nsito j\u00e1 acabou. Quem fez essa op\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 votar em sua se\u00e7\u00e3o eleitoral de origem. Caso n\u00e3o esteja na cidade indicada no dia da elei\u00e7\u00e3o, o eleitor poder\u00e1 justificar a aus\u00eancia em qualquer local de vota\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

16) Em quais munic\u00edpios \u00e9 permitido votar em tr\u00e2nsito?<\/h2>\n

\u00c9 poss\u00edvel apenas em capitais e em munic\u00edpios com mais de 100 mil eleitores.<\/p>\n

17) Para quais cargos o eleitor pode votar em tr\u00e2nsito?<\/h2>\n

Se o eleitor estiver em uma cidade dentro do Estado de seu domic\u00edlio eleitoral, ele poder\u00e1 votar para todos os cargos. Agora, se estiver fora do seu Estado, poder\u00e1 votar apenas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

18) Posso votar levando meu celular ou qualquer outro equipamento de r\u00e1dio-comunica\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

O eleitor n\u00e3o poder\u00e1 ingressar na cabine de vota\u00e7\u00e3o portando celular, m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas e filmadoras. Nada de selfies, portanto.<\/p>\n

19) Posso votar usando short, bermuda ou chinelo?<\/h2>\n

Sim.<\/p>\n

20) \u00c9 proibida a venda de bebidas alco\u00f3licas no dia da elei\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

A compet\u00eancia para essa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica de cada Estado.<\/p>\n

21) Quem est\u00e1 preso pode votar?<\/h2>\n

N\u00e3o podem votar os presos que tiverem condena\u00e7\u00e3o criminal transitada em julgado (sem hip\u00f3tese de recurso), assim como pessoas que perderam os direitos pol\u00edticos. No entanto, os presos provis\u00f3rios que est\u00e3o esperando decis\u00e3o judicial t\u00eam direito ao voto.<\/p>\n

22) Se eu n\u00e3o votar no primeiro turno, poderei votar normalmente no segundo turno?<\/h2>\n

Sim. Os turnos s\u00e3o independentes, mas lembre-se de justificar, dentro do prazo legal, a aus\u00eancia ao primeiro turno ou quitar a multa. O prazo de justificativa \u00e9 de 60 dias, a contar da data da elei\u00e7\u00e3o, ou de 30 dias da data de retorno ao Brasil para quem estava no exterior.<\/p>\n

23) Qual a diferen\u00e7a entre voto branco e nulo?<\/h2>\n

N\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a entre voto branco e voto nulo para a contagem dos votos, ambos s\u00e3o exclu\u00eddos da totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados. O eleitor vota branco quando pressiona a tela branca da urna eletr\u00f4nica e confirma.<\/p>\n

J\u00e1 o voto nulo ocorre quando h\u00e1 erro de digita\u00e7\u00e3o. Se o eleitor digitar um n\u00famero que n\u00e3o corresponda a partido ou candidato, o voto \u00e9 anulado.<\/p>\n

23) A falta de energia el\u00e9trica compromete o funcionamento da urna eletr\u00f4nica?<\/h2>\n

N\u00e3o. Ela possui uma bateria interna e, se necess\u00e1rio, poder\u00e1 ainda ser utilizada bateria externa.<\/p>\n

25) Os partidos pol\u00edticos poder\u00e3o fiscalizar a vota\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Sim. Cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 nomear dois delegados em cada munic\u00edpio e dois fiscais junto a cada mesa receptora, funcionando um de cada vez. Na apura\u00e7\u00e3o ser\u00e3o tr\u00eas fiscais por turma apuradora, tendo atua\u00e7\u00e3o a uma dist\u00e2ncia n\u00e3o inferior a um metro da mesa apuradora e funcionando um de cada vez.<\/p>\n

26) Os pr\u00f3prios candidatos poder\u00e3o fiscalizar a vota\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Sim. Em elei\u00e7\u00f5es estaduais e municipais, os candidatos, na qualidade de fiscais natos, podem permanecer na se\u00e7\u00e3o eleitoral durante todo o per\u00edodo da vota\u00e7\u00e3o. Podem, tamb\u00e9m, faz\u00ea-lo atrav\u00e9s de advogado, desde que o mesmo possua procura\u00e7\u00e3o com poderes para tal.<\/p>\n

27) Como posso saber o resultado das elei\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n

Pela internet, atrav\u00e9s de acesso aos sites da Justi\u00e7a Eleitoral e nas p\u00e1ginas dos parceiros de divulga\u00e7\u00e3o como, por exemplo, grandes provedores de \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

28) Como posso justificar minha aus\u00eancia \u00e0s elei\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n

Se voc\u00ea estiver, no dia da elei\u00e7\u00e3o, em uma cidade diferente da de seu domic\u00edlio eleitoral, v\u00e1 ao cart\u00f3rio eleitoral ou local de vota\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3ximo e justifique. A justificativa pode ser feita no mesmo hor\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es. Para agilizar a justificativa, o eleitor pode obter, antes da elei\u00e7\u00e3o, o formul\u00e1rio no site ou em qualquer cart\u00f3rio eleitoral, preench\u00ea-lo e, no dia da elei\u00e7\u00e3o, entreg\u00e1-lo em qualquer cart\u00f3rio ou local de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

29) Qual o prazo para justificativa?<\/h2>\n

Se voc\u00ea n\u00e3o formalizar a justificativa no dia da elei\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 comparecer ao seu cart\u00f3rio eleitoral, no prazo de 60 dias a contar da data da elei\u00e7\u00e3o, munido dos documentos que comprovem o motivo da aus\u00eancia. Neste \u00faltimo caso, o eleitor preencher\u00e1 no cart\u00f3rio um requerimento dirigido ao juiz e aguardar\u00e1 a resposta.<\/p>\n

O prazo de 60 dias \u00e9 contado a partir de cada turno. Portanto, 1\u00ba e 2\u00ba turnos t\u00eam prazos diferentes. Se voc\u00ea estiver no exterior, o prazo muda: 30 dias contados da data de retorno ao Brasil. Nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar passagens, cart\u00f5es de embarque e carimbos no passaporte que justifiquem a aus\u00eancia.<\/p>\n

30) Existe a possibilidade de justificar on-line?<\/h2>\n

O eleitor pode, se preferir, solicitar a justificativa on-line, atrav\u00e9s do sistema Justifica, devendo anexar os documentos que comprovem o fato que impediu seu comparecimento \u00e0s urnas. Caso a justificativa n\u00e3o seja aceita ou ap\u00f3s transcorrido o prazo, dever\u00e1 pagar uma multa.<\/p>\n

31) Terceiros podem justificar minha aus\u00eancia \u00e0s urnas?<\/h2>\n

O requerimento de justificativa pode ser entregue no cart\u00f3rio eleitoral de inscri\u00e7\u00e3o do eleitor por terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o ou procura\u00e7\u00e3o espec\u00edficas, mas deve conter a assinatura do eleitor. No dia da elei\u00e7\u00e3o somente o pr\u00f3prio eleitor pode justificar sua aus\u00eancia.<\/p>\n

32) N\u00e3o votei e n\u00e3o justifiquei. E agora?<\/h2>\n

O eleitor que n\u00e3o votar nem justificar sua aus\u00eancia nos prazos determinados pela Justi\u00e7a Eleitoral incorrer\u00e1 em multa imposta pelo juiz eleitoral.<\/p>\n

A multa \u00e9 de R$ 3,51 por turno. Se o eleitor deixar de votar em tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas, seu t\u00edtulo ser\u00e1 cancelado. Caso isso ocorra, n\u00e3o poder\u00e1 tomar posse em concurso p\u00fablico, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matr\u00edcula em estabelecimentos de ensino oficial, obter empr\u00e9stimos em estabelecimentos de cr\u00e9dito mantidos pelo governo, participar de concorr\u00eancia e praticar qualquer ato para o qual se exija quita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar ou imposto de renda.<\/p>\n

33) O meu t\u00edtulo foi cancelado. Como regularizo a minha situa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Voc\u00ea s\u00f3 poder\u00e1 regularizar sua situa\u00e7\u00e3o a partir do dia 5 de novembro. Emita a GRU da forma prevista na resposta anterior e, ap\u00f3s o pagamento, v\u00e1 ao seu cart\u00f3rio com documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial e comprovante de resid\u00eancia recente em seu nome (ex.: contas de \u00e1gua, luz, etc).<\/p>\n

34) Na hora de votar, como funciona a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica?<\/h2>\n

Na vota\u00e7\u00e3o, o eleitor posiciona o dedo no leitor da urna eletr\u00f4nica e o sistema faz at\u00e9 quatro tentativas de reconhecimento das digitais. Quem vota com identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica n\u00e3o precisa assinar o caderno de vota\u00e7\u00e3o, que cont\u00e9m, ainda, fotografia do eleitor que j\u00e1 fez o cadastro.<\/p>\n

35) Qual dedo \u00e9 usado para autentica\u00e7\u00e3o na hora da vota\u00e7\u00e3o por biometria?<\/h2>\n

O eleitor, quando compareceu ao cart\u00f3rio para a biometria, cadastrou os dez dedos das m\u00e3os, tirou uma fotografia e registrou uma assinatura digitalizada. Mas somente os polegares e indicadores s\u00e3o utilizados para confirmar a identidade no momento do voto.<\/p>\n

O eleitor deve posicionar qualquer um desses quatro dedos no leitor.<\/p>\n

36) Se n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a autentica\u00e7\u00e3o, por erro da digital ou outra dificuldade, qual o procedimento?<\/h2>\n

Quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel confirmar a identidade do eleitor pela sua digital, o mes\u00e1rio verifica novamente os documentos do eleitor e confirma os dados informados, para garantir que n\u00e3o houve equ\u00edvoco.<\/p>\n

Se confirmada a identidade do eleitor, mesmo n\u00e3o havendo o reconhecimento biom\u00e9trico, o mes\u00e1rio libera a vota\u00e7\u00e3o com c\u00f3digo pr\u00f3prio. Nesse caso, o fato \u00e9 registrado na ata da se\u00e7\u00e3o e o eleitor deve assinar o caderno de vota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de retornar posteriormente ao seu cart\u00f3rio eleitoral para uma nova coleta de digitais.<\/p>\n

37) Nas cidades em que o cadastramento biom\u00e9trico n\u00e3o era obrigat\u00f3rio, o eleitor que fez a biometria j\u00e1 vai ser identificado pelas digitais?<\/h2>\n

Alguns munic\u00edpios que iniciaram o cadastramento biom\u00e9trico sem obrigatoriedade de comparecimento ter\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o h\u00edbrida nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nesse caso, eleitores com dados biom\u00e9tricos coletados ser\u00e3o identificados pelas digitais, e os que n\u00e3o fizeram a biometria ser\u00e3o identificados da forma tradicional. A lista de cidades que ter\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o h\u00edbrida ser\u00e1 oportunamente divulgada.<\/p>\n

38) Como sei se j\u00e1 fiz a biometria?<\/h2>\n

O t\u00edtulo de eleitor de quem fez a biometria tem impresso, no canto superior direito do documento, “identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica”.<\/p>\n

39) Em quantos munic\u00edpios brasileiros a biometria \u00e9 obrigat\u00f3ria?<\/h2>\n

A biometria para elei\u00e7\u00f5es 2018 \u00e9 obrigat\u00f3ria em 2,8 mil munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

40) N\u00e3o fiz minha biometria e no munic\u00edpio em que moro ela era obrigat\u00f3ria. Como devo proceder?<\/h2>\n

O eleitor que n\u00e3o fez o cadastramento biom\u00e9trico obrigat\u00f3rio dentro do prazo teve o t\u00edtulo cancelado e n\u00e3o poder\u00e1 votar nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. A partir de novembro, ser\u00e1 poss\u00edvel agendar atendimento e regularizar o t\u00edtulo nos cart\u00f3rios eleitorais e postos da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

41) Nas cidades em que o cadastramento biom\u00e9trico n\u00e3o era obrigat\u00f3rio, o eleitor que fez a biometria j\u00e1 vai ser identificado pelas digitais?<\/h2>\n

Alguns munic\u00edpios que iniciaram o cadastramento biom\u00e9trico sem obrigatoriedade de comparecimento ter\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o h\u00edbrida nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nesse caso, eleitores com dados biom\u00e9tricos coletados ser\u00e3o identificados pelas digitais, e os que n\u00e3o fizeram a biometria ser\u00e3o identificados da forma tradicional. A lista de cidades que ter\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o h\u00edbrida ser\u00e1 oportunamente divulgada.<\/p>\n

42) Sou inscrito no exterior, mas estarei no Brasil no dia da elei\u00e7\u00e3o. Poderei votar?<\/h2>\n

Sim, desde que voc\u00ea tenha solicitado o voto em tr\u00e2nsito entre 17 de julho a 23 de agosto deste ano. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar documento oficial com foto. O voto \u00e9 apenas para o cargo de Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

43) Moro no exterior e sou eleitor no Brasil. Como fa\u00e7o para justificar aus\u00eancia \u00e0s elei\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n

S\u00e3o quatro as possibilidades:<\/p>\n

– dirigir-se ao seu cart\u00f3rio eleitoral, em at\u00e9 30 dias contados da data de retorno ao Brasil, apresentando bilhetes de passagem, cart\u00f5es de embarque e carimbos no passaporte, entre outros;<\/p>\n

– solicitar a justificativa pela internet, atrav\u00e9s do sistema Justifica, devendo anexar os documentos que comprovem o fato que impediu seu comparecimento \u00e0s urnas. O prazo \u00e9 de 60 dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– fazer um requerimento solicitando justificativa da aus\u00eancia, por carta dirigida ao juiz da sua zona eleitoral, com comprova\u00e7\u00e3o de que se encontra no exterior. O prazo \u00e9 o mesmo (60 dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o). Os endere\u00e7os das zonas eleitorais podem ser encontrados no site.<\/p>\n

– subscrever requerimento de justificativa devidamente preenchido, que poder\u00e1 ser entregue em cart\u00f3rio por terceiros, dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o ou procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

44) Moro no exterior e irei ao Brasil para uma cidade diferente do meu domic\u00edlio eleitoral por um per\u00edodo breve. Como justificar aus\u00eancia a elei\u00e7\u00f5es ocorridas?<\/h2>\n

Voc\u00ea poder\u00e1 comparecer ao cart\u00f3rio eleitoral do munic\u00edpio onde estiver, levando seu passaporte e passagem e preencher\u00e1 um “requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de justificativa de aus\u00eancia”, que ser\u00e1 remetido ao seu cart\u00f3rio de origem para processamento.<\/p>\n

45) Sou eleitor regularmente inscrito no exterior e deixei de comparecer ao pleito na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o presidencial no pa\u00eds em que estou. Qual a minha situa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Os eleitores que est\u00e3o inscritos no exterior e deixaram de exercer o voto em qualquer das elei\u00e7\u00f5es presidenciais ficam sujeitos \u00e0s mesmas normas impostas aos eleitores faltosos inscritos no Brasil, ou seja, devem justificar a aus\u00eancia at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o pleito, mediante requerimento dirigido ao juiz eleitoral do Cart\u00f3rio do Exterior.<\/p>\n

O pedido deve ser remetido via postal para o endere\u00e7o SHIS Qi 13, Lote i, Lago Sul, Bras\u00edlia – DF – Brasil, CEP: 70750-520.<\/p>\n

46) Qual \u00e9 a penalidade se eu for convocado como mes\u00e1rio e n\u00e3o comparecer no dia das elei\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n

Se voc\u00ea n\u00e3o trabalhar no dia da elei\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 apresentar justa causa ao juiz eleitoral em at\u00e9 30 dias da data do pleito. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 aplicada uma multa cobrada por meio da Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU).<\/p>\n

Se o mes\u00e1rio faltoso for servidor p\u00fablico ou aut\u00e1rquico, a pena ser\u00e1 de suspens\u00e3o de at\u00e9 15 dias.<\/p>\n

Todas as penas ser\u00e3o aplicadas em dobro se a Mesa Receptora deixar de funcionar por culpa dos faltosos, bem como ao membro que deixar os trabalhos durante a vota\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apresentar justificativa ao juiz em at\u00e9 tr\u00eas dias do fato.<\/p>\n

47) Como mes\u00e1rio, posso fazer propaganda do meu candidato atrav\u00e9s de camiseta ou qualquer outro meio?<\/h2>\n

N\u00e3o. Os integrantes da Mesa Receptora de Votos n\u00e3o podem fazer qualquer tipo de propaganda durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

48) O trabalho de mes\u00e1rio \u00e9 remunerado?<\/h2>\n

N\u00e3o. O mes\u00e1rio recebe aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 30.<\/p>\n

O mes\u00e1rio tem direito a 2 dias de folga em seu trabalho (p\u00fablico ou privado) para cada dia trabalhado nas elei\u00e7\u00f5es e 2 dias de folga para cada dia de treinamento. Ele tem, ainda, prefer\u00eancia no desempate em alguns concursos p\u00fablicos (quando previsto em edital). Os universit\u00e1rios cujas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior tenham firmado conv\u00eanio com o TRE-SP poder\u00e3o ainda utilizar as horas trabalhadas nas elei\u00e7\u00f5es como atividade curricular complementar.<\/p>\n

49) Atuei como mes\u00e1rio. Tenho o direito de n\u00e3o trabalhar no dia seguinte ao da elei\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

A lei prev\u00ea dois dias de folga para cada dia trabalhado nas elei\u00e7\u00f5es, sem especificar a data para utiliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Solicite seu comprovante ao chefe do cart\u00f3rio eleitoral e acerte os dias de folga com o seu empregador.<\/p>\n

50) Atuei como mes\u00e1rio, mas mudei de emprego. Poderei usufruir os dias de folga previstos em lei nesse novo trabalho?<\/h2>\n

N\u00e3o. O direito ao benef\u00edcio pressup\u00f5e a exist\u00eancia de v\u00ednculo do emprego \u00e0 \u00e9poca da convoca\u00e7\u00e3o. J\u00e1 nos casos de suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho ou do v\u00ednculo, esse direito poder\u00e1 ser usufru\u00eddo se for acordado entre as partes, conforme o artigo 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TSE 22.747\/2008.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: BBC Brasil – dispon\u00edvel na internet 02\/10\/2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No pr\u00f3ximo dia 7 de outubro, cerca de 147 milh\u00f5es de brasileiros s\u00e3o esperados para\u00a0votar\u00a0em todo o pa\u00eds. Mas muitos ainda t\u00eam v\u00e1rias d\u00favidas quanto ao pleito deste ano: Quando vai ser o primeiro turno? E o segundo (se houver)? Como anular o voto? Como justificar o voto? O que acontece se eu n\u00e3o votar? […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":29578,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-29577","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/Elei%C3%A7%C3%B5es-Brasil-2018-1.jpg?fit=960%2C504&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29577","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29577"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29577\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29578"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29577"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29577"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}